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Document C:2000:101:TOC
Official Journal of the European Communities, C 101, 08 April 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 101, 08 de Abril de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 101, 08 de Abril de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 101 43.o ano 8 de Abril de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2000/C 101/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2000/C 101/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 2 | |
| 2000/C 101/03 | Auxilíos Estatais — AlemanhaTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 3 | |
| 2000/C 101/04 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 3/2000 (ex N 233/99 e N 234/99) — Países Baixos — ajuda ao desenvolvimento a favor da Indonésia (construção naval)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 11 | |
| 2000/C 101/05 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.1803 — Electrabel/Epon)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 13 | |
| 2000/C 101/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.1935 — Rabobank/Gilde/Norit)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 14 | |
| 2000/C 101/07 | Informações pautais vinculativas | 15 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2000/C 101/08 | Apoio da União Europeia às acções em prol da cultura — Programa Cultura 2000 (EAC 11/00) — Execução do programa no ano 2000 e convite à apresentação de propostas | 17 | |
| 2000/C 101/09 | Convite para apresentação de propostas — SCRE/110985/C/G — Publicado pela Comissão das Comunidades Europeias para o financiamento de projectos pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento | 27 | |
| 2000/C 101/10 | Convite à apresentação de propostas — Programa de acção comunitário relativo à vigilância da saúde no contexto da acção em matéria de saúde pública (1997-2001) | 28 | |
| 2000/C 101/11 | Concurso para apresentação de propostas no domínio da cooperação comunitária contra a poluição marinha acidental ou deliberada | 30 | |
| 2000/C 101/12 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros | 30 | |
| 2000/C 101/12 | Aviso | S3 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||