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Document C:1998:266:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 266, 25 de Agosto de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 266
    41o. ano
    25 de Agosto de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    I Comunicações
    Comissão
    98/C 266/01ECU 1
    98/C 266/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 2
    98/C 266/03Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1229 — American Home Products/Monsanto) (1) 4
    98/C 266/04Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/JV.11 — —Home Benelux BV) (1) 5
    98/C 266/05Auxílios concedidos pelos Estados — C 76/97 (ex NN 115/97) — Espanha (1) 6
    II Actos preparatórios
    Comissão
    98/C 266/06Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n 259/68, que fixa o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias assim como o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades 13
    98/C 266/07Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 70/524/CEE relativa aos aditivos na alimentação para animais, 95/53/CE que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal e 95/69/CE que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal