EUR-Lex - C:1999:219:TOC - EN

2. Ordem do dia

3. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

4. Debate sobre questões actuais (recursos)

5. Resultados do Conselho Europeu Extraordinário de 24 e 25 de Março em Berlim (declaração seguida de debate)

PERÍODO DE VOTAÇÃO

6. Prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas * (processo sem relatório) (votação)

167

7. Regras adicionais da OCM no sector do leite * (processo sem relatório) (votação)

167

8. Aumentos de capital do BCE * (processo sem relatório) (votação)

167

9. Associação da República Checa aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório) (votação)

10. Associação da República da Estónia aos programas comunitários de IDTD* (processo sem relatório) (votação)

11. Associação da República da Hungria aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório) (votação)

12. Associação da República da Letónia aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório) (votação)

13. Associação da República da Lituânia aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório) (votação)

14. Associação da República da Polónia aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório) (votação)

15. Associação da República da Eslovénia aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório) (votação)

16. Associação de Chipre ao V Programa-Quadro de IDTD * (processo sem relatório) (votação)

17. Associação da República da Bulgária aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório) (votação)

18. Associação da República da Roménia aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório) (votação)

19. Associação da República Eslovaca aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório) (votação)

20. Acordo de Cooperação Científica e Técnica CE-Austrália * (processo sem relatório) (votação)

21. OCM no sector do açúcar * (processo sem relatório) (votação)

22. Mediterrâneo: áreas protegidas e biodiversidade * (processo sem relatório) (votação)

23. Mediterrâneo: imersões efectuadas por navios e aeronaves * (processo sem relatório) (votação)

24. Mediterrâneo: poluição de origem telúrica * (processo sem relatório) (votação)

25. Eslovénia: participação nos programas «Leonardo», «Sócrates» e «Juventude» (processo sem debate) (votação)

26. Acordo de Cooperação UE-Reino do Camboja * (processo sem debate) (votação)

27. Transportadores rodoviários não residentes (cabotagem) (processo sem debate) (votação)

171

28. Resultados do Conselho Europeu Extraordinário de 24 e 25 de Março em Berlim (votação)

171

29. Preços agrícolas * - OCM no sector das frutas e legumes * - Promoção de produtos agrícolas nos países terceiros * (votação)

171

30. Doenças relacionadas com a poluição ***III (votação)

173

31. Doenças raras ***III (votação)

173

32. Execução das acções de cooperação para o desenvolvimento **II (votação)

173

33. Informação e consulta dos trabalhadores **I (votação)

174

34. Organização do tempo de trabalho (sectores e actividades excluídos) **I - Organização do tempo de trabalho de certas categorias de trabalhadores **I (votação)

174

35. Emissões poluentes provenientes de grandes instalações de combustão **I (votação)

175

36. Incineração de resíduos **I (votação)

175

37. Instrumento financeiro para o ambiente **I (votação)

176

38. Política comunitária de cooperação * (votação)

176

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

39. Composição do Parlamento

40. Situação no Kosovo (delarações seguidas de debate)

41. Segundo relatório semestral de acompanhamento da BSE (debate)

42. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

43. Funcionamento das instituições (debate)

179

44. Pedidos de adesão (debate)

179

45. Acordos e práticas concertadas * (debate)

180

46. Ordem do dia da próxima sessão

180

Parte II - Textos aprovados pelo Parlamento

1. Prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas * (processo sem relatório)

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n^o 1442/88 relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/89 a 1998/99, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas (COM(99)0083 - C4-0161/99 - 99/0053(CNS))

2. Regras adicionais da OCM no sector do leite * (processo sem relatório)

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n^o 2597/97 que fixa as regras adicionais da organização comum dos mercados no sector do leite e dos produtos lácteos no que respeita ao leite para consumo (COM(99)0063 - C4-0175/99 - 99/0048(CNS))

3. Aumentos de capital do BCE * (processo sem relatório)

Recomendação do BCE sobre um regulamento do Conselho relativo aos limites e condições dos aumentos de capital do Banco Central Europeu (BCE(98)0011 - C4-0103/99 - 99/0802(CNS))

4. Associação da República Checa aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade, no âmbito do Conselho de Associação, no que diz respeito à associação da República Checa aos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) e aos programas de acções em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) (COM(99)0046 - C4-0115/99 - 99/0040(CNS))

