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Document C:1998:386:TOC
Official Journal of the European Communities, C 386, 11 December 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 386, 11 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 386, 11 de Dezembro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 386 41º ano 11. de Dezembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| Perguntas escritas com resposta | |||
| 98/C 386/001 | E-4082/97 apresentada por Gerhard Hager à Comissão | ||
| Objecto: Reclamação judicial de pagamentos de dívidas por agências de cobrança de dívidas | 1 | ||
| 98/C 386/002 | E-0013/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Comercialização não autorizada de beterrabas Monsanto nos Países Baixos (Resposta complementar) | 2 | ||
| 98/C 386/003 | E-0104/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Salvaguarda da segurança aérea nas zonas do âmbito do Programa Natura | 3 | ||
| 98/C 386/004 | E-0119/98 apresentada por Alonso Puerta, Laura González Álvarez, Ludivina García Arias e Fernando Morán López à Comissão | ||
| Objecto: Cortes no plano destinado às bacias mineiras espanholas | 4 | ||
| 98/C 386/005 | E-0189/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Cartão de residência | 5 | ||
| 98/C 386/006 | E-0237/98 apresentada por María Estevan Bolea à Comissão | ||
| Objecto: Diversidade biológica | 6 | ||
| 98/C 386/007 | E-0238/98 apresentada por María Estevan Bolea à Comissão | ||
| Objecto: Diversidade biológica | 7 | ||
| 98/C 386/008 | E-0239/98 apresentada por María Estevan Bolea à Comissão | ||
| Objecto: Diversidade biológica | 7 | ||
| 98/C 386/009 | E-0240/98 apresentada por María Estevan Bolea à Comissão | ||
| Objecto: Diversidade biológica | 7 | ||
| 98/C 386/010 | E-0241/98 apresentada por María Estevan Bolea à Comissão | ||
| Objecto: Diversidade biológica | 8 | ||
| 98/C 386/011 | E-0242/98 apresentada por María Estevan Bolea à Comissão | ||
| Objecto: Diversidade biológica | 8 | ||
| 98/C 386/012 | E-0323/98 apresentada por Riitta Myller à Comissão | ||
| Objecto: Obrigação de informar sobre a substituição de notas bancárias | 10 | ||
| 98/C 386/013 | E-0341/98 apresentada por Nel van Dijk à Comissão | ||
| Objecto: Igualdade de oportunidades no mercado interno da electricidade e do gás | 10 | ||
| 98/C 386/014 | E-0349/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Taxas ambientais | 11 | ||
| 98/C 386/015 | P-0354/98 apresentada por Georg Jarzembowski à Comissão | ||
| Objecto: Actividades desenvolvidas por serviços secretos no território da União Europeia | 12 | ||
| 98/C 386/016 | E-0367/98 apresentada por Stefano De Luca à Comissão | ||
| Objecto: Livre concorrência e regras do mercado no sector da aviação civil, em Itália | 12 | ||
| 98/C 386/017 | E-0369/98 apresentada por Nuala Ahern à Comissão | ||
| Objecto: Relatório da Comissão Consultiva sobre Gestão de Resíduos Radioactivos, do Governo britânico (Resposta complementar) | 13 | ||
| 98/C 386/018 | E-0399/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Consequências sobre o sector da pesca da UE da nova lei de pesca argentina | 14 | ||
| 98/C 386/019 | E-0408/98 apresentada por Elisabeth Schroedter à Comissão | ||
| Objecto: Resíduos sólidos urbanos (RSU) na Galiza | 15 | ||
| 98/C 386/020 | E-0420/98 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: Regime fiscal alemão | 16 | ||
| 98/C 386/021 | P-0438/98 apresentada por Reinhard Rack à Comissão | ||
| Objecto: Critérios de definição do novo Objectivo 2 | 17 | ||
| 98/C 386/022 | E-0453/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Telecom Itália e Comuna de Roma - rede de fibras ópticas | 18 | ||
| 98/C 386/023 | E-0477/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Papel do desenvolvimento económico comunitário nos futuros programas dos Fundos Estruturais | 19 | ||
| 98/C 386/024 | E-0483/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Iniciativas comunitárias no âmbito dos Fundos Estruturais | 20 | ||
| 98/C 386/025 | E-0503/98 apresentada por Dominique Souchet à Comissão | ||
| Objecto: Proibição da utilização de redes de emalhar de deriva | 21 | ||
| 98/C 386/026 | E-0505/98 apresentada por Dominique Souchet à Comissão | ||
| Objecto: Proibição da utilização de redes de emalhar de deriva | 21 | ||
| 98/C 386/027 | E-0507/98 apresentada por Dominique Souchet à Comissão | ||
| Objecto: Proibição da utilização de redes de emalhar de deriva | 22 | ||
| 98/C 386/028 | E-0509/98 apresentada por Dominique Souchet à Comissão | ||
