EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:1998:310:TOC
Official Journal of the European Communities, C 310, 09 October 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 310, 09 de Outubro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 310, 09 de Outubro de 1998
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 310 41º ano 9 de Outubro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| Perguntas escritas com resposta | |||
| (98/C 310/01) | E-2844/97 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à Comissão | ||
| Objecto: Taxas bancárias associadas à introdução do euro (Resposta complementar) | 1 | ||
| (98/C 310/02) | E-3337/97 apresentada por David Hallam à Comissão | ||
| Objecto: Lacuna jurídica relativa às primeiras dezasseis semanas de gravidez - Pagamento do subsídio de maternidade no Reino Unido (Statutory Maternity Pay) (Resposta complementar) | 2 | ||
| (98/C 310/03) | E-3623/97 apresentada por Pierluigi Castagnetti à Comissão | ||
| Objecto: Emissão da autorização de residência na Alemanha | 3 | ||
| (98/C 310/04) | E-3843/97 apresentada por Kirsi Piha à Comissão | ||
| Objecto: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre o monopólio de venda a retalho de bebidas alcoólicas na Suécia | 4 | ||
| (98/C 310/05) | E-3951/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Delimitação clara da ZEE argentina | 5 | ||
| (98/C 310/06) | E-3954/97 apresentada por Pierre Bernard-Reymond à Comissão | ||
| Objecto: Parecer fundamentado da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1997, proibindo a «Mutualité» de ser proprietária de consultórios dentários e médicos e farmácias, a partir de 1 de Junho de 1997 | 5 | ||
| (98/C 310/07) | E-3980/97 apresentada por Konstadinos Klironomos à Comissão | ||
| Objecto: Compra de clubes de futebol | 6 | ||
| (98/C 310/08) | E-3985/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade da indústria comunitária de conservas de produtos do mar | 7 | ||
| (98/C 310/09) | E-4005/97 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Imersão de resíduos radioactivos ao largo da Escócia, em particular na zona denominada Beaufort's Dyke | 8 | ||
| (98/C 310/10) | E-4014/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Manutenção de animais selvagens em circos | 10 | ||
| (98/C 310/11) | E-4068/97 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Relatório do Tribunal de Contas | 11 | ||
| (98/C 310/12) | E-4074/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Tabaco e produtores de tabaco | 11 | ||
| (98/C 310/13) | E-4075/97 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão | ||
| Objecto: As PME e o Conselho extraordinário do Luxemburgo | 12 | ||
| (98/C 310/14) | E-4133/97 apresentada por Wilfried Telkämper à Comissão | ||
| Objecto: Apoios à energia nuclear e à energia solar | 13 | ||
| (98/C 310/15) | E-4140/97 apresentada por Angela Sierra González à Comissão | ||
| Objecto: Os direitos humanos da população tuaregue no Níger | 13 | ||
| (98/C 310/16) | E-4219/97 apresentada por Stéphane Buffetaut à Comissão | ||
| Objecto: Não transposição das terceiras directivas relativas aos seguros reguladas pelo Código da Mutualidade em França | 14 | ||
| (98/C 310/17) | E-4222/97 apresentada por Ursula Schleicher à Comissão | ||
| Objecto: Importação de organismos geneticamente modificados dos EUA e do Canadá | 15 | ||
| (98/C 310/18) | E-4223/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Protestos de agricultores em Vancimuglio | 17 | ||
| (98/C 310/19) | E-0009/98 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Reprocessamento nuclear e resíduos radioactivos | 17 | ||
| (98/C 310/20) | E-0033/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso e Pedro Aparicio Sánchez à Comissão | ||
| Objecto: Períodos de defeso nos bancos de pesca de Marrocos | 18 | ||
| (98/C 310/21) | E-0050/98 apresentada por Raimo Ilaskivi à Comissão | ||
| Objecto: Continuação: «Controlo do espaço reservado pelas companhias aéreas aos passsageiros» - Divisa: «Diálogo de surdos» | 19 | ||
| (98/C 310/22) | E-0089/98 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão | ||
| Objecto: Alternativas ao transporte rodoviário de fruta e produtos hortícolas espanhóis | 20 | ||
| (98/C 310/23) | E-0095/98 apresentada por Bryan Cassidy e Gunilla Carlsson à Comissão | ||
| Objecto: Vendas isentas de direitos (duty free) na União Europeia | 21 | ||
| (98/C 310/24) | E-0107/98 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à Comissão | ||