5. Associação da República da Estónia aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade, no âmbito do Conselho de Associação, no que diz respeito à associação da República da Estónia aos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) (COM(99)0046 - C4-0116/99 - 99/0041(CNS))

6. Associação da República da Hungria aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade, no âmbito do Conselho de Associação, no que diz respeito à associação da República da Hungria aos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) e aos programas de acções em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) (COM(99)0046 - C4-0117/99 - 99/0042(CNS))

7. Associação da República da Letónia aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade, no âmbito do Conselho de Associação, no que diz respeito à associação da República da Letónia aos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) e aos programas de acções em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) (COM(99)0046 - C4-0118/99 - 99/0043(CNS))

8. Associação da República da Lituânia aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade, no âmbito do Conselho de Associação, no que diz respeito à associação da República da Lituânia aos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) (COM(99)0046 - 0119/99 - 99/0044(CNS))

9. Associação da República da Polónia aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade, no âmbito do Conselho de Associação, no que diz respeito à associação da República da Polónia aos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) (COM(99)0046 - C4-0120/99 - 99/0045(CNS))

10. Associação da República da Eslovénia aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade, no âmbito do Conselho de Associação, no que diz respeito à associação da República da Eslovénia aos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) e aos programas de acções em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) (COM(99)0046 - C4-0121/99 - 99/0046(CNS))

11. Associação de Chipre ao V Programa-Quadro de IDTD * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo Complementar ao Acordo de Associação CEE-Chipre tendo em vista a associação de Chipre ao Quinto Programa-Quadro de Investigação, de Desenvolvimento Tecnológico e de Demonstração (1998-2002) (COM(99)0057 - C4-0140/99 - 99/0049(CNS))

12. Associação da República da Bulgária aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade, no âmbito do Conselho de Associação, no que diz respeito à associação da República da Bulgária aos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) e aos programas de acções em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) (COM(99)0084 - C4-0143/99 - 99/0060(CNS))

13. Associação da República da Roménia aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade, no âmbito do Conselho de Associação, no que diz respeito à associação da Roménia aos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) e aos programas de acções em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) (COM(99)0084 - C4-0144/99 - 99/0061(CNS))

14. Associação da República Eslovaca aos programas comunitários de IDTD * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade, no âmbito do Conselho de Associação, no que diz respeito à associação da República Eslovaca aos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) e aos programas de acções em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) (COM(99)0084 - C4-0145/99 - 99/0062(CNS))

15. Acordo de Cooperação Científica e Técnica CE-Austrália * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo que altera o Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre a Comunidade Europeia e a Austrália (COM(99)0024 - C4-0142/99 - 99/0009(CNS))

16. OCM no sector do açúcar * (processo sem relatório)

Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar - versão codificada (COM(98)0794 - C4-0147/99 - 98/0370(CNS))

17. Mediterrâneo: áreas protegidas e biodiversidade * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo relativo às áreas especialmente protegidas e à biodiversidade marinha no Mediterrâneo, bem como a aceitação dos Anexos ao Protocolo (Convenção de Barcelona) (COM(99)0030 - C4-0166/99 - 99/0019(CNS))

186

18. Mediterrâneo: imersões efectuadas por navios e aeronaves * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à aceitação das alterações à Convenção para a Protecção do Mar Mediterrâneo Contra a Poluição e ao Protocolo relativo à Prevenção da Poluição proveniente de imersões efectuadas por navios e aeronaves (Convenção de Barcelona) (COM(99)0029 - C4-0170/99 - 99/0023(CNS))

186

19. Mediterrâneo: poluição de origem telúrica * (processo sem relatório)

Proposta de decisão do Conselho relativa à aceitação das alterações ao Protocolo relativo à protecção do Mar Mediterrâneo contra a poluição de origem telúrica (Convenção de Barcelona) (COM(99)0028 - C4-0173/99 - 99/0021(CNS))

186

20. Eslovénia: participação nos programas «Leonardo», «Sócrates» e «Juventude» * (processo sem debate)

A4-0162/99
Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no âmbito do Conselho de Associação no que respeita à participação da Eslovénia em programas comunitários nas áreas da formação, da juventude e da educação (COM(99)0071 - C4-0160/99 - 99/0052(CNS))

