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Document C:1999:182:TOC
Official Journal of the European Communities, C 182, 28 June 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 182, 28 de Junho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 182, 28 de Junho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 182 42o ano 28 de Junho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| Número de informação | Índice | Página |
| I Comunicações | ||
| Parlamento Europeu | ||
| Perguntas escritas com resposta | ||
| (1999/C 182/001) | E-2001/98 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão Objecto: Fundos Estruturais | 1 |
| (1999/C 182/002) | E-2085/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Dados estatísticos relativos à Grécia | 2 |
| (1999/C 182/003) | E-2198/98 apresentada por Bill Miller à Comissão Objecto: Subsídio à indústria vitivinícola | 3 |
| (1999/C 182/004) | E-2248/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso e Juan Colino
Salamanca à Comissão Objecto: Modulação das ajudas e OCM do azeite | 4 |
| (1999/C 182/005) | E-2289/98 apresentada por José Barros Moura à Comissão Objecto: Programa INTERREG - Seca para Espanha | 4 |
| (1999/C 182/006) | E-2319/98 apresentada por José Apolinário à Comissão Objecto: Artigo 10o do Regulamento FEDER/Interior, Portugal | 5 |
| (1999/C 182/007) | E-2382/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão Objecto: Construção de uma barragem de retenção no rio Ems, que faz fronteira entre a Alemanha e os Países Baixos, e aplicação da Directiva «Habitat» e da Directiva «Aves» | 6 |
| (1999/C 182/008) | E-2428/98 apresentada por Ben Fayot à Comissão Objecto: Métodos alternativos à experimentação em animais | 6 |
| (1999/C 182/009) | E-2448/98 apresentada por Angela Sierra González à
Comissão Objecto: Normas urbanísticas e ajudas à actividade de criação de gado nas Canárias | 8 |
| (1999/C 182/010) | E-2449/98 apresentada por Angela Sierra González à
Comissão Objecto: Distância entre zonas residenciais e explorações de criação de gado | 8 |
| (1999/C 182/011) | E-2472/98 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à
Comissão Objecto: Aplicação de fundos comunitários na região autónoma de Valência | 9 |
| (1999/C 182/012) | E-2473/98 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à
Comissão Objecto: Pastoreio erosivo | 10 |
| (1999/C 182/013) | E-2487/98 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à
Comissão Objecto: Ajuda da União Europeia às corridas de touros | 11 |
| (1999/C 182/014) | E-2517/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão Objecto: Apoio ao desenvolvimento de alternativas às experiências com animais | 11 |
| (1999/C 182/015) | P-2561/98 apresentada por Christine Oddy à Comissão Objecto: Exportação de armas para a Indonésia | 12 |
| (1999/C 182/016) | E-2590/98 apresentada por Herbert Bösch à Comissão Objecto: Viagens de estudantes na União Europeia | 13 |
| (1999/C 182/017) | E-2613/98 apresentada por Mirja Ryynänen à Comissão Objecto: Avaliação das ajudas à silvicultura | 14 |
| (1999/C 182/018) | E-2623/98 apresentada por Niels Sindal à Comissão Objecto: Não cumprimento por determinados Estados-membros das obrigações decorrentes do POP III | 14 |
| (1999/C 182/019) | E-2648/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Exportação de miudezas de suíno da Irlanda do Norte | 15 |
| (1999/C 182/020) | E-2651/98 apresentada por Friedhelm Frischenschlager à
Comissão Objecto: Financiamento e recursos próprios da UE - Contribuintes líquidos | 16 |
| (1999/C 182/021) | E-2662/98 apresentada por Jan Andersson à Comissão Objecto: Ajuda a países de maior dimensão no quadro da política estrutural | 17 |
| (1999/C 182/022) | E-2731/98 apresentada por Jens-Peter Bonde à Comissão Objecto: Subsídio comunitário ao leite gordo distribuído nas escolas | 17 |
| (1999/C 182/023) | E-2737/98 apresentada por Christine Oddy à Comissão Objecto: Lindano | 18 |
| (1999/C 182/024) | E-2759/98 apresentada por Ian White à Comissão Objecto: Cancro da mama e pesticida «Lindane» | 19 |
| (1999/C 182/025) | E-2760/98 apresentada por Ben Fayot à Comissão Objecto: Implantação de um centro comercial no pólo europeu de desenvolvimento (PED) | 19 |
| (1999/C 182/026) | E-2762/98 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão Objecto: Apoios financeiros à República conventual de Athos (Grécia) | 20 |
| (1999/C 182/027) | E-2770/98 apresentada por Friedhelm Frischenschlager à
Comissão Objecto: Reforma dos fundos estruturais e respectiva política | 21 |
| (1999/C 182/028) | E-2779/98 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão Objecto: Trabalho do CEVMA relativo à busca de alternativas para os testes em animais | 23 |
| (1999/C 182/029) | E-2791/98 apresentada por Claude Desama à Comissão Objecto: Geminação de comunas em 1998 | 23 |
| (1999/C 182/030) | E-2817/98 apresentada por Carmen Díez de Rivera Icaza à
Comissão Objecto: Reservas em excesso e direitos dos utentes | 24 |
| (1999/C 182/031) | E-2830/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Subvenções à indústria da carne de suíno na Irlanda | 24 |
| (1999/C 182/032) | E-2848/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Cultura de cogumelos | 25 |
| (1999/C 182/033) | E-2855/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: Cidades sustentáveis e desenvolvimento sustentável | 26 |
| (1999/C 182/034) | P-2863/98 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão Objecto: Regras comunitárias para o registo de animais | 27 |
| (1999/C 182/035) | E-2877/98 apresentada por Christian Rovsing à Comissão Objecto: Subvenções para leite escolar | 28 |
| (1999/C 182/036) | E-2893/98 apresentada por Wilmya Zimmermann ao Conselho Objecto: Problemas na transposição para o direito nacional dos artigos 8o e seg. do Tratado UE (cidadania da União, liberdade de circulação) | 28 |
| (1999/C 182/037) | E-2901/98 apresentada por Robin Teverson à Comissão Objecto: Proposta que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da Política Agrícola Comum | 29 |
| (1999/C 182/038) | P-2921/98 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Estimuladores de crescimento antibióticos | 30 |
| (1999/C 182/039) | E-2931/98 apresentada por Gérard Caudron à Comissão Objecto: Transportadores rodoviários | 31 |
| (1999/C 182/040) | E-2940/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo à Comissão Objecto: Congelamento de várias rubricas orçamentais | 32 |
| (1999/C 182/041) | E-2941/98 apresentada por Angela Sierra González e Alonso
Puerta à Comissão Objecto: Prejuízos dos passageiros por atrasos nos voos | 32 |
| (1999/C 182/042) | P-2976/98 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Situação da BSE em Portugal | 33 |
| (1999/C 182/043) | E-2977/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Incineração de carne de suíno | 34 |
| (1999/C 182/044) | E-2978/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Salmões selvagens do Atlântico | 35 |
| (1999/C 182/045) | E-2992/98 apresentada por Kirsi Piha à Comissão Objecto: Suspeitas de fraude relacionadas com os fundos de ajuda ECHO | 35 |
| (1999/C 182/046) | E-2993/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão Objecto: Repartição injusta das quotas de atum na Comunidade | 36 |
| (1999/C 182/047) | P-2996/98 apresentada por Odile Leperre-Verrier à
Comissão Objecto: Norma europeia mais severa para as estradas de montanha | 37 |
| (1999/C 182/048) | E-3003/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão Objecto: Pedido de ajuda financeira da empresa Anker | 38 |
| (1999/C 182/049) | P-3015/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: CEDEFOP e «principais línguas de trabalho» | 39 |
| (1999/C 182/050) | E-3031/98 apresentada por Odile Leperre-Verrier à