| Objecto: Reutilização de têxteis | 22 | ||
| (98/C 310/25) | E-0113/98 apresentada por Susan Waddington à Comissão | ||
| Objecto: Directiva 91/439/CEE relativaà carta de condução | 23 | ||
| (98/C 310/26) | E-0539/98 apresentada por James Nicholson à Comissão | ||
| Objecto: Restrições às cartas de condução na posse de diabéticos dependentes da insulina | 24 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-0113/98 e E-0539/98 | 24 | ||
| (98/C 310/27) | E-0121/98 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Participação da Comissão no Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem | 25 | ||
| (98/C 310/28) | E-0122/98 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Estatuto de Associação Europeia | 26 | ||
| (98/C 310/29) | E-0145/98 apresentada por Kenneth Coates à Comissão | ||
| Objecto: Programas de luta contra a pobreza | 26 | ||
| (98/C 310/30) | E-0146/98 apresentada por Brian Simpson à Comissão | ||
| Objecto: Dresser-Rand (Resposta complementar) | 27 | ||
| (98/C 310/31) | E-0148/98 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Liberalização das telecomunicações (sistemas de contabilização dos custos utilizados pelos operadores dominantes) | 27 | ||
| (98/C 310/32) | E-0149/98 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Liberalização das telecomunicações (acções por incumprimento) | 29 | ||
| (98/C 310/33) | E-0154/98 apresentada por John Iversen à Comissão | ||
| Objecto: Produção de tabaco em Andorra | 29 | ||
| (98/C 310/34) | E-0157/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Obras no Canal de Corinto | 30 | ||
| (98/C 310/35) | E-0158/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Produção de azeite | 30 | ||
| (98/C 310/36) | E-0164/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Consumidores e produtos de madeira | 31 | ||
| (98/C 310/37) | P-0168/98 apresentada por Gianni Tamino à Comissão | ||
| Objecto: Prorrogação da concessão à empresa Autostrade spa | 32 | ||
| (98/C 310/38) | E-0171/98 apresentada por Freddy Blak à Comissão | ||
| Objecto: Tráfico de mulheres ucranianas | 32 | ||
| (98/C 310/39) | E-0174/98 apresentada por David Bowe à Comissão | ||
| Objecto: Controlos a produtos alimentares importados (Resposta complementar) | 33 | ||
| (98/C 310/40) | E-0182/98 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Infracção à directiva ADR pela Bélgica | 34 | ||
| (98/C 310/41) | E-0184/98 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão | ||
| Objecto: Transporte ferroviário de veículos pesados e respectivos reboques | 35 | ||
| (98/C 310/42) | E-0188/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Licenças para táxis | 35 | ||
| (98/C 310/43) | E-0200/98 apresentada por Hilde Hawlicek à Comissão | ||
| Objecto: Momento de introdução de um recurso contra o regime de preço fixo do livro na Alemanha e na Áustria | 36 | ||
| (98/C 310/44) | E-0206/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Recursos afectados à biotecnologia e à engenharia genética | 37 | ||
| (98/C 310/45) | E-0209/98 apresentada por Katerina Daskalaki à Comissão | ||
| Objecto: Os problemas dos produtores de citrinos | 38 | ||
| (98/C 310/46) | E-0217/98 apresentada por Gianni Tamino à Comissão | ||
| Objecto: Derrogações concedidas à Itália relativamente aos matadouros | 39 | ||
| (98/C 310/47) | E-0218/98 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Nova portagem na Polónia | 39 | ||
| (98/C 310/48) | E-0219/98 apresentada por Joaquim Miranda à Comissão | ||
| Objecto: Utilização de fundos comunitários, por governos de Estados-Membros, para reduzir o respectivo défice orçamental | 40 | ||
| (98/C 310/49) | E-0394/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Utilização dos Fundos Estruturais para o cumprimento dos critérios de Maastricht | 41 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-0219/98 e E-0394/98 | 41 | ||
| (98/C 310/50) | E-0226/98 apresentada por Armelle Guinebertière à Comissão | ||
| Objecto: Derrogação comunitária para isenção do imposto sobre os combustíveis utilizados pelos serviços de socorro e de combate aos incêndios. | 41 | ||
| (98/C 310/51) | E-0227/98 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão | ||
| Objecto: Projectos financiados pelo Programa Thermie | 42 | ||
| (98/C 310/52) | E-0232/98 apresentada por Antonios Trakatellis e Giorgos Dimitrakopoulos à Comissão | ||
| Objecto: Redução das despesas da Política Agrícola Comum e adopção de medidas de modernização da agricultura (Resposta complementar) | 42 | ||
| (98/C 310/53) | E-0233/98 apresentada por Clive Needle à Comissão | ||
| Objecto: Segurança dos passageiros nos comboios | 43 | ||
| (98/C 310/54) | E-0245/98 apresentada por Petrus Cornelissen à Comissão | ||
| Objecto: Roubo de automóveis à mão armada | 44 | ||
| (98/C 310/55) | E-0247/98 apresentada por Christoph Konrad à Comissão | ||
| Objecto: Vantagens associadas a posições dominantes no mercado no sector das comunicações telefónicas entre as redes móveis e as redes fixas | 44 | ||
| (98/C 310/56) | E-0281/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Detenções nos termos da Directiva relativa à inspecção pelo Estado do porto (95/21/CE) | 46 | ||
| (98/C 310/57) | E-0282/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Observância da Directiva relativa à inspecção pelo Estado do porto (95/21/CE) | 46 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-0281/98 e E-0282/98 | 46 | ||
| (98/C 310/58) | E-0295/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Importação de gado bovino da Austrália | 47 | ||
| (98/C 310/59) | P-0308/98 apresentada por Daniel Féret à Comissão | ||
| Objecto: O Principado do Mónaco e o Euro | 48 | ||
| (98/C 310/60) | E-0319/98 apresentada por Magda Aelvoet à Comissão | ||
| Objecto: Segurança nos região dos Grandes Lagos de África | 48 | ||
| (98/C 310/61) | E-0321/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo à Comissão | ||
| Objecto: Iniciativas de carácter informativo realizadas em Espanha e subvencionadas pela União Europeia no âmbito do programa PRINCE | 49 | ||
| (98/C 310/62) | E-0325/98 apresentada por Per Gahrton à Comissão | ||
| Objecto: Normas aplicáveis à agricultura ecológica | 50 | ||
| (98/C 310/63) | P-0330/98 apresentada por Ulf Holm à Comissão | ||
| Objecto: O sector público sueco | 51 | ||
| (98/C 310/64) | E-0350/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Taxas ambientais | 51 | ||
| (98/C 310/65) | E-0351/98 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: PME e IDT | 52 | ||
| (98/C 310/66) | E-0360/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Saúde e segurança no trabalho em situações de trabalho a termo | 53 | ||
| (98/C 310/67) | E-0365/98 apresentada por Georges Garot à Comissão | ||
| Objecto: Indemnização compensatória das desvantagens naturais | 54 | ||
| (98/C 310/68) | E-0368/98 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Comissões recebidas pelos funcionários aduaneiros belgas | 54 | ||
| (98/C 310/69) | E-0370/98 apresentada por Nuala Ahern à Comissão | ||
| Objecto: Apresentação do quarto relatório do Grupo de Trabalho Permanente para a Segurança do Transporte de Materiais Radioactivos na UE | 55 | ||
| (98/C 310/70) | E-0374/98 apresentada por Nuala Ahern à Comissão | ||
| Objecto: Avaliação da prática de «recuperação fictícia» utilizada por empresas obrigadas por contrato a utilizar serviços de reprocessamento | 55 | ||
| (98/C 310/71) | E-0392/98 apresentada por Elisabeth Schroedter à Comissão | ||
| Objecto: Avaliação do impacto ambiental no contexto das intervenções a título dos Fundos Estruturais no Land de Brandenburgo | 56 | ||
| (98/C 310/72) | E-0398/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Transformação em hotel de um mosteiro da igreja arménia localizado na zona ocupada de Chipre | 57 | ||
| (98/C 310/73) | E-0404/98 apresentada por Katerina Daskalaki à Comissão | ||
| Objecto: Problemas que afectam a produção de azeite, algodão e citrinos | 57 | ||
| (98/C 310/74) | E-0405/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Utilização de ferro radioactivo na construção do Metro de Atenas | 58 | ||
| (98/C 310/75) | E-0406/98 apresentada por Phillip Whitehead à Comissão | ||
| Objecto: Regimes de quantidades prescritas | 59 | ||
| (98/C 310/76) | E-0407/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Segurança aérea no ano 2000 | 59 | ||
| (98/C 310/77) | P-0415/98 apresentada por Yvan Blot à Comissão | ||
| Objecto: Prazos de pagamento nas transacções comerciais | 60 | ||
| (98/C 310/78) | E-0421/98 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: A mudança de milénio e os sistemas informáticos | 61 | ||
| (98/C 310/79) | E-0423/98 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: A mudança de milénio e os sistemas informáticos | 61 | ||
| (98/C 310/80) | E-0424/98 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: A mudança de milénio e os sistemas informáticos | 62 | ||
| (98/C 310/81) | E-0431/98 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão | ||
| Objecto: Recusa da concessão da cidadania a 70.000 habitantes por parte da Eslovénia | 63 | ||
| (98/C 310/82) | P-0436/98 apresentada por Mark Killilea à Comissão | ||
| Objecto: Utilização das dotações destinadas a medidas agro-ambientais | 63 | ||
| (98/C 310/83) | E-0445/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão | ||
| Objecto: Descentralização do Programa INTERREG II | 64 | ||
| (98/C 310/84) | E-0447/98 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão | ||
| Objecto: Actual situação no sector da cebola | 64 | ||
| (98/C 310/85) | E-0449/98 apresentada por Carlo Ripa di Meana à Comissão | ||
| Objecto: Resíduos urbanos da região da Lombardia | 65 | ||
| (98/C 310/86) | E-0450/98 apresentada por Carlo Ripa di Meana à Comissão | ||
| Objecto: Intervenções no âmbito de acordos imobiliários envolvendo a área natural protegida «Parco di Veio» | 67 | ||
| (98/C 310/87) | E-0451/98 apresentada por Carlo Ripa di Meana à Comissão | ||
| Objecto: Projecto de construção para habitação privada na zona de Tomarancia | 67 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-0450/98 e E-0451/98 | 68 | ||
| (98/C 310/88) | E-0454/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Manutenção do regime de concessão no que respeita às comunicações móveis e pessoais | 68 | ||
| (98/C 310/89) | E-0465/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Não cumprimento, por parte de certos Estados-Membros, dos objectivos do POP III para as frotas de pesca | 69 | ||
| (98/C 310/90) | E-0468/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Conclusão dos programas dos Fundos Estruturais para 1994-1999 | 70 | ||
| (98/C 310/91) | E-0470/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Artigo 10º | 70 | ||
| (98/C 310/92) | E-0472/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Período de negociação para os DOCUP no novo período de programação dos Fundos Estruturais de 1999-2006 | 71 | ||
| (98/C 310/93) | E-0476/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Consultas aos parceiros locais e regionais do Reino Unido sobre os Fundos Estruturais | 71 | ||
| (98/C 310/94) | E-0479/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Orientações para os programas dos Fundos Estruturais | 72 | ||
| (98/C 310/95) | E-0481/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Recurso a peritos para avaliar o desempenho dos Fundos Estruturais | 72 | ||
| (98/C 310/96) | E-0482/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Projecções do desempenho regional durante o próximo período de programação | 73 | ||
| (98/C 310/97) | E-0485/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Continuidade e mudança das zonas elegíveis entre diferentes períodos de programação dos Fundos Estruturais | 73 | ||
| (98/C 310/98) | P-0488/98 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Actividades de informação sobre o Tratado de Amesterdão | 74 | ||
| (98/C 310/99) | E-0495/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Recusa de emitir cartas de condução a pessoas que sofrem de Diabetes Mellitus no Reino Unido | 75 | ||
| (98/C 310/100) | E-0498/98 apresentada por Riitta Myller à Comissão | ||
| Objecto: Realização dos programas de desenvolvimento da UE | 76 | ||
| (98/C 310/101) | P-0514/98 apresentada por Edouard des Places à Comissão | ||
| Objecto: Mercado interno e lei de orientação agrícola | 77 | ||
| (98/C 310/102) | E-0521/98 apresentada por Shaun Spiers à Comissão | ||
| Objecto: LETS (Regimes de troca a nível local) | 77 | ||
| (98/C 310/103) | E-0530/98 apresentada por Ludivina García Arias à Comissão | ||
| Objecto: Conteúdo sexista dos testes de selecção de pessoal | 78 | ||
| (98/C 310/104) | E-0535/98 apresentada por Raymonde Dury ao Conselho | ||
| Objecto: Repressão cultural do direito dos povos de língua albanesa à educação na sua língua materna | 79 | ||
| (98/C 310/105) | E-0536/98 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão | ||
| Objecto: Contra a destruição de uma zona protegida em Porto Corsini de Ravenna | 80 | ||
| (98/C 310/106) | E-0537/98 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento dos BIC | 80 | ||
| (98/C 310/107) | E-0542/98 apresentada por James Nicholson à Comissão | ||
| Objecto: Regime público de aposentação baseado nos rendimentos auferidos | 81 | ||
| (98/C 310/108) | E-0543/98 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento europeu para o parque arqueológico de Populonia (Livorno) | 81 | ||