187

Resolução legislativa

188

21. Acordo de Cooperação UE-Reino do Camboja * (processo sem debate)

A4-0116/99
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Reino do Camboja (COM(97)0078 - 6828/97 - C4-0250/97 - 97/0060(CNS))

189

22. Transportadores rodoviários não residentes (cabotagem) (processo sem debate)

A4-0113/99
Resolução sobre o relatório da Comissão sobre a aplicação do Regulamento (CEE) n^o 3118/93, que fixa as condições de admissão de transportadores não residentes aos transportes nacionais rodoviários de mercadorias num Estado-membro (cabotagem) (COM(98)0047 - C4-0687/98)

190

23. Conselho Europeu Extraordinário de Berlim

B4-0356, 0357, 0364 e 0367/99
Resolução sobre as conclusões do Conselho Europeu extraordinário de Berlim, de 24 e 25 de Março de 1999

190

24. Preços agrícolas * - OCM no sector das frutas e legumes * - Promoção de produtos agrícolas nos países terceiros *

a) A4-0168/99

1. Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, os acréscimos mensais do preço de intervenção dos cereais (COM(99)0038 - C4-0077/99 - 99/0025(CNS))

193

Resolução legislativa

193

2. Proposta de regulamento do Conselho que derroga o Regulamento (CEE) n^o 1765/92 que institui um regime de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, no que respeita ao limite máximo para as culturas de regadio (COM(99)0038 - C4-0078/99 - 99/0026(CNS))

193

Resolução legislativa

194

3. Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, os acréscimos mensais do preço do arroz paddy (COM(99)0038 - C4-0079/99 - 99/0027(CNS))

194

Resolução legislativa

195

4. Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, determinados preços no sector do açúcar e a qualidade-tipo das beterrabas (COM(99)0038 - C4-0080/99 - 99/0028(CNS))

195

Resolução legislativa

195

5. Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, os preços de intervenção derivados do açúcar branco, o preço de intervenção do açúcar bruto, os preços mínimos da beterraba A e da beterraba B, bem como o montante do reembolso para a perequação das despesas de armazenagem (COM(99)0038 - C4-0093/99 - 99/0801(CNS))

196

Resolução legislativa

196

6. Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, os montantes da ajuda para o linho têxtil e o cânhamo, bem como o montante retido para o financiamento das medidas que favorecem a utilização de filamentos de linho (COM(99)0038 - C4-0081/99 - 99/0029(CNS))

197

Resolução legislativa

197

7. Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para a campanha de criação de 1999/2000, o montante da ajuda para os bichos-da-seda (COM(99)0038 - C4-0082/99 - 99/0030(CNS))

Resolução legislativa

8. Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para a campanha de 1999/2000, os preços de orientação no sector do vinho (COM(99)0038 - C4-0083/99 - 99/0031(CNS))

Resolução legislativa

9. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n^o 822/87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (COM(99)0038 - C4-0084/99 - 99/0032(CNS))

199

Resolução legislativa

199

10. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n^o 2332/92, relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade, e o Regulamento (CEE) n^o 4252/88, relativo à elaboração e à comercialização dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade (COM(99)0038 - C4-0085/99 - 99/0033(CNS))

199

Resolução legislativa

200

11. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n^o 1442/88 relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/89 a 1998/99, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas (COM(99)0038 - C4-0086/99 - 99/0034(CNS))

200

Resolução legislativa

201

12. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n^o 2358/71 que estabelece a organização comum do mercado no sector das sementes e fixa, para as campanhas de comercialização 2000-2001 e 2001-2002, os montantes da ajuda concedida no sector das sementes (COM(99)0038 - C4-0087/99 - 99/0035(CNS))

201

Resolução legislativa

201

13. Proposta de regulamento do Conselho que fixa o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga e do leite em pó desnatado para a campanha leiteira de 1999-2000 (COM(99)0038 - C4-0088/99 - 99/0036(CNS))

202

Resolução legislativa

202

14. Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para o período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1999, o preço de intervenção dos bovinos adultos (COM(99)0038 - C4-0089/99 - 99/0037(CNS))

202

Resolução legislativa

203

15. Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para a campanha de comercialização de 2000, o preço de base e a sazonalização do preço de base no sector da carne de ovino (COM(99)0038 - C4-0090/99 - 99/0038(CNS))