Comissão Objecto: Tarifas especiais para famílias numerosas | 40 |
| (1999/C 182/051) | E-3040/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Discriminação entre cidadãos na província de Bolzano | 40 |
| (1999/C 182/052) | P-3051/98 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à
Comissão Objecto: Integração de deficientes | 41 |
| (1999/C 182/053) | E-3080/98 apresentada por Markus Ferber à Comissão Objecto: Aumento do volume de trânsito nos países vizinhos devido à vinheta obrigatória na Áustria | 42 |
| (1999/C 182/054) | E-3093/98 apresentada por Miguel Arias Cañete à Comissão Objecto: Imposto sobre a importação de azeite em Itália | 43 |
| (1999/C 182/055) | E-3113/98 apresentada por Thomas Mann à Comissão Objecto: Práticas abusivas na fronteira espanhola de que são alvo as pessoas com procedência ou destino a Gibraltar | 44 |
| (1999/C 182/056) | E-3117/98 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Regulamentação dos intercâmbios internacionais | 44 |
| (1999/C 182/057) | E-3153/98 apresentada por Ana Miranda de Lage e Manuela Frutos
Gama à Comissão Objecto: Atrasos nos concursos públicos DG1B nos países do Mercosur | 45 |
| (1999/C 182/058) | E-3170/98 apresentada por Wilmya Zimmermann à Comissão Objecto: Participação dos países candidatos à adesão em concursos para projectos de obras públicas a partir de 1 de Janeiro de 2000 | 46 |
| (1999/C 182/059) | E-3181/98 apresentada por Angela Sierra González à
Comissão Objecto: Ano Internacional dos Oceanos | 47 |
| (1999/C 182/060) | E-3183/98 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à
Comissão Objecto: Desporto e doping | 49 |
| (1999/C 182/061) | E-3184/98 apresentada por Jan Lagendijk à Comissão Objecto: Violação da directiva «habitat» devido à construção de uma barragem no rio Ems | 50 |
| (1999/C 182/062) | E-3189/98 apresentada por Arthur Newens à Comissão Objecto: Ajuda humanitária à população curda do Curdistão iraquiano | 51 |
| (1999/C 182/063) | E-3198/98 apresentada por Honório Novo à Comissão Objecto: Respostas ao inquérito dirigido ao sector pesqueiro da UE | 51 |
| (1999/C 182/064) | E-3202/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão Objecto: Hot line Lombard | 52 |
| (1999/C 182/065) | E-3222/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à
Comissão Objecto: Avaliação das repercussões no emprego dos programas de intercâmbio da Comissão | 53 |
| (1999/C 182/066) | E-3236/98 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: Atrasos nos pagamentos por parte da Comissão | 53 |
| (1999/C 182/067) | P-3251/98 apresentada por Kyösti Virrankoski à Comissão Objecto: Formulários de inscrição «Natura 2000» em finlandês | 54 |
| (1999/C 182/068) | E-3257/98 apresentada por Francisco Sanz Fernández à
Comissão Objecto: Cultura e Fundos Estruturais | 55 |
| (1999/C 182/069) | E-3263/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão Objecto: Desigualdade de tratamento da língua grega na Comissão | 56 |
| (1999/C 182/070) | E-3279/98 apresentada por Freddy Blak e John Iversen à
Comissão Objecto: Sistemas de ajudas | 57 |
| (1999/C 182/071) | E-3287/98 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Medidas de reestruturação consentâneas com o direito comunitário | 57 |
| (1999/C 182/072) | E-3293/98 apresentada por María Estevan Bolea à Comissão Objecto: Aves em perigo de extinção | 58 |
| (1999/C 182/073) | E-3295/98 apresentada por José Barros Moura ao Conselho Objecto: Transferência de Macau para a administração chinesa - Pena de morte | 59 |
| (1999/C 182/074) | E-3296/98 apresentada por José Barros Moura ao Conselho Objecto: Transferência de Macau para a administração chinesa - Tropas | 60 |
| (1999/C 182/075) | E-3301/98 apresentada por Kenneth Coates ao Conselho Objecto: Código de conduta relativo à exportação de armas | 61 |
