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Document C:1998:266:TOC
Official Journal of the European Communities, C 266, 25 August 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 266, 25 de Agosto de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 266, 25 de Agosto de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 266 41o. ano 25 de Agosto de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Comissão | ||
| 98/C 266/01 | ECU | 1 |
| 98/C 266/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 2 |
| 98/C 266/03 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1229 — American Home Products/Monsanto) (1) | 4 |
| 98/C 266/04 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/JV.11 — —Home Benelux BV) (1) | 5 |
| 98/C 266/05 | Auxílios concedidos pelos Estados — C 76/97 (ex NN 115/97) — Espanha (1) | 6 |
| II Actos preparatórios | ||
| Comissão | ||
| 98/C 266/06 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n 259/68, que fixa o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias assim como o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades | 13 |
| 98/C 266/07 | Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 70/524/CEE relativa aos aditivos na alimentação para animais, 95/53/CE que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal e 95/69/CE que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal | 14 |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
| PT | ||