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Document C:1998:354:TOC
Official Journal of the European Communities, C 354, 19 November 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 354, 19 de Novembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 354, 19 de Novembro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 354 41º ano 19 de Novembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| Perguntas escritas com resposta | |||
| (98/C 354/01) | E-4187/97 apresentada por Christian Cabrol à Comissão | ||
| Objecto: Presença de Listeria nos produtos à base de leite e modificação da Directiva 92/46/CEE | 1 | ||
| (98/C 354/02) | E-4217/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Violação da directiva relativa a concursos públicos para adjudicação de serviços | 2 | ||
| (98/C 354/03) | E-0053/98 apresentada por Markus Ferber à Comissão | ||
| Objecto: Promoção da UE da investigação na Região da Suábia (Baviera) (Resposta complementar) | 3 | ||
| (98/C 354/04) | E-0075/98 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Controlo de passageiros nas fronteiras internas | 3 | ||
| (98/C 354/05) | E-0117/98 apresentada por Thomas Megahy à Comissão | ||
| Objecto: Continuação da utilização do antigo sistema inglês de pesos e medidas no Reino Unido | 4 | ||
| (98/C 354/06) | E-0204/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão | ||
| Objecto: Task force Schengen | 5 | ||
| (98/C 354/07) | E-0369/98 apresentada por Nuala Ahern à Comissão | ||
| Objecto: Relatório da Comissão Consultiva sobre Gestão de Resíduos Radioactivos, do Governo britânico | 6 | ||
| (98/C 354/08) | E-0444/98 apresentada por Edward Kellett-Bowman à Comissão | ||
| Objecto: Estatuto de isenção de direitos aduaneiros de Tenerife | 6 | ||
| (98/C 354/09) | E-0457/98 apresentada por José Barros Moura à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento comunitário a obras hidráulicas em Espanha | 7 | ||
| (98/C 354/10) | E-0478/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Quotas para acções específicas no âmbito dos Fundos Estruturais | 7 | ||
| (98/C 354/11) | E-0481/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Recurso a peritos para avaliar o desempenho dos Fundos Estruturais (Resposta complementar) | 8 | ||
| (98/C 354/12) | E-0558/98 apresentada por Bryan Cassidy à Comissão | ||
| Objecto: Estrada de circunvalação em Dorset (Reino Unido) | 9 | ||
| (98/C 354/13) | E-0563/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão | ||
| Objecto: Má utilização dos fundos do programa LIFE | 9 | ||
| (98/C 354/14) | E-0597/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: A aviação civil na União Europeia | 10 | ||
| (98/C 354/15) | E-0598/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Poluição provocada por substâncias tóxicas lançadas no Egeu por indústrias instaladas ao longo das suas costas Orientais | 10 | ||
| (98/C 354/16) | E-0635/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 11 | ||
| (98/C 354/17) | E-0636/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 11 | ||
| (98/C 354/18) | E-0637/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 11 | ||
| (98/C 354/19) | E-0638/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 12 | ||
| (98/C 354/20) | E-0639/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 12 | ||
| (98/C 354/21) | E-0640/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 12 | ||
| (98/C 354/22) | E-0641/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 12 | ||
| (98/C 354/23) | E-0642/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 12 | ||
| (98/C 354/24) | E-0643/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 13 | ||
| (98/C 354/25) | E-0644/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 13 | ||
| (98/C 354/26) | E-0645/98 apresentada por Jorge Hernandez Mollar à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 13 | ||
| (98/C 354/27) | E-0669/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 13 | ||
| (98/C 354/28) | E-0670/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 13 | ||
| (98/C 354/29) | E-0671/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 13 | ||
