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Document C:1999:069:TOC
Official Journal of the European Communities, C 69, 12 March 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 69, 12 de Março de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 69, 12 de Março de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 69 42.o ano 12 de Março de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
I Comunicações | ||
Conselho | ||
1999/C 69/01 | Decisão do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à nomeação de um membro efectivo e de um membro suplente do Comité Consultivo para a Formação no Domínio da Arquitectura | 1 |
1999/C 69/02 | Resolução do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa às orientações em matéria de emprego para 1999 | 2 |
Comissão | ||
1999/C 69/03 | Taxas de câmbio do euro | 9 |
1999/C 69/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 10 |
1999/C 69/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 13 |
1999/C 69/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1408 — Halifax/Cetelem) (1) | 15 |
1999/C 69/07 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1400 — Rexam/PLM) (1) | 15 |
1999/C 69/08 | Início ao processo (Processo IV/M.1447 — Deutsche Post/trans-o-flex) (1) | 16 |
1999/C 69/09 | Não aplicabilidade do Regulamento a uma operação de concentração notificada (Processo IV/JV.13 — Wintershall/ENBW/MVV/WV/DEO) (1) | 16 |
1999/C 69/10 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1329 — Usinor/Cockerill) (1) | 17 |
II Actos preparatórios | ||
III Informações | ||
Comissão | ||
1999/C 69/11 | Iniciativa DAFNE: Acções para combater a violência exercida contra as crianças, os jovens e as mulheres — Segundo convite à apresentação de propostas — 1999 | 18 |
(1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
PT |