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Document C:1999:297:TOC
Official Journal of the European Communities, C 297, 15 October 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 297, 15 de Outubro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 297, 15 de Outubro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 297 42o ano 15 de Outubro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| Número de informação | Índice | Página |
| I Comunicações | ||
| Parlamento Europeu | ||
| Perguntas escritas com resposta | ||
| (1999/C 297/001) | E-1263/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Protecção dos direitos dos animais de acordo com o Código Civil suíço | 1 |
| (1999/C 297/002) | E-1652/98 apresentada por Angela Sierra González à
Comissão Objecto: Renovação do Acordo de Pesca UE/Marrocos | 2 |
| (1999/C 297/003) | E-2007/98 apresentada por Felipe Camisón Asensio à
Comissão Objecto: Acção-piloto «Portas do Mediterrâneo» (Fundos FEDER) | 2 |
| (1999/C 297/004) | E-2067/98 apresentada por Mair Morgan à Comissão Objecto: Exportação de animais vivos | 3 |
| (1999/C 297/005) | E-2127/98 apresentada por José Pomés Ruiz à Comissão Objecto: Ajudas a novas instalações empresariais | 4 |
| (1999/C 297/006) | E-2138/98 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Bem-estar dos animais no que respeita à raça bovina belga azul-branca | 4 |
| (1999/C 297/007) | E-2144/98 apresentada por Barry Seal à Comissão Objecto: Revisão das áreas elegíveis nos termos na iniciativa comunitária RETEX | 5 |
| (1999/C 297/008) | E-2149/98 apresentada por Honor Funk à Comissão Objecto: Transporte de animais vivos | 6 |
| (1999/C 297/009) | E-2167/98 apresentada por Vincenzo Viola à Comissão Objecto: Concessão de uma prorrogação dos prazos de admissibilidade das despesas respeitantes ao Programa Ulixes | 7 |
| (1999/C 297/010) | P-2206/98 apresentada por Maij-Weggen à Comissão Objecto: Pescas nas Antilhas Neerlandesas | 8 |
| (1999/C 297/011) | E-2218/98 apresentada por Joan Vallvé à Comissão Objecto: Cessação definitiva das actividades de pesca dos navios | 8 |
| (1999/C 297/012) | P-2281/98 apresentada por Paul Lannoye à Comissão Objecto: Resíduos de pesticidas nas plantas OGM | 9 |
| (1999/C 297/013) | E-2293/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Preços da carne de ovino | 10 |
| (1999/C 297/014) | E-2295/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Exportação de carne de bovino da UE para países terceiros | 11 |
| (1999/C 297/015) | E-2299/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à
Comissão Objecto: Acções de luta contra o despovoamento | 11 |
| (1999/C 297/016) | E-2307/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Cooperação transfronteiriça em matéria de tratamento de resíduos urbanos | 12 |
| (1999/C 297/017) | E-2309/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Os resíduos sólidos na ribeira de Kouroupitou em Hania | 13 |
| (1999/C 297/018) | E-2339/98 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à
Comissão Objecto: Normas de rotulagem dos organismos geneticamente modificados | 14 |
| (1999/C 297/019) | E-2379/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Nápoles e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | 15 |
| (1999/C 297/020) | E-2390/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Valor do peixe capturado em águas comunitárias | 16 |
| (1999/C 297/021) | E-2392/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Restrições à circulação de animais domésticos | 16 |
| (1999/C 297/022) | E-2399/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à
Comissão Objecto: Pousio suplementar e períodos de sementeira na Finlândia | 17 |
| (1999/C 297/023) | E-2404/98 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à Comissão Objecto: Interdição comunitária do uso do pesticida «Drion» | 17 |
| (1999/C 297/024) | E-2513/98 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Ampliação do parque de diversões Gardaland (Castelnuovo del Garda, Itália) | 18 |
| (1999/C 297/025) | E-2528/98 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: Directiva relativa a veículos e motociclos em final de vida útil | 19 |
| (1999/C 297/026) | E-2529/98 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: Importações particulares de automóveis americanos no Reino Unido | 20 |
| (1999/C 297/027) | E-2541/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Valorização da produção de flores em viveiros | 20 |
| (1999/C 297/028) | E-2543/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Avaliação do impacto ambiental de uma estação para telefonia | 21 |
| (1999/C 297/029) | E-2545/98 apresentada por Kirsten Jensen e John Iversen à
Comissão Objecto: Produtos fitofarmacêuticos | 22 |
| (1999/C 297/030) | E-2552/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão Objecto: Acidentes de trabalho na UE | 23 |
| (1999/C 297/031) | E-2557/98 apresentada por Maij-Weggen à Comissão Objecto: Leis de quarentena no Reino Unido | 24 |
| (1999/C 297/032) | E-2615/98 apresentada por Doeke Eisma à Comissão Objecto: Leis de quarentena no Reino Unido | 24 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2557/98 e E-2615/98 | 24 | |
| (1999/C 297/033) | P-2559/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: Discriminação relativamente à frota congeladora europeia em actividade nas águas argentinas | 25 |
| (1999/C 297/034) | P-2560/98 apresentada por Carmen Díez de Rivera Icaza à
Comissão Objecto: Segurança futura da exploração da mina de Aznalcóllar (Doñana, Espanha) pela empresa Boliden | 26 |
| (1999/C 297/035) | E-2591/98 apresentada por Elisabeth Schroedter à Comissão Objecto: Concessão de apoio ao projecto «Estratégias para Friederichshain 1998-2000», Berlim-Friederichshain, Alemanha | 26 |
| (1999/C 297/036) | E-2630/98 apresentada por Arie Oostlander à Comissão Objecto: Requisitos neerlandeses para as embalagens de lacticínios elegíveis no âmbito do regime comunitário de subsídio ao leite escolar | 27 |
| (1999/C 297/037) | E-2725/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Novo pedido de esclarecimento relativo ao Regulamento (CE) 258/97 sobre os novos alimentos e ingredientes alimentares | 28 |
| (1999/C 297/038) | E-2764/98 apresentada por Armelle Guinebertière à
Comissão Objecto: Suspensão dos trabalhos sobre a proposta de directiva relativa à venda à distância de serviços financeiros | 29 |
| (1999/C 297/039) | P-2862/98 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Vendas à distância de serviços financeiros | 29 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2764/98 e P-2862/98 | 29 | |
| (1999/C 297/040) | E-2773/98 apresentada por Maij-Weggen à Comissão Objecto: Subsídios em favor das reservas naturais | 29 |
| (1999/C 297/041) | E-2793/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Programa LIFE | 30 |
| (1999/C 297/042) | E-2802/98 apresentada por Christof Tannert à Comissão Objecto: Código de conduta para as empreses que intervêm em países terceiros | 31 |
| (1999/C 297/043) | E-2812/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Avaliação da directiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens (94/62/CE) | 31 |
| (1999/C 297/044) | E-2852/98 apresentada por Umberto Bossi à Comissão Objecto: Conservação dos habitats naturais | 33 |
| (1999/C 297/045) | E-2853/98 apresentada por Jens-Peter Bonde à Comissão Objecto: A Dinamarca e o Acordo de Schengen | 33 |
| (1999/C 297/046) | E-2854/98 apresentada por Ursula Schleicher à Comissão Objecto: Impostos sobre águas residuais nos Estados-membros da União Europeia | 34 |
| (1999/C 297/047) | E-2858/98 apresentada por Angela Sierra González à
Comissão Objecto: Construção de uma unidade de engarrafamento de água em Taguluche (La Gomera - Canárias) | 35 |
| (1999/C 297/048) | E-2882/98 apresentada por Niels Kofoed e Jan Mulder à
Comissão Objecto: Redução das restituições à exportação de fécula de batata | 36 |
| (1999/C 297/049) | E-2885/98 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à
Comissão Objecto: Pesca | 37 |
| (1999/C 297/050) | E-2900/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Organizações cooperativas | 37 |
| (1999/C 297/051) | E-2943/98 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à Comissão Objecto: B7-707 - Direitos do Homem e democracia nos países da Ásia | 38 |
| (1999/C 297/052) | E-2965/98 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à
Comissão Objecto: Subvenção para os pescadores comunitários afectados por cessão de actividades biológica em países terceiros | 38 |
| (1999/C 297/053) | E-2967/98 apresentada por Gisèle Moreau à Comissão Objecto: Aplicação do Regulamento no 1408/71 a uma questão relativa à transferência de direitos adquiridos | 39 |