| (98/C 354/30) | E-0672/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 14 | ||
| (98/C 354/31) | E-0673/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 14 | ||
| (98/C 354/32) | E-0674/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 14 | ||
| (98/C 354/33) | E-0675/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 14 | ||
| (98/C 354/34) | E-0676/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 14 | ||
| (98/C 354/35) | E-0677/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 15 | ||
| (98/C 354/36) | E-0678/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 15 | ||
| (98/C 354/37) | E-0679/98 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Condições de promoção dos engenheiros técnicos espanhóis em comparação com outras situações | 15 | ||
| (98/C 354/38) | E-0724/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo à Comissão | ||
| Objecto: Acesso dos engenheiros técnicos espanhóis ao grupo A/LA da função pública europeia | 15 | ||
| (98/C 354/39) | E-0725/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo à Comissão | ||
| Objecto: Acesso dos engenheiros técnicos espanhóis ao grupo A/LA da função pública europeia | 15 | ||
| (98/C 354/40) | E-0726/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo à Comissão | ||
| Objecto: Acesso dos engenheiros técnicos espanhóis ao grupo A/LA da função pública europeia | 16 | ||
| (98/C 354/41) | E-0727/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo à Comissão | ||
| Objecto: Acesso dos engenheiros técnicos espanhóis ao grupo A/LA da função pública europeia | 16 | ||
| (98/C 354/42) | E-0728/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo à Comissão | ||
| Objecto: Acesso dos engenheiros técnicos espanhóis ao grupo A/LA da função pública europeia | 16 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-0635/98, E-0636/98, E-0637/98, E-0638/98, E-0639/98, E-0640/98, E-0641/98, E-0642/98, E-0643/98, E-0644/98, E-0645/98, E-0669/98, E-0670/98, E-0671/98, E-0672/98, E-0673/98, E-0674/98, E-0675/98, E-0676/98, E-0677/98, E-0678/98, E-0679/98, E-0724/98, E-0725/98, E-0726/98, E-0727/98 e E-0728/98 | 16 | ||
| (98/C 354/43) | E-0653/98 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Revisão da quota leiteira atribuída à Galiza | 17 | ||
| (98/C 354/44) | E-0654/98 apresentada por Esko Seppänen à Comissão | ||
| Objecto: Limitação da utilização de antibióticos em animais na Finlândia e na Suécia | 18 | ||
| (98/C 354/45) | E-0656/98 apresentada por Stéphane Buffetaut à Comissão | ||
| Objecto: Ajudas à construção naval | 18 | ||
| (98/C 354/46) | E-0658/98 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão | ||
| Objecto: Material pedagógico e informativo destinado ao ensino primário e secundário na União Europeia | 19 | ||
| (98/C 354/47) | E-0715/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Legislação alimentar - Saúde dos consumidores | 20 | ||
| (98/C 354/48) | E-0720/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros - Nomenclatura dos produtos | 21 | ||
| (98/C 354/49) | E-0722/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Adequação dos fundos próprios | 22 | ||
| (98/C 354/50) | E-0747/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Importância dos governos locais no âmbito dos fundos estruturais | 23 | ||
| (98/C 354/51) | E-0763/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Supressão das lojas francas | 23 | ||
| (98/C 354/52) | E-0767/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Demarcação do Vale Javari, Brasil | 24 | ||
| (98/C 354/53) | E-0785/98 apresentada por Rijk van Dam e Frits Castricum à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento das infra-estruturas do porto de Zeebrugge | 24 | ||
| (98/C 354/54) | E-0804/98 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Atrasos e fraude na regularização dos documentos T por parte das alfândegas | 25 | ||
| (98/C 354/55) | E-0814/98 apresentada por Shaun Spiers à Comissão | ||
| Objecto: Utilização de asfalto poroso na construção de estradas | 26 | ||
| (98/C 354/56) | E-0815/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Estação de tratamento de águas residuais: San Juan De Los Terreros (Pulpi) | 26 | ||
| (98/C 354/57) | E-0816/98 apresentada por José Salafranca Sánchez-Neyra à Comissão | ||
| Objecto: Pedido de adesão de Cuba à Convenção ACP-UE | 27 | ||
| (98/C 354/58) | E-0817/98 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão | ||
| Objecto: Escândalo dos baixos salários na Europa de Leste | 28 | ||
| (98/C 354/59) | P-0824/98 apresentada por Esko Seppänen à Comissão | ||
| Objecto: Pagamentos de índole fiscal, dupla tributação e livre circulação | 28 | ||
| (98/C 354/60) | E-0829/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Diplomas exigidos nos concursos da Comissão | 29 | ||
| (98/C 354/61) | E-0835/98 apresentada por Francisca Sauquillo Pérez del Arco à Comissão | ||
| Objecto: Reconhecimento do diploma de engenheiro técnico nos concursos da Comissão | 29 | ||
| (98/C 354/62) | E-0836/98 apresentada por Esko Seppänen à Comissão | ||
| Objecto: Descontos oferecidos por um organismo de índole económica aos seus assinantes | 30 | ||
| (98/C 354/63) | P-0852/98 apresentada por Danielle Darras à Comissão | ||
| Objecto: Directivas europeias sobre o trabalho infantil | 31 | ||
| (98/C 354/64) | E-0864/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Convenção sobre a biodiversidade COP4, em Bratislava, Maio 1998 | 32 | ||
| (98/C 354/65) | E-0876/98 apresentada por Honório Novo à Comissão | ||
| Objecto: Minimização do impacto ambiental resultante da construção dos acessos à Ponte do Freixo | 32 | ||
| (98/C 354/66) | E-0881/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Números de telefone de urgência da polícia, dos bombeiros e das ambulâncias nos países da UE | 33 | ||
| (98/C 354/67) | E-0893/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Ampliação da Escola Europeia | 34 | ||
| (98/C 354/68) | E-0895/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Estudo sobre as consequências socioeconómicas do Fundo de Coesão | 35 | ||
| (98/C 354/69) | E-0896/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Direitos aduaneiros aplicados às bananas | 36 | ||
| (98/C 354/70) | E-0904/98 apresentada por Kenneth Coates à Comissão | ||
| Objecto: Combustíveis a preços reduzidos | 37 | ||
| (98/C 354/71) | E-0905/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Deficiências no rótulo de origem da carne de vaca | 38 | ||
| (98/C 354/72) | E-0906/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Pesca de peixe espada na Atlântico por navios com pavilhão de conveniência | 38 | ||
| (98/C 354/73) | E-0921/98 apresentada por Dietrich Elchlepp à Comissão | ||
| Objecto: Observância das disposições comunitárias em matéria de higiene em matadouros na Alemanha e na França | 39 | ||
| (98/C 354/74) | E-0923/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Acondicionamento do queijo «feta» | 40 | ||
| (98/C 354/75) | E-0930/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão | ||
| Objecto: Pagamento das acções a favor das pequenas e médias empresas | 40 | ||
| (98/C 354/76) | E-0932/98 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão | ||
| Objecto: Obrigação da Itália de importar arroz | 41 | ||
| (98/C 354/77) | P-0938/98 apresentada por Arthur Newens à Comissão | ||
| Objecto: Relançamento dos programas Med-Urbs, Med-Campus e Med-Media | 42 | ||
| (98/C 354/78) | E-0943/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Difusão de experiências entre parcerias subsidiadas | 43 | ||
| (98/C 354/79) | E-0944/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Apoio do FEOGA a projectos relativos às pescas | 43 | ||
| (98/C 354/80) | E-0949/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Impacto na protecção dos animais do GATT/OMC | 44 | ||
| (98/C 354/81) | E-0952/98 apresentada por Riitta Myller à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação entre os Fundos estruturais e os Programas Phare/Tacis | 44 | ||
| (98/C 354/82) | E-0956/98 apresentada por Markus Ferber à Comissão | ||
| Objecto: Portagens na auto-estrada do Bréner | 45 | ||
| (98/C 354/83) | E-0957/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström, Kirsi Piha, Raimo Ilaskivi e Jyrki Otila à Comissão | ||
| Objecto: Imposições de novo cobradas pela Rússia aos veículos pesados de mercadorias | 46 | ||
| (98/C 354/84) | E-0965/98 apresentada por Markus Ferber à Comissão | ||
| Objecto: Sistema de registo electrónico dos ecopontos | 47 | ||
| (98/C 354/85) | E-0971/98 apresentada por Robin Teverson à Comissão | ||
| Objecto: Pagamento dos fundos estruturais da UE aos Estados-membros | 48 | ||
| (98/C 354/86) | E-0985/98 apresentada por Ben Fayot à Comissão | ||
| Objecto: Ligação ferroviária entre Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo | 48 | ||
| (98/C 354/87) | E-0993/98 apresentada por Freddy Blak à Comissão | ||
| Objecto: Livre circulação de trabalhadores | 49 | ||
| (98/C 354/88) | E-0998/98 apresentada por Laura De Esteban Martin à Comissão | ||
| Objecto: Acesso a cursos de doutoramento | 49 | ||
| (98/C 354/89) | E-1001/98 apresentada por Laura De Esteban Martin à Comissão | ||
| Objecto: Concursos organizados pelas instituições comunitárias | 50 | ||
| (98/C 354/90) | E-1014/98 apresentada por Wilmya Zimmermann à Comissão | ||
| Objecto: Problemas relacionados com o acolhimento de crianças estrangeiras em famílias alemãs e a liberdade de circulação na UE | 50 | ||
| (98/C 354/91) | P-1016/98 apresentada por Ulf Holm à Comissão | ||
| Objecto: Beneficiários de ajudas ao açúcar | 51 | ||
| (98/C 354/92) | E-1020/98 apresentada por Karl-Heinz Florenz à Comissão | ||
| Objecto: Proibição de todas as formas de publicidade ou de apoio financeiro | 52 | ||
| (98/C 354/93) | E-1026/98 apresentada por Georg Jarzembowski à Comissão | ||
| Objecto: Controlo da carga útil no transporte de containers | 52 | ||
| (98/C 354/94) | E-1027/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Impacto sobre a apicultura da libertação e do cultivo de plantas geneticamente manipuladas | 53 | ||
| (98/C 354/95) | E-1039/98 apresentada por Nel van Dijk à Comissão | ||
| Objecto: Espionagem por parte do MI6 e Echelon | 55 | ||
| (98/C 354/96) | E-1040/98 apresentada por Nel van Dijk à Comissão | ||
| Objecto: Espionagem por parte do MI6 e Echelon | 55 | ||
| (98/C 354/97) | E-1043/98 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à Comissão | ||
| Objecto: Projecto de construção na reserva natural de Kabak Koyou, na Turquia | 56 | ||
| (98/C 354/98) | E-1045/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Supressão do Organismo grego das Pequenas e Médias Empresas e do Artesanato (EOMEX) | 57 | ||
| (98/C 354/99) | E-1046/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Programa de melhoria da produção de mel na Grécia | 57 | ||
| (98/C 354/100) | E-1049/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Libertação de quatro dissidentes cubanos | 58 | ||
| (98/C 354/101) | P-1058/98 apresentada por Werner Langen à Comissão | ||
| Objecto: Decisão relativa à imposição de uma sanção pecuniária à VW | 59 | ||
| (98/C 354/102) | E-1076/98 apresentada por Wilfried Telkämper à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação entre ECHO e as organizações não governamentais | 60 | ||
| (98/C 354/103) | P-1099/98 apresentada por Fiorella Ghilardotti à Comissão | ||
| Objecto: Programa de reestruturação da Black & Decker Corporation e obrigação de informar e consultar os trabalhadores | 61 | ||
| (98/C 354/104) | E-1106/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Transparência na aplicação do artigo 169º do Tratado CE por infracção do Direito Comunitário | 62 | ||
| (98/C 354/105) | P-1109/98 apresentada por Luigi Florio à Comissão | ||
| Objecto: Protecção dos vinhos DOC europeus | 63 | ||
| (98/C 354/106) | P-1111/98 apresentada por Francesco Baldarelli à Comissão | ||
| Objecto: Atribuição de quotas de açúcar | 64 | ||
| (98/C 354/107) | E-1113/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Urânio altamente enriquecido para o reactor FRM II | 65 | ||
| (98/C 354/108) | E-1117/98 apresentada por Paraskevas Avgerinos à Comissão | ||
| Objecto: Ocupação de um mosteiro arménio situado na zona ocupada de Chipre | 66 | ||
