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Document C:1999:374:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 374, 23 de Dezembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 374
42.o ano
23 de Dezembro de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité das Regiões
Sessão de Setembro de 1999
1999/C 374/01Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão: Uma dimensão setentrional para as políticas da União Europeia 1
1999/C 374/02Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de alteração da directiva do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas sobre o ambiente 9
1999/C 374/03Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1210/90, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente 10
1999/C 374/04Parecer do Comité das Regiões sobre o Relatório da Comissão ao Conselho Europeu Legislar melhor 1998. Uma responsabilidade a partilhar 11
1999/C 374/05Parecer do Comité das Regiões sobre os Aspectos Institucionais do Alargamento O Poder Local e Regional no Centro da Europa 15
1999/C 374/06Parecer do Comité das Regiões sobre A aplicação do direito da UE pelas autarquias regionais e locais 25
1999/C 374/07Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1254/96/CE que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia 30
1999/C 374/08Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação Modernizar a organização do trabalho: uma abordagem positiva da mudança 32
1999/C 374/09Parecer do Comité das Regiões sobre 1999 — Ano Internacional dos Idosos 36
1999/C 374/10Parecer do Comité das Regiões sobre o Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Relatório anual final sobre o progresso da implementação do plano de acção para a introdução dos serviços avançados de televisão na Europa 41
1999/C 374/11Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) 45
1999/C 374/12Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de recomendação do Conselho relativa aos critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-Membros 48
1999/C 374/13Parecer do Comité das Regiões sobre As iniciativas dos municípios e regiões como possibilidades de acção de política regional no contexto da concorrência europeia 51
1999/C 374/14Parecer do Comité das Regiões sobre O modelo europeu do desporto 56
1999/C 374/15Parecer do Comité das Regiões sobre O Relatório anual do Fundo de Coesão — 1997 67
1999/C 374/16Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura 71
1999/C 374/17Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões Política comum dos transportes — Mobilidade sustentável: Perspectivas para o Futuro 76
1999/C 374/18Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade 82
1999/C 374/19Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa a um sistema transparente de regras harmonizadas para as restrições de circulação dos veículos pesados de mercadorias que efectuam transportes internacionais em determinadas estradas 85
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