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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 370, 21 de Dezembro de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 370
42^o ano
21 de Dezembro de 1999

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações

Número de informação	Índice	Página
	I Comunicações
	Parlamento Europeu
	Perguntas escritas com resposta
(1999/C 370/001)	E-0017/98 apresentada por Jaak Vandemeulebroucke à Comissão Objecto: Línguas utilizadas no Jornal Oficial (Resposta complementar)	1
(1999/C 370/002)	E-0837/98 apresentada por Esko Seppänen à Comissão Objecto: Conteúdo e liberdade de expressão da programação televisiva (Resposta complementar)	2
(1999/C 370/003)	E-0849/98 apresentada por Marco Cellai à Comissão Objecto: Recurso da Comissão junto do Tribunal de Justiça (Resposta complementar)	2
(1999/C 370/004)	E-0870/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Legalização de imigrantes ilegais (Resposta complementar)	3
(1999/C 370/005)	E-0880/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Problemas de livre circulação na UE para a obtenção de especializações em medicina. (Resposta complementar)	3
(1999/C 370/006)	E-2378/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Violação das disposições em matéria de contratos públicos (Resposta complementar)	4
(1999/C 370/007)	E-2987/98 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Exigência de registos nacionais de consumo de medicamentos para animais (Resposta complementar)	5
(1999/C 370/008)	E-3069/98 apresentada por David Bowe à Comissão Objecto: Primatas	7
(1999/C 370/009)	E-3071/98 apresentada por Michael Elliott à Comissão Objecto: Primatas	7
	Resposta complementar comum às perguntas escritas E-3069/98 e E-3071/99	7
(1999/C 370/010)	E-3680/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Um parque de sensibilização ambiental nos arredores de Atenas	8
(1999/C 370/011)	E-4096/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Parque de sensibilização ambiental na periferia de Atenas	8
	Resposta complementar comum às perguntas escritas E-3680/98 e E-4096/98	9
(1999/C 370/012)	E-3718/98 apresentada por Angela Sierra González à Comissão Objecto: Bairros de barracas na cidade de Las Palmas da Grande Canária (Canárias, Espanha) (Resposta complementar)	9
(1999/C 370/013)	E-3801/98 apresentada por Sérgio Ribeiro à Comissão Objecto: Rompimento de contrato da Texas-Samsung (Maia) com o Estado português (Resposta complementar)	10
(1999/C 370/014)	E-3802/98 apresentada por Sérgio Ribeiro à Comissão Objecto: Encerramento de fábrica da Nestlé em Matosinhos-Portugal (Resposta complementar)	11
(1999/C 370/015)	E-3916/98 apresentada por Viviane Reding à Comissão Objecto: Restrições verticais no sector da cerveja	11
(1999/C 370/016)	E-3956/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Cumprimento do Código de Conduta da União Europeia Relativo à Exportação de Armas Convencionais	13
(1999/C 370/017)	P-3963/98 apresentada por Peter Skinner à Comissão Objecto: Observatório das Relações Industriais - Fundação de Dublim	13
(1999/C 370/018)	P-3993/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Contribuição a cargo dos titulares de licenças de telecomunicações em Itália (Resposta complementar)	14
(1999/C 370/019)	E-4028/98 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão Objecto: Custos da introdução do euro	15
(1999/C 370/020)	E-0130/99 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão Objecto: Custos da introdução do euro	16
	Resposta comum às perguntas escritas E-4028/98 e E-0130/99	16
(1999/C 370/021)	E-4043/98 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Puerto Morazan - Ciclone Mitch	17
(1999/C 370/022)	E-4044/98 apresentada por Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Financiamento da via rápida Lorca-Águilas na região de Múrcia (Espanha) com fundos do FEDER (Resposta complementar)	18
(1999/C 370/023)	P-0026/99 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Biodiversidade	19
(1999/C 370/024)	P-0131/99 apresentada por Sirkka-Liisa Anttila à Comissão Objecto: Implementação e controlo do programa de ajuda alimentar à Federação Russa	19