| (1999/C 182/076) | E-3302/98 apresentada por Kenneth Coates ao Conselho Objecto: Código de conduta relativo à exportação de armas | 61 |
| (1999/C 182/077) | E-3303/98 apresentada por Kenneth Coates ao Conselho Objecto: Código de conduta relativo à exportação de armas | 61 |
| (1999/C 182/078) | E-3304/98 apresentada por Kenneth Coates ao Conselho Objecto: Código de conduta relativo à exportação de armas | 62 |
| (1999/C 182/079) | E-3305/98 apresentada por Kenneth Coates ao Conselho Objecto: Código de conduta relativo à exportação de armas | 62 |
| (1999/C 182/080) | E-3306/98 apresentada por Kenneth Coates ao Conselho Objecto: Código de conduta relativo à exportação de armas | 62 |
| (1999/C 182/081) | E-3307/98 apresentada por Kenneth Coates ao Conselho Objecto: Código de conduta relativo à exportação de armas | 62 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3301/98, E-3302/98, E-3303/98, E-3304/98, E-3305/98, E-3306/98 e E-3307/98 | 62 | |
| (1999/C 182/082) | E-3311/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Plataforma logística multimodal de Como | 63 |
| (1999/C 182/083) | E-3317/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão Objecto: Melhoria da produção e comercialização de mel | 65 |
| (1999/C 182/084) | E-3318/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Indicação da manipulação genética na publicidade | 66 |
| (1999/C 182/085) | E-3321/98 apresentada por Carlos Robles Piquer ao
Conselho Objecto: Julgamento dos dissidentes cubanos que consideram que «A Pátria é de todos» | 66 |
| (1999/C 182/086) | E-3337/98 apresentada por Markus Ferber à Comissão Objecto: Restrições à publicidade às bebidas alcoólicas e aos brinquedos na França e na Grécia | 67 |
| (1999/C 182/087) | E-3343/98 apresentada por Graham Mather à Comissão Objecto: A guerra dos gelados de framboesa | 68 |
| (1999/C 182/088) | E-3351/98 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Segundo relatório elaborado nos termos do artigo 26o da Directiva 86/608/CEE | 68 |
| (1999/C 182/089) | E-3352/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Médicos odontologistas | 69 |
| (1999/C 182/090) | E-3361/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Pessoal da FEF de Turim | 70 |
| (1999/C 182/091) | E-3363/98 apresentada por Viviane Reding à Comissão Objecto: Qualibat - barreiras levantadas pelo Governo francês à livre prestação de serviços nos contratos públicos de obras | 71 |
| (1999/C 182/092) | E-3364/98 apresentada por Alexandros Alavanos ao Conselho Objecto: Revisão da Convenção de Genebra sobre os refugiados | 71 |
| (1999/C 182/093) | E-3366/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Licença para participação em eleições para os funcionários gregos das instituições comunitárias | 72 |
| (1999/C 182/094) | E-3367/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Produtos sanitários de países terceiros que circulam na Comunidade | 73 |
| (1999/C 182/095) | E-3385/98 apresentada por John Iversen à Comissão Objecto: Classificação UE do material de construção segundo a sua reacção ao fogo | 73 |
| (1999/C 182/096) | E-3389/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à
Comissão Objecto: Estado de adiantamento dos trabalhos de construção da via Egnátia | 75 |
| (1999/C 182/097) | E-3392/98 apresentada por Carlos Carnero González à
Comissão Objecto: Medidas de apoio à frota de pesca de marlonga negra em Cádiz (Espanha) | 76 |
| (1999/C 182/098) | E-3398/98 apresentada por Guido Podestà à Comissão Objecto: Adopção de menores | 77 |
| (1999/C 182/099) | P-3404/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Directiva relativa à alimentação da rede eléctrica | 78 |
| (1999/C 182/100) | P-3407/98 apresentada por Sirkka-Liisa Anttila à Comissão Objecto: Problemas graves de funcionamento do regime de mercado dos produtos alimentares na UE | 79 |
| (1999/C 182/101) | E-3410/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Discriminação entre cidadãos na província de Bolzano | 80 |
| (1999/C 182/102) | E-3414/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Transplantes de coração | 81 |
| (1999/C 182/103) | E-3415/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Transplantes de fígado | 81 |
| (1999/C 182/104) | E-3416/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Transplantes de rins | 81 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3414/98, E-3415/98 e E-3416/98 | 82 | |
| (1999/C 182/105) | E-3422/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Eliminação dos obstáculos ao comércio | 82 |
| (1999/C 182/106) | E-3425/98 apresentada por Dietrich Elchlepp à Comissão Objecto: Distribuição de fundos da UE em favor de Baden-Württemberg (Resposta complementar) | 83 |
| (1999/C 182/107) | E-3427/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Imposição, pela Turquia, de direitos sobre as importações de algodão | 83 |
| (1999/C 182/108) | E-3429/98 apresentada por Bill Miller à Comissão Objecto: Subsídios para a indústria vinícola | 84 |
| (1999/C 182/109) | E-3430/98 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à
Comissão Objecto: Pescas | 84 |
| (1999/C 182/110) | E-3439/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Normas sanitárias no cemitério de Prima Porta | 85 |
| (1999/C 182/111) | E-3452/98 apresentada por Mark Watts à Comissão Objecto: Abate de focas-bebé no Mar Branco | 85 |
| (1999/C 182/112) | P-3453/98 apresentada por Freddy Blak à Comissão Objecto: Pulverizações com pesticidas | 86 |
| (1999/C 182/113) | E-3474/98 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Patrocínio de uma iniciativa do partido italiano «Alleanza Nazionale» pela representação da Comissão em Itália | 87 |
| (1999/C 182/114) | E-3475/98 apresentada por Giacomo Leopardi à Comissão Objecto: Estudos, propostas, iniciativas ou actos normativos em matéria de distribuição de medicamentos e de serviços farmacêuticos | 87 |
| (1999/C 182/115) | E-3476/98 apresentada por Luisa Todini e Claudio Azzolini ao
Conselho Objecto: Direito a um processo equitativo | 88 |
| (1999/C 182/116) | E-3487/98 apresentada por Anne McIntosh ao Conselho Objecto: Material publicitário da União Europeia | 88 |
| (1999/C 182/117) | E-3507/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Programa estatístico comunitário | 89 |
| (1999/C 182/118) | E-3508/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Programa estatístico da Comunidade | 90 |
| (1999/C 182/119) | E-3511/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Mercadorias de contrafacção e mercadorias-pirata | 90 |
| (1999/C 182/120) | E-3512/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Mercadorias de contrafacção e mercadorias-pirata | 91 |
| (1999/C 182/121) | E-3513/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Mercadorias de contrafacção e mercadorias-pirata | 91 |
| (1999/C 182/122) | E-3523/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão Objecto: Compensação por recusa de embarque | 91 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3511/98, E-3512/98, E-3513/98 e E-3523/98 | 91 | |
| (1999/C 182/123) | P-3527/98 apresentada por Anna Karamanou ao Conselho Objecto: Decisão da Administração turca de demitir a comissão supervisora da Escola Patriarcal de Teologia de Chalki | 92 |
| (1999/C 182/124) | P-3529/98 apresentada por Mirja Ryynänen à Comissão Objecto: Proposta de regulamento dos Países Baixos relativamente à certificação da madeira e derivados | 92 |
| (1999/C 182/125) | E-3532/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à
Comissão Objecto: Não conformidade da Grécia com a legislação comunitária relativa à prestação de serviços satélite | 94 |
| (1999/C 182/126) | E-3535/98 apresentada por Richard Corbett ao Conselho Objecto: Avaliação pelo Conselho da base jurídica das propostas | 95 |
| (1999/C 182/127) | P-3544/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Transposição pela Grécia das directivas em matéria de telecomunicações | 95 |
| (1999/C 182/128) | E-3547/98 apresentada por Hartmut Nassauer à Comissão Objecto: Publicação do Eurostat sobre a população de países europeus especificada por país de nascimento | 96 |
| (1999/C 182/129) | E-3549/98 apresentada por Katerina Daskalaki à Comissão Objecto: Preço da hospitalização nas clínicas privadas na Grécia | 97 |
| (1999/C 182/130) | E-3551/98 apresentada por Katerina Daskalaki à Comissão Objecto: Novas ameaças turcas a Chipre | 98 |
| (1999/C 182/131) | E-3562/98 apresentada por Klaus Lukas à Comissão Objecto: O Fundo Europeu de Desenvolvimento como «galinha dos ovos de ouro» | 98 |
| (1999/C 182/132) | E-3563/98 apresentada por Klaus Lukas à Comissão Objecto: O Fundo Europeu de Desenvolvimento como «galinha dos ovos de ouro» | 99 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3562/98 e E-3563/98 | 100 | |
| (1999/C 182/133) | E-3566/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Arbitrariedades turcas na escola de teologia de Chalkis em Istambul | 100 |
| (1999/C 182/134) | E-3581/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Acções das autoridades turcas contra a escola de teologia de Chalkis | 101 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3566/98 e E-3581/98 | 101 | |
| (1999/C 182/135) | E-3567/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à
Comissão Objecto: Tráfico de mulheres provenientes dos países da Europa Central e Oriental para a União Europeia | 101 |
| (1999/C 182/136) | P-3573/98 apresentada por Georg Jarzembowski à Comissão Objecto: Distorções da concorrência provocadas pelos estaleiros sul-coreanos | 103 |
| (1999/C 182/137) | E-3588/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Divergências dos tribunais dos Estados-membros da UE | 104 |
| (1999/C 182/138) | E-3594/98 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão Objecto: A escritora Taslima Nasrin do Bangladesh | 105 |
| (1999/C 182/139) | P-3595/98 apresentada por Paul Lannoye ao Conselho Objecto: Aplicação de uma taxa de IVA reduzida à lenha enquanto fonte de energia | 105 |
| (1999/C 182/140) | E-3600/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à
Comissão Objecto: Contingente pautal comunitário autónomo para 1999 de lombos de atum provenientes de países terceiros. | 106 |
| (1999/C 182/141) | E-3608/98 apresentada por Hugh McMahon à Comissão Objecto: Política de desenvolvimento e cooperação da UE após o alargamento | 106 |
| (1999/C 182/142) | E-3611/98 apresentada por Luciano Vecchi à Comissão Objecto: Apoio a projectos de comércio leal e solidário | 107 |
| (1999/C 182/143) | E-3613/98 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Verdadeira amplitude do caso ECHO | 108 |
| (1999/C 182/144) | E-3614/98 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Confirmação de relatos de imprensa sobre a existência de nepotismo no caso ECHO | 108 |
| (1999/C 182/145) | E-3615/98 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Desaparecimento de documentos, de material informático, de mobiliário e equipamento de escritório, aquando do encerramento da célula externa de ECHO, em Junho de 1995 | 109 |
| (1999/C 182/146) | E-3616/98 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Responsabilidade do actual Director de ECHO no âmbito do caso ECHO | 109 |
| (1999/C 182/147) | E-3617/98 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Responsabilidade do actual Director de ECHO no âmbito do caso ECHO | 109 |
| (1999/C 182/148) | E-3618/98 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Reacção tardia e falta de vigilância da Comissão Europeia no caso ECHO | 110 |
| (1999/C 182/149) | E-3619/98 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Implicação e responsabilidade do Comissário Marín no caso ECHO | 110 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3613/98, E-3614/98, E-3615/98, E-3616/98, E-3617/98, E-3618/98 e E-3619/98 | 111 | |