203

Resolução legislativa

203

16. Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para o período de 1 de Julho de 1999 a 30 de Junho de 2000, o preço de base e a qualidade-tipo do suíno abatido (COM(99)0038 - C4-0091/99 - 99/0039(CNS))

204

Resolução legislativa

204

b) A4-0164/99

I. Proposta de regulamento do Conselho que altera e rectifica o Regulamento (CE) n^o 2200/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (COM(98)0647 - C4-0709/98 - 98/0309(CNS))

205

Resolução legislativa

206

II. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n^o 2202/96 que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos (COM(98)0647 - C4-0709/98 - 98/0310(CNS))

207

Resolução legislativa

208

c) A4-0173/99

Proposta de regulamento do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas nos países terceiros (COM(98)0683 - C4-0158/99 - 98/0330(CNS))

208

Resolução legislativa

213

25. Doenças relacionadas com a poluição ***III

A4-0167/99
Decisão referente ao projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitária em matéria de doenças relacionadas com a poluição no quadro da acção no domínio da saúde pública (1999-2001) (3603/99 - C4-0125/99 - 97/0153(COD))

214

26. Doenças raras ***III

A4-0166/99
Decisão referente ao projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitária em matéria de doenças raras no quadro da acção no domínio da saúde pública (1999-2003) (3602/99 - C4-0124/99 - 97/0146(COD))

215

27. Execução de acções de cooperação para o desenvolvimento **II

A4-0135/99
Decisão relativa à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho que estabelece os requisitos para a execução das acções de cooperação para o desenvolvimento que contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de Direito, bem como para o objectivo do respeito dos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais (5240/1/99 - C4-0036/99 - 97/0191(SYN))

215

28. Informação e consulta dos trabalhadores **I

A4-0186/99
Proposta de directiva do Conselho que estabelece um quadro geral relativo à informação e consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia (COM(98)0612 - C4-0706/98 - 98/0315(SYN))

223

Resolução legislativa

230

29. Organização do tempo de trabalho (sectores e actividades excluídos) **I - Organização do tempo de trabalho de certas categorias de trabalhadores **I

a) A4-0184/99

Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 93/104/CE, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho, a fim de abranger sectores e actividades excluídos dessa directiva (COM(98)0662 - C4-0715/98 - 98/0318(SYN))

231

Resolução legislativa

234

b) A4-0187/99

I. Proposta de directiva do Conselho relativa à organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis que exercem actividades de transporte rodoviário e dos motoristas independentes (COM(98)0662 - C4-0716/98 - 98/0319(SYN))

235

Resolução legislativa

240

II. Proposta de directiva do Conselho relativa à aplicação do regime de duração do trabalho dos marítimos a bordo dos navios que utilizam os portos da Comunidade (COM(98)0662 - C4-0717/98 - 98/0321(SYN))

240

Resolução legislativa

240

III. Resolução sobre uma proposta de directiva do Conselho respeitante ao Acordo relativo à organização do tempo de trabalho dos marítimos celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação dos Sindicatos dos Transportes da União Europeia (FST) (COM(98)0662 - C4-0718/98 - 98/0320(PRT))

241

30. Emissões poluentes provenientes de grandes instalações de combustão **I

A4-0121/99
Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 88/609/CEE relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (COM(98)0415 - C4-0591/98 - 98/0225(SYN))

243

Resolução legislativa

248

31. Incineração de resíduos **I

A4-0183/99
Proposta de directiva do Conselho relativa à incineração de resíduos (COM(98)0558 - C4-0668/98 - 98/0289(SYN))

249

Resolução legislativa

264

32. Instrumento financeiro para o ambiente **I

A4-0180/99
Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) (COM(98)0720 - C4-0074/99 - 98/0336(SYN))

265

Resolução legislativa

273

33. Política de cooperação comunitária *

A4-0153/99
Projecto de regulamento (CE) do Conselho que estabelece as regras de execução das acções da Comunidade, diversas das acções de cooperação para o desenvolvimento, que, no âmbito da política comunitária de cooperação, contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de Direito, bem como para o objectivo do respeito dos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais em países terceiros (COM(97)0357 - 9582/98 - C4-0508/98 - 98/0813(CNS))

274

Resolução legislativa

283

(1999/C 219/04)