(1999/C 370/025)	E-0143/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Osterholz-Scharmbeck	20
(1999/C 370/026)	E-0144/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Verden	21
(1999/C 370/027)	E-0145/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Rotenburg/Baixa Saxónia	21
(1999/C 370/028)	E-0146/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Stade	21
(1999/C 370/029)	E-0147/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Cuxhaven	21
	Resposta complementar comum às perguntas escritas E-0143/99, E-0144/99, E-0145/99, E-0146/99 e E-0147/99	21
(1999/C 370/030)	E-0148/99 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à Comissão Objecto: Fuga de cérebros	22
(1999/C 370/031)	E-0170/99 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à Comissão Objecto: Ambiente	23
(1999/C 370/032)	E-0200/99 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Derrogação da Itália a estabelecimentos de abate (Resposta complementar)	24
(1999/C 370/033)	E-0201/99 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão Objecto: Sequestros em França (Resposta complementar)	25
(1999/C 370/034)	E-0238/99 apresentada por Michèle Lindeperg à Comissão Objecto: Pagamentos em euros	26
(1999/C 370/035)	E-0267/99 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão Objecto: Concorrência na emissão de cartas de condução - questão relativa à pergunta E-2907/98	27
(1999/C 370/036)	P-0269/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Desaparecimento de milhões no contexto da ajuda prestada pela UE à Rússia	28
(1999/C 370/037)	E-0327/99 apresentada por Alexander Falconer à Comissão Objecto: Custo dos serviços de informação da União Europeia	29
(1999/C 370/038)	E-0328/99 apresentada por Alexander Falconer à Comissão Objecto: Custo dos serviços de informação da União Europeia	29
(1999/C 370/039)	E-0332/99 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Directiva 98/58 do Conselho relativa à protecção dos animais nas explorações pecuárias	30
(1999/C 370/040)	E-0346/99 apresentada por Katerina Daskalaki à Comissão Objecto: Seguimento ao relatório de iniciativa do PE sobre a imprensa escrita	30
(1999/C 370/041)	E-0366/99 apresentada por Esko Seppänen à Comissão Objecto: Salários dos membros da Comissão	31
(1999/C 370/042)	E-0378/99 apresentada por Viviane Reding à Comissão Objecto: Abate cruel de cães e gatos na Ásia	32
(1999/C 370/043)	E-0381/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Consumo de bebidas isotónicas por crianças	33
(1999/C 370/044)	P-0386/99 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão Objecto: Crescimento e emprego	34
(1999/C 370/045)	E-0396/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Destruições ecológicas no complexo de ilhotas de Gavdos-Gavdopoula	35
(1999/C 370/046)	E-0493/99 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à Comissão Objecto: Destruição da ilha grega de Gavdopoula	35
	Resposta comum às perguntas escritas E-0396/99 e E-0493/99	36
(1999/C 370/047)	E-0406/99 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão Objecto: Atentado contra a saúde por poluição em Podenzano di Piacenza (Itália)	36
(1999/C 370/048)	E-0407/99 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Denominações semigenéricas de origem do Vinho do Porto	37
(1999/C 370/049)	E-0411/99 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Utilização da designação «PORT» em vinhos produzidos na Austrália	38
(1999/C 370/050)	E-0416/99 apresentada por Jens-Peter Bonde à Comissão Objecto: Os direitos dos gronelandeses e dos dinamarqueses (Resposta complementar)	39
(1999/C 370/051)	E-0418/99 apresentada por Michl Ebner à Comissão Objecto: Comissões bancárias sobre operações cambiais	39
(1999/C 370/052)	E-0423/99 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Revogação ilegal da autorização para o exercício da actividade seguradora, em Itália, à companhia grega Themis	40
(1999/C 370/053)	E-0426/99 apresentada por Mary Banotti à Comissão Objecto: Voos fretados	42
(1999/C 370/054)	E-0447/99 apresentada por José Valverde López à Comissão Objecto: Unidade de análise de alimentos do Instituto do Meio Ambiente (Ispra)	42
(1999/C 370/055)	E-0451/99 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão Objecto: Qualidade das ajudas alimentares à Rússia	43
(1999/C 370/056)	E-0477/99 apresentada por Susan Waddington à Comissão Objecto: Quadro regulamentar aplicável aos produtos cosmético-farmacêuticos naturais	44
(1999/C 370/057)	E-0478/99 apresentada por Susan Waddington à Comissão Objecto: Regulamentação relativa à segurança contra incêndios - hotéis em Espanha	45
(1999/C 370/058)	E-0497/99 apresentada por Bartho Pronk à Comissão Objecto: Cuidados médicos a nível transfronteiriço	45
(1999/C 370/059)	E-0502/99 apresentada por Susan Waddington à Comissão Objecto: Associação Internacional para a Promoção da Cooperação com os Cientistas dos Países da Antiga União Soviética (INTAS)	46
(1999/C 370/060)	E-0507/99 apresentada por Klaus Lukas à Comissão Objecto: Desvio de fundos na Bulgária	46
(1999/C 370/061)	E-0512/99 apresentada por Eolo Parodi e Guido Viceconte à Comissão Objecto: Ligações aéreas com as ilhas de Pantelleria e Lampedusa	48
(1999/C 370/062)	E-0521/99 apresentada por Laura González Álvarez e Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Relatório sobre o impacto ambiental da auto-estrada do Atlântico em Vigo (Galiza, Espanha)	49
(1999/C 370/063)	E-0523/99 apresentada por Jan Mulder à Comissão Objecto: Entrevista com o Director Landaburu, publicada na revista «Nederlandse Gemeente» de 18-25 de Dezembro de 1998, sobre as contribuições líquidas dos Estados-membros	50
(1999/C 370/064)	E-0524/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	50
(1999/C 370/065)	E-0525/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	51
(1999/C 370/066)	E-0527/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	51
(1999/C 370/067)	E-0528/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	51
(1999/C 370/068)	E-0529/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	52
(1999/C 370/069)	E-0530/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	52
(1999/C 370/070)	E-0531/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	52
(1999/C 370/071)	E-0532/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	53
(1999/C 370/072)	E-0533/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	53
(1999/C 370/073)	E-0534/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	53
(1999/C 370/074)	E-0535/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	54
(1999/C 370/075)	E-0537/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	54
(1999/C 370/076)	E-0538/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	54
(1999/C 370/077)	E-0539/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	55
(1999/C 370/078)	E-0540/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	55
(1999/C 370/079)	E-0541/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	55
(1999/C 370/080)	E-0544/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia	56
	Resposta comum às perguntas escritas E-0524/99, E-0525/99, E-0527/99, E-0528/99, E-0529/99, E-0530/99, E-0531/99, E-0532/99, E-0533/99, E-0534/99, E-0535/99, E-0537/99, E-0538/99, E-0539/99, E-0540/99, E-0541/99 e E-0544/99	56
(1999/C 370/081)	E-0547/99 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão Objecto: Ajuda de emergência	59
(1999/C 370/082)	E-0552/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Ajuda ao desenvolvimento	59
(1999/C 370/083)	E-0560/99 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Novo procedimento para a concessão de recursos do ISPO	60
(1999/C 370/084)	E-0563/99 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Reorganização do CONI e salvaguarda do emprego	62
(1999/C 370/085)	E-0568/99 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Últimas informações sobre a iniciativa Urban em Roma	63
(1999/C 370/086)	E-0570/99 apresentada por José Barros Moura à Comissão Objecto: Exportação de touros de lide de Portugal para Espanha	63
(1999/C 370/087)	P-0583/99 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Representação do Comissário Monti no Comité Directivo da Comissão Trilateral	64
(1999/C 370/088)	E-0587/99 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Pedido de informação no seguimento da pergunta escrita E-0370/98	64
(1999/C 370/089)	E-0590/99 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Directiva do Conselho 96/29/Euratom e implicações ambientais da desregulamentação dos controlos de radioactividade	65
(1999/C 370/090)	E-0591/99 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Estudos da Comissão sobre a gestão de resíduos radioactivos e salvaguardas nucleares	66
(1999/C 370/091)	E-0592/99 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Notificação por parte das autoridades japonesas de planos para enviar para os EUA via portos da UE urânio irradiado altamente enriquecido	66
(1999/C 370/092)	E-0594/99 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Importações ou exportações ilegais de materiais radioactivos na UE em 1998	67
(1999/C 370/093)	E-0596/99 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Hormona de crescimento BSTr	68
(1999/C 370/094)	P-0599/99 apresentada por Frédéric Striby à Comissão Objecto: Registo e tributação de embarcações de recreio alsacianas	68
(1999/C 370/095)	P-0603/99 apresentada por Umberto Bossi à Comissão Objecto: Proposta do Governo italiano relativo à redução do horário de trabalho para 35 horas	69
(1999/C 370/096)	E-0608/99 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Participação da Eslováquia no Quinto Programa-Quadro de Investigação	70
(1999/C 370/097)	E-0609/99 apresentada por Herbert Bösch à Comissão Objecto: Apoio a revistas e jornais na União Europeia	70
(1999/C 370/098)	E-0610/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Obras do POR Peloponeso em Stemnista, Arcadia	71
(1999/C 370/099)	E-0611/99 apresentada por Carlos Pimenta à Comissão Objecto: Ratificação e aplicação da Convenção de Århus pela União Europeia	71
(1999/C 370/100)	E-0612/99 apresentada por Bernie Malone à Comissão Objecto: Acordos em matéria de dupla tributação	72
(1999/C 370/101)	E-0616/99 apresentada por Peter Crampton à Comissão Objecto: Acordos de pesca internacionais	73
(1999/C 370/102)	E-0621/99 apresentada por Robin Teverson à Comissão Objecto: Faixas horárias das companhias aéreas	73
(1999/C 370/103)	E-0623/99 apresentada por Josep Pons Grau e María Sornosa Martínez à Comissão Objecto: Criação, treino e posse de cães de raças «agressivas»	74
(1999/C 370/104)	E-0626/99 apresentada por Umberto Bossi à Comissão Objecto: Restauro da Torre de Pisa	75
(1999/C 370/105)	E-0627/99 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Fundos comunitários e «Sviluppo Italia»	75
(1999/C 370/106)	E-0628/99 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão Objecto: Unidade - Despesas de câmbio	76
(1999/C 370/107)	E-0630/99 apresentada por Encarnación Redondo Jiménez à Comissão Objecto: Juncinha (Cyperus esculentus L.) e agricultura (Resposta complementar)	78
(1999/C 370/108)	E-0637/99 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão Objecto: Tortura no Zimbabwe	79
(1999/C 370/109)	E-0638/99 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão Objecto: A detenção de um activista dos direitos humanos na Indonésia	80
(1999/C 370/110)	E-0642/99 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão Objecto: Proibição dinamarquesa da importação de cristal contendo chumbo	80
(1999/C 370/111)	E-0643/99 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão Objecto: Despesas de obtenção de uma carta de condução UE	81
(1999/C 370/112)	E-0644/99 apresentada por Karl-Heinz Florenz à Comissão Objecto: Política comunitária de protecção contra as alterações climáticas	82
(1999/C 370/113)	E-0649/99 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Aumento incontrolado do fluxo de imigrantes na UE	83
(1999/C 370/114)	E-0679/99 apresentada por Richard Corbett à Comissão Objecto: Consideração da necessidade de uma avaliação do impacto ambiental	83
(1999/C 370/115)	E-0682/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Contingentes de lombos de atum para 1999	84
(1999/C 370/116)	E-0683/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Contingentes de lombos de atum para 1999	85
(1999/C 370/117)	E-0684/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Contingentes de lombos de atum para 1999	86
(1999/C 370/118)	E-0686/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Contingentes de lombos de atum para 1999	87
