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Document C:1998:410:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 410, 30 de Dezembro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 410
    41º ano
    30 de Dezembro de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I Comunicações
    . . . . . .
    II Actos preparatórios
    Comité Económico e Social
    Sessão de Outubro de 1998
    98/C 410/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/79/CEE relativa à aproximação dos impostos sobre os cigarros, a Directiva 92/80/CEE relativa à aproximação dos impostos sobre os tabacos manufacturados que não sejam cigarros e a Directiva 95/59/CE relativa aos impostos que incidem sobre o consumo de tabacos manufacturados, com excepção dos impostos sobre o volume de negócios» 1
    98/C 410/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de educação — Socrates» 2
    98/C 410/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho que estabelece a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional (Leonardo da Vinci)» 6
    98/C 410/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um Programa de Acção Comunitária “Juventude”» 11
    98/C 410/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 94/4/CE do Conselho de 14 de Fevereiro de 1994, e que prorroga a medida derrogatória aplicável à Alemanha e à Áustria» 14
    98/C 410/06Parecer do Comité Económico e Social sobre:
    — a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/106/CEE do Conselho relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros», e
    — a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade»    		 16
    98/C 410/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que prevê uma indemnização a favor de determinados produtores de leite ou de produtos lácteos que foram temporariamente impedidos de exercer a sua actividade» 19
    PT
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