| (98/C 310/109) | E-0544/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Problemas para obter a pensão belga | 82 | ||
| (98/C 310/110) | E-0545/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Acidente de teleférico provocado por um avião militar americano | 83 | ||
| (98/C 310/111) | E-0546/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Terapia «Di Bella»: disparidade de tratamento | 84 | ||
| (98/C 310/112) | E-0547/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Central Leiteira | 84 | ||
| (98/C 310/113) | P-0549/98 apresentada por Lyndon Harrison à Comissão | ||
| Objecto: Maus tratos inflingidos a crianças em centros de acolhimento gregos | 85 | ||
| (98/C 310/114) | E-0552/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Programa Operacional Regional da Ática - Subprograma 3, acção 1 | 86 | ||
| (98/C 310/115) | E-0554/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Programa Operacional Regional da Ática - Subprograma 2, acção 2 | 87 | ||
| (98/C 310/116) | E-0556/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Programa Operacional Regional da Ática - Subprograma 2, acção 3 (Eleona) | 87 | ||
| (98/C 310/117) | E-0557/98 apresentada por Phillip Whitehead à Comissão | ||
| Objecto: Estações de base de telecomunicações | 88 | ||
| (98/C 310/118) | E-0560/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Transposição da legislação social comunitária | 88 | ||
| (98/C 310/119) | E-0564/98 apresentada por Luigi Vinci à Comissão | ||
| Objecto: Grupo industrial Elettrolux-Zanussi | 89 | ||
| (98/C 310/120) | E-0566/98 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão | ||
| Objecto: Comissões de ética para experimentação com animais | 90 | ||
| (98/C 310/121) | E-0569/98 apresentada por Kenneth Collins à Comissão | ||
| Objecto: Base jurídica do Regulamento que cria a Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos | 91 | ||
| (98/C 310/122) | E-0570/98 apresentada por Eryl McNally à Comissão | ||
| Objecto: Armazenagem de plutónio | 91 | ||
| (98/C 310/123) | E-0572/98 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão | ||
| Objecto: Ajudas para combater o vírus da tristeza nos citrinos | 92 | ||
| (98/C 310/124) | E-0573/98 apresentada por Fernand Herman à Comissão | ||
| Objecto: Recomendação da Comissão, de 8 de Junho de 1995, referente à melhoria da segurança dos ascensores (95/216/CE) | 93 | ||
| (98/C 310/125) | E-0574/98 apresentada por Edouard des Places à Comissão | ||
| Objecto: Lei de orientação agrícola | 94 | ||
| (98/C 310/126) | E-0577/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão | ||
| Objecto: Auxílio estatais à RAI - Radiotelevisão italiana | 94 | ||
| (98/C 310/127) | E-0582/98 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão | ||
| Objecto: Atribuição às empresas europeias de projectos financiados com fundos do FED | 95 | ||
| (98/C 310/128) | E-0583/98 apresentada por José Barros Moura à Comissão | ||
| Objecto: Trabalho infantil | 96 | ||
| (98/C 310/129) | P-0586/98 apresentada por Giovanni Burtone à Comissão | ||
| Objecto: Tarifas promocionais praticadas pela Alitalia - violação das regras da concorrência | 96 | ||
| (98/C 310/130) | E-0588/98 apresentada por Josu Imaz San Miguel à Comissão | ||
| Objecto: Incidente ocorrido na Guiné Equatorial | 97 | ||
| (98/C 310/131) | P-0591/98 apresentada por Honório Novo à Comissão | ||
| Objecto: Eléctrico Rápido do Porto-Processo de adjudicação | 98 | ||
| (98/C 310/132) | E-0600/98 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Segurança da aviação civil | 99 | ||
| (98/C 310/133) | E-0602/98 apresentada por Arthur Newens à Comissão | ||
| Objecto: Comparação dos regimes estatais de pensões de reforma nos países da União Europeia | 100 | ||
| (98/C 310/134) | E-0603/98 apresentada por Bartho Pronk à Comissão | ||
| Objecto: Importância da formação sociopolítica dos adultos no quadro das iniciativas de formação promovidas pela Comissão | 100 | ||
| (98/C 310/135) | E-0607/98 apresentada por José Valverde López à Comissão | ||
| Objecto: Coesão económica e social | 101 | ||
| (98/C 310/136) | E-0612/98 apresentada por Fernando Moniz à Comissão | ||
| Objecto: Barragem de Sela - Um atentado ecológico | 102 | ||
| (98/C 310/137) | E-0613/98 apresentada por Tommy Waidelich à Comissão | ||
| Objecto: Rubricas orçamentais para apoio comunitário a organizações activas no domínio da política de estupefacientes | 102 | ||
| (98/C 310/138) | E-0616/98 apresentada por Ursula Schleicher à Comissão | ||