(1999/C 370/119)	E-0688/99 apresentada por Fernand Herman à Comissão Objecto: Situação da indústria do amido na UE	87
(1999/C 370/120)	E-0689/99 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Importação de cogumelos	88
(1999/C 370/121)	E-0690/99 apresentada por Esko Seppänen à Comissão Objecto: Linguagem oficial da UE	89
(1999/C 370/122)	E-0691/99 apresentada por Esko Seppänen à Comissão Objecto: Pedido de autorização para a exportação de produtos Wassenaar	89
(1999/C 370/123)	E-0692/99 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão Objecto: Medidas de apoio à pesca do espadarte no Mediterrâneo	90
(1999/C 370/124)	E-0694/99 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão Objecto: Processo por infracção contra o azeite	91
(1999/C 370/125)	E-0717/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	91
(1999/C 370/126)	E-0718/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	92
(1999/C 370/127)	E-0719/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	92
(1999/C 370/128)	E-0720/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	92
(1999/C 370/129)	E-0721/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	93
(1999/C 370/130)	E-0722/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	93
(1999/C 370/131)	E-0723/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	93
(1999/C 370/132)	E-0724/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	94
(1999/C 370/133)	E-0725/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	94
(1999/C 370/134)	E-0726/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	94
(1999/C 370/135)	E-0727/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	95
(1999/C 370/136)	E-0728/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	95
(1999/C 370/137)	E-0729/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	95
(1999/C 370/138)	E-0730/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	96
(1999/C 370/139)	E-0731/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	96
	Resposta comum às perguntas escritas E-0717/99, E-0718/99, E-0719/99, E-0720/99, E-0721/99, E-0722/99, E-0723/99, E-0724/99, E-0725/99, E-0726/99, E-0727/99, E-0728/99, E-0729/99, E-0730/99 e E-0731/99	96
(1999/C 370/140)	E-0732/99 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão Objecto: Centrais nucleares e problema do ano 2000	97
(1999/C 370/141)	E-0741/99 apresentada por Alessandro Danesin à Comissão Objecto: Zonas de montanha e Fundos Estruturais	98
(1999/C 370/142)	E-0745/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Pescas e sustentabilidade	99
(1999/C 370/143)	E-0749/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Criptosporidium	99
(1999/C 370/144)	E-0753/99 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Fundos para a comuna de Torrita di Siena	100
(1999/C 370/145)	E-0764/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Omissão por parte da Grécia em transpor para o direito interno decisões do Tribunal de Justiça sobre a poluição das águas.	101
(1999/C 370/146)	E-0765/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Construção de uma nova linha de caminho-de-ferro Lianokladi- Domokos	102
(1999/C 370/147)	E-0766/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Linha de caminho-de-ferro Atenas-Salónica	102
(1999/C 370/148)	E-0767/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Escavações arqueológicas em Pidna, Nomo de Pieria	103
(1999/C 370/149)	E-0774/99 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão Objecto: Projecto TACIS A2.01/96 para o fornecimento à unidade n^o 2 da central nuclear Medzamor, na Arménia, de um simulador destinado à formação profissional	104
(1999/C 370/150)	P-0775/99 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão Objecto: Construção de antenas de rádio no Mar do Norte	105
(1999/C 370/151)	E-0779/99 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Privatizações e monopólios no sector do leite e dos lacticínios	106
(1999/C 370/152)	P-0780/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Financiamento de partidos políticos	107
(1999/C 370/153)	E-0782/99 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Ajudas aos estaleiros de construção naval na UE	107