| (1999/C 297/054) | E-2988/98 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão Objecto: Directiva 93/118/CE: taxas aplicáveis aos controlos sanitários das carnes dos animais | 40 |
| (1999/C 297/055) | E-3010/98 apresentada por Cristiana Muscardini e Amedeo Amadeo
à Comissão Objecto: Situação política em Angola | 41 |
| (1999/C 297/056) | P-3016/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à
Comissão Objecto: Má execução das estradas na Grécia | 42 |
| (1999/C 297/057) | E-3019/98 apresentada por Karsten Hoppenstedt à Comissão Objecto: Proibição na Bélgica de alarmes de comando remoto | 43 |
| (1999/C 297/058) | E-3022/98 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão Objecto: Percursos pedestres públicos | 44 |
| (1999/C 297/059) | E-3046/98 apresentada por Honório Novo, Joaquim Miranda e
Sérgio Ribeiro à Comissão Objecto: Plano hidrológico espanhol | 45 |
| (1999/C 297/060) | P-3052/98 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão Objecto: ECHO | 46 |
| (1999/C 297/061) | E-3082/98 apresentada por José Pomés Ruiz à Comissão Objecto: Aplicação do Regulamento (CEE) 3696/93 do Conselho | 47 |
| (1999/C 297/062) | E-3109/98 apresentada por Ingo Friedrich à Comissão Objecto: Livro intitulado «Konservatismus und Rechtsradikalismus» (Conservadorismo e extrema-direita) | 47 |
| (1999/C 297/063) | E-3112/98 apresentada por Thomas Mann à Comissão Objecto: Modalidades de execução do programa LEONARDO | 48 |
| (1999/C 297/064) | E-3124/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Oligopólios e mercados de leite em Itália | 49 |
| (1999/C 297/065) | E-3129/98 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Distorções de concorrência na compra de carne de cavalo | 50 |
| (1999/C 297/066) | E-3138/98 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão Objecto: Má gestão dos fundos destinados à formação profissional | 51 |
| (1999/C 297/067) | E-3143/98 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à
Comissão Objecto: Dia internacional da alfabetização | 51 |
| (1999/C 297/068) | E-3168/98 apresentada por Luciano Vecchi à Comissão Objecto: Intervenções humanitárias ECHO na Coreia do Norte | 52 |
| (1999/C 297/069) | E-3173/98 apresentada por Katerina Daskalaki à Comissão Objecto: Participação das ONG gregas nos programas de ajuda humanitária de emergência | 53 |
| (1999/C 297/070) | E-3178/98 apresentada por Christian Rovsing à Comissão Objecto: Resíduos de medicamentos na carne de equídeo (Resposta complementar) | 54 |
| (1999/C 297/071) | P-3187/98 apresentada por David Thomas à Comissão Objecto: Condições sanitárias relativas à carne de aves de capoeira | 54 |
| (1999/C 297/072) | E-3188/98 apresentada por Arthur Newens à Comissão Objecto: Ajuda humanitária ao Sudão | 55 |
| (1999/C 297/073) | E-3193/98 apresentada por Arthur Newens à Comissão Objecto: Trocas comerciais com a Turquia | 55 |
| (1999/C 297/074) | E-3197/98 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão Objecto: Convenção europeia da energia | 56 |
| (1999/C 297/075) | P-3205/98 apresentada por Anne McIntosh à Comissão Objecto: Serviços ferroviários nocturnos na Europa | 57 |
| (1999/C 297/076) | P-3211/98 apresentada por Bernard Castagnède à Comissão Objecto: Indemnização dos produtores de banana após a passagem do ciclone Georges | 57 |
| (1999/C 297/077) | E-3220/98 apresentada por Laura González Álvarez e Pedro Marset
Campos à Comissão Objecto: Irregularidades na adjudicação de obras em Cerceda, La Coruña (Galiza, Espanha) | 58 |
| (1999/C 297/078) | E-3223/98 apresentada por Luigi Moretti à Comissão Objecto: Transmissões radiofónicas | 59 |
| (1999/C 297/079) | E-3230/98 apresentada por Edith Müller à Comissão Objecto: Relações comerciais com empresas externas | 60 |
| (1999/C 297/080) | E-3234/98 apresentada por David Martin à Comissão Objecto: Mercado único de substâncias opiáceas | 61 |
| (1999/C 297/081) | E-3238/98 apresentada por José Valverde López à Comissão Objecto: Iniciativa INTERREG na Andaluzia | 61 |
| (1999/C 297/082) | P-3242/98 apresentada por Georg Jarzembowski à Comissão Objecto: Omissões do Conselho no âmbito do processo legislativo | 62 |
| (1999/C 297/083) | P-3262/98 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão Objecto: Reformas no quadro da execução dos projectos do 2o Quadro Comunitário de Apoio (QCA) para a Grécia e do Fundo de Coesão e lista dos projectos confirmados com deficiências e erros de construção | 63 |
| (1999/C 297/084) | P-3277/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão Objecto: Oleoduto Chade-Camarões | 64 |
| (1999/C 297/085) | E-3297/98 apresentada por José Barros Moura à Comissão Objecto: Transferência de Macau para a administração chinesa - Tropas | 65 |
| (1999/C 297/086) | P-3314/98 apresentada por Rijk van Dam à Comissão Objecto: Prisão do dirigente da Frente Popular do Azerbaijão, Alakram Gumbatov | 65 |
| (1999/C 297/087) | E-3349/98 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Especialidade farmacêutica «Viagra» | 66 |
| (1999/C 297/088) | P-3357/98 apresentada por Georges Berthu à Comissão Objecto: Transferência de reservas de ouro dos bancos centrais nacionais para o BCE | 67 |
| (1999/C 297/089) | P-3358/98 apresentada por Manuel Escolá Hernando à
Comissão Objecto: Projecto de abastecimento de água para Saragoça e seus arredores | 67 |
| (1999/C 297/090) | E-3369/98 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Leite semidesnatado | 68 |
| (1999/C 297/091) | E-3370/98 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: As populações Karen da Birmânia | 69 |
| (1999/C 297/092) | E-3378/98 apresentada por Gunilla Carlsson à Comissão Objecto: Directiva de protecção de dados pessoais | 69 |
| (1999/C 297/093) | P-3402/98 apresentada por Catherine Lalumière à Comissão Objecto: Possibilidade de participação da UEAPME (União Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas) na concertação social europeia enquanto parceiro social a parte inteira | 70 |
| (1999/C 297/094) | E-3413/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Consórcio «Tuscia qualità» | 71 |
| (1999/C 297/095) | E-3437/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Recolha do lixo em Roma | 72 |
| (1999/C 297/096) | E-3468/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão Objecto: Regulamentação das lojas francas | 73 |
| (1999/C 297/097) | E-3473/98 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão Objecto: Controlo das organizações de produtores de legumes transformados | 73 |
| (1999/C 297/098) | P-3479/98 apresentada por Luciano Vecchi à Comissão Objecto: Aprovação dos projectos de organizações não governamentais (ONG) financiados a partir da rubrica orçamental B7-6000 | 74 |
| (1999/C 297/099) | E-3482/98 apresentada por Marialiese Flemming à Comissão Objecto: Critérios de segurança para as centrais nucleares dos países do antigo Bloco Oriental candidatos à adesão | 75 |
| (1999/C 297/100) | E-3488/98 apresentada por Anne McIntosh à Comissão Objecto: Material publicitário da União Europeia | 75 |
| (1999/C 297/101) | E-3489/98 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão Objecto: Criação, em Lausana, do «Congresso Democrático Africano» | 76 |
| (1999/C 297/102) | P-3493/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Capitalização de juros e não transposição de directivas comunitárias | 77 |
| (1999/C 297/103) | E-3506/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Organização comum de mercado no sector das bananas (Agenda 2000) | 78 |
| (1999/C 297/104) | E-3538/98 apresentada por Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Implantação de uma instalação de tratamento de resíduos sólidos urbanos em Albudeite (Múrcia, Espanha) | 78 |
| (1999/C 297/105) | E-3546/98 apresentada por Jan Mulder à Comissão Objecto: Ajuda adicional concedida pelos EUA aos agricultores | 79 |
| (1999/C 297/106) | E-3558/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Substâncias mutagénicas | 80 |
| (1999/C 297/107) | E-3568/98 apresentada por Gary Titley à Comissão Objecto: Alegada interferência nas emissões televisivas da MED TV por parte das autoridades turcas | 81 |
| (1999/C 297/108) | E-3585/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Andamento do programa operacional «Gás Natural» | 81 |
| (1999/C 297/109) | E-3587/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Isenção da Grécia da Directiva 98/18/CE | 82 |
| (1999/C 297/110) | E-3593/98 apresentada por Jan Mulder à Comissão Objecto: Utilização de um rótulo de qualidade para os produtos da agricultura biológica nos Estados Unidos da América | 83 |