| Objecto: Cumprimento do Regulamento (CE) nº 793/93 de 23 de Março de 1993 relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes | 103 | ||
| (98/C 310/139) | E-0622/98 apresentada por Angela Billingham à Comissão | ||
| Objecto: Prisioneiros de consciência curdos na Turquia | 104 | ||
| (98/C 310/140) | E-0623/98 apresentada por Angela Billingham à Comissão | ||
| Objecto: Código da infância e da juventude na Guatemala | 105 | ||
| (98/C 310/141) | E-0624/98 apresentada por Angela Billingham à Comissão | ||
| Objecto: Situação dos meninos da rua na Guatemala | 105 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-0623/98 e E-0624/98 | 105 | ||
| (98/C 310/142) | E-0626/98 apresentada por Raimo Ilaskivi à Comissão | ||
| Objecto: Taxa cobrada às viaturas particulares à passagem da fronteira da Rússia | 106 | ||
| (98/C 310/143) | E-0629/98 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão | ||
| Objecto: Apoio financeiro a uma campanha de informação relativa a Natura 2000 | 106 | ||
| (98/C 310/144) | E-0632/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Exportação de gado vivo da UE para países terceiros | 107 | ||
| (98/C 310/145) | E-0633/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão | ||
| Objecto: Prevenção do VIH/SIDA nos Estados ACP e nos países da Europa Central e Oriental | 108 | ||
| (98/C 310/146) | E-0634/98 apresentada por Angela Sierra González à Comissão | ||
| Objecto: Instalação da empresa Parlevilet em Puerto de Las Palmas | 109 | ||
| (98/C 310/147) | P-0647/98 apresentada por John Iversen à Comissão | ||
| Objecto: Promoção da carne de bovino | 110 | ||
| (98/C 310/148) | E-0650/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Detenção de um dirigente curdo na Turquia | 112 | ||
| (98/C 310/149) | E-0652/98 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Participação das empresas galegas no programa comunitário Al-Invest | 112 | ||
| (98/C 310/150) | E-0655/98 apresentada por Esko Seppänen à Comissão | ||
| Objecto: A utilização de hormonas na criação animal | 113 | ||
| (98/C 310/151) | P-0661/98 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à Comissão | ||
| Objecto: Resíduos nucleares em Dounreay | 113 | ||
| (98/C 310/152) | E-0664/98 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à Comissão | ||
| Objecto: Inobservância na Alemanha da legislação comunitária relativa à protecção das espécies | 115 | ||
| (98/C 310/153) | E-0665/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Emprego de docentes no programa de «ensino intensivo» no primeiro ano do ensino complementar | 115 | ||
| (98/C 310/154) | E-0668/98 apresentada por Sir Jack Stewart-Clark à Comissão | ||
| Objecto: Proposta da Comissão de uma taxa sobre as cassetes não gravadas | 116 | ||
| (98/C 310/155) | E-0680/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Financiamentos a favor de associações de consumidores | 116 | ||
| (98/C 310/156) | P-0694/98 apresentada por Riccardo Nencini à Comissão | ||
| Objecto: Protecção dos pacientes | 117 | ||
| (98/C 310/157) | E-0723/98 apresentada por Amedeo Amadeo, Cristiana Muscardini, Gastone Parigi e Salvatore Tatarella à Comissão | ||
| Objecto: Petição de 5.000 criadores italianos sobre a aplicação do regime de quotas leiteiras | 118 | ||
| (98/C 310/158) | E-0731/98 apresentada por Sören Wibe à Comissão | ||
| Objecto: Negociações sobre os subsídios aos transportes concedidos à Volvo, na província de Norrland | 119 | ||
| (98/C 310/159) | P-0732/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Verbas da União Europeia atribuídas à Renânia-Palatinado e ao Saarland desde Janeiro de 1995 (Resposta complementar) | 120 | ||
| (98/C 310/160) | P-0734/98 apresentada por Paul Lannoye à Comissão | ||
| Objecto: Proibição da certificação como «agricultura biológica» nos departamentos de Aude e dos Pirinéus Orientais (França) | 120 | ||
| (98/C 310/161) | E-0739/98 apresentada por Klaus Lukas à Comissão | ||
| Objecto: Discriminação de agências de viagem não filiadas na ABTA | 121 | ||
| (98/C 310/162) | E-0742/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Eixo Ocidental | 121 | ||
| (98/C 310/163) | E-0745/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Eugenia com o livro de cheques | 122 | ||
| (98/C 310/164) | E-0751/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Medidas de ajuda ao investimento estrangeiro no território da Comunidade | 122 | ||
| (98/C 310/165) | E-0753/98 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão | ||
| Objecto: RAL de diversos programas comunitários | 123 | ||