| (1999/C 182/150) | E-3621/98 apresentada por Ulf Holm ao Conselho Objecto: Controlos discriminatórios no espaço Schengen | 111 |
| (1999/C 182/151) | E-3630/98 apresentada por Anna Karamanou à Comissão Objecto: Respeito dos Direitos do Homem e das liberdades democráticas na Turquia | 112 |
| (1999/C 182/152) | E-3633/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão Objecto: A Indonésia e o meio ambiente | 112 |
| (1999/C 182/153) | E-3634/98 apresentada por Peter Truscott ao Conselho Objecto: Registo e licença para o exercício da actividade de cabeleireiro | 113 |
| (1999/C 182/154) | E-3638/98 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Inspectores das pescas | 114 |
| (1999/C 182/155) | E-3643/98 apresentada por Ernesto Caccavale ao Conselho Objecto: Poluição electromagnética e limites a adoptar | 114 |
| (1999/C 182/156) | E-3653/98 apresentada por Amedeo Amadeo ao Conselho Objecto: Gestão do poder, fraudes comunitárias e corrupção política | 115 |
| (1999/C 182/157) | E-3657/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil ao
Conselho Objecto: Sanções aplicadas pelo BCE | 116 |
| (1999/C 182/158) | P-3669/98 apresentada por Gérard d'Aboville à Comissão Objecto: Importação de conservas de atum provenientes do Equador | 116 |
| (1999/C 182/159) | E-3670/98 apresentada por Gerhard Hager ao Conselho Objecto: Ajudas de custo para deslocações em serviço dos funcionários da UE | 117 |
| (1999/C 182/160) | E-3671/98 apresentada por Gerhard Hager àComissão Objecto: Ajudas de custo para deslocações em serviço dos funcionários da UE | 118 |
| (1999/C 182/161) | E-3678/98 apresentada por Gerhard Hager ao Conselho Objecto: Política de vistos da UE (2) | 119 |
| (1999/C 182/162) | E-3689/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Representações nas moedas e notas de euro | 120 |
| (1999/C 182/163) | E-3698/98 apresentada por Gerhard Hager ao Conselho Objecto: Participação nas reuniões do Conselho | 120 |
| (1999/C 182/164) | E-3704/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Seguros de doença e discriminação de mulheres | 121 |
| (1999/C 182/165) | E-3748/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Direito de voto em referendos | 122 |
| (1999/C 182/166) | E-3750/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Reenvio de euros | 122 |
| (1999/C 182/167) | E-3752/98 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Provocações nos meios de comunicação social turcos | 123 |
| (1999/C 182/168) | E-3755/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Registo de interesses dos membros da Comissão | 123 |
| (1999/C 182/169) | E-3759/98 apresentada por Johanna Boogerd-Quaak à
Comissão Objecto: Problemática relativa à mudança do milénio na Rússia | 124 |
| (1999/C 182/170) | P-3763/98 apresentada por Eva Kjer Hansen ao Conselho Objecto: Pagamentos directos aos agricultores | 125 |
| (1999/C 182/171) | E-3778/98 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Medidas de acompanhamento do Ano Internacional dos Oceanos | 125 |
| (1999/C 182/172) | E-3795/98 apresentada por Anna Karamanou à Comissão Objecto: Construção de uma central nuclear em Akkuyu - perigo para o Mediterrâneo Oriental | 126 |
| (1999/C 182/173) | E-3802/98 apresentada por Sérgio Ribeiro à Comissão Objecto: Encerramento de fábrica da Nestlé em Matosinhos-Portugal | 127 |
| (1999/C 182/174) | E-3810/98 apresentada por Ulla Sandbæk à Comissão Objecto: Substâncias perturbadoras do sistema endócrino: acções da UE | 127 |
| (1999/C 182/175) | E-3823/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão Objecto: Processos de resolução de diferendos com a Índia | 128 |
| (1999/C 182/176) | E-3827/98 apresentada por Riccardo Garosci à Comissão Objecto: Declaração Final do Fórum Parlamentar Euromediterrânico (Bruxelas, 27 de Outubro de 1998) | 128 |