| (1999/C 297/111) | E-3596/98 apresentada por Ingo Friedrich à Comissão Objecto: Independência do Banco Central Europeu | 84 |
| (1999/C 297/112) | E-3597/98 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Requisitos em matéria de concursos públicos | 84 |
| (1999/C 297/113) | E-3598/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Riscos para o ambiente e a saúde dos habitantes de Samos | 86 |
| (1999/C 297/114) | E-3601/98 apresentada por Alessandro Danesin à Comissão Objecto: Uma política comum em matéria de imigração | 86 |
| (1999/C 297/115) | E-3607/98 apresentada por Elisabeth Schroedter à Comissão Objecto: Ilhas de Gavdopoula e Gavdos (Grécia, Creta), propostas, no âmbito de NATURA 2000, habitats naturais prioritários de importância europeia | 88 |
| (1999/C 297/116) | E-3609/98 apresentada por Manuel Escolá Hernando à
Comissão Objecto: Linha de alta tensão em Bal de Chistau | 89 |
| (1999/C 297/117) | P-3623/98 apresentada por Hilde Hawlicek à Comissão Objecto: Processo de adjudicação da elaboração de um estudo sobre o regime transfronteriço de preço fixo do livro | 89 |
| (1999/C 297/118) | P-3624/98 apresentada por Stanislaw Tillich à Comissão Objecto: Concursos da Comissão Europeia, de 18.7.1998: No 98/S137-92959, No 98/S137-92298, No 98/S137-92958, No 98/S138-91477 | 90 |
| (1999/C 297/119) | E-3632/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Reforço das ONG nos países em vias de desenvolvimento | 91 |
| (1999/C 297/120) | E-3639/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Ajuda alimentar à Rússia | 91 |
| (1999/C 297/121) | E-3647/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Fraudes comunitárias e corrupção política | 91 |
| (1999/C 297/122) | E-3649/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: UCLAF | 92 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3647/98 e E-3649/98 | 92 | |
| (1999/C 297/123) | E-3648/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Gestão do poder, fraudes comunitárias e corrupção política | 93 |
| (1999/C 297/124) | E-3680/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Um parque de sensibilização ambiental nos arredores de Atenas | 93 |
| (1999/C 297/125) | E-4096/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Parque de sensibilização ambiental na periferia de Atenas | 94 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3680/98 e E-4096/98 | 94 | |
| (1999/C 297/126) | E-3687/98 apresentada por Michl Ebner à Comissão Objecto: Directivas da UE relativas à regulamentação do sector da hotelaria e da restauração | 94 |
| (1999/C 297/127) | E-3690/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Tratamento fiscal desfavorável dos universitários gregos | 95 |
| (1999/C 297/128) | P-3695/98 apresentada por Patrick Cox à Comissão Objecto: Folheto sobre Código da Estrada | 96 |
| (1999/C 297/129) | E-3734/98 apresentada por Aline Pailler ao Conselho Objecto: Convenção Internacional relativa aos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros da Respectiva Família | 96 |
| (1999/C 297/130) | E-3738/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Abolição do regime de vendas duty free | 97 |
| (1999/C 297/131) | E-3740/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Galinhas poedeiras em bateria | 97 |
| (1999/C 297/132) | E-3742/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão Objecto: Leis de quarentena aplicáveis à importação de animais domésticos para o Reino Unido | 98 |
| (1999/C 297/133) | E-3744/98 apresentada por Ulla Sandbæk à Comissão Objecto: Lugares na D-G IB e D-G VIII para apreciação das questões relativas às mulheres e ao desenvolvimento | 99 |
| (1999/C 297/134) | E-3756/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Contrafacção e pirataria | 100 |
| (1999/C 297/135) | E-3757/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à
Comissão Objecto: Contrafacção e pirataria | 100 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3756/98 e E-3757/98 | 100 | |
| (1999/C 297/136) | E-3769/98 apresentada por Susan Waddington à Comissão Objecto: Tratamento de que foram alvo cidadãos detentores de passaporte britânico por parte da polícia francesa | 101 |
| (1999/C 297/137) | E-3777/98 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Homologação de títulos para o exercício de uma actividade na Função Pública europeia | 101 |