| Objecto: Proibição da utilização de redes de emalhar de deriva | 22 | ||
| 98/C 386/029 | E-0511/98 apresentada por Dominique Souchet à Comissão | ||
| Objecto: Proibição da utilização de redes de emalhar de deriva | 23 | ||
| 98/C 386/030 | E-0551/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Programa Operacional Regional da Ática - Subprograma 2, acção 1 | 23 | ||
| 98/C 386/031 | E-0555/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Programa Operacional Regional da Ática - Subprograma 1, acção 3 | 24 | ||
| 98/C 386/032 | E-0571/98 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: Directiva 79/923/CEE relativa à qualidade exigida das águas conquícolas | 25 | ||
| 98/C 386/033 | E-0578/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Alta velocidade | 26 | ||
| 98/C 386/034 | E-0585/98 apresentada por Sören Wibe à Comissão | ||
| Objecto: Campanha de publicidade às túlipas | 27 | ||
| 98/C 386/035 | E-0589/98 apresentada por Mirja Ryynänen à Comissão | ||
| Objecto: Quadro europeu para a certificação florestal | 28 | ||
| 98/C 386/036 | E-0604/98 apresentada por Carlos Carnero González, Laura González Álvarez, Pedro Marset Campos e Alonso Puerta à Comissão | ||
| Objecto: Projecto de comboio rápido entre Madrid e Valladolid elaborado pelo Ministério do Fomento do Governo de Espanha e actualmente submetido a informação pública | 28 | ||
| 98/C 386/037 | E-0605/98 apresentada por Angela Sierra González à Comissão | ||
| Objecto: Repouso biológico nas águas de Marrocos | 30 | ||
| 98/C 386/038 | E-0617/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Integração de ilhéus no programa INTERREG | 31 | ||
| 98/C 386/039 | E-0646/98 apresentada por Monica Baldi à Comissão | ||
| Objecto: Espécies venatórias | 31 | ||
| 98/C 386/040 | E-0649/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Imposto sobre bebidas (Resposta complementar) | 32 | ||
| 98/C 386/041 | E-0708/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Legislação alimentar - Saúde dos consumidores | 33 | ||
| 98/C 386/042 | E-0709/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Legislação alimentar - Saúde dos consumidores | 33 | ||
| 98/C 386/043 | E-0710/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Legislação alimentar - Saúde dos consumidores | 34 | ||
| 98/C 386/044 | E-0711/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Legislação alimentar - Saúde dos consumidores | 34 | ||
| 98/C 386/045 | E-0712/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Legislação alimentar - Saúde dos consumidores | 34 | ||
| 98/C 386/046 | E-0713/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Legislação alimentar - Saúde dos consumidores | 34 | ||
| 98/C 386/047 | E-0714/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Legislação alimentar - Saúde dos consumidores | 35 | ||
| 98/C 386/048 | E-0716/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Panorâmica geral da política e das acções no domínio da energia | 36 | ||
| 98/C 386/049 | E-0718/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Comité do IVA | 37 | ||
| 98/C 386/050 | E-0719/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Comité do IVA | 37 | ||
| 98/C 386/051 | E-0730/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão | ||
| Objecto: Línguas autóctones faladas nos territórios ultramarinos da União Europeia, em especial na Guiana Francesa | 38 | ||
| 98/C 386/052 | E-0746/98 apresentada por Bill Miller à Comissão | ||
| Objecto: IVA | 39 | ||
| 98/C 386/053 | E-0748/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Fornecimento de água e eliminação de resíduos | 39 | ||
| 98/C 386/054 | E-0756/98 apresentada por Outi Ojala à Comissão | ||
| Objecto: Eliminação da discriminação com base na orientação sexual | 40 | ||
| 98/C 386/055 | E-0758/98 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão | ||
| Objecto: Indemnização por ferimentos causados por animais selvagens | 41 | ||
| 98/C 386/056 | E-0764/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Problemas com que deparam os transportadores frigoríficos | 41 | ||
| 98/C 386/057 | E-0794/98 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à Comissão | ||
| Objecto: Transporte de vitelos na UE - «Prémio de Herodes» | 42 | ||
| 98/C 386/058 | E-0795/98 apresentada por Reimer Böge à Comissão | ||
| Objecto: Bloqueio do organigrama da DG VI | 43 | ||
| 98/C 386/059 | E-0800/98 apresentada por Nuala Ahern à Comissão | ||