| (98/C 354/109) | E-1124/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Falta de lógica do programa «leite para consumo nas escolas» | 67 | ||
| (98/C 354/110) | E-1129/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Obstáculos colocados pelas autoridades gregas ao trânsito de mercadorias | 67 | ||
| (98/C 354/111) | E-1131/98 apresentada por José Salafranca Sánchez-Neyra à Comissão | ||
| Objecto: Direitos do Homem na China | 68 | ||
| (98/C 354/112) | E-1134/98 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: Iniciativa comunitária REGIS | 68 | ||
| (98/C 354/113) | E-1136/98 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: FEOGA-«Garantia»/Açores | 69 | ||
| (98/C 354/114) | E-1139/98 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: Política internas/Açores | 69 | ||
| (98/C 354/115) | E-1141/98 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: LIFE/Açores | 70 | ||
| (98/C 354/116) | E-1146/98 apresentada por Hilde Hawlicek à Comissão | ||
| Objecto: Igualdade de oportunidades no quadro do recutamento de intérpretes e tradutores austríacos para os serviços linguísticos da UE | 70 | ||
| (98/C 354/117) | E-1150/98 apresentada por Robin Teverson à Comissão | ||
| Objecto: Mercado único e fundos comunitários | 71 | ||
| (98/C 354/118) | E-1152/98 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: Estatísticas regionais do Produto Interno Bruto | 72 | ||
| (98/C 354/119) | E-1153/98 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: Valor do PIB de Lisboa e Vale do Tejo (Portugal) | 73 | ||
| (98/C 354/120) | E-1159/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Acidente de teleférico em Cermis, Itália | 73 | ||
| (98/C 354/121) | E-1164/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento de projectos destinados à protecção das florestas | 74 | ||
| (98/C 354/122) | P-1172/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão | ||
| Objecto: Alargamento e o domínio da Justiça e Assuntos Internos | 74 | ||
| (98/C 354/123) | P-1180/98 apresentada por Edith Müller à Comissão | ||
| Objecto: Jogos internacionais de futebol entre a Alemanha e a Nigéria, em 22 de Abril de 1998, e entre os Países Baixos e a Nigéria, em 5 de Junho de 1998 | 76 | ||
| (98/C 354/124) | E-1201/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Direitos norte-americanos sobre as conservas de atum em azeite | 77 | ||
| (98/C 354/125) | P-1202/98 apresentada por Werner Langen à Comissão | ||
| Objecto: Proibição de importar e vender tabaco de mascar e de inalar na Polónia | 77 | ||
| (98/C 354/126) | P-1204/98 apresentada por Odile Leperre-Verrier à Comissão | ||
| Objecto: Segurança nas escolas | 79 | ||
| (98/C 354/127) | P-1205/98 apresentada por Franco Malerba à Comissão | ||
| Objecto: Normas europeias em matéria de selo sanitário para os produtos à base de carne, confeccionados em estabelecimentos de carácter e estrutura não industrial e suas repercussões em Itália | 80 | ||
| (98/C 354/128) | E-1227/98 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à Comissão | ||
| Objecto: Consequências nocivas do querosene para a saúde | 81 | ||
| (98/C 354/129) | P-1232/98 apresentada por Anna Terrón i Cusí à Comissão | ||
| Objecto: Execução das dotações dos exercícios de 1996 e 1997 na Catalunha | 81 | ||
| (98/C 354/130) | P-1233/98 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão | ||
| Objecto: Execução das dotações dos exercícios de 1996 e 1997 na Catalunha | 81 | ||
| (98/C 354/131) | E-1235/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Subsídios para criação de caprinos | 82 | ||
| (98/C 354/132) | E-1236/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Inspecções ao abrigo dos Prémios Complementares por vaca em aleitamento e da «Hill Livestock Compensatory Allowance» | 82 | ||
| (98/C 354/133) | E-1250/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo à Comissão | ||
| Objecto: Programa PHARE-TACIS DEMOCRACIA | 83 | ||
| (98/C 354/134) | E-1251/98 apresentada por Odile Leperre-Verrier à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda alimentar na União Europeia | 83 | ||
