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Document C:1999:314:TOC
Official Journal of the European Communities, C 314, 30 October 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 314, 30 de Outubro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 314, 30 de Outubro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 314 42.o ano 30 de Outubro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Tribunal de Justiça | |||
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||
| 1999/C 314/01 | Processo C-262/99: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Trimeles Dioikitiko Protodikeio Irakleiou (Primeira Secção), proferido em 30 de Junho de 1999, no processo Paraskevas Louloudakis contra Estado helénico | 1 | |
| 1999/C 314/02 | Processos C-285/99 e C-286/99: Pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Consiglio di Stato in sede giurisdizionale (Quarta Secção), por despachos de 27 de Abril e de 26 de Maio de 1999, nos processos 1) entre a Impresa Lombardini SpA — Impresa Generale di Costruzionie e a Anas — Ente Nazionale per le Strade, com intervenção da Societá Italiana per le Condotte d'Acqua e 2) entre a Impresa Ing. Mantovani SpA e a Anas — Ente Nazionale per le Strade | 1 | |
| 1999/C 314/03 | Processo C-290/99: Acção proposta em 3 de Agosto de 1999 pelo Conselho da União Europeias contra Martin Bangemann | 2 | |
| 1999/C 314/04 | Processo C-291/99: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Tribunale di Trieste, Primeira Secção Cível, de 24 de Maio de 1999 no processo em que são partes Crossbow Srl contra o Ministério das Finanças | 3 | |
| 1999/C 314/05 | Processo C-293/99: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Comissão Tributária de Primeiro Grau de Trento — 6.a Secção, de 10 de Junho de 1999, no processo entre Pavarini Components SpA già SCD Srl e Direzione delle Entrate per la Provincia di Trento | 3 | |
| 1999/C 314/06 | Processo C-294/99: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Dioikitiko Protodikeio Athinas (23.a Secção — tribunal colectivo), proferido em 26 de Julho de 1999, no processo Athinaiki Zythopoiia AE contra o Estado helénico | 3 | |
| 1999/C 314/07 | Processo C-301/99: Recurso interposto em 11 de Agosto de 1999 por Areacova SA e 27 outros do despacho proferido em 8 de Julho de 1999 pela Terceira Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias no processo T-12/96 entre Areacova SA e 30 outros e o Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias | 4 | |
| 1999/C 314/08 | Processo C-318/99: Recurso interposto em 26.8.1999 pela República Italiana contra a Comissão das Comunidades Europeias | 4 | |
| 1999/C 314/09 | Processo C-331/99: Acção proposta em 7 de Setembro de 1999 contra a República Francesa pela Comissão das Comunidades Europeias | 5 | |
| 1999/C 314/10 | Processo C-337/99: Acção intentada em 10 de Setembro de 1999 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica | 5 | |
| 1999/C 314/11 | Processo C-338/99: Acção proposta em 10 de Setembro de 1999 contra o Reino da Bélgica pela Comissão das Comunidades Europeias | 5 | |
| 1999/C 314/12 | Cancelamento do processo C-182/96 | 6 | |
| 1999/C 314/13 | Cancelamento do processo C-259/98 | 6 | |
| 1999/C 314/14 | Cancelamento do processo C-64/99 | 6 | |
| 1999/C 314/15 | Cancelamento do processo C-406/95 | 6 | |
| TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA | |||
| 1999/C 314/16 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Setembro de 1999 no processo T-182/96: Partex — Companhia Portuguesa de Serviços, SA contra Comissão das Comunidades Europeias (Política social — Fundo Social Europeu — Recurso de anulação — Redução de uma contribuição financeira — Certificação factual e contabilística — Competência ratione temporis do Estado em causa — Fundamentação — Direitos de defesa — Abuso de direito — Confiança legítima — Salvaguarda dos direitos adquiridos — Desvio de poder) | 7 | |
| 1999/C 314/17 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 29 de Setembro de 1999 no processo T-126/97, Sonasa — Sociedade Nacional de Segurança, Ld.a contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de anulação — Fundo Social Europeu — Redução de uma contribuição financeira — Confiança legítima — Segurança jurídica — Boa administração — Falta de fundamentação) | 7 | |
| 1999/C 314/18 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Setembro de 1999 no processo T-110/98: RJB Mining plc contra Comissão das Comunidades Europeias (Tratado CECA — Auxílios de Estado — Auxílios ao funcionamento — Autorização retroactiva de um auxílio já pago — Melhoria da viabilidade das empresas beneficiárias, na acepção do artigo 3.o da Decisão n.o 3632/93/CECA) | 8 | |
| 1999/C 314/19 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Setembro de 1999 no processo T-127/98, UPS Europe SA contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência — Acção por omissão — Obrigação de instrução da Comissão — Prazo razoável) | 8 | |
| 1999/C 314/20 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Setembro de 1999 no processo T-157/98, Graça Oliveira contra Parlamento Europeu (Funcionários — Promoção — Exame comparativo dos méritos) | 9 | |
| 1999/C 314/21 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 4 de Agosto de 1999 no processo T-106/98, Fratelli Murri SpA contra Comissão das Comunidades Europeias (Acção de indemnização — Responsabilidade extracontratual — Prazo de prescrição) | 9 | |
| 1999/C 314/22 | Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância de 20 de Julho de 1999 no processo T-59/99 R, Ventouris Group Enterprises SA contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência — Pagamento da coima — Garantia bancária — Processo de medidas provisórias — Suspensão da execução) | 9 | |
| 1999/C 314/23 | Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Setembro de 1999 no processo T-173/99 R, Gilbert Elkaïm e Philippe Mazuel contra Comissão das Comunidades Europeias (Processo de medidas provisórias — Funcionários — Urgência — Inexistência) | 10 | |
| 1999/C 314/24 | Processo T-187/99: Recurso interposto, em 20 de Agosto de 1999, pela Agrana Zucker-GesmhH contra a Comissão das Comunidades Europeias | 10 | |
| 1999/C 314/25 | Processo T-188/99: Recurso interposto em 20 de Agosto de 1999 por Euroalliages contra Comissão das Comunidades Europeias | 11 | |
| 1999/C 314/26 | Processo T-191/99: Recurso interposto em 25 de Agosto de 1999 por David Petrie, Victoria Jane Primhak, David Verzoni e ALLSI, Associazione Lettori di Lingua Straniera in Italia, contra a Comissão das Comunidades Europeias | 11 | |
| 1999/C 314/27 | Processo T-192/99: Recurso interposto, em 31 de Agosto de 1999, por Roderick Dunnett, Thomas Hackett e Mateo Turró Calvet contra o Banco Europeu de Investimento | 12 | |
| 1999/C 314/28 | Processo T-194/99: Recurso interposto em 30 de Agosto de 1999 por Cristiano Sebastiani contra Comissão das Comunidades Europeias | 13 | |
| 1999/C 314/29 | Processo T-202/99: Recurso interposto em 10 de Setembro 1999 por Léon Rappe contra Comissão das Comunidades Europeias | 14 | |
| 1999/C 314/30 | Processo T-208/99: Recurso interposto em 17 de Setembro de 1999 pelo Dr. Martin Bangemann contra o Conselho da União Europeia | 14 | |
| 1999/C 314/31 | Cancelamento do processo T-19/98 | 15 | |
| 1999/C 314/32 | Cancelamento do processo T-125/99 | 15 | |
| PT | |||