| Objecto: Segundo poço para depósito de resíduos na central de Dounreay, em Caithness, na Escócia | 44 | ||
| 98/C 386/060 | E-0810/98 apresentada por Jens-Peter Bonde à Comissão | ||
| Objecto: Publicação das normas aduaneiras no Jornal Oficial | 45 | ||
| 98/C 386/061 | E-0818/98 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: Iniciativa comunitária Pesca e o turismo | 45 | ||
| 98/C 386/062 | E-0819/98 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: Investigação e turismo | 46 | ||
| 98/C 386/063 | P-0822/98 apresentada por Carmen Fraga Estévez à Comissão | ||
| Objecto: Nova lei argentina sobre a pesca e Acordo de Pesca Argentina/UE | 47 | ||
| 98/C 386/064 | P-0823/98 apresentada por Jan Sonneveld à Comissão | ||
| Objecto: Modelo europeu de certificado sanitário para a exportação de estrume de aves seco | 47 | ||
| 98/C 386/065 | E-0827/98 apresentada por Ursula Schleicher à Comissão | ||
| Objecto: Compatibilidade da «taxa especial de estância termal» aplicada em Badgastein com o direito comunitário | 48 | ||
| 98/C 386/066 | E-0833/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: A cláusula democrática e a Convenção de Lomé | 49 | ||
| 98/C 386/067 | E-0839/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão | ||
| Objecto: Recurso sistemático das empresas de auto-estradas meridionais a contratos temporários | 50 | ||
| 98/C 386/068 | E-0868/98 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão | ||
| Objecto: Trânsito alpino | 50 | ||
| 98/C 386/069 | P-0879/98 apresentada por David Hallam à Comissão | ||
| Objecto: Proposta de normas para produtos orgânicos do Departamento da Agricultura dos EUA | 51 | ||
| 98/C 386/070 | P-0889/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Abate ilegal de carneiros em França por ocasião da festa de Eid-El-Kabir | 52 | ||
| 98/C 386/071 | E-0897/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Tarifas telefónicas | 53 | ||
| 98/C 386/072 | E-0899/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Subvenções agrícolas: taxas de câmbio verdes | 54 | ||
| 98/C 386/073 | E-0927/98 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão | ||
| Objecto: Autorização da caça de aves migradoras em Navarra | 55 | ||
| 98/C 386/074 | E-0933/98 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão | ||
| Objecto: Venda a particulares dos «locais históricos» do reino do Sul da Itália | 56 | ||
| 98/C 386/075 | E-0934/98 apresentada por Elena Marinucci à Comissão | ||
| Objecto: Programa LIFE | 57 | ||
| 98/C 386/076 | E-0936/98 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Julgamentos no estrangeiro | 58 | ||
| 98/C 386/077 | E-0940/98 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão | ||
| Objecto: Funcionamento da central nuclear de Kozloduy: redução da dependência da Bulgária relativamente à energia nuclear e medidas de segurança e protecção | 59 | ||
| 98/C 386/078 | E-0941/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Elevada tributação, na Grécia, dos veículos pesados importados | 61 | ||
| 98/C 386/079 | E-0942/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Instalações de produção para exploração petrolífera | 61 | ||
| 98/C 386/080 | E-0947/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Directivas comunitárias relativas aos resíduos | 62 | ||
| 98/C 386/081 | E-0958/98 apresentada por Lucio Manisco à Comissão | ||
| Objecto: Financiamentos a organizações agrícolas | 63 | ||
| 98/C 386/082 | E-0959/98 apresentada por Lucio Manisco à Comissão | ||
| Objecto: Violação dos direitos humanos na Colômbia | 63 | ||
| 98/C 386/083 | E-0970/98 apresentada por Robin Teverson à Comissão | ||
| Objecto: Atrasos nos pagamentos do FSE relativos a 1996 | 64 | ||
| 98/C 386/084 | E-0974/98 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Acções comunitárias a favor das pessoas sem abrigo financiadas a partir da rubrica orçamental B-4103 | 65 | ||
| 98/C 386/085 | E-0978/98 apresentada por Nel van Dijk e Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf à Comissão | ||
| Objecto: Prémios de arranque de árvores de fruto de tronco alto | 66 | ||
| 98/C 386/086 | P-0980/98 apresentada por Anna Karamanou à Comissão | ||
| Objecto: Protecção da saúde das crianças contra os brinquedos perigosos | 67 | ||
| 98/C 386/087 | E-0983/98 apresentada por Eryl McNally à Comissão | ||
| Objecto: Jubileu 2000 - um começo isento de dívidas para mil milhões de pessoas | 68 | ||
| 98/C 386/088 | E-0994/98 apresentada por Phillip Whitehead à Comissão | ||
| Objecto: Produtos farmacêuticos | 69 | ||