(1999/C 370/154)	E-0788/99 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: Críticas formuladas pela Comissão à Agência para o Controlo de Medicamentos (Reino Unido) (Medicines Control Agency) (UK)	108
(1999/C 370/155)	E-0790/99 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: IBEA (Reino Unido) - Fundos da PAC	109
(1999/C 370/156)	E-0794/99 apresentada por Raimondo Fassa à Comissão Objecto: Acções da Comissão que visam um comércio leal e solidário	110
(1999/C 370/157)	P-0795/99 apresentada por Reimer Böge à Comissão Objecto: Transporte de animais para abate	111
(1999/C 370/158)	E-0796/99 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Pré-acondicionamento de leite em garrafas de 180 ml	111
(1999/C 370/159)	E-0797/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Isenção do imposto sobre o volume de negócios	112
(1999/C 370/160)	E-0798/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: «Screening» da Justiça e Assuntos Internos	113
(1999/C 370/161)	E-0800/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Austríacos na Comissão	114
(1999/C 370/162)	E-0802/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Edifícios da UE	114
(1999/C 370/163)	E-0805/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Construção de barragens na Turquia financiada pela Grã-Bretanha	116
(1999/C 370/164)	E-0807/99 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Exportações turcas de produtos siderúrgicos	117
(1999/C 370/165)	E-0811/99 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à Comissão Objecto: Selecção de 81 centros de investigação	118
(1999/C 370/166)	E-0815/99 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: IVA	118
(1999/C 370/167)	E-0819/99 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão Objecto: Ilegalidade de obras financiadas com Fundos Estruturais em Llançà (Girona), Espanha	119
(1999/C 370/168)	E-0831/99 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Directiva relativa à preservação dos habitats naturais e Directiva relativa à conservação das aves selvagens	119
(1999/C 370/169)	E-0834/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Competitividade da indústria da ardósia	121
(1999/C 370/170)	E-0836/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Importações de ardósia na UE	122
(1999/C 370/171)	P-0837/99 apresentada por Heidi Hautala à Comissão Objecto: Prejuízos para a zona Natura provocados pela construção do porto de Vuosaari	123
(1999/C 370/172)	E-0840/99 apresentada por Sören Wibe à Comissão Objecto: Situação do Euro	124
(1999/C 370/173)	E-0841/99 apresentada por Kenneth Coates à Comissão Objecto: Fluoretação da água	125
(1999/C 370/174)	E-0843/99 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão Objecto: Concurso geral COM/A/10/98/Opção 2	126
(1999/C 370/175)	E-0845/99 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Deficiências de construção nas obras públicas gregas	127
(1999/C 370/176)	E-0851/99 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão Objecto: Prazo de pagamento do IVA	127
(1999/C 370/177)	E-0853/99 apresentada por Reimer Böge à Comissão Objecto: Abolição das vendas duty free nas viagens intracomunitárias	128
(1999/C 370/178)	E-0856/99 apresentada por Marilena Marín à Comissão Objecto: Detenção de cidadãos da Venécia por terem manifestado livremente as suas ideias	129
(1999/C 370/179)	E-0858/99 apresentada por Pieter Dankert à Comissão Objecto: Fundo Social Europeu - Países Baixos	130
(1999/C 370/180)	P-0861/99 apresentada por Carlos Coelho à Comissão Objecto: Política Comum das Pescas	130
(1999/C 370/181)	E-0866/99 apresentada por Joan Vallvé à Comissão Objecto: Novos ataques contra produtos da hortifruticultura espanhola	131
(1999/C 370/182)	E-0868/99 apresentada por Joan Vallvé à Comissão Objecto: Ajudas a título do programa Urban e projecto urbanos em Valência	132
(1999/C 370/183)	E-0869/99 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Diminuição de rendimentos dos pescadores na Região Autónoma da Madeira	132
(1999/C 370/184)	E-0871/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Iniciativa URBAN - Irlanda do Norte	133
