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Document C:1999:351:TOC
Official Journal of the European Communities, C 351, 04 December 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 351, 04 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 351, 04 de Dezembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 351 42.o ano 4 de Dezembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 1999/C 351/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 1999/C 351/02 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 58/99 (ex N 289/99) — Bélgica — Mapa dos auxílios regionais 2000-2006Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 2 | |
| 1999/C 351/03 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 69/99 (ex NN 83/99) — Auxílio à formação concedido à Sabena pela região da FlandresTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 12 | |
| 1999/C 351/04 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 62/99 (ex NN 140/98) — Aumento de capital e outras medidas de apoio a favor da RAITexto relevante para efeitos do EEE (1) | 20 | |
| 1999/C 351/05 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente aos auxílios fiscais sob a forma de um crédito de imposto de 45 % na província de Guipúscoa (Espanha) (C 53/99, ex NN 33/99), bem como auxílios fiscais sob a forma de um crédito de imposto de 45 % na província de Biscaia (Espanha) (C 54/99, ex NN 60/99)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 29 | |
| 1999/C 351/06 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 35 | |
| 1999/C 351/07 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 36 | |
| 1999/C 351/08 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.1707 — Gilde Buy-Out Fund/Synbra)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 37 | |
| 1999/C 351/09 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.1772 — Continental Teves/Automotive Distance Control)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 38 | |
| 1999/C 351/10 | Diplomas, certificados e outros títulos de formação no domínio da arquitectura que são objecto de um reconhecimento mútuo entre Estados-Membros | 39 | |
| 1999/C 351/11 | Informações pautais vinculativas | 44 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 1999/C 351/12 | Execução da Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 1995 relativa a um programa de acção comunitária a médio prazo para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens (1996-2000) — Intercâmbio, desenvolvimento e transferência de informações e experiências sobre boas práticas — Convite à apresentação de candidaturas — VP/1999/021 | 46 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||