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Document C:1999:032:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 32, 06 de Fevereiro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 32
    42.o ano
    6 de Fevereiro de 1999
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    I Comunicações
    Comissão
    1999/C 32/01Taxas de câmbio do euro 1
    1999/C 32/02Auxílios concedidos pelos Estados — C 23/98 (ex N 895/96) — Áustria (1) 2
    1999/C 32/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 3
    1999/C 32/04Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1368 — Ford/ZF) (1) 5
    1999/C 32/05Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1356 — Metsä-Serla/UK Paper) (1) 5
    1999/C 32/06Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1171 — PTA/Telecom Italia/Telekom Austria) (1) 6
    1999/C 32/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1402 — Gaz de France/Bewag/Gasag) (1) 6
    1999/C 32/08Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1408 — Halifax/Cetelem) (1) 7
    1999/C 32/09Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1435 — Ford/Jardine) (1) 8
    II Actos preparatórios
    Comissão
    1999/C 32/10Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação dos faróis para veículos automóveis que emitem um feixe de cruzamento (médio) assimétrico ou um feixe de estrada (máximo) ou os dois em simultâneo e estão equipados com lâmpadas de incandescência 9
    1999/C 32/11Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação dos faróis para veículos automóveis que emitem um feixe de cruzamento (médio) simétrico ou um feixe de estrada (máximo) ou os dois em simultâneo e estão equipados com lâmpadas de incandescência 10
    1999/C 32/12Proposta de Regulamento (CE, Euratom) do Conselho que altera Regulamento (CE, Euratom) n 2728/94 que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas 11
    1999/C 32/13Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas nos países terceiros 12
    III Informações
    Comissão
    1999/C 32/14Lista de organizações que receberam financiamento comunitário no domínio do ambiente 15
    1999/C 32/15Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião 19
    1999/C 32/16Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição ou da imposição à exportação de cevada para todos os países terceiros 19
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
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