| 98/C 386/089 | E-0997/98 apresentada por Laura De Esteban Martin à Comissão | ||
| Objecto: Concursos organizados pelas instituições comunitárias | 69 | ||
| 98/C 386/090 | E-0999/98 apresentada por Laura De Esteban Martin à Comissão | ||
| Objecto: Concursos organizados pelas instituições comunitárias | 70 | ||
| 98/C 386/091 | E-1000/98 apresentada por Laura De Esteban Martin à Comissão | ||
| Objecto: Concursos organizados pelas instituições comunitárias | 70 | ||
| 98/C 386/092 | E-1002/98 apresentada por Gianni Tamino à Comissão | ||
| Objecto: Não observância da regulamentação comunitária no concurso relativo à estrada «Cispadana» | 71 | ||
| 98/C 386/093 | E-1018/98 apresentada por Rolf Berend à Comissão | ||
| Objecto: Apoio a Weimar - Capital Europeia da Cultura 1999 | 71 | ||
| 98/C 386/094 | E-1019/98 apresentada por Freddy Blak à Comissão | ||
| Objecto: Consumo de álcool dos jovens na Dinamarca | 72 | ||
| 98/C 386/095 | P-1022/98 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: Os Fundos Estruturais e as regiões ultraperiféricas | 72 | ||
| 98/C 386/096 | E-1032/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Tragédia no terminal de ferry boats de Ramsgate: recusa de pagamento de multa por parte de empresas suecas | 73 | ||
| 98/C 386/097 | E-1048/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Ajudas à indústria mineira | 74 | ||
| 98/C 386/098 | E-1054/98 apresentada por Josu Imaz San Miguel à Comissão | ||
| Objecto: Fundo de Coesão | 74 | ||
| 98/C 386/099 | P-1057/98 apresentada por Paul Lannoye à Comissão | ||
| Objecto: Acordo multilateral sobre o investimento | 75 | ||
| 98/C 386/100 | E-1063/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Barras frontais de protecção em veículos | 76 | ||
| 98/C 386/101 | E-1064/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Subsídios agrícolas para a criação de galgos | 76 | ||
| 98/C 386/102 | E-1070/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Conferência de Ministros da OMC e impacto do GATT/OMC na protecção dos animais | 77 | ||
| 98/C 386/103 | P-1074/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Irregularidades no concurso público para a informatização do Ministério da Educação italiano | 77 | ||
| 98/C 386/104 | E-1075/98 apresentada por Kirsten Jensen à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação com a mafia no Usbequistão | 78 | ||
| 98/C 386/105 | E-1092/98 apresentada por Thomas Megahy à Comissão | ||
| Objecto: Segurança dos andarilhos para crianças de tenra idade | 79 | ||
| 98/C 386/106 | E-1093/98 apresentada por Susan Waddington à Comissão | ||
| Objecto: «Mainstreaming» e o mercado interno da electricidade e do gás | 80 | ||
| 98/C 386/107 | E-1094/98 apresentada por Claudio Azzolini e Antonio Tajani à Comissão | ||
| Objecto: Violação do Preâmbulo e do artigo F do TUE (Preâmbulo e artigo 6o do Tratado de Amesterdão) | 80 | ||
| 98/C 386/108 | E-1103/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Critérios de selecção do local de construção da Quarta Escola Europeia em Bruxelas BERKENDAEL | 81 | ||
| 98/C 386/109 | E-1104/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Normalização no sector do comércio electrónico | 82 | ||
| 98/C 386/110 | E-1105/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Comércio electrónico e sistemas fiscais dos Estados-membros | 83 | ||
| 98/C 386/111 | E-1119/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Supressão da cadeira de Arqueologia na Universidade de Manheim | 84 | ||
| 98/C 386/112 | E-1122/98 apresentada por Peter Crampton à Comissão | ||
| Objecto: Coordenação entre a DGI B e a DGVIII | 84 | ||
| 98/C 386/113 | E-1126/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: O alastramento da tuberculose | 85 | ||
| 98/C 386/114 | P-1127/98 apresentada por Nuala Ahern à Comissão | ||
| Objecto: As negociações relativas a um Acordo Multilateral sobre Investimentos (AMI) no âmbito da OCDE e seu impacto no mercado interno e no acervo comunitário | 86 | ||
| 98/C 386/115 | E-1147/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Protecção do ambiente - rede IMPEL | 87 | ||
| 98/C 386/116 | E-1160/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Infiltrações da criminalidade organizada no sector da eliminação de resíduos no sul do Lácio, Itália | 88 | ||
| 98/C 386/117 | P-1178/98 apresentada por Luisa Todini à Comissão | ||
| Objecto: Compensação no sector do tabaco - variedade «Bright»- entre as regiões da Úmbria e do Veneto (campanha de 1997) | 89 | ||