| (1999/C 297/138) | E-3779/98 apresentada por Manuel Escolá Hernando à
Comissão Objecto: Ajudas ao sector da suinicultura | 102 |
| (1999/C 297/139) | E-3786/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Informação do público quanto à presença de carga em voos reservados a passageiros | 103 |
| (1999/C 297/140) | E-3787/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Transporte aéreo de substâncias radioactivas | 103 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3786/98 e E-3787/98 | 103 | |
| (1999/C 297/141) | E-3789/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Exportação de animais vivos | 104 |
| (1999/C 297/142) | P-3805/98 apresentada por Marie-Arlette Carlotti à
Comissão Objecto: Critérios de elegibilidade para os programas de cooperação descentralizada | 104 |
| (1999/C 297/143) | E-3809/98 apresentada por Barbara Weiler à Comissão Objecto: Decisões a título prejudicial C-2/97 e C-49/98 (normas sociais mínimas) | 105 |
| (1999/C 297/144) | E-3838/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à
Comissão Objecto: Transferências de jogadores de futebol | 106 |
| (1999/C 297/145) | E-3840/98 apresentada por Luigi Moretti à Comissão Objecto: Instituto italiano da Moeda | 107 |
| (1999/C 297/146) | E-3846/98 apresentada por José Valverde López à Comissão Objecto: Situação observada no que se refere à transposição da directiva relativa à eliminação dos PCB e PCT | 107 |
| (1999/C 297/147) | E-3858/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Decisão da FIBA sobre o basquetebol | 108 |
| (1999/C 297/148) | E-3860/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à
Comissão Objecto: Construção de um hospital em zona florestal e arqueológica do concelho de Vari | 108 |
| (1999/C 297/149) | P-3865/98 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Cumprimento da directiva relativa às zoonoses | 109 |
| (1999/C 297/150) | P-3868/98 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão Objecto: Armazenamento dos resíduos nucleares do reactor de Petten (Países Baixos) | 111 |
| (1999/C 297/151) | E-3887/98 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Procedimento relativo aos pedidos de financiamento das ONG | 111 |
| (1999/C 297/152) | E-3888/98 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Financiamento das ONG | 112 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3887/98 e E-3888/98 | 112 | |
| (1999/C 297/153) | E-3909/98 apresentada por Pedro Aparicio Sánchez à
Comissão Objecto: Pode um país membro da UE aplicar duas directivas diferentes à mesma profissão? | 112 |
| (1999/C 297/154) | P-3913/98 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: Reunião do Conselho ECOFIN de 1 de Dezembro de 1998 | 113 |
| (1999/C 297/155) | P-3915/98 apresentada por Sirkka-Liisa Anttila à Comissão Objecto: Promoção da protecção dos animais na União Europeia durante a Presidência finlandesa | 114 |
| (1999/C 297/156) | E-3918/98 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: Reunião do Conselho ECOFIN de 1 de Dezembro de 1998 | 115 |
| (1999/C 297/157) | E-3919/98 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à
Comissão Objecto: Regulamentação do fabrico e comercialização de objectos com metais preciosos | 116 |
| (1999/C 297/158) | E-3924/98 apresentada por Michl Ebner à Comissão Objecto: Reconhecimento da carta de caçador | 117 |
| (1999/C 297/159) | E-3932/98 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão Objecto: Rearmamento sul-africano | 118 |
| (1999/C 297/160) | E-3935/98 apresentada por Carlos Robles Piquer ao
Conselho Objecto: Detenção de três jornalistas cubanos | 118 |
| (1999/C 297/161) | E-3968/98 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Programas para «fogões aperfeiçoados» | 119 |
| (1999/C 297/162) | E-3969/98 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Programas para «fogões aperfeiçoados» | 119 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3968/98 e E-3969/98 | 120 | |
| (1999/C 297/163) | E-3975/98 apresentada por Raphaël Chanterie à Comissão Objecto: Imposto sobre o valor acrescentado para a prestação de serviços veterinários | 120 |
| (1999/C 297/164) | E-3986/98 apresentada por Heidi Hautala à Comissão Objecto: Repartição das quotas de importação de cogumelos | 121 |
