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Document C:1999:174:TOC
Official Journal of the European Communities, C 174, 19 June 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 174, 19 de Junho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 174, 19 de Junho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 174 42.o ano 19 de Junho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Tribunal de Justiça | |||
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||
| 1999/C 174/01 | Processo C-85/99: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Oberst Gerichtshof, Viena, de 23 de Fevereiro de 1999 no processo de regulação do poder paternal dos menores Vincent Offermanns e Esther Offermanns, representados por sua mãe, Barbara Schröder-Offermanns | 1 | |
| 1999/C 174/02 | Processo C-110/99: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Bundesfinanzhof de 2 de Fevereiro de 1999, no processo Emsland-Stärke GmbH contra Hauptzollamt Hamburg-Jonas | 1 | |
| 1999/C 174/03 | Processo C-124/99: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Sozialgericht Münster, proferido em 12 de Março de 1999, no processo Carl Borawitz contra Landesversicherungsanstalt Westfalen, interveniente: República Federal da Alemanha | 2 | |
| 1999/C 174/04 | Processo C-140/99: Acção intentada, em 20 de Abril de 1999, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa | 2 | |
| 1999/C 174/05 | Processo C-146/99: Recurso interposto em 21 de Abril de 1999 pela República Italiana contra a Comissão das Comunidades Europeias | 3 | |
| 1999/C 174/06 | Cancelamento do processo C-334/98 | 3 | |
| TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA | |||
| 1999/C 174/07 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Março de 1999 no processo T-66/98, Giuliana Gaspari contra Parlamento Europeu (Funcionários — Cura termal — Decisão de indeferimento de um pedido de autorização prévia para reembolso das despesas — Fundamentação — Parecer médico — Respeito da vida privada) | 4 | |
| 1999/C 174/08 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Março de 1999 no processo T-58/98, Sardegna Lines contra Comissão das Comunidades Europeias (Desaforamento) | 4 | |
| 1999/C 174/09 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Fevereiro de 1999 no processo T-124/98, Corrado Politi contra a Fundação Europeia para a Formação (Agentes temporários — Prazo de reclamação — Prazo de recurso — Inadmissibilidade) | 4 | |
| 1999/C 174/10 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Março de 1999 no processo T-147/98, Karola Gluiber contra Conselho da União Europeia e Comissão das Comunidades Europeias (Inadmissibilidade manifesta) | 5 | |
| 1999/C 174/11 | Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 4 de Fevereiro de 1999 no processo T-196/98 R, Eduardo Peña Abizanda e o. contra a Comissão das Comunidades Europeias (Pedido de medidas provisórias — Admissibilidade do recurso principal) | 5 | |
| 1999/C 174/12 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Março de 1999 no processo T-206/98, Clauni SA e o. contra Comissão das Comunidades Europeias (Inadmissibilidade manifesta) | 5 | |
| 1999/C 174/13 | Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Fevereiro de 1999 no processo T-211/98 R, Claude Willeme contra Comissão das Comunidades Europeias (Processo de medidas provisórias — Artigo 88.o do Estatuto — Fumus boni juris — Urgência — Inexistência) | 6 | |
| 1999/C 174/14 | Processo T-162/98: Recurso interposto, em 6 de Outubro de 1998, pela South Wales Small Mines Association contra a Comissão das Comunidades Europeias | 6 | |
| 1999/C 174/15 | Processo T-197/98: Recurso interposto, em 15 de Dezembro de 1998, por Charlotte Rudolph contra a Comissão das Comunidades Europeias | 6 | |
| 1999/C 174/16 | Processo T-8/99: Recurso interposto, em 14 de Janeiro de 1999, por Laurence Matic-Van de Vloet contra o Parlamento Europeu | 7 | |
| 1999/C 174/17 | Processo T-53/99: Recurso interposto, em 19 de Fevereiro de 1999, por Nicolaos Progoulis contra a Comissão das Comunidades Europeias | 8 | |
| 1999/C 174/18 | Processo T-55/99: Recurso interposto, em 25 de Fevereiro de 1999, pela Confederación Española de Transporte de Mercancías contra a Comissão das Comunidades Europeias | 8 | |
| 1999/C 174/19 | Processo T-70/99: Recurso interposto, em 11 de Março de 1999, pela Alpharma Inc. contra o Conselho da União Europeia | 9 | |
| 1999/C 174/20 | Processo T-75/99: Acção intentada em 15 de Março de 1999 pela Eli Lilly Company Ltd contra a Comissão das Comunidades Europeias | 9 | |
| 1999/C 174/21 | Processo T-76/99: Recurso interposto, em 1 de Abril de 1999, pela sociedade Jütro Konservenfabrik GmbH & Co. KG contra a Comissão das Comunidades Europeias | 10 | |
| 1999/C 174/22 | Processo T-77/99: Recurso interposto, em 2 de Abril de 1999, por Girish Ojha contra a Comissão das Comunidades Europeias | 11 | |
| 1999/C 174/23 | Processo T-78/99: Recurso interposto, em 1 de Abril de 1999, por Sonia Marion Elder e Robert Dale Elder contra a Comissão das Comunidades Europeias | 11 | |
| 1999/C 174/24 | Processo T-82/99: Recurso interposto, em 12 de Abril de 1999, por Michael Cwik contra a Comissão das Comunidades Europeias | 12 | |
| 1999/C 174/25 | Processo T-87/99: Recurso interposto, em 13 de Abril de 1999, por Michel Hendrickx contra o CEDEFOP | 12 | |
| 1999/C 174/26 | Processo T-90/99: Recurso interposto, em 15 de Abril de 1999, por Salzgitter AG contra a Comissão das Comunidades Europeias | 13 | |
| 1999/C 174/27 | Processo T-91/99: Recurso interposto, em 15 de Abril de 1999, pela Ford Motor Company contra o Instituto Europeu de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) | 14 | |
| 1999/C 174/28 | Processo T-98/99: Acção intentada, em 20 de Abril de 1999, pela UPS Europe NV/SA contra a Comissão das Comunidades Europeias | 14 | |
| 1999/C 174/29 | Cancelamento do processo T-194/96 | 15 | |
| 1999/C 174/30 | Cancelamento do processo T-210/96 | 15 | |
| 1999/C 174/31 | Cancelamento do processo T-291/97 | 15 | |
| 1999/C 174/32 | Cancelamento do processo T-610/97 | 15 | |
| PT | |||