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Document C:1998:410:TOC
Official Journal of the European Communities, C 410, 30 December 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 410, 30 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 410, 30 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 410 41º ano 30 de Dezembro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
Número de informação | Índice | Página |
I Comunicações . . . . . . | ||
II Actos preparatórios Comité Económico e Social | ||
Sessão de Outubro de 1998 | ||
98/C 410/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/79/CEE relativa à aproximação dos impostos sobre os cigarros, a Directiva 92/80/CEE relativa à aproximação dos impostos sobre os tabacos manufacturados que não sejam cigarros e a Directiva 95/59/CE relativa aos impostos que incidem sobre o consumo de tabacos manufacturados, com excepção dos impostos sobre o volume de negócios» | 1 |
98/C 410/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de educação — Socrates» | 2 |
98/C 410/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho que estabelece a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional (Leonardo da Vinci)» | 6 |
98/C 410/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um Programa de Acção Comunitária “Juventude”» | 11 |
98/C 410/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 94/4/CE do Conselho de 14 de Fevereiro de 1994, e que prorroga a medida derrogatória aplicável à Alemanha e à Áustria» | 14 |
98/C 410/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: — a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/106/CEE do Conselho relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros», e — a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade» | 16 |
98/C 410/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que prevê uma indemnização a favor de determinados produtores de leite ou de produtos lácteos que foram temporariamente impedidos de exercer a sua actividade» | 19 |
PT |