| 98/C 386/118 | P-1179/98 apresentada por Odile Leperre-Verrier à Comissão | ||
| Objecto: Consequências da suspensão do programa Med-Media | 90 | ||
| 98/C 386/119 | E-1183/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Programa rejeitado pela Comissão Europeia | 90 | ||
| 98/C 386/120 | E-1184/98 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Direitos do Homem na República Dominicana | 91 | ||
| 98/C 386/121 | E-1197/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão | ||
| Objecto: Os direitos humanos na China | 92 | ||
| 98/C 386/122 | E-1207/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade | 92 | ||
| 98/C 386/123 | E-1208/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade | 92 | ||
| 98/C 386/124 | E-1209/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade | 93 | ||
| 98/C 386/125 | E-1210/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade | 93 | ||
| 98/C 386/126 | E-1211/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade | 93 | ||
| 98/C 386/127 | E-1212/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade | 94 | ||
| 98/C 386/128 | E-1213/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade | 94 | ||
| 98/C 386/129 | E-1214/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade | 94 | ||
| 98/C 386/130 | E-1215/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade | 94 | ||
| 98/C 386/131 | E-1216/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade | 95 | ||
| 98/C 386/132 | E-1217/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: BCE | 95 | ||
| 98/C 386/133 | E-1218/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: BCE | 96 | ||
| 98/C 386/134 | E-1219/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: BCE | 96 | ||
| 98/C 386/135 | P-1234/98 apresentada por Ilona Graenitz à Comissão | ||
| Objecto: Avicultura | 97 | ||
| 98/C 386/136 | E-1237/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Imposto sobre os prémios de seguro no Reino Unido | 98 | ||
| 98/C 386/137 | E-1247/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Não emissão de passaportes a refugiados croatas | 98 | ||
| 98/C 386/138 | E-1248/98 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão | ||
| Objecto: Passaportes para animais | 99 | ||
| 98/C 386/139 | E-1253/98 apresentada por Odile Leperre-Verrier à Comissão | ||
| Objecto: Programa de acção euro-mediterrânico para a juventude | 100 | ||
| 98/C 386/140 | E-1262/98 apresentada por Edith Müller à Comissão | ||
| Objecto: Laços e programas de formação com os países aderentes | 100 | ||
| 98/C 386/141 | P-1269/98 apresentada por Nikolaos Papakyriazis à Comissão | ||
| Objecto: Cobertura financeira das doenças graves | 101 | ||
| 98/C 386/142 | E-1274/98 apresentada por Freddy Blak à Comissão | ||
| Objecto: Obstáculos colocados pelos Estados-membros da UE à cobrança do abono de família | 103 | ||
| 98/C 386/143 | E-1275/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão | ||
| Objecto: Diferenças na política de luta contra a droga | 104 | ||
| 98/C 386/144 | E-1277/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão | ||
| Objecto: Convenção relativa à Protecção dos Interesses Financeiros | 105 | ||
| 98/C 386/145 | E-1280/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Efeitos da Agenda 2000 sobre a Comunidade dos 15 | 106 | ||
| 98/C 386/146 | E-1287/98 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Promoção de medidas destinadas a favorecer o emprego por conta própria dos jovens | 107 | ||
| 98/C 386/147 | P-1289/98 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à Comissão | ||
| Objecto: Fraudes envolvendo subsídios destinados a Chernobil | 108 | ||
| 98/C 386/148 | E-1296/98 apresentada por Caroline Jackson à Comissão | ||
| Objecto: Taxa de IVA inferior para as reparações em igrejas e edifícios religiosos | 109 | ||
| 98/C 386/149 | E-1297/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo à Comissão | ||
| Objecto: Direitos aduaneiros | 109 | ||
| 98/C 386/150 | E-1300/98 apresentada por Franco Malerba à Comissão | ||
| Objecto: Substâncias nocivas (amianto) nas instalações da Escola Europeia de Bruxelas I - Uccle | 110 | ||
| 98/C 386/151 | P-1308/98 apresentada por Freddy Blak à Comissão | ||
| Objecto: Uso obrigatório de maquilhagem para trabalhadoras | 111 | ||
| 98/C 386/152 | E-1323/98 apresentada por Jean-Antoine Giansily à Comissão | ||
| Objecto: Política da União Europeia em matéria de turismo | 112 | ||