| (1999/C 297/165) | P-4012/98 apresentada por Gérard d'Aboville à Comissão Objecto: Regime das restituições à exportação - modificação do Regulamento (CEE) 3665/87 | 121 |
| (1999/C 297/166) | E-4017/98 apresentada por David Hallam à Comissão Objecto: Discriminação de zonas rurais no sector das telecomunicações | 122 |
| (1999/C 297/167) | E-4024/98 apresentada por Ben Fayot à Comissão Objecto: Distorção da concorrência em detrimento das PME luxemburguesas | 123 |
| (1999/C 297/168) | E-4030/98 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Controlo de proibição da produção e utilização de rações de origem bovina | 123 |
| (1999/C 297/169) | E-4031/98 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Importação de carne de vaca e de rações produzidas em países terceiros | 124 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-4030/98 e E-4031/98 | 124 | |
| (1999/C 297/170) | E-4035/98 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à
Comissão Objecto: Manutenção dos golfinhos em aquários | 125 |
| (1999/C 297/171) | E-4038/98 apresentada por Wilfried Telkämper à Comissão Objecto: Perigos decorrentes do funcionamento da central nuclear alsaciana de Fessenheim, no Alto Reno (EDF) | 125 |
| (1999/C 297/172) | E-4044/98 apresentada por Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Financiamento da via rápida Lorca-Águilas na região de Múrcia (Espanha) com fundos do FEDER | 126 |
| (1999/C 297/173) | P-4045/98 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Funcionamento dos centros de informação financiados a título da rubrica B3-301 | 126 |
| (1999/C 297/174) | E-4046/98 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Níveis de inspecção sanitária em matadouros aprovados | 127 |
| (1999/C 297/175) | E-4065/98 apresentada por Esko Seppänen ao Conselho Objecto: Regulamentos Wassenaar | 127 |
| (1999/C 297/176) | E-4067/98 apresentada por Sérgio Ribeiro à Comissão Objecto: Acesso de emigrantes nacionais de outros Estados-membros da União Europeia à função pública no Luxemburgo | 128 |
| (1999/C 297/177) | E-4073/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão Objecto: Comissão da UE, estudos sobre a Agenda 2000 destinados | 129 |
| (1999/C 297/178) | E-4078/98 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Publicação «A Guerra dos Gelados de Framboesa» | 129 |
| (1999/C 297/179) | P-4088/98 apresentada por Luciana Castellina ao Conselho Objecto: Futuro das secções linguísticas nas Escolas europeias | 130 |
| (1999/C 297/180) | E-4089/98 apresentada por Freddy Blak à Comissão Objecto: Mulheres em cargos de chefia na Comissão | 131 |
| (1999/C 297/181) | E-4091/98 apresentada por Carlos Robles Piquer ao
Conselho Objecto: Coordenação europeia das indústrias da defesa | 132 |
| (1999/C 297/182) | E-4109/98 apresentada por Alexandros Alavanos ao Conselho Objecto: Violação do Tratado da União Europeia: a participação da Grã-Bretanha no ataque contra o Iraque | 132 |
| (1999/C 297/183) | E-0007/99 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à
Comissão Objecto: Pesca | 133 |
| (1999/C 297/184) | P-0010/99 apresentada por Werner Langen à Comissão Objecto: Legislação em matéria de higiene no sector da carne na Renânia-Palatinado | 134 |
| (1999/C 297/185) | E-0018/99 apresentada por Eryl McNally à Comissão Objecto: Custo dos serviços linguísticos | 134 |
| (1999/C 297/186) | E-0019/99 apresentada por Eryl McNally à Comissão Objecto: Normalização de graus académicos | 135 |
| (1999/C 297/187) | P-0023/99 apresentada por David Hallam à Comissão Objecto: Importação de aves de capoeira e ensaio de resíduos | 136 |
| (1999/C 297/188) | P-0025/99 apresentada por Mihail Papayannakis ao Conselho Objecto: Adesão de Chipre à UE | 137 |
| (1999/C 297/189) | E-0028/99 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Laguna de Aitoliko | 137 |
| (1999/C 297/190) | E-0038/99 apresentada por Giorgio La Malfa à Comissão Objecto: Acções dos Fóruns Urbanos no Mediterrâneo | 138 |
| (1999/C 297/191) | E-0041/99 apresentada por Philippe De Coene à Comissão Objecto: Disponibilidade de medicamentos para animais | 139 |
| (1999/C 297/192) | E-0044/99 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à
Comissão Objecto: Andamento do Programa TAXIS para a informatização da administração fiscal grega | 140 |
