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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 325, 12 de Novembro de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 325
42^o ano
12 de Novembro de 1999

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações

Número de informação	Índice	Página
	I Comunicações
	Parlamento Europeu
	Perguntas escritas com resposta
(1999/C 325/001)	E-2312/98 apresentada por Riccardo Nencini à Comissão Objecto: Directiva 93/42/CEE (Resposta complementar)	1
(1999/C 325/002)	E-3171/98 apresentada por Marlies Mosiek-Urbahn à Comissão Objecto: Ajudas comunitárias atribuídas ao Land de Hesse a título do Fundo Social e do Fundo de Desenvolvimento Regional (Resposta complementar)	2
(1999/C 325/003)	P-3175/98 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Directivas das zoonoses (Resposta complementar)	2
(1999/C 325/004)	E-3333/98 apresentada por Roberto Mezzaroma à Comissão Objecto: Cultura	4
(1999/C 325/005)	E-3336/98 apresentada por Irene Soltwedel-Schäfer à Comissão Objecto: Operações de introdução no ambiente e de colocação no mercado de plantas geneticamente modificadas	5
(1999/C 325/006)	E-3353/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão Objecto: Cruzamento de culturas transgénicas com culturas alimentares não-transgénicas afins	6
(1999/C 325/007)	E-3355/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão Objecto: Garantia da liberdade de escolha dos consumidores relativamente à aquisição de produtos isentos de OGM	7
(1999/C 325/008)	E-3372/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Crise nas empresas de produtos de suíno da UE	8
(1999/C 325/009)	E-3375/98 apresentada por Quinídio Correia à Comissão Objecto: Subsídios para reflorestação e manutenção das áreas reflorestadas (Resposta complementar)	8
(1999/C 325/010)	E-3400/98 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à Comissão Objecto: Investigação específica no domínio da genética	9
(1999/C 325/011)	E-3417/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Doenças raras	10
(1999/C 325/012)	E-3481/98 apresentada por Jens-Peter Bonde à Comissão Objecto: Transporte de animais	11
(1999/C 325/013)	E-3483/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Ritmo de execução do programa operacional «Indústria»	11
(1999/C 325/014)	E-3484/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Sistema generalizado de imunidades dos agentes da Europol	12
(1999/C 325/015)	E-3514/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Globalização e sociedade da informação	13
(1999/C 325/016)	E-3515/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Globalização e sociedade da informação	14
	Resposta comum às perguntas escritas E-3514/98 e E-3515/98	14
(1999/C 325/017)	E-3531/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão Objecto: Transporte de animais de reprodução em países terceiros	15
(1999/C 325/018)	E-3583/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Cortes no programa operacional «telecomunicações» para a Grécia	16
(1999/C 325/019)	E-3602/98 apresentada por Alessandro Danesin à Comissão Objecto: Financiamento das redes de televisão públicas	17
(1999/C 325/020)	E-3605/98 apresentada por Quinídio Correia à Comissão Objecto: Inclusão da Região Autónoma da Madeira no embargo à exportação de carne bovina portuguesa	18
(1999/C 325/021)	E-3640/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Regime de ajudas regionais - Upper Shannon, Irlanda	19
(1999/C 325/022)	E-3652/98 apresentada por CristianaMuscardini à Comissão Objecto: Disposições da Agenda 2000 para o sector das oleaginosas	19
(1999/C 325/023)	E-3659/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: O erro informático do milénio	20
(1999/C 325/024)	E-3668/98 apresentada por Doeke Eisma à Comissão Objecto: Aplicabilidade da directiva relativa à protecção jurídica das invenções biotecnológicas à investigação com tecidos embrionários humanos	21
(1999/C 325/025)	E-3679/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Produtos têxteis de cânhamo na Europa	22
(1999/C 325/026)	E-4095/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Produtos de cânhamo têxtil na Europa	22
	Resposta comum às perguntas escritas E-3679/98 e E-4095/98	23
(1999/C 325/027)	E-3688/98 apresentada por Bill Miller à Comissão Objecto: Custos e duração dos processos do Tribunal	23
(1999/C 325/028)	E-3708/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Células-mãe humanas e engenharia dos tecidos	24
(1999/C 325/029)	E-3770/98 apresentada por Susan Waddington à Comissão Objecto: Biodiversidade - Abelhas comuns	24
(1999/C 325/030)	P-3773/98 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão Objecto: Telecomunicações e serviço universal	25
(1999/C 325/031)	E-3808/98 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Orientações para as PME	27
(1999/C 325/032)	E-3811/98 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Contabilização do IVA para os oculistas	28
(1999/C 325/033)	E-3814/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Programas e projectos em matéria de investigação e desenvolvimento na Catalunha (Resposta complementar)	28
(1999/C 325/034)	E-3815/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Programas e projectos em matéria de agricultura na Catalunha (Resposta complementar)	29
(1999/C 325/035)	E-3819/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Programas e projectos em matéria de política social na Catalunha	29
(1999/C 325/036)	E-3821/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Adesão da Lituânia à União Europeia	30
(1999/C 325/037)	E-3826/98 apresentada por James Janssen van Raay, Niall Andrews e José Girão Pereira à Comissão Objecto: Auditoria dos financiamentos comunitários	31
(1999/C 325/038)	E-3834/98 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Repercussões das turbulências financeiras internacionais no mercado siderúrgico europeu - Política industrial	31
(1999/C 325/039)	E-3842/98 apresentada por Luciano Vecchi à Comissão Objecto: Procedimento de infracção contra a Itália relativo ao comércio de produtos à base de cacau	32
(1999/C 325/040)	E-3848/98 apresentada por Manuel Escolá Hernando à Comissão Objecto: Paragem do comboio de alta velocidade Madrid-Saragoça	33
(1999/C 325/041)	E-3859/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Andamento do subprograma «turismo» do Quadro Comunitário de Apoio para a Grécia	34
(1999/C 325/042)	E-3878/98 apresentada por Philippe De Coene à Comissão Objecto: Abolição do regime «duty-free»	35
(1999/C 325/043)	E-3882/98 apresentada por Eva Kjer Hansen à Comissão Objecto: Transposição da directiva 92/117/CEE	36
(1999/C 325/044)	P-3914/98 apresentada por Bertel Haarder à Comissão Objecto: Direitos aduaneiros de retaliação sobre as exportações europeias para os EUA	37
(1999/C 325/045)	E-3920/98 apresentada por Armelle Guinebertière à Comissão Objecto: Alargamento da regulamentação da União Europeia sobre a agricultura biológica relativa às produções vegetais e às produções animais sem o parecer do Parlamento Europeu sobre o novo projecto	39
(1999/C 325/046)	E-3940/98 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão Objecto: Avaliar as várias consequências de um eventual abandono da Estação Espacial Internacional	39
(1999/C 325/047)	E-3943/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Campanha «Cidades e aglomerações a favor de um desenvolvimento sustentável»	40
(1999/C 325/048)	E-3947/98 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Programa alimentar mundial da ONU	40
(1999/C 325/049)	E-3953/98 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Orçamento Euratom para 1999	41
(1999/C 325/050)	E-3954/98 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Impacto radiológico e ambiental dos ensaios nucleares franceses nos atóis de Mururoa e Fangataufa	41
(1999/C 325/051)	E-3971/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Laboratório comunitário de referência para a qualidade e a toxicologia dos produtos industriais transformados da pesca e da aquicultura	42
(1999/C 325/052)	E-3972/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Acções da UE para minorar a grave crise do espadarte	43
(1999/C 325/053)	E-3974/98 apresentada por Frédéric Striby à Comissão Objecto: Zonas elegíveis no âmbito do Objectivo 2	44
