Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document C:1998:371:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 371, 01 de Dezembro de 1998


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 371
    41o. ano
    1 de Dezembro de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    I Comunicações
    Comissão
    98/C 371/01ECU 1
    98/C 371/02Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 16.11. e 20.11.1998 (1) 2
    98/C 371/03Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n 1, segundo parágrafo, do artigo 8 do Regulamento (CEE) n 2082/92 relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 3
    98/C 371/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 6
    98/C 371/05Notificação de um acordo sobre direitos terminais entre operadores postais (Processo IV/36.748) (1) 7
    98/C 371/06Resolução do Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço relativa às importações de aço na União Europeia e à ameaça para o mercado siderúrgico da União Europeia que constituem acções judiciais intentadas junto dos organismos competentes dos Estados Unidos da América 14
    II Actos preparatórios
    Comissão
    98/C 371/07Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece determinadas medidas de controlo, a fim de assegurar o respeito das medidas adoptadas pela CICTA (1) 16
    III Informações
    Comissão
    98/C 371/08Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária) 19
    98/C 371/09Programa de acção comunitário no domínio da educação — Socrates — Anúncio de concurso para 1999 (DG XXII-32/98) (1) 20
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Top