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Document C:1999:243:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 243, 27 de Agosto de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 243
    42.o ano
    27 de Agosto de 1999
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Conselho
    1999/C 243/01Posição comum (CE) n.o 27/1999, de 28 de Junho de 1999, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.oB do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas 1
    1999/C 243/02Posição comum (CE) n.o 28/1999, de 28 de Junho de 1999, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro legal comunitário para assinaturas electrónicas 33
    1999/C 243/03Posição comum (CE) n.o 29/1999, de 28 de Junho de 1999, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que aprova um programa plurianual de promoção de fontes de energia renováveis na Comunidade (Altener) (1998-2002) 47
    PT
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