(1999/C 325/054)	P-3992/98 apresentada por David Hallam à Comissão Objecto: Interdição de antibióticos	45
(1999/C 325/055)	E-3999/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Funcionamento do CEDEFOP	46
(1999/C 325/056)	E-4005/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão Objecto: Investimentos na cidade de Santander (Espanha)	46
(1999/C 325/057)	E-4006/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão Objecto: Concorrência desleal dos estaleiros da Coreia do Sul	47
(1999/C 325/058)	E-4013/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Substituição dos velhos navios de pesca por novos	48
(1999/C 325/059)	E-4014/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Abastecimento de água às ilhas do mar Egeo	48
(1999/C 325/060)	E-4033/98 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à Comissão Objecto: Apoio da UE à Somália e à Etiópia	49
(1999/C 325/061)	E-4042/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Incentivos à exportação na Turquia	50
(1999/C 325/062)	E-4053/98 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Utilização abusiva de ajuda humanitária a países em guerra	50
(1999/C 325/063)	E-4064/98 apresentada por Laura González Álvarez e Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Parecer do Provedor de Justiça Europeu relativo à barragem de Itoiz (Espanha)	51
(1999/C 325/064)	E-4077/98 apresentada por Caroline Jackson à Comissão Objecto: Legislar melhor: uma responsabilidade comum	52
(1999/C 325/065)	E-4080/98 apresentada por Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Aldeias abandonadas em Aragão (Espanha)	52
(1999/C 325/066)	E-4084/98 apresentada por Luigi Florio à Comissão Objecto: Exclusão das PME das negociações sindicais de nível europeu	53
(1999/C 325/067)	E-4087/98 apresentada por José Mendes Bota à Comissão Objecto: Lagos e o Dia da Cidadania Europeia	54
(1999/C 325/068)	E-4094/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Trabalhos no delta do Rio Nestos	55
(1999/C 325/069)	E-4105/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Hipótese de violação das regras da livre concorrência na lei relativa à reforma das fundações bancárias em Itália	55
(1999/C 325/070)	E-4110/98 apresentada por Bartho Pronk à Comissão Objecto: Placas de matrícula europeias na Suíça	56
(1999/C 325/071)	E-0002/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Programa de restruturação da cultura de citrinos na Grécia	57
(1999/C 325/072)	P-0013/99 apresentada por María Izquierdo Rojo à Comissão Objecto: Referência enganosa na publicação oficial das Comunidades Europeias relativa aos projectos-piloto urbanos	57
(1999/C 325/073)	E-0022/99 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Efeitos das exportações nos sectores sensíveis	58
(1999/C 325/074)	E-0032/99 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: «Viagra» e tortura de animais	59
(1999/C 325/075)	E-0033/99 apresentada por David Hallam à Comissão Objecto: Controlo por veterinários da UE de instalações de transformação de carne de aves de capoeira	59
(1999/C 325/076)	E-0046/99 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Problemas de compatibilidade dos computadores no ensino secundário da Grécia	60
(1999/C 325/077)	P-0048/99 apresentada por Antonio Tajani à Comissão Objecto: Iniciativas europeias contra certas formas de criminalidade em Itália	61
(1999/C 325/078)	P-0052/99 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Câmbio das dividas nacionais e do euro nos Estados-membros que aderiram	62
(1999/C 325/079)	E-0055/99 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Prevenir a corrida aos subsídios: atribuição de prioridade à promoção do ambiente empresarial	64
(1999/C 325/080)	E-0056/99 apresentada por Laura González Álvarez e Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Descarga de águas ácidas devido à ruptura de um reservatório na região pantanosa do rio Tinto, Huelva (Espanha)	64
(1999/C 325/081)	E-0081/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Registo de terras contaminadas	65
(1999/C 325/082)	E-0083/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Impacto ambiental das motocicletas	66
