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Document C:1999:274E:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 274, 28 de Setembro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 274 E
    42.o ano
    28 de Setembro de 1999
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comissão
    1999/C 274 E/01Proposta de decisão do Conselho relativa ao acordo de cooperação científica e tecnológica entre a República Argentina e a Comunidade Europeia 1
    Acordo de Cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Argentina 2
    1999/C 274 E/02Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o regulamento (CEE) n.o 1911/91 relativo à aplicação do direito comunitário às Ilhas Canárias 8
    1999/C 274 E/03Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às normas de eficiência energética para balastros de tubos de iluminação fluorescenteTexto relevante para efeitos do EEE (1) 10
    1999/C 274 E/04Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a coordenação de programas de rotulagem em matéria de eficiência energética 16
    Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a coordenação de programas de rotulagem em matéria de eficiência energética 17
    1999/C 274 E/05Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao reforço do diálogo com a indústria e os meios interessados sobre a política comum da pesca 37
    1999/C 274 E/06Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia 39
    1999/C 274 E/07Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo sobre as questões veterinárias adicional ao Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro 44
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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