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Document C:1999:368:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 368, 20 de Dezembro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 368
    42.o ano
    20 de Dezembro de 1999
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comité Económico e Social
    Sessão de Outubro de 1999
    1999/C 368/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, incluindo modificações da Directiva 92/61/CEE do Conselho relativa à recepção dos veículos a motor com duas ou três rodas 1
    1999/C 368/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (versão codificada) 3
    1999/C 368/03Parecer do Comité Económico e Social sobre o Documento de Trabalho da Comissão A electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis e o mercado interno da electricidade 6
    1999/C 368/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às normas de eficiência energética para balastros de tubos de iluminação fluorescente 11
    1999/C 368/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 91/666/CEE relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa 15
    1999/C 368/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia 16
    1999/C 368/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho (sexta directiva especial nos termos do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) 18
    1999/C 368/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária em prol da integração dos refugiados 19
    1999/C 368/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e de regulação do poder paternal em relação a filhos comuns 23
    1999/C 368/10Parecer do Comité Económico e Social sobre o Nono relatório Anual dos fundos estruturais 1997 26
    1999/C 368/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de Regulamento (CE) n.o 2201/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas 30
    1999/C 368/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directrizes para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros em 2000 31
    1999/C 368/13Parecer do Comité Económico e Social sobre A dimensão macroeconómica da política de emprego 36
    1999/C 368/14Parecer do Comité Económico e Social sobre A dimensão setentrional da UE e as relações com a Rússia 39
    1999/C 368/15Parecer do Comité Económico e Social sobre A transparência e participação da sociedade civil organizada no Millenium Round da Organização Mundial do Comércio (OMC) 43
    1999/C 368/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros 47
    1999/C 368/17Parecer do Comité Económico e Social sobre Os serviços de interesse geral 51
    1999/C 368/18Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão — Para um mercado único dos regimes complementares de reforma — Resultados das consultas sobre o Livro Verde sobre os regimes complementares de reforma no Mercado Único 57
    1999/C 368/19Parecer do Comité Económico e Social sobre Desenvolvimento urbano sustentável na União Europeia — Um quadro de acção 62
    1999/C 368/20Parecer do Comité Económico e Social sobre Os objectivos agroambientais a realizar prioritariamente no contexto da agricultura multifuncional prevista pela Agenda 2000 68
    1999/C 368/21Parecer do Comité Económico e Social sobre Uma política para a consolidação do modelo agrícola europeu 76
    1999/C 368/22Parecer do Comité Económico e Social sobre As repercussões do estabelecimento da UEM na coesão económica e social 87
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