(1999/C 370/185)	E-0872/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Programa PEACE - Irlanda do Norte	133
(1999/C 370/186)	E-0873/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Iniciativa KONVER II - Irlanda do Norte	133
(1999/C 370/187)	E-0874/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Iniciativa RETEX II - Irlanda do Norte	134
(1999/C 370/188)	E-0877/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Iniciativa PME - Irlanda do Norte	134
	Resposta comum às perguntas escritas E-0871/99, E-0872/99, E-0873/99, E-0874/99 e E-0877/99	134
(1999/C 370/189)	E-0875/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Iniciativa PESCA - Irlanda do Norte	134
(1999/C 370/190)	E-0883/99 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Controlo da segurança nos aeroportos	135
(1999/C 370/191)	E-0885/99 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à Comissão Objecto: Implementação pelo Reino da Bélgica da Directiva 93/89/CEE sobre a aplicação pelos Estados-membros dos impostos sobre certos veículos utilizados para o transporte rodoviário de mercadorias, bem como das portagens e direitos de uso cobrados	136
(1999/C 370/192)	P-0893/99 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão Objecto: Importadores europeus lesados por tributação complementar de produtos têxteis provenientes do Bangladesh	137
(1999/C 370/193)	E-0909/99 apresentada por Bernard Lehideux à Comissão Objecto: Seguimento dado pelo Governo sírio à resolução sobre os prisioneiros libaneses detidos na Síria, aprovada em Março de 1998	138
(1999/C 370/194)	E-0979/99 apresentada por Anna Karamanou à Comissão Objecto: Cidadãos libaneses, palestinos e jordanos detidos na Síria	138
	Resposta comum às perguntas escritas E-0909/99 e E-0979/99	138
(1999/C 370/195)	E-0919/99 apresentada por Roberto Mezzaroma à Comissão Objecto: Lei sobre o problema dos cães vadios	139
(1999/C 370/196)	E-0921/99 apresentada por Roberto Mezzaroma à Comissão Objecto: Reintegração de objectivos para o desenvolvimento de Anzio e Nettuno	139
(1999/C 370/197)	P-0927/99 apresentada por Fernando Fernández Martín à Comissão Objecto: Regulamentação referente à actividade dos radioamadores na Europa	140
(1999/C 370/198)	P-0928/99 apresentada por Rijk van Dam à Comissão Objecto: Transportes de ajuda de emergência para a Ucrânia	141
(1999/C 370/199)	E-0940/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Obrigação de recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça para a solução pacífica de litígios no âmbito da Convenção de Nova Iorque de 1995 sobre espécies transzonais e altamente migradoras	142
(1999/C 370/200)	E-0945/99 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Ponte Vasco da Gama - Lisboa - Liquidação de transferências	143
(1999/C 370/201)	P-0951/99 apresentada por Michael McGowan à Comissão Objecto: Elegibilidade no âmbito dos Fundos Estruturais	143
(1999/C 370/202)	E-0961/99 apresentada por Anna Karamanou à Comissão Objecto: Realização de uma investigação imparcial sobre o desaparecimento de 3000 pessoas na Argélia	144
(1999/C 370/203)	E-0962/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Produção de camarões no Bangladesh e protecção ambiental	145
(1999/C 370/204)	E-0964/99 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Extensão da baía de Ibiza, nas Baleares	146
(1999/C 370/205)	E-0970/99 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Programa de promoção comercial de produtos europeus no mercado japonês	147
(1999/C 370/206)	P-0976/99 apresentada por Georges Garot à Comissão Objecto: Discriminação em matéria de concorrência entre produtores de tomate franceses e espanhóis	147
(1999/C 370/207)	E-0982/99 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Redução de direitos aduaneiros impostos pelos EUA ao sector têxtil	148
(1999/C 370/208)	E-0987/99 apresentada por Luigi Colajanni, Roberto Speciale e Andrea Manzella à Comissão Objecto: Assassinato do Vice-Presidente do Paraguai	149
(1999/C 370/209)	E-0990/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Importação de aves selvagens	149
(1999/C 370/210)	E-0992/99 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Ajuda ao Cazaquistão	150