| (1999/C 297/193) | P-0050/99 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Comissões cobradas aquando de pagamentos com cartões de crédito no estrangeiro | 141 |
| (1999/C 297/194) | E-0077/99 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Demolição de um edifício histórico grego em Skopja | 142 |
| (1999/C 297/195) | E-0092/99 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à
Comissão Objecto: Centro comunitário de estudos compostelanos | 143 |
| (1999/C 297/196) | E-0095/99 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à
Comissão Objecto: A língua espanhola como disciplina obrigatória nos EUA | 143 |
| (1999/C 297/197) | E-0096/99 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à
Comissão Objecto: Bibliotecas em meio rural, na América Central, para promover a cultura da paz | 144 |
| (1999/C 297/198) | E-0098/99 apresentada por Alessandro Danesin à Comissão Objecto: Revisão das tarifas telefónicas em Itália | 145 |
| (1999/C 297/199) | E-0105/99 apresentada por Anthony Wilson à Comissão Objecto: Tremor epizoótico em rebanhos de ovinos na Nova Zelândia | 146 |
| (1999/C 297/200) | E-0139/99 apresentada por André Fourçans à Comissão Objecto: Programa ERASMUS de intercâmbio estudantil | 146 |
| (1999/C 297/201) | E-0149/99 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à
Comissão Objecto: 1999, Ano Internacional dos Idosos | 147 |
| (1999/C 297/202) | P-0153/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Criação e funcionamento do Serviço Nacional de Doacção de Sangue da Grécia | 148 |
| (1999/C 297/203) | E-0158/99 apresentada por José Barros Moura à Comissão Objecto: Refugiados em Díli - Timor-Leste | 149 |
| (1999/C 297/204) | P-0160/99 apresentada por Riccardo Garosci ao Conselho Objecto: Aplicação de comissões adicionais às transacções em euros | 149 |
| (1999/C 297/205) | E-0188/99 apresentada por Angela Sierra González, Pedro Marset
Campos e Laura González Álvarez à Comissão Objecto: Central nuclear em Marrocos | 150 |
| (1999/C 297/206) | P-0226/99 apresentada por Sören Wibe à Comissão Objecto: Regras de confidencialidade no SEBC | 151 |
| (1999/C 297/207) | P-0227/99 apresentada por Ulf Holm à Comissão Objecto: Regras em matéria de exportação de armamento | 151 |
| (1999/C 297/208) | E-0235/99 apresentada por Antonio Tajani à Comissão Objecto: Contratos no aeroporto «Leonardo da Vinci» - Roma | 152 |
| (1999/C 297/209) | E-0236/99 apresentada por Antonio Tajani ao Conselho Objecto: Relatório dos serviços secretos italianos sobre a utilização do euro para o «branqueamento» de dinheiro | 152 |
| (1999/C 297/210) | P-0247/99 apresentada por Maij-Weggen à Comissão Objecto: Conferência da Interpol sobre a droga, na Birmânia | 153 |
| (1999/C 297/211) | E-0290/99 apresentada por Paul Rübig ao Conselho Objecto: Protecção da indústria europeia de granito | 154 |
| (1999/C 297/212) | E-0338/99 apresentada por Karla Peijs ao Conselho Objecto: Faces nacionais das moedas de euros | 155 |
| (1999/C 297/213) | P-0373/99 apresentada por Olivier Dupuis ao Conselho Objecto: Estado de saúde preocupante do professor Ukshin Hoti e desaparecimentos e detenções sem culpa formada na República Federal da Jugoslávia | 156 |
| (1999/C 297/214) | P-0384/99 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão Objecto: Concurso | 156 |
| (1999/C 297/215) | E-0388/99 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão Objecto: Projectos do objectivo 5b na Baviera | 157 |
| (1999/C 297/216) | E-0439/99 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Programas rejeitados pela DG X da Comissão | 158 |
| (1999/C 297/217) | E-0469/99 apresentada por Riccardo Nencini à Comissão Objecto: Lei regional das Marcas contra a qualidade de membro da Maçonaria | 158 |
| (1999/C 297/218) | E-0501/99 apresentada por James Nicholson à Comissão Objecto: Ano Internacional dos Idosos | 159 |
| (1999/C 297/219) | E-0561/99 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: Política de concorrência no sector de vendas a retalho | 159 |
| (1999/C 297/220) | E-0787/99 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: Política de concorrência no sector das vendas a retalho | 160 |
| (1999/C 297/221) | P-0828/99 apresentada por Eva Kjer Hansen à Comissão Objecto: Recrutamento de funcionários sem realização de concurso | 160 |
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