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Document C:1999:223:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 223, 05 de Agosto de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 223
42.o ano
5 de Agosto de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
1999/C 223/01Taxas de câmbio do euro 1
1999/C 223/02Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização 2
1999/C 223/03Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1617 — Royal & Sun Alliance/Trygg-Hansa)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 3
Tribunal da EFTA
1999/C 223/04Comunicação 1/99 — Nota de orientação sobre os pedidos de parecer consultivo apresentados pelos órgãos jurisdicionais nacionais 4
1999/C 223/05Despacho do Tribunal, de 12 de Junho de 1998, no processo E-4/97 (admissibilidade do recurso): Associação de Bancos Noruegueses contra Órgão de Fiscalização da EFTA, apoiado pelo Reino da Noruega, representado pela Procuradoria-Geral (secção cível) (Auxílio estatal — Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Admissibilidade) (Nos termos do artigo 25.o do regulamento processual, só faz fé a versão inglesa) 5
1999/C 223/06Acórdão do Tribunal, de 3 de Março de 1999, no processo E-4/97: Associação de Bancos Noruegueses contra Órgão de Fiscalização da EFTA (Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílio estatal — Excepções ao abrigo do artigo 59.o, n.o 2, do Acordo EEE — Processo) 6
1999/C 223/07Parecer consultivo do Tribunal, de 12 de Maio de 1999, no processo E-5/98, pedido de parecer consultivo formulado pelo Hæstiréttur Íslands (Tribunal Supremo da Islândia): Fagtún ehf. contra Byggingarnefnd Borgarholtsskóla, o Estado da Islândia, a cidade de Reikjavik e o município de Mosfelhsbær (Proibição geral de discriminações — Livre circulação de mercadorias — Negociações posteriores à licitação num procedimento de contratação pública) (Nos termos do n.o 5 do artigo 27.o do regulamento processual, só fazem fé as versões inglesa e islandesa) 6
1999/C 223/08Pedido de parecer consultivo apresentada ao Tribunal da EFTA pelo Norges Høyesterett (Tribunal Supremo da Noruega) por resolução de 23 de Junho de 1999 proferida no processo Storebrand Skadeforsikring AS contra Veronika Finanger (Processo E-1/1999) 7
1999/C 223/09Acórdão do Tribunal, de 20 de Maio de 1999, no Processo E-6/98: Governo da Noruega contra Órgão de Fiscalização da EFTA (Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílio estatal — Medidas gerais — Efeitos sobre o comércio — Regimes de ajuda) 7
Orgão de fiscalização da EFTA
1999/C 223/10Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça — O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu não levantar objecções 8
1999/C 223/11Autorização de um auxílio estatal nos termos do artigo 61.o do Acordo EEE e do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções 8
1999/C 223/12Auxílios estatais (99-002 Islândia) — Comunicação do órgão de fiscalização EFTA, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do acordo relativo à instuição de um órgão de fiscalização e de um Tribunal de Justiça, dirigida aos outros Estados da EFTA , aos Estados-Membros da CE e terceiros interessados relativamente ao auxílio estatal sob a forma de um regime transitório de reembolso dos custos de filmes cinematográficos produzidos na Islândia (Auxílio n.o 99-002) 9
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
1999/C 223/13Convite à apresentação de propostas com vista à concessão de auxílios financeiros para seminários, conferências ou outras actividades no domínio do emprego e do mercado de trabalho — VP/1999/012 12
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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