| (98/C 354/135) | E-1252/98 apresentada por Odile Leperre-Verrier à Comissão | ||
| Objecto: A saúde dos jovens europeus | 84 | ||
| (98/C 354/136) | E-1254/98 apresentada por Odile Leperre-Verrier à Comissão | ||
| Objecto: Geminação com cidades dos PECO | 84 | ||
| (98/C 354/137) | P-1257/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão | ||
| Objecto: Alargamento - controlo das fronteiras externas - períodos de transição | 85 | ||
| (98/C 354/138) | E-1271/98 apresentada por Freddy Blak à Comissão | ||
| Objecto: Igualdade de remunerações na Dinamarca | 86 | ||
| (98/C 354/139) | E-1276/98 apresentada por Gerhard Hager à Comissão | ||
| Objecto: Alargamento - livre circulação - prazo de transição | 87 | ||
| (98/C 354/140) | E-1294/98 apresentada por Robin Teverson à Comissão | ||
| Objecto: Grupo ad hoc para o comércio ilegal de substâncias destruidoras do ozono | 87 | ||
| (98/C 354/141) | E-1295/98 apresentada por James Nicholson à Comissão | ||
| Objecto: Publicação «Que é exactamente a Europa»? | 88 | ||
| (98/C 354/142) | E-1299/98 apresentada por Esko Seppänen à Comissão | ||
| Objecto: Fundo de protecção do reactor 4 da central de Tchernobyl | 88 | ||
| (98/C 354/143) | E-1304/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Reconhecimento de diplomas | 89 | ||
| (98/C 354/144) | E-1307/98 apresentada por Amedeo Amadeo e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Manifestações antiproibicionistas | 90 | ||
| (98/C 354/145) | E-1317/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: EURO 1999 | 91 | ||
| (98/C 354/146) | E-1318/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: EURO 1999 | 91 | ||
| (98/C 354/147) | E-1319/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: EURO 1999 | 92 | ||
| (98/C 354/148) | E-1320/98 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: EURO 1999 | 93 | ||
| (98/C 354/149) | E-1325/98 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão | ||
| Objecto: Política externa e de defesa da União Europeia e alargamento da União | 93 | ||
| (98/C 354/150) | E-1369/98 apresentada por Hartmut Nassauer à Comissão | ||
| Objecto: Concessão de ajudas financeiras no quadro do programa Rafael para 1997 | 94 | ||
| (98/C 354/151) | E-1380/98 apresentada por Hugh Kerr à Comissão | ||
| Objecto: Indemnização das vítimas de crimes | 95 | ||
| (98/C 354/152) | P-1400/98 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão | ||
| Objecto: Fundo de Coesão: Projecto de abastecimento de água a Salónica a partir do rio Alkiakmona | 96 | ||
| (98/C 354/153) | E-1407/98 apresentada por Maren Günther à Comissão | ||
| Objecto: Fundos comunitários de apoio à investigação atribuídos à região da Alta Baviera, em geral, e à Universidade Técnica de Munique, em particular | 97 | ||
| (98/C 354/154) | E-1413/98 apresentada por Phillip Whitehead à Comissão | ||
| Objecto: Directiva «Timeshare» (Direitos reais de habitação periódica) | 97 | ||
| (98/C 354/155) | E-1437/98 apresentada por Miguel Arias Cañete à Comissão | ||
| Objecto: Fundo de pensões de Gibraltar (especifique-se) | 98 | ||
| (98/C 354/156) | E-1446/98 apresentada por Bartho Pronk à Comissão | ||
| Objecto: Importância da formação sociopolítica dos adultos no quadro das iniciativas de formação promovidas pela Comissão | 98 | ||
| (98/C 354/157) | P-1449/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Estudos universitários na UE | 99 | ||
| (98/C 354/158) | E-1454/98 apresentada por Christof Tannert à Comissão | ||
| Objecto: Complexos habitacionais em pré-fabricação pesada nos países candidatos à adesão | 100 | ||
| (98/C 354/159) | P-1465/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Mochovce | 101 | ||
| (98/C 354/160) | E-1487/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Mochovce | 101 | ||
| (98/C 354/161) | E-1488/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Mochovce | 101 | ||
| (98/C 354/162) | E-1489/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Mochovce | 102 | ||
| (98/C 354/163) | E-1490/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Mochovce | 102 | ||
