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Document C:1999:019:TOC
Official Journal of the European Communities, C 19, 23 January 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 19, 23 de Janeiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 19, 23 de Janeiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 19 42.o ano 23 de Janeiro de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | ||
1999/C 19/01 | Plano de acção do Conselho e da Comissão sobre a melhor forma de aplicar as disposições do Tratado de Amesterdão relativas à criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça — Texto aprovado pelo Conselho Justiça e Assuntos Internos de 3 de Dezembro de 1998 | 1 |
I Comunicações | ||
Comissão | ||
1999/C 19/02 | Taxas de câmbio do euro | 16 |
1999/C 19/03 | Aviso de início de um processo acelerado de reexame do Regulamento (CE) n 2450/98 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de barras de aço inoxidável originárias da Índia | 17 |
1999/C 19/04 | Comunicação da Comissão, nos termos do n 3 do artigo 19 do Regulamento n 17 do Conselho, relativa ao processo IV/37.123 — MetroHoldings Limited (1) | 18 |
1999/C 19/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1403 — Astra/Zeneca) (1) | 21 |
1999/C 19/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1325 — Bayer/Chiron Diagnostics) (1) | 22 |
II Actos preparatórios | ||
III Informações | ||
Comissão | ||
1999/C 19/07 | Exploração de serviços aéreos regulares — Aviso de concurso publicado pela Noruega nos termos do n 1, alínea d) do artigo 4 do Regulamento (CEE) n 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares na rota Værøy (heliporto)-Bodø — Ref. Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 23. 1. 1999, C 19 http://europa.eu.int/eur-lex/en/oj/index.html | 23 |
(1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
PT |