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Document C:1998:269:TOC
Official Journal of the European Communities, C 269, 28 August 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 269, 28 de Agosto de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 269, 28 de Agosto de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 269 41o. ano 28 de Agosto de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Comissão | ||
| 98/C 269/01 | ECU | 1 |
| 98/C 269/02 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Julho de 1998 a 15 de Agosto de 1998 [Publicada ao abrigo do artigo 12 ou do artigo 34 do Regulamento (CEE) n 2309/93 do Conselho] | 2 |
| 98/C 269/03 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1306 — Berkshire Hathaway/General RE) (1) | 4 |
| 98/C 269/04 | Auxílios concedidos pelos Estados — C 46/98 (ex N 791/97) — Itália (1) | 5 |
| Banco Europeu de Investimento | ||
| 98/C 269/05 | Conselho de Governadores — Aumento do capital do Banco Europeu de Investimento e decisões relacionadas | 9 |
| II Actos preparatórios | ||
| Comissão | ||
| 98/C 269/06 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/308/CEE relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos resultantes de operações que fazem parte do sistema de financiamento do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, bem como de direitos niveladores agrícolas e de direitos aduaneiros, e créditos relativos ao imposto sobre o valor acrescentado e a certos impostos especiais de consumo | 16 |
| 98/C 269/07 | Proposta de decisão do Conselho que altera o anexo da Directiva 91/628/CEE no que respeita aos suínos que passem por pontos de paragem | 20 |
| III Informações | ||
| Comissão | ||
| 98/C 269/08 | Efectivação de serviços aéreos regulares — Convite à apresentação de propostas, emitido pela Irlanda nos termos do artigo 4, n 1, alínea d), do Regulamento (CEE) n 2408/92 do Conselho, relativamente à efectivação de um serviço aéreo regular entre Dublim e Donegal (1) | 23 |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
| PT | ||