| 98/C 386/153 | E-1324/98 apresentada por Jean-Antoine Giansily à Comissão | ||
| Objecto: Criação de uma Agência Europeia do Clima | 113 | ||
| 98/C 386/154 | E-1328/98 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Obrigatoriedade de concurso público: o caso do Conselho do Distrito Metropolitano de Oldham (Reino Unido) | 113 | ||
| 98/C 386/155 | P-1332/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Possível supressão dos prémios aos criadores de caprinos e de ovinos na província de Rethymnon relativamente a 1997 | 114 | ||
| 98/C 386/156 | E-1334/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Relatório final da Avaliação Internacional MOX | 115 | ||
| 98/C 386/157 | E-1343/98 apresentada por José Salafranca Sánchez-Neyra à Comissão | ||
| Objecto: Lei Helms-Burton | 115 | ||
| 98/C 386/158 | E-1344/98 apresentada por José Salafranca Sánchez-Neyra à Comissão | ||
| Objecto: Lei Helms-Burton e relações com os Estados Unidos | 115 | ||
| 98/C 386/159 | E-1347/98 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão | ||
| Objecto: Medidas tendentes a combater a doença das vacas loucas | 116 | ||
| 98/C 386/160 | P-1350/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão | ||
| Objecto: Discriminações no concurso geral COM/A/8/98 e COM/A/11/98 | 117 | ||
| 98/C 386/161 | E-1373/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Seguro dos cidadãos de outros Estados-membros a prestar o serviço militar | 119 | ||
| 98/C 386/162 | E-1374/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Sistema integrado de controlo das ajudas do FEOGA | 120 | ||
| 98/C 386/163 | E-1387/98 apresentada por Jonas Sjöstedt e Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Minas de turfa na região da Polésia, Bielorrússia | 120 | ||
| 98/C 386/164 | E-1388/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Proposta relativa às relações inter-raciais na Europa, elaborada com base no Tratado de Amsterdão | 121 | ||
| 98/C 386/165 | E-1389/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Avaliação do Programa Helios II: trabalhos preparatórios para um novo programa a favor das pessoas com deficiência | 121 | ||
| 98/C 386/166 | E-1392/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Acções em matéria de deficiência (projecto-piloto) | 122 | ||
| 98/C 386/167 | E-1394/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Violações cometidas pelo exército turco em território curdo | 123 | ||
| 98/C 386/168 | E-1404/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Os cambistas e o euro | 123 | ||
| 98/C 386/169 | E-1414/98 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão | ||
| Objecto: Língua utilizada na informação sobre o Euro na Internet | 124 | ||
| 98/C 386/170 | E-1419/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Inspecções e controlos relativos às Directivas 93/43/CEE e 96/3/CEE | 125 | ||
| 98/C 386/171 | E-1425/98 apresentada por Karin Jöns à Comissão | ||
| Objecto: Propostas de regulamentação de certas relações de trabalho | 126 | ||
| 98/C 386/172 | E-1430/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação europeia para o desenvolvimento do sector das pescas de países terceiros | 127 | ||
| 98/C 386/173 | E-1431/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação europeia para o desenvolvimento do sector das pescas de países terceiros | 127 | ||
| 98/C 386/174 | E-1432/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação europeia para o desenvolvimento do sector das pescas de países terceiros | 127 | ||
| 98/C 386/175 | E-1433/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação europeia para o desenvolvimento do sector das pescas de países terceiros | 127 | ||
| 98/C 386/176 | E-1434/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação europeia para o desenvolvimento do sector das pescas de países terceiros | 127 | ||
| 98/C 386/177 | E-1435/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação europeia para o desenvolvimento do sector das pescas de países terceiros | 128 | ||
| 98/C 386/178 | E-1436/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação europeia para o desenvolvimento do sector das pescas de países terceiros | 128 | ||
| 98/C 386/179 | E-1441/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Euro 1999 | 129 | ||
| 98/C 386/180 | E-1447/98 apresentada por José Barros Moura à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento comunitário a obras hidráulicas em Espanha | 129 | ||