(1999/C 325/083)	E-0084/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Ajuda ao meio ambiente concedida à Indonésia	66
(1999/C 325/084)	E-0090/99 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Não conformidade da Grécia com o regime de liberalização das telecomunicações na União Europeia	67
(1999/C 325/085)	E-0093/99 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão Objecto: Alargamento do programa ERASMUS à América Latina	68
(1999/C 325/086)	P-0103/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Obrigação de recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça para a solução pacífica de litígios no âmbito da Convenção de Nova Iorque de 1995 sobre espécies transzonais e altamente migradoras	69
(1999/C 325/087)	E-0107/99 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström, Raimo Ilaskivi, Jyrki Otila e Kirsi Piha à Comissão Objecto: Antecipação por um ano da data da entrada em circulação das notas e moedas Euro	70
(1999/C 325/088)	E-0113/99 apresentada por José Barros Moura à Comissão Objecto: Medidas contra a contrafacção - sector do calçado	70
(1999/C 325/089)	P-0116/99 apresentada por Hugh McMahon à Comissão Objecto: Procedimento em matéria de impacto ambiental (85/337) e processo por infracção contra as autoridades do Reino Unido	71
(1999/C 325/090)	E-0119/99 apresentada por John Iversen e Freddy Blak à Comissão Objecto: Contratos que tornam escravos os jovens jogadores na Dinamarca	72
(1999/C 325/091)	E-0120/99 apresentada por Anna Karamanou à Comissão Objecto: Utilização, por Israel, de métodos medievais de interrogatório inaceitáveis; «legalização» da tortura	72
(1999/C 325/092)	E-0132/99 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à Comissão Objecto: Problema suscitado pelo ano 2000	73
(1999/C 325/093)	E-0134/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Indemnização dos pescadores para a substituição das artes de pesca	74
(1999/C 325/094)	E-0135/99 apresentada por Bill Miller à Comissão Objecto: Subsídios à indústria vinícola	74
(1999/C 325/095)	E-0136/99 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão Objecto: O franco CFA	75
(1999/C 325/096)	E-0140/99 apresentada por André Fourçans à Comissão Objecto: Programa ERASMUS de intercâmbio estudantil	76
(1999/C 325/097)	E-0154/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Lindano	76
(1999/C 325/098)	E-0162/99 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão Objecto: Atrasos no pagamento das ajudas agrícolas comunitárias	77
(1999/C 325/099)	E-0168/99 apresentada por Ludivina García Arias à Comissão Objecto: Direito adquirido com efeitos de compensação e de indemnização das empresas em consequência de uma modificação da legislação na União Europeia	78
(1999/C 325/100)	E-0171/99 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à Comissão Objecto: Agricultura	79
(1999/C 325/101)	E-0172/99 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Obras na praça Cavallotti em Livorno	79
(1999/C 325/102)	E-0174/99 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Lei que discrimina os italianos na província de Bolzano	80
(1999/C 325/103)	E-0175/99 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Luta contra a dopagem	80
(1999/C 325/104)	E-0177/99 apresentada por Dietrich Elchlepp à Comissão Objecto: Abastecimento eléctrico Marrocos-Espanha	81
(1999/C 325/105)	E-0178/99 apresentada por Irene Soltwedel-Schäfer à Comissão Objecto: BSE - Comparação entre a Suíça e a UE	82
(1999/C 325/106)	E-0183/99 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Autorização/homologação de sementes geneticamente modificadas	82
(1999/C 325/107)	E-0186/99 apresentada por Angela Sierra González à Comissão Objecto: Urbanização das Charcas de San Lorenzo (Gran Canaria - Ilhas Canárias)	83
(1999/C 325/108)	E-0187/99 apresentada por Angela Sierra González à Comissão Objecto: Pedido de ajuda para combater os incêndios florestais	84
(1999/C 325/109)	E-0196/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Impacto ambiental da criação de camarões na Ásia	84
