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Document C:1999:203:TOC
Official Journal of the European Communities, C 203, 17 July 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 203, 17 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 203, 17 de Julho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 203 42.o ano 17 de Julho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 1999/C 203/01 | Declarações relativas à decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício da competência de execução atribuída à Comissão | 1 | |
| Comissão | |||
| 1999/C 203/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 | |
| 1999/C 203/03 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 28/99 (ex NN 18/99) — Aplicação incorrecta das regras de minimis no âmbito do programa do Land da Turíngia de 20 de Julho de 1993 destinado a reforçar os fundos de maneio das empresasTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 3 | |
| 1999/C 203/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 7 | |
| 1999/C 203/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 9 | |
| 1999/C 203/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1485 — Carlyle/Honsel)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 10 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||