Acta da sessão de quinta-feira, 15 de Abril de 1999

Parte I - Desenrolar da sessão

1. Aprovação da acta

359

2. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

359

3. Transferência de dotações

359

4. Provedor de Justiça Europeu - Comissão das Petições (debate)

360

5. Programa «Alfândega 2000» ***I (debate)

360

6. Tarifação das infra-estruturas de transportes (debate)

360

PERÍODO DE VOTAÇÃO

7. Número e atribuições das comissões parlamentares (votação)

361

8. Acordo de Pescas CEE-Seychelles * (processo sem debate) (votação)

362

9. Ecogestão e auditoria **I (votação)

362

10. Situação no Kosovo (votação)

363

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

11. Tarifação das infra-estruturas de transportes (continuação do debate)

12. Dimensões e pesos máximos autorizados no tráfego internacional **I (debate)

13. Moeda electrónica ***I (debate)

14. Quadro de acção para os serviços financeiros (debate)

15. Programa «DAPHNE» ***I (debate)

DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS

16. Acidente no túnel do Monte Branco (debate)

17. Situação na Indonésia e em Timor Leste (debate)

18. Direitos do Homem (debate)

19. Transferência de dotações

20. Comunicação de posições comuns do Conselho

21. Acidente no túnel do Monte Branco (votação)

22. Situação na Indonésia e em Timor Leste (votação)

23. Direitos do Homem (votação)

FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS

PERÍODO DE VOTAÇÃO

24. Programa «Alfândega 2000» ***I (votação)

368

25. Dimensões e pesos máximos autorizados no tráfego internacional **I (votação)

368

26. Moeda electrónica ***I (votação)

27. Acordos e práticas concertadas * (votação)

28. Importações de alho (votação)

29. Funcionamento das Instituições (votação)

30. Segundo relatório semestral de acompanhamento da BSE (votação)

370

31. Pedidos de adesão (votação)

370

32. Provedor de Justiça Europeu - Comissão das Petições (votação)

371

33. Tarifação das infra-estruturas de transportes (votação)

371

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

34. Programa «Alfândega 2000» ***I (continuação do debate)

372

35. Ordem do dia da próxima sessão

373

Parte II - Textos aprovados pelo Parlamento

1. Número e competência das comissões parlamentares

B4-0365/99
Decisão referente ao número e à competência das comissões parlamentares

374

2. Acordo de Pescas CEE/Seychelles * (processo sem debate)

A4-0181/99
Proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 18 de Janeiro de 1999 e 17 de Janeiro de 2002, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República das Seychelles relativo à pesca ao largo das Seychelles (COM(99)0039 - C4-0104/99 - 99/0024(CNS))

384

Resolução legislativa

384

3. Ecogestão e auditoria **I

A4-0139/99
Proposta de regulamento do Conselho que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (COM(98)0622 - C4-0683/98 - 98/0303 (SYN))

385

Resolução legislativa

399

4. Situação no Kosovo

B4-0377, 0379, 0385, 0386 e 0402/99
Resolução sobre a situação no Kosovo

400

5. Acidente no túnel do Monte Branco

B4-0380, 0381, 0396, 0401, 0406, 0414 e 0417/99
Resolução sobre o acidente no túnel do Monte Branco

402

6. Situação na Indonésia e em Timor Leste

B4-0383, 0395, 397, 0405, 0413 e 0415/99

Resolução sobre a situação na Indonésia e em Timor Leste

403

7. Direitos do Homem

a) B4-0375, 0384, 0389, 0399, 0410 e 0416/99

Resolução sobre a Birmânia

405

b) B4-0374, 0390, 0400, 0407 e 0422/99

Resolução sobre o Camboja

406

c) B4-0382, 0394, 0409 e 0420/99

Resolução sobre o Níger

407

d) B4-0391, 0398 e 0421/99

Resolução sobre o assassinato de Rosemary Nelson

408

8. Programa «Alfândega 2000» ***I

A4-0136/99
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão de 19 de Dezembro de 1996 que adopta um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade (Alfândega 2000) (COM(98)0644 - C4-0639/98 - 98/0314(COD))

409

Resolução legislativa

413

9. Dimensões e pesos máximos autorizados no tráfego internacional **I

A4-0114/99
Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 96/53/CE do Conselho, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade (COM(98)0414 - C4-0486/98 - 98/0227(SYN))

