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Document C:2000:212E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 212, 25 July 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 212, 25 de Julho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 212, 25 de Julho de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 212 E 43.o ano 25 de Julho de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2000/C 212 E/01 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que permite a participação voluntária de
organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria
(EMAS) [COM(1999) 313 final — 98/0303(COD)] (1) | 1 | |
| 2000/C 212 E/02 | Proposta alterada de decisão do Conselho que cria
um programa de acção comunitário no domínio da protecção
civil [COM(1999) 400 final — 98/0354(CNS)] | 28 | |
| 2000/C 212 E/03 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 88/609/CEE relativa à
limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes
provenientes de grandes instalações de combustão [COM(1999) 611 final — 98/0225(COD)] (1) | 36 | |
| 2000/C 212 E/04 | Proposta de decisão do Conselho relativa a adesão
da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 13-H da
Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à
homologação dos automóveis particulares no que diz respeito à
travagem [COM(1999) 660 final — 1999/0263(AVC)] (1) | 46 | |
| 2000/C 212 E/05 | Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão
da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 109 da
Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à
homologação da produção de pneumáticos recauchutados para os
veículos comerciais e seus reboques [COM(1999) 727 final — 2000/0003(AVC)] (1) | 79 | |
| 2000/C 212 E/06 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 95/21/CE do Conselho relativa à
aplicação, aos navios que escalem os portos da Comunidade ou
naveguem em águas sob jurisdição dos Estados-Membros, das normas
internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção
da poluição e às condições de vida e de trabalho a bordo dos navios
(inspecção pelo Estado do porto) [COM(2000) 142 final — 2000/0065(COD)] (1) | 102 | |
| 2000/C 212 E/07 | Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que
altera a Directiva 94/57/CE do Conselho relativa às regras comuns
para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as
actividades relevantes das administrações marítimas [COM(2000) 142 final — 2000/0066(COD)] (1) | 114 | |
| 2000/C 212 E/08 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de
construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros
de casco simples [COM(2000) 142 final — 2000/0067(COD)] (1) | 121 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||