| 98/C 386/181 | P-1452/98 apresentada por José Barros Moura à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento comunitário a obras hidráulicas em Espanha | 130 | ||
| 98/C 386/182 | E-1448/98 apresentada por José Barros Moura à Comissão | ||
| Objecto: Projectos de política de defesa dos consumidores: 1998 | 130 | ||
| 98/C 386/183 | E-1463/98 apresentada por Quinídio Correia à Comissão | ||
| Objecto: Projectos apresentados pela UGC à Comissão Europeia | 131 | ||
| 98/C 386/184 | P-1466/98 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão | ||
| Objecto: Projectos portugueses no domínio da política de consumidores | 131 | ||
| 98/C 386/185 | P-1450/98 apresentada por Eva Kjer Hansen à Comissão | ||
| Objecto: Aplicação pela Comissão da decisão do Conselho relativa ao apoio financeiro aos países candidatos da Europa Oriental em 2000-2006 | 132 | ||
| 98/C 386/186 | P-1453/98 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão | ||
| Objecto: A questão da comunicação | 133 | ||
| 98/C 386/187 | E-1474/98 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão | ||
| Objecto: Quarto programa-quadro em matéria de investigação (Resposta complementar) | 134 | ||
| 98/C 386/188 | E-1475/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Poluição do rio Asopós e do Golfo Sul de Euboia | 135 | ||
| 98/C 386/189 | E-1781/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: A poluição com resíduos do rio Assopos na Ática | 136 | ||
| 98/C 386/190 | E-1478/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo à Comissão | ||
| Objecto: Actividade dos odontologistas | 137 | ||
| 98/C 386/191 | E-1496/98 apresentada por Richard Corbett à Comissão | ||
| Objecto: Discriminação com base na orientação sexual | 137 | ||
| 98/C 386/192 | E-1498/98 apresentada por Peter Skinner à Comissão | ||
| Objecto: Direitos humanos na Serra Leoa | 138 | ||
| 98/C 386/193 | E-1508/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Sociedade da Informação e Coesão Económica e Social | 138 | ||
| 98/C 386/194 | E-1514/98 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão | ||
| Objecto: Programa Leonardo e as mulheres | 139 | ||
| 98/C 386/195 | E-1515/98 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão | ||
| Objecto: Estatísticas sobre as mulheres | 141 | ||
| 98/C 386/196 | E-1517/98 apresentada por Claudia Roth à Comissão | ||
| Objecto: Verbas da Comissão atribuídas ao Gabinete para o Reconhecimento dos Refugiados Estrangeiros | 141 | ||
| 98/C 386/197 | P-1527/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Completa participação de Chipre no processo de pré-adesão | 142 | ||
| 98/C 386/198 | E-1534/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Águas subterrâneas contaminadas na Ática | 143 | ||
| 98/C 386/199 | E-1535/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Construção de um laboratório veterinário em Ikonio-Perama | 144 | ||
| 98/C 386/200 | E-1546/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Concessões unilaterais no sector da floricultura | 145 | ||
| 98/C 386/201 | E-1547/98 apresentada por Doeke Eisma à Comissão | ||
| Objecto: Ponteiros a laser | 147 | ||
| 98/C 386/202 | E-1549/98 apresentada por Luigi Caligaris à Comissão | ||
| Objecto: Redução ou isenção das taxas do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais ex-Directiva 92/81/CEE | 148 | ||
| 98/C 386/203 | E-1554/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Trabalhos de ampliação do cais do porto de Preveza | 149 | ||
| 98/C 386/204 | E-1565/98 apresentada por Viviane Reding à Comissão | ||
| Objecto: Concentração das aquisições de material para as Instituições europeias | 150 | ||
| 98/C 386/205 | E-1578/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Asteróides | 150 | ||
| 98/C 386/206 | P-1607/98 apresentada por Mirja Ryynänen à Comissão | ||
| Objecto: Informação sobre os Estados-membros da UE nos manuais escolares | 151 | ||
| 98/C 386/207 | E-1639/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Grupos de debate temático sobre a Internet | 152 | ||
| 98/C 386/208 | P-1641/98 apresentada por Riccardo Nencini à Comissão | ||
| Objecto: Impacto ambiental | 152 | ||
| 98/C 386/209 | P-1654/98 apresentada por Karl Habsburg-Lothringen à Comissão | ||
| Objecto: Concursos gerais COM/A/8/98, COM/A/9/98, COM/A/10/98, COM/A/11/98 e COM/A/12/98 | 153 | ||
| 98/C 386/210 | E-1660/98 apresentada por Rainer Wieland à Comissão | ||
| Objecto: Custos do sistema parlamentar | 154 | ||
| 98/C 386/211 | E-1671/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: RAI International e protecção da informação pluralista | 154 | ||
