Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document C:1999:166:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 166, 12 de Junho de 1999


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 166
    42.o ano
    12 de Junho de 1999
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    1999/C 166/01Taxas de câmbio do euro 1
    1999/C 166/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 2
    1999/C 166/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 4
    1999/C 166/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 5
    1999/C 166/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 6
    1999/C 166/06Comunicação em conformidade com o disposto no n.o 5b) do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, relativo às informações prestadas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira 8
    1999/C 166/07Auxílio estatal — C 84/98 (ex N 100/98) — Alemanha 9
    1999/C 166/08Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1572 — ISS/Abilis)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 10
    1999/C 166/09Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1549 — Deutsche Post/ASG)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 11
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    1999/C 166/10Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos médios e longos A para determinados países terceiros 12
    1999/C 166/11Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondes i para determinados países terceiros 12
    1999/C 166/12Exploração de serviços aéreos regulares — Convite para a apresentação de propostas lançado por Portugal, nos termos do disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares Lisboa/Bragança, Bragança/Vila Real/LisboaTexto relevante para efeitos do EEE (1) 13
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
    Top