| (98/C 354/164) | E-1491/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Mochovce | 102 | ||
| (98/C 354/165) | E-1492/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Mochovce | 103 | ||
| (98/C 354/166) | E-1493/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Mochovce - Walkdown 2 | 103 | ||
| (98/C 354/167) | E-1494/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Mochovce | 103 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas P-1465/98, E-1487/98, E-1488/98, E-1489/98, E-1490/98, E-1491/98, E-1492/98, E-1493/98 e E-1494/98 | 103 | ||
| (98/C 354/168) | E-1472/98 apresentada por Susan Waddington à Comissão | ||
| Objecto: Projecto de recomendação sobre o trabalho no domicílio | 104 | ||
| (98/C 354/169) | E-1480/98 apresentada por Bartho Pronk e Ria Oomen-Ruijten à Comissão | ||
| Objecto: Seguro contra acidentes de trabalho no quadro do Regulamento 1408/71 | 105 | ||
| (98/C 354/170) | P-1482/98 apresentada por Bertel Haarder à Comissão | ||
| Objecto: Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias | 106 | ||
| (98/C 354/171) | P-1483/98 apresentada por Johanna Boogerd-Quaak à Comissão | ||
| Objecto: Consequências dos processos Kohll (C-158/96) e Decker (C-120/95) | 106 | ||
| (98/C 354/172) | P-1484/98 apresentada por Andrea Manzella à Comissão | ||
| Objecto: Condenação do General Oviedo | 107 | ||
| (98/C 354/173) | E-1485/98 apresentada por Andrea Manzella ao Conselho | ||
| Objecto: Condenação do General Oviedo | 108 | ||
| (98/C 354/174) | E-1486/98 apresentada por Rosemarie Wemheuer à Comissão | ||
| Objecto: Situação do pessoal da Comissão | 108 | ||
| (98/C 354/175) | P-1531/98 apresentada por Arthur Newens à Comissão | ||
| Objecto: Conferência ASEM, Londres 1998 | 110 | ||
| (98/C 354/176) | E-1551/98 apresentada por Rainer Wieland ao Conselho | ||
| Objecto: Símbolo distintivo obrigatório nos veículos | 110 | ||
| (98/C 354/177) | E-1556/98 apresentada por Nel van Dijk à Comissão | ||
| Objecto: Listas exclusivamente femininas | 111 | ||
| (98/C 354/178) | E-1557/98 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: As minorias étnicas e as Instituições Europeias | 112 | ||
| (98/C 354/179) | E-1558/98 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: As minorias étnicas e as Instituições Europeias | 112 | ||
| (98/C 354/180) | E-1559/98 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: As minorias étnicas e as Instituições Europeias | 112 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-1557/98, E-1558/98 e E-1559/98 | 112 | ||
| (98/C 354/181) | E-1570/98 apresentada por Nel van Dijk à Comissão | ||
| Objecto: Perguntas sem resposta | 113 | ||
| (98/C 354/182) | E-1573/98 apresentada por Francisco Lucas Pires e Carlos Costa Neves ao Conselho | ||
| Objecto: Acordo na ONU entre a Presidência inglesa e a Indonésia para evitar a condenação desta pela violação dos direitos fundamentais em Timor | 113 | ||
| (98/C 354/183) | E-1575/98 apresentada por Sérgio Ribeiro ao Conselho | ||
| Objecto: Desenho do espaço da UE das moedas metálicas e não distinção de dois Estados-membros | 114 | ||
| (98/C 354/184) | E-1585/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: A indústria da ardósia e o quarto programa-quadro de I&D | 114 | ||
| (98/C 354/185) | E-1586/98 apresentada por Umberto Bossi ao Conselho | ||
| Objecto: Saldos remanescentes em Itália | 115 | ||
| (98/C 354/186) | E-1600/98 apresentada por Ana Miranda de Lage ao Conselho | ||
| Objecto: Mau estado dos antigos postos fronteiriços | 116 | ||
| (98/C 354/187) | E-1605/98 apresentada por Francisco Lucas Pires à Comissão | ||
| Objecto: Taxa de execução dos vários Quadros Comunitários de Apoio | 116 | ||
| (98/C 354/188) | P-1608/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Bancos de dados genéticos | 116 | ||
| (98/C 354/189) | P-1609/98 apresentada por Michael McGowan ao Conselho | ||
| Objecto: Sara ocidental | 117 | ||
| (98/C 354/190) | P-1618/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão | ||
| Objecto: Intervenções nas zonas atingidas pelas inundações da Campânia | 118 | ||