(1999/C 325/110)	E-0203/99 apresentada por Mark Killilea à Comissão Objecto: Focas	85
(1999/C 325/111)	E-0209/99 apresentada por Riccardo Nencini à Comissão Objecto: Aterro sanitário em Corliano (Florença)	85
(1999/C 325/112)	E-0210/99 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Presumidas ilegalidades na atribuição de verbas aos CEEI em Salerno	86
(1999/C 325/113)	E-0212/99 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Harmonização do direito à greve nos serviços públicos	87
(1999/C 325/114)	E-0213/99 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão Objecto: Taxas aplicáveis aos controlos sanitários de carnes dos animais, nos termos da Directiva 93/118/CE - pergunta E-2988/98	87
(1999/C 325/115)	E-0214/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Cadastro oleícola na Grécia	88
(1999/C 325/116)	E-0217/99 apresentada por Katerina Daskalaki à Comissão Objecto: Revitalização do lago Carlas no âmbito do 2^o QCA	89
(1999/C 325/117)	E-0398/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Destruição da lagoa de Karla	89
	Resposta comum às perguntas escritas E-0217/99 e E-0398/99	90
(1999/C 325/118)	E-0221/99 apresentada por José Mendes Bota à Comissão Objecto: Portugal atrasa-se no Mercado Único Europeu	90
(1999/C 325/119)	P-0222/99 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão Objecto: Problemas criados às empresas de construção civil holandesas com actividades na Alemanha	91
(1999/C 325/120)	P-0225/99 apresentada por James Janssen van Raay à Comissão Objecto: Taxas de utilização das estradas nos Países Baixos	91
(1999/C 325/121)	P-0229/99 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Marcação CE	92
(1999/C 325/122)	E-0230/99 apresentada por Doeke Eisma à Comissão Objecto: Financiamento da Rede de Fóruns Urbanos para o Desenvolvimento Sustentável	93
(1999/C 325/123)	E-0231/99 apresentada por Ana Miranda de Lage à Comissão Objecto: Aumento dos direitos aduaneiros sobre determinados produtos europeus nos EUA	93
(1999/C 325/124)	E-0232/99 apresentada por Ana Miranda de Lage à Comissão Objecto: Aumento dos direitos aduaneiros sobre produtos europeus nos EUA	94
	Resposta comum às perguntas escritas E-0231/99 e E-0232/99	94
(1999/C 325/125)	E-0233/99 apresentada por Antonio Tajani à Comissão Objecto: Hipótese de um novo imposto europeu (Itália)	94
(1999/C 325/126)	E-0234/99 apresentada por Antonio Tajani à Comissão Objecto: Protecção do «Oasi naturale di Macchia Tonda» (Roma)	95
(1999/C 325/127)	E-0240/99 apresentada por Ulf Holm à Comissão Objecto: Redução da contribuição do Reino Unido para o orçamento da UE	95
(1999/C 325/128)	E-0249/99 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Porto de Lavriou	96
(1999/C 325/129)	E-0255/99 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão Objecto: Euro	97
(1999/C 325/130)	P-0259/99 apresentada por Anna Karamanou à Comissão Objecto: Situação trágica das crianças na Albânia devido à droga, à elevada mortalidade e ao tráfico de órgãos de crianças	97
(1999/C 325/131)	P-0262/99 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Programa operacional grego para o Ambiente	98
(1999/C 325/132)	E-0263/99 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Comité Olímpico Internacional	98
(1999/C 325/133)	E-0266/99 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão Objecto: Ajudas sociais europeias na Catalunha	99
(1999/C 325/134)	E-0276/99 apresentada por Riccardo Nencini à Comissão Objecto: A empresa Borri Electronnica Industriale, propriedade da General Signal (EUA)	99
(1999/C 325/135)	E-0277/99 apresentada por Riccardo Nencini à Comissão Objecto: Instituto Alemão de História de Arte de Florença	100
(1999/C 325/136)	P-0283/99 apresentada por Claude Desama à Comissão Objecto: Cartão de identidade europeu	101
(1999/C 325/137)	P-0289/99 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Protecção da indústria europeia de granito	101
(1999/C 325/138)	E-0298/99 apresentada por Kenneth Coates à Comissão Objecto: Prisões privadas	102
(1999/C 325/139)	E-0303/99 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão Objecto: Reconhecimento do título de cidadão honorário europeu	103