| (1999/C 182/177) | E-3857/98 apresentada por Maren Günther à Comissão Objecto: DG VIII - SCR | 129 |
| (1999/C 182/178) | P-3863/98 apresentada por Luigi Florio à Comissão Objecto: Reconhecimento dos diplomas e títulos académicos na União Europeia | 130 |
| (1999/C 182/179) | P-3864/98 apresentada por Christa Randzio-Plath à
Comissão Objecto: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às transferências transfronteiriças | 130 |
| (1999/C 182/180) | P-3880/98 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Reuniões do Grupo Bilderberg | 131 |
| (1999/C 182/181) | E-3885/98 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à Comissão Objecto: Ajudas da União Europeia às Antilhas neerlandesas | 132 |
| (1999/C 182/182) | E-3892/98 apresentada por Luciano Vecchi à Comissão Objecto: Limite de idade para a participação no programa de Serviço Voluntário Europeu (SVE) para os jovens | 133 |
| (1999/C 182/183) | E-3894/98 apresentada por Karl-Heinz Florenz à Comissão Objecto: Directiva 64/433/CEE sobre o comércio intracomunitário de carne fresca e Directiva 86/469/CEE sobre o controlo de resíduos | 134 |
| (1999/C 182/184) | E-3910/98 apresentada por Raimo Ilaskivi à Comissão Objecto: Tributação dos automóveis usados importados para a Finlândia | 134 |
| (1999/C 182/185) | E-3923/98 apresentada por Michl Ebner à Comissão Objecto: Limite de idade para o exercício da profissão de motorista de autocarros | 135 |
| (1999/C 182/186) | E-3988/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Anuários das fontes estatísticas culturais na Europa | 135 |
| (1999/C 182/187) | P-3997/98 apresentada por Daniel Féret à Comissão Objecto: O trabalho infantil no Reino Unido | 136 |
| (1999/C 182/188) | P-4069/98 apresentada por Yvonne Sandberg-Fries à
Comissão Objecto: Consequências do conflito comercial entre os EUA e a UE | 137 |
| (1999/C 182/189) | E-4075/98 apresentada por Werner Langen à Comissão Objecto: Subsídios concedidos pela União Europeia ao Rheinland-Pfalz entre 1994 e 1998 | 138 |
| (1999/C 182/190) | E-4081/98 apresentada por Jean-Antoine Giansily à
Comissão Objecto: Nomeação de funcionários europeus | 139 |
| (1999/C 182/191) | E-4093/98 apresentada por Ole Krarup à Comissão Objecto: O regime dinamarquês de aposentação e a obrigação de residência | 139 |
| (1999/C 182/192) | E-0029/99 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão Objecto: Direitos humanos dos proprietários das construções em zonas não abrangidas pelos planos directores | 140 |
| (1999/C 182/193) | E-0053/99 apresentada por Markus Ferber à Comissão Objecto: Subsídios comunitários concedidos à Baviera no período de 1994-1998 | 141 |
| (1999/C 182/194) | E-0143/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Osterholz-Scharmbeck | 141 |
| (1999/C 182/195) | E-0144/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Verden | 141 |
| (1999/C 182/196) | E-0145/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Rotenburg/Baixa Saxónia | 142 |
| (1999/C 182/197) | E-0146/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Stade | 142 |
| (1999/C 182/198) | E-0147/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Ajuda financeira da UE ao «Landkreis» de Cuxhaven | 142 |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0143/99, E-0144/99, E-0145/99, E-0146/99 e E-0147/99 | 142 | |
| (1999/C 182/199) | E-0200/99 apresentada por Gianni Tamino à Comissão Objecto: Derrogação da Itália a estabelecimentos de abate | 142 |
| (1999/C 182/200) | E-0286/99 apresentada por Laura González Álvarez à
Comissão Objecto: Acesso à Função Pública da União Europeia | 143 |
| (1999/C 182/201) | E-0287/99 apresentada por Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Acesso dos engenheiros técnicos espanhóis à Função Pública Europeia | 143 |
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