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Document C:1999:359:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 359, 11 de Dezembro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 359
    42.o ano
    11 de Dezembro de 1999
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    1999/C 359/01Taxas de câmbio do euro 1
    1999/C 359/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 2
    1999/C 359/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 4
    1999/C 359/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 5
    1999/C 359/05Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 70/99 (ex N 79/99) — França — Auxílio a favor da adaptação das vinhas de Charentes 7
    1999/C 359/06Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 72/99 (ex NN 149/98) — Suécia — Auxílio a Nya Holmlunds Livs AB 13
    1999/C 359/07Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 71/99 (ex N 258/98) — Alemanha — Investimento num método de limpeza ecológico das beterrabas sacarinas in situ 27
    1999/C 359/08Comunicação da Comissão, de 3 de Dezembro de 1999, relativa às conclusões da Comissão relativas à reciprocidade de tratamento com o Principado de Andorra, nos termos do n.o 1, alínea d) e do n.o 3, do artigo 5.o, bem como do n.o 5 do artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho sobre a marca comunitária 31
    1999/C 359/09Complemento da lista das circunscrições económicas determinadas por França com vista à extensão das regras das organizações de produtores do sector das frutas e produtos hortícolas 32
    1999/C 359/10Renotificação de uma operação anteriormente notificada (Processo COMP/M.1684 — Carrefour/Promodès)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 33
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    1999/C 359/11Convite para apresentação de propostas n.o TRANS/A2/CFP.2-99 — Convite a manifestações de interesse para participar no estabelecimento de uma parceria público-privado (PPP) no âmbito do programa Galileu 34
    Rectificações
    1999/C 359/12Rectificação ao catálogo comum de variedades de espécies hortícolas — vigésima primeira edição integral (JO C 167 A de 15.6.1999) 36
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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