| (98/C 354/191) | E-1620/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Trabalhadores no domicílio na Europa | 118 | ||
| (98/C 354/192) | E-1661/98 apresentada por Rainer Wieland à Comissão | ||
| Objecto: Verbas de apoio para a região de Stuttgart e a Alemanha | 119 | ||
| (98/C 354/193) | E-1669/98 apresentada por Monica Baldi ao Conselho | ||
| Objecto: Reintrodução do ensino do Latim nos programas escolares | 119 | ||
| (98/C 354/194) | P-1737/98 apresentada por Luciano Schifone à Comissão | ||
| Objecto: Acções da Comissão em resposta à catástrofe natural na Campânia | 120 | ||
| (98/C 354/195) | P-1747/98 apresentada por Freddy Blak à Comissão | ||
| Objecto: Lei das pensões na Dinamarca continua a discriminar as mulheres | 120 | ||
| (98/C 354/196) | E-1754/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Refugiados Bihari no Bangladesh | 121 | ||
| (98/C 354/197) | P-1762/98 apresentada por Werner Langen à Comissão | ||
| Objecto: Acordo de preços entre a indústria de cigarros francesa e o Governo francês | 122 | ||
| (98/C 354/198) | E-1763/98 apresentada por Werner Langen ao Conselho | ||
| Objecto: Acordo de preços entre a indústria de cigarros francesa e o Governo francês | 122 | ||
| (98/C 354/199) | E-1768/98 apresentada por Anna Karamanou ao Conselho | ||
| Objecto: Respeito dos direitos do Homem no México | 123 | ||
| (98/C 354/200) | E-1777/98 apresentada por Reimer Böge à Comissão | ||
| Objecto: A Agenda 2000 e os acordos celebrados no quadro da OMC | 124 | ||
| (98/C 354/201) | E-1785/98 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à Comissão | ||
| Objecto: Declarações do Ministro do Interior austríaco | 125 | ||
| (98/C 354/202) | E-1797/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Discriminações linguísticas | 125 | ||
| (98/C 354/203) | E-1804/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Utilização das verbas comunitárias para propaganda governamental | 125 | ||
| (98/C 354/204) | E-1805/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Apoio técnico para aplicação do Programa MEDA | 126 | ||
| (98/C 354/205) | P-1847/98 apresentada por Xaver Mayer à Comissão | ||
| Objecto: Concurso público de 23 de Fevereiro de 1998 para o fornecimento de bovinos reprodutores à Bósnia-Herzegovina - Processo IA:D-1:Hdl D (98) | 126 | ||
| (98/C 354/206) | E-1924/98 apresentada por Alan Donnelly à Comissão | ||
| Objecto: Legislação em matéria de saúde e segurança em locais turísticos | 127 | ||
| (98/C 354/207) | P-1942/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão | ||
| Objecto: Violação da legislação comunitária em matéria de protecção do ambiente na construção de um parque eólico em Alto Sannio | 128 | ||
| (98/C 354/208) | E-1995/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: O gene «Terminator» | 128 | ||
| (98/C 354/209) | E-2017/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Engenharia genética em alimentos biológicos | 129 | ||
| (98/C 354/210) | E-2037/98 apresentada por Klaus Hänsch à Comissão | ||
| Objecto: Atribuição de recursos da UE à circunscrição de Mettmann, Renânia do Norte- Vestefália | 129 | ||
| (98/C 354/211) | E-2038/98 apresentada por Klaus Hänsch à Comissão | ||
| Objecto: Atribuição de recursos da UE à cidade de Oberhausen, Renânia do Norte-Vestefália | 130 | ||
| (98/C 354/212) | E-2039/98 apresentada por Klaus Hänsch à Comissão | ||
| Objecto: Atribuição de recursos da UE à cidade de Wuppertal, Renânia do Norte-Vestefália | 130 | ||
| (98/C 354/213) | P-2120/98 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão | ||
| Objecto: Determinação das responsabilidades pelas infracções, omissões e falhas verificadas na execução de obras na Grécia a título do 2º QCA e do Fundo de coesão | 131 | ||
| (98/C 354/214) | E-2176/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Relatório sobre os controlos de qualidade das obras do 2º QCA | 131 | ||
| (98/C 354/215) | E-2292/98 apresentada por John McCartin à Comissão | ||
| Objecto: Preços da carne de bovino | 132 | ||
| (98/C 354/216) | E-2332/98 apresentada por John McCartin à Comissão | ||
| Objecto: Importações de carne de ovino para a UE | 132 | ||
| PT | |||