| 98/C 386/212 | E-1692/98 apresentada por Kirsi Piha à Comissão | ||
| Objecto: A dimensão setentrional da União | 155 | ||
| 98/C 386/213 | E-1704/98 apresentada por Viviane Reding à Comissão | ||
| Objecto: Diálogo social no sector dos correios e das telecomunicações | 155 | ||
| 98/C 386/214 | E-1743/98 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à Comissão | ||
| Objecto: Medicina não convencional | 156 | ||
| 98/C 386/215 | E-1755/98 apresentada por Richard Corbett à Comissão | ||
| Objecto: Greve dos funcionários da Comissão | 157 | ||
| 98/C 386/216 | E-1769/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Rede de saneamento básico e tratamento de águas residuais do aglomerado de Paliou Kavala | 157 | ||
| 98/C 386/217 | E-1771/98 apresentada por Roger Barton à Comissão | ||
| Objecto: Proibição de circulação em auto-estradas e vias principais aos veículos motores descobertos de três rodas por parte da Bélgica | 158 | ||
| 98/C 386/218 | E-1772/98 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à Comissão | ||
| Objecto: Medicina não convencional | 158 | ||
| 98/C 386/219 | E-1780/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: A Turquia impede a eleição do Patriarca Arménio de Constantinopla | 159 | ||
| 98/C 386/220 | E-1784/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão | ||
| Objecto: A situação na Bósnia Herzegovina | 160 | ||
| 98/C 386/221 | E-1790/98 apresentada por Viviane Reding à Comissão | ||
| Objecto: Adiamento da proibição de experiências com animais | 160 | ||
| 98/C 386/222 | E-1801/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Contribuições para a União Europeia e volume de ajudas recebidas | 161 | ||
| 98/C 386/223 | E-1812/98 apresentada por Luigi Vinci e Lucio Manisco à Comissão | ||
| Objecto: Aplicação da Directiva 91/686/CEE relativa aos resíduos perigosos | 162 | ||
| 98/C 386/224 | E-1825/98 apresentada por Freddy Blak à Comissão | ||
| Objecto: Controlo do pessoal através da rede informática | 163 | ||
| 98/C 386/225 | E-1884/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Pequenas e médias empresas | 163 | ||
| 98/C 386/226 | P-1891/98 apresentada por Jean-Claude Pasty à Comissão | ||
| Objecto: Emolumentos e subsídios dos membros das instituições europeias | 164 | ||
| 98/C 386/227 | E-1904/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: A União Europeia e a lei Helms-Burton | 165 | ||
| 98/C 386/228 | E-1905/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Acordo EUA-UE sobre a lei Helms-Burton | 166 | ||
| 98/C 386/229 | P-1915/98 apresentada por Jean-Antoine Giansily à Comissão | ||
| Objecto: Execução do orçamento 1998 | 166 | ||
| 98/C 386/230 | P-1916/98 apresentada por Astrid Thors à Comissão | ||
| Objecto: Problemas de concorrência decorrentes dos meios de pagamento electrónico e outros | 167 | ||
| 98/C 386/231 | P-1941/98 apresentada por Lyndon Harrison à Comissão | ||
| Objecto: Dias feriados | 167 | ||
| 98/C 386/232 | E-2036/98 apresentada por Klaus Hänsch à Comissão | ||
| Objecto: Atribuição de recursos da UE à cidade de Duisburg, Renânia do Norte-Vestefália | 168 | ||
| 98/C 386/233 | E-2040/98 apresentada por Klaus Hänsch à Comissão | ||
| Objecto: Atribuição de recursos da UE à cidade de Remscheid, Renânia do Norte-Vestefália | 168 | ||
| 98/C 386/234 | E-2041/98 apresentada por Klaus Hänsch à Comissão | ||
| Objecto: Atribuição de recursos da UE à cidade de Solingen, Renânia do Norte-Vestefália | 169 | ||
| 98/C 386/235 | E-2054/98 apresentada por Felipe Camisón Asensio à Comissão | ||
| Objecto: Nível de aplicação da legislação comunitária nos Estados-membros | 169 | ||
| 98/C 386/236 | P-2095/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Funcionamento das universidades europeias de outros países na Grécia | 169 | ||
| 98/C 386/237 | P-2239/98 apresentada por Franco Malerba à Comissão | ||
| Objecto: Medidas de protecção contra o risco de colisão de asteróides | 170 | ||
| 98/C 386/238 | E-2294/98 apresentada por John McCartin à Comissão | ||
| Objecto: Preços da carne de suíno | 171 | ||
| 98/C 386/239 | E-2315/98 apresentada por Riccardo Nencini à Comissão | ||
| Objecto: Ajudas de Estado | 171 | ||
| 98/C 386/240 | E-2393/98 apresentada por John McCartin à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda para o desenvolvimento | 171 | ||
| 98/C 386/241 | P-2520/98 apresentada por Hugh McMahon à Comissão | ||
| Objecto: Projectos em Tarija, Bolívias | 172 | ||
| PT | |||