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Document C:1999:138:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 138, 18 de Maio de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 138
    42.o ano
    18 de Maio de 1999
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    1999/C 138/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão de 19 de Dezembro de 1996 que adopta um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade (Alfândega 2000) 1
    1999/C 138/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a Política Europeia do Turismo 4
    1999/C 138/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social Desenvolver a rede dos cidadãos — A importância de bons transportes de passageiros locais e regionais e a contribuição da Comissão Europeia para o seu desenvolvimento 7
    1999/C 138/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa às instalações portuárias de recepção de resíduos dos navios e dos resíduos da carga 12
    1999/C 138/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/53/CE que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal 17
    1999/C 138/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (versão codificada) 18
    1999/C 138/07Parecer do Comité Económico e Social sobre O financiamento da União Europeia 19
    1999/C 138/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera pela segunda vez o Regulamento (CE) n.o 850/98 do Conselho, relativo à conservação dos recursos de pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos 23
    1999/C 138/09Parecer do Comité Económico e Social sobre Amianto 24
    1999/C 138/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera pela segunda vez a Directiva 89/655/CEE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (2.a directiva especial na acepção do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) 30
    1999/C 138/11
    a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 93/104/CE, de 23 de Novembro de 1993, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho, a fim de abranger sectores e actividades excluídos dessa directiva
    a Proposta de directiva do Conselho relativa à organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis que exercem actividades de transporte rodoviário e dos motoristas por conta própria, e
    a Proposta de directiva do Conselho relativa à aplicação do regime de duração do trabalho dos marítimos a bordo dos navios que utilizam os portos da Comunidade    		 33
    1999/C 138/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa a valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono 42
    1999/C 138/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1442/88 relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1998/1999, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas 45
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