(1999/C 325/140)	E-0305/99 apresentada por David Bowe à Comissão Objecto: Regulamento relativo ao rótulo ecológico	103
(1999/C 325/141)	E-0315/99 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Casos de BSE na Irlanda	104
(1999/C 325/142)	E-0321/99 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Exportação comunitária de carne de vaca e de vitela	104
(1999/C 325/143)	E-0322/99 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Investimentos no sector da carne de suíno da Irlanda	105
(1999/C 325/144)	E-0323/99 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: O preço da carne de ovino	105
(1999/C 325/145)	E-0329/99 apresentada por Alexander Falconer à Comissão Objecto: Custo dos serviços de informação da União Europeia	106
(1999/C 325/146)	E-0330/99 apresentada por Alexander Falconer à Comissão Objecto: Custo dos serviços de informação da União Europeia	106
(1999/C 325/147)	E-0333/99 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Projectado porto na ilha de Ginostra	107
(1999/C 325/148)	E-0344/99 apresentada por Ursula Schleicher à Comissão Objecto: Protecção do ambiente relacionada com os produtos	108
(1999/C 325/149)	E-0347/99 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Saneamento dos correios gregos	108
(1999/C 325/150)	E-0348/99 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Programa operacional «Modernização da Administração Pública da Grécia»	109
(1999/C 325/151)	P-0354/99 apresentada por Marco Formentini à Comissão Objecto: Irregularidades na atribuição de financiamentos relativos aos objectivos dos Fundos Estruturais na região Ligúria	110
(1999/C 325/152)	P-0355/99 apresentada por Giacomo Leopardi à Comissão Objecto: Número de estudantes autorizados a inscrever-se no curso superior de odontologia e próteses dentárias em Itália	110
(1999/C 325/153)	P-0356/99 apresentada por Luigi Florio à Comissão Objecto: Violação da liberdade de empresa em Itália	111
(1999/C 325/154)	P-0357/99 apresentada por Antonio Tajani à Comissão Objecto: Transferência de propriedade da central de distribuição de leite de Roma	112
(1999/C 325/155)	E-0362/99 apresentada por Esko Seppänen à Comissão Objecto: Direitos humanos na Letónia	112
(1999/C 325/156)	E-0364/99 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à Comissão Objecto: Novas experiências em matéria de formação e emprego	113
(1999/C 325/157)	E-0370/99 apresentada por Edgar Schiedermeier à Comissão Objecto: Acções de luta contra a exclusão social (acções destinadas a promover a família e as crianças)	114
(1999/C 325/158)	E-0416/99 apresentada por Jens-Peter Bonde à Comissão Objecto: Os direitos dos gronelandeses e dos dinamarqueses	114
(1999/C 325/159)	E-0417/99 apresentada por Jens-Peter Bonde à Comissão Objecto: Livre circulação dos gronelandeses na UE e no EEE	114
(1999/C 325/160)	E-0443/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Acordo de Pesca e relações de cooperação UE-Marrocos	115
(1999/C 325/161)	P-0462/99 apresentada por Peter Skinner à Comissão Objecto: Exportação de resíduos perigosos sob a forma de navios obsoletos	116
(1999/C 325/162)	E-0466/99 apresentada por Georg Jarzembowski à Comissão Objecto: Centro de aperfeiçoamento profissional de Agios Dimitrios, Pilion, Grécia: obra ao abandono	116
(1999/C 325/163)	P-0471/99 apresentada por Gaetano Carrozzo à Comissão Objecto: Infracções à directiva comunitária relativa à importação de calçado na UE	117
(1999/C 325/164)	E-0490/99 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à Comissão Objecto: Prevenção no trabalho	117
(1999/C 325/165)	P-0492/99 apresentada por Ludivina García Arias à Comissão Objecto: Orçamentação das ajudas públicas relativas aos custos de transição do sector eléctrico	118
(1999/C 325/166)	P-0499/99 apresentada por Pierluigi Castagnetti à Comissão Objecto: Intervenção com fins humanitários e de solidariedade a favor de Edwin Musovic - estudante bósnio no ITIS Nobili di Reggio Emilia - Itália	119
(1999/C 325/167)	E-0520/99 apresentada por Rainer Wieland à Comissão Objecto: Prevista proibição de publicidade a produtos como sejam o álcool, os doces, os brinquedos de carácter bélico e automóveis velozes	120
(1999/C 325/168)	E-0556/99 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à Comissão Objecto: Os jovens e a dependência dos jogos	121
(1999/C 325/169)	E-0577/99 apresentada por Antonio Tajani à Comissão Objecto: Pedido de incluir as polícias municipais nas categorias de risco	121
(1999/C 325/170)	P-0584/99 apresentada por Giacomo Santini à Comissão Objecto: Livre exercício da profissão de médico em França	122
(1999/C 325/171)	E-0585/99 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Cidadãos não italianos da União Europeia docentes em Itália	122
(1999/C 325/172)	P-0598/99 apresentada por Ilona Graenitz à Comissão Objecto: Encerramento das centrais nucleares de Bohunice, Kosloduj e Ignalina	123
(1999/C 325/173)	P-0605/99 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Confrontos entre criadores e forças da polícia	124
(1999/C 325/174)	E-0657/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	124
(1999/C 325/175)	E-0658/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	125
(1999/C 325/176)	E-0659/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	125
(1999/C 325/177)	E-0660/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	125
(1999/C 325/178)	E-0661/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	126
(1999/C 325/179)	E-0662/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	126
(1999/C 325/180)	E-0663/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	126
(1999/C 325/181)	E-0664/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	127
(1999/C 325/182)	E-0665/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	127
(1999/C 325/183)	E-0666/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	127
(1999/C 325/184)	E-0667/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	128
(1999/C 325/185)	E-0668/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	128
(1999/C 325/186)	E-0669/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	128
(1999/C 325/187)	E-0670/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	129
(1999/C 325/188)	E-0671/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	129
(1999/C 325/189)	E-0672/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	129
(1999/C 325/190)	E-0673/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	130
(1999/C 325/191)	E-0674/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	130
(1999/C 325/192)	E-0675/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	130
	Resposta comum às perguntas escritas E-0657/99, E-0658/99, E-0659/99, E-0660/99, E-0661/99, E-0662/99, E-0663/99, E-0664/99, E-0665/99, E-0666/99, E-0667/99, E-0668/99, E-0669/99, E-0670/99, E-0671/99, E-0672/99, E-0673/99, E-0674/99 e E-0675/99	131
(1999/C 325/193)	E-0696/99 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	131
(1999/C 325/194)	E-0748/99 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Ajuda comunitária ao desenvolvimento a favor de países da Ásia meridional	131
(1999/C 325/195)	E-0793/99 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Liberdade de tratamento	132
(1999/C 325/196)	E-0957/99 apresentada por Willy De Clercq à Comissão Objecto: Livre circulação de trabalhadores	132
(1999/C 325/197)	E-0974/99 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Não aplicação da livre circulação dos trabalhadores aos leitores estrangeiros nas universidades italianas	132
(1999/C 325/198)	E-0978/99 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Discriminação de leitores estrangeiros em universidades italianas	133
(1999/C 325/199)	E-1053/99 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Leitores de línguas estrangeiras em Itália	133
(1999/C 325/200)	P-1161/99 apresentada por Winifred Ewing à Comissão Objecto: Uma Europa que dê prioridade aos cidadãos	133
	Resposta comum às perguntas escritas E-0957/99, E-0974/99, E-0978/99, E-1053/99 e P-1161/99	134
(1999/C 325/201)	E-1026/99 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: Pesticida Lindano	134
(1999/C 325/202)	P-1051/99 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Discriminação de empresas de construção estrangeiras na Alemanha	134
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