414

Resolução legislativa

414

10. Moeda electrónica ***I

A4-0156/99

I. Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso e ao exercício da actividade das instituições de moeda electrónica, bem como à sua supervisão prudencial (COM(98)0461 - C4-0531/98 - 98/0252(COD))

415

Resolução legislativa

420

II. Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/780/CEE relativa à coordenação das disposições legais, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (COM(98)0461 - C4-0532/98 - 98/0253(COD))

421

Resolução legislativa

421

11. Acordos e práticas concertadas *

A4-0137/99

I. Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento n^o 19/65/CEE, relativo à aplicação do n^o 3 do artigo 85^o do Tratado a certas categorias de acordos e práticas concertadas (COM(98)0546 - C4-0627/98 - 98/0287(CNS))

422

Resolução legislativa

423

II. Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento n^o 17 do Conselho, primeiro regulamento de execução dos artigos 85^o e 86^o do Tratado (COM(98)0546 - C4-0628/98 - 98/0288(CNS))

424

Resolução legislativa

425

12. Importações de alho

B4-0378/99/rev. 2
Resolução sobre as importações de alhos provenientes de países terceiros

426

13. Funcionamento das Instituições

A4-0158/99
Resolução sobre a melhoria do funcionamento das Instituições sem modificação do Tratado

427

14. Segundo relatório semestral de acompanhamento da BSE

A4-0083/99
Resolução sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões intitulada «Segundo relatório semestral de acompanhamento da BSE» (COM(98)0598 - C4-0686/98)

433

15. Pedidos de adesão

a) A4-0149/99

Resolução sobre o relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Estónia na preparação para a adesão (COM(98)0705 - C4-0110/99)

437

b) A4-0154/99

Resolução sobre o relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Hungria na preparação para a adesão ((COM(98)0700 - C4-0113/99)

439

c) A4-0151/99

Resolução sobre o relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Eslovénia na preparação para a adesão (COM(98)0709 - C4-0112/99)

441

d) A4-0157/99

Resolução sobre o Relatório Periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela República Checa na preparação para a adesão (COM(98)0708 - C4-0111/99))

443

e) A4-0148/99

Resolução sobre o relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Polónia na preparação para a adesão (COM(98)0701 - C4-0109/99)

446

f) A4-0159/99

Resolução sobre o relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados por Chipre na preparação para a adesão (COM(98)0710 - C4-0108/99)

448

g) A4-0165/99

Resolução referente ao relatório de actualização do parecer da Comissão sobre o pedido de adesão de Malta à União Europeia (COM(99)0069 - C4-0163/99)

451

h) A4-0123/99

Resolução sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social, ao Comité das Regiões e aos países da Europa Central e Oriental candidatos à adesão, relativa às estratégias de adesão no domínio do ambiente: enfrentar o desafio do alargamento com os países da Europa Central e Oriental candidatos à adesão (COM(98)0294 - C4-0380/98)

453

16. Provedor de Justiça Europeu - Comissão das Petições

a) A4-0119/99

Resolução sobre o relatório anual sobre as actividades do Provedor de Justiça Europeu em 1998 (C4-0138/99)

456

b) A4-0117/99

Resolução sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano parlamentar de 1998-1999

458

17. Tarifação das infra-estruturas de transportes

A4-0111/99
Resolução sobre o Livro Branco da Comissão intitulado «Pagamento justo pela utilização das infra-estruturas: Uma abordagem gradual para um quadro comum de tarifação das infra-estruturas de transportes na União Europeia» (COM(98)0466-C4-0514/98)

460

(1999/C 219/05)

Acta da sessão de sexta-feira, 16 de Abril de 1999

Parte I - Desenrolar da sessão

1. Aprovação da acta da sessão anterior

491

2. Comunicação do Presidente

491

3. Transferência de dotações

492

4. Entrega de documentos

492

5. Procedimento Hughes

494

6. Programa «DAPHNE» ***I (votação)

494

7. Perspectivas de vida das pessoas idosas no século XXI (debate e votação)

494

8. Indústria do amido (debate e votação)

495

9. Veneza (debate e votação)

495

10. Composição de comissões

11. Declarações inscritas no livro de registos (art. 48^o do Regimento)

12. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão

13. Calendário das próximas sessões

14. Interrupção da sessão