| (98/C 310/166) | P-0759/98 apresentada por Christa Randzio-Plath à Comissão | ||
| Objecto: Informações sobre a importância das verbas da UE atribuídas a Hamburgo desde 1995 (Resposta complementar) | 123 | ||
| (98/C 310/167) | E-0761/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Importação e transformação de leite e de produtos leiteiros provenientes de regiões da Europa Oriental altamente contaminadas pela radioactividade | 124 | ||
| (98/C 310/168) | E-0765/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Graves problemas na ETAR de Psittália | 125 | ||
| (98/C 310/169) | E-0769/98 apresentada por Gérard Caudron à Comissão | ||
| Objecto: Refrigerantes com álcool | 126 | ||
| (98/C 310/170) | E-0772/98 apresentada por Jessica Larive ao Conselho | ||
| Objecto: Preço fixo do livro e artigo 128º do Tratado de Maastricht | 126 | ||
| (98/C 310/171) | P-0775/98 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão | ||
| Objecto: Dotações por liquidar (RAL) nas acções estruturais | 127 | ||
| (98/C 310/172) | E-0782/98 apresentada por James Provan à Comissão | ||
| Objecto: Galinhas poedeiras em baterias | 128 | ||
| (98/C 310/173) | E-0784/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Legislação italiana sobre o comércio | 129 | ||
| (98/C 310/174) | P-0787/98 apresentada por Doeke Eisma à Comissão | ||
| Objecto: Texugo (Meles meles) ameaçado de extinção no Reino Unido | 129 | ||
| (98/C 310/175) | P-0788/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Venda de bilhetes para o Campeonato Mundial de Futebol | 130 | ||
| (98/C 310/176) | E-0793/98 apresentada por Wilmya Zimmermann à Comissão | ||
| Objecto: Entrada de verbas comunitárias na região administrativa de Oberfranken | 131 | ||
| (98/C 310/177) | E-0798/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Comércio ilegal de órgãos humanos e de medicamentos | 131 | ||
| (98/C 310/178) | E-0801/98 apresentada por Peter Truscott à Comissão | ||
| Objecto: Abertura do mercado japonês a material fotográfico de consumo | 132 | ||
| (98/C 310/179) | E-0802/98 apresentada por André Laignel à Comissão | ||
| Objecto: Redução para 35 horas semanais do tempo de trabalho em toda a União Europeia | 133 | ||
| (98/C 310/180) | E-0805/98 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Medidas fiscais discriminatórias em desfavor dos transportadores internacionais na Europa Central e Oriental | 134 | ||
| (98/C 310/181) | E-0806/98 apresentada por Frederik Willockx e Anne Van Lancker à Comissão | ||
| Objecto: Práticas ilegais relacionadas com os pedidos de subsídios | 134 | ||
| (98/C 310/182) | E-0813/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Comité de Acompanhamento do Programa para o Noroeste de Inglaterra | 135 | ||
| (98/C 310/183) | E-0826/98 apresentada por Lis Jensen à Comissão | ||
| Objecto: Orçamento para informação do Gabinete da Comissão em Copenhaga | 136 | ||
| (98/C 310/184) | E-0832/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Inclusão de Cuba no grupo dos países ACP da Convenção de Lomé | 136 | ||
| (98/C 310/185) | E-0837/98 apresentada por Esko Seppänen à Comissão | ||
| Objecto: Conteúdo e liberdade de expressão da programação televisiva | 137 | ||
| (98/C 310/186) | E-0845/98 apresentada por Edith Müller à Comissão | ||
| Objecto: Deslocação de altos funcionários da DG II-A à Bósnia-Herzegovina | 137 | ||
| (98/C 310/187) | E-0849/98 apresentada por Marco Cellai à Comissão | ||
| Objecto: Recurso da Comissão junto do Tribunal de Justiça | 138 | ||
| (98/C 310/188) | P-0853/98 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Distribuição de bilhetes para o Mundial de futebol (França 1998) | 138 | ||
| (98/C 310/189) | E-0855/98 apresentada por Michl Ebner à Comissão | ||
| Objecto: Limitações à importação de maçãs provenientes da UE por parte da República Checa | 139 | ||
| (98/C 310/190) | E-0865/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: As florestas tropicais e a biodiversidade na Indonésia | 140 | ||
| (98/C 310/191) | E-0866/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Banana | 141 | ||
| (98/C 310/192) | E-0869/98 apresentada por Hilde Hawlicek à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação europeia no domínio da educação no Sueste da Europa | 142 | ||
| (98/C 310/193) | E-0875/98 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Apreensão da carta de condução e do livrete de veículos automóveis em Itália | 143 | ||
| (98/C 310/194) | E-0877/98 apresentada por Gunilla Carlsson à Comissão | ||
| Objecto: Advertência inscrita no rótulo das embalagens de «snus» (tabaco de chupar sueco) | 143 | ||
| (98/C 310/195) | E-0882/98 apresentada por Bill Miller à Comissão | ||
| Objecto: Apelos | 144 | ||
| (98/C 310/196) | E-0883/98 apresentada por Bill Miller à Comissão | ||
| Objecto: O novo milénio e a nova tecnologia | 144 | ||
| (98/C 310/197) | E-0884/98 apresentada por Bill Miller à Comissão | ||
| Objecto: Prazo de resposta da correspondência recebida | 144 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-0882/98, E-0883/98 e E-0884/98 | 144 | ||
| (98/C 310/198) | E-0885/98 apresentada por Bill Miller à Comissão | ||
| Objecto: Acesso a documentação | 144 | ||
| (98/C 310/199) | E-0898/98 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Representações permanentes da União Europeia | 145 | ||
| (98/C 310/200) | E-0922/98 apresentada por Katerina Daskalaki à Comissão | ||
| Objecto: Reabertura da Escola de Teologia de Chalkis | 146 | ||
| (98/C 310/201) | E-0924/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Dados completos sobre os financiamentos a favor de Israel e da Palestina | 146 | ||
| (98/C 310/202) | E-0925/98 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão | ||
| Objecto: Informação sobre o montante das ajudas da União Europeia aos estabelecimentos de ensino superior e aos institutos de investigação da Catalunha em 1995, 1996 e 1997 | 147 | ||
| (98/C 310/203) | E-0935/98 apresentada por Antonio Tajani à Comissão | ||
| Objecto: Protecção da saúde das forças da polícia local | 147 | ||
| (98/C 310/204) | P-0937/98 apresentada por José Escudero à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação cultural com a América Latina | 148 | ||
| (98/C 310/205) | E-0945/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Dívida externa da Nicarágua | 148 | ||
| (98/C 310/206) | P-0955/98 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à Comissão | ||
| Objecto: Programa do PNUCID no Afeganistão | 149 | ||
| (98/C 310/207) | E-0963/98 apresentada por Josu Imaz San Miguel à Comissão | ||
| Objecto: Respeito das línguas minoritárias | 150 | ||
| (98/C 310/208) | P-0964/98 apresentada por David Thomas à Comissão | ||
| Objecto: Proibição das matérias de risco especificadas | 151 | ||
| (98/C 310/209) | E-0969/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Empresas gregas na ex-República Jugoslava da Macedónia | 151 | ||
| (98/C 310/210) | E-0984/98 apresentada por Eryl McNally à Comissão | ||
| Objecto: OVNIS avistados na Comunidade Europeia | 152 | ||
| (98/C 310/211) | E-0988/98 apresentada por Cristiana Muscardini, Amedeo Amadeo, Roberta Angelilli, Spalato Belleré, Marco Cellai, Sebastiano Musumeci, Gastone Parigi, Salvatore Tatarella e Antonio Trizza à Comissão | ||
| Objecto: Negociações de pré-adesão da Eslovénia | 152 | ||
| (98/C 310/212) | P-1004/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Planos da Comissão em relação à energia nuclear nos Estados da Europa Oriental, candidatos à adesão | 153 | ||
| (98/C 310/213) | E-1013/98 apresentada por Wilmya Zimmermann ao Conselho | ||
| Objecto: Problemas relacionados com o acolhimento de crianças estrangeiras em famílias alemãs e a liberdade de circulação na UE | 154 | ||
| (98/C 310/214) | E-1024/98 apresentada por Christof Tannert à Comissão | ||
| Objecto: Ajudas comunitárias concedidas em 1997 ao Land alemão de Berlim | 155 | ||
| (98/C 310/215) | E-1041/98 apresentada por Jens-Peter Bonde ao Conselho | ||
| Objecto: Discriminação positiva de minorias nacionais em eleições | 155 | ||
| (98/C 310/216) | E-1065/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Subsídio a um grupo neo-nazi | 156 | ||
| (98/C 310/217) | E-1114/98 apresentada por Harald Ettl à Comissão | ||
| Objecto: Exigência do PE respeitante à elaboração de um Livro Branco sobre a dimensão social da integração dos países de Leste na UE (A4-0368/97) | 156 | ||
| (98/C 310/218) | E-1125/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Propinas aplicáveis aos estudantes que beneficiam de um programa de intercâmbio ao abrigo do Erasmus | 157 | ||
| (98/C 310/219) | E-1415/98 apresentada por Riitta Myller à Comissão | ||
| Objecto: O direito de voto dos cidadãos da União Europeia nas eleições locais realizadas nos Estados-Membros | 157 | ||
| (98/C 310/220) | E-1474/98 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão | ||
| Objecto: Quarto programa-quadro em matéria de investigação | 158 | ||
| PT | |||