(1999/C 370/211)	E-0997/99 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Medidas tomadas pela UE para encerrar as instalações da central nuclear de Chernobyl	150
(1999/C 370/212)	E-1000/99 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Artigo 9^o do Regulamento do Conselho (CEE) 95/93, de 18 de Janeiro de 1993	151
(1999/C 370/213)	E-1001/99 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Revisão do Regulamento do Conselho (CEE) 95/93, de 18 de Janeiro de 1993	151
(1999/C 370/214)	E-1002/99 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Transacção comercial aberta das faixas horárias nos aeroportos	151
(1999/C 370/215)	E-1003/99 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Aeroportos regionais	152
	Resposta comum às perguntas escritas E-1000/99, E-1001/99, E-1002/99 e E-1003/99	152
(1999/C 370/216)	E-1005/99 apresentada por Ian Hudghton à Comissão Objecto: Investigação de hormonas sintéticas e de origem vegetal	152
(1999/C 370/217)	E-1006/99 apresentada por Ian Hudghton à Comissão Objecto: Bem-estar animal	153
(1999/C 370/218)	E-1007/99 apresentada por Ian Hudghton à Comissão Objecto: Transporte de animais vivos	153
(1999/C 370/219)	P-1032/99 apresentada por Luigi Florio à Comissão Objecto: Segurança nos túneis rodoviários e ferroviários	154
(1999/C 370/220)	E-1033/99 apresentada por Richard Howitt à Comissão Objecto: Organização da Jornada Europeia das Pessoas com Deficiência por uma empresa de consultadoria privada	155
(1999/C 370/221)	E-1039/99 apresentada por Marco Cellai à Comissão Objecto: Iniciativas com vista à protecção do azeite	155
(1999/C 370/222)	P-1041/99 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Presumíveis irregularidades na gestão dos subsídios globais para a região de Brindisi, em Itália	157
(1999/C 370/223)	E-1043/99 apresentada por Ilona Graenitz à Comissão Objecto: Exame da legislação ambiental dos países candidatos	158
(1999/C 370/224)	E-1060/99 apresentada por Carlos Bru Purón à Comissão Objecto: Cobrança de comissões sobre as operações cambiais	158
(1999/C 370/225)	P-1063/99 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à Comissão Objecto: Extensão do período de transição para a etiquetagem em diversas unidades de medida prevista na Directiva 80/181/CEE	159
(1999/C 370/226)	E-1066/99 apresentada por Heidi Hautala à Comissão Objecto: Problemas na execução dos programas relativos à segurança nuclear TACIS	160
(1999/C 370/227)	E-1075/99 apresentada por Anne McIntosh à Comissão Objecto: Países candidatos	160
(1999/C 370/228)	E-1077/99 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Subsídios à indústria de revestimento de pisos na Europa	161
(1999/C 370/229)	P-1085/99 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Fornecedores de produtos petrolíferos	161
(1999/C 370/230)	P-1086/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Relações comerciais UE-Marrocos	162
(1999/C 370/231)	E-1090/99 apresentada por Francis Decourrière à Comissão Objecto: Objectivo n^o 1 - Deslocalização no interior da União Europeia	163
(1999/C 370/232)	P-1094/99 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão Objecto: Derrogação do artigo 92^o do Tratado	164
(1999/C 370/233)	P-1098/99 apresentada por Yvonne Sandberg-Fries à Comissão Objecto: Estação de tratamento de águas residuais na aldeia de Tolón, no Peloponeso, Grécia	165
(1999/C 370/234)	P-1101/99 apresentada por Anneli Hulthén à Comissão Objecto: Regras comuns em matéria de pensões	165
(1999/C 370/235)	E-1104/99 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Independência do Tibete	166
(1999/C 370/236)	P-1111/99 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Situação em matéria de concorrência no mercado interno no sector das pranchas de surf	167
(1999/C 370/237)	P-1119/99 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop à Comissão Objecto: Programa da Comissão Europeia contra o doping	167
(1999/C 370/238)	E-1125/99 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão Objecto: Mudanças alarmantes no clima político da Eslováquia	168
(1999/C 370/239)	E-1139/99 apresentada por Arthur Newens à Comissão Objecto: Estudantes chineses	169
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