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Document C:1999:162:TOC
Official Journal of the European Communities, C 162, 09 June 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 162, 09 de Junho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 162, 09 de Junho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 162 42.o ano 9 de Junho de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
1999/C 162/01 | Resolução do Conselho, de 27 de Maio de 1999, relativa ao combate à criminalidade internacional com cobertura alargada dos itinerários utilizados | 1 | |
I Comunicações | |||
Conselho | |||
1999/C 162/02 | Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (Fevereiro, Março, Abril e Maio de 1999) (área social) | 2 | |
Comissão | |||
1999/C 162/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 | |
1999/C 162/04 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1573 — Norsk Hydro/Saga)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 5 | |
1999/C 162/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1536 — Wind/Enel STC)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 6 | |
1999/C 162/06 | Aviso de retirada de uma notificação de uma operação (Processo IV/M.1328 — KLM/Martinair)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 7 | |
1999/C 162/07 | Início ao processo (Processo IV/M.1524 — Airtours/First Choice)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 7 | |
1999/C 162/08 | Renotificação de uma operação de concentração anteriormente notificada (Processo IV/M.1517 — Rhodia/Donau Chemie/Albright & Wilson)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 8 | |
II Actos preparatórios | |||
Comissão | |||
1999/C 162/09 | Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/109/CEE do Conselho, relativa à produção e colocação no mercado de certas substâncias utilizadas na produção ilegal de estupefacientes e psicotrópicosTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 9 | |
1999/C 162/10 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitário (Programa DAFNE) (2000-2004) relativo a medidas com vista à prevenção e à protecção contra a violência exercida sobre as crianças, os adolescentes e as mulheresTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 11 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |