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Document C:1999:049:TOC
Official Journal of the European Communities, C 49, 22 February 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 49, 22 de Fevereiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 49, 22 de Fevereiro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 49 42o. ano 22 de Fevereiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 1999/C 49/01 | Posição comum (CE) no. 3/1999, de 17 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.B do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 85/374/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposicões legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos | 1 | |
| 1999/C 49/02 | Posição comum (CE) no. 4/1999, de 21 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.C do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no. 2236/95, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias | 4 | |
| 1999/C 49/03 | Posição comum (CE) no. 5/1999, de 21 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.C do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Conselho relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para a exploração segura de serviços regulares de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade | 15 | |
| 1999/C 49/04 | Posição comum (CE) no. 6/1999, de 21 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.B do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de educação Sócrates | 42 | |
| 1999/C 49/05 | Posição comum (CE) no. 7/1999, de 22 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.C do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional Leonardo Da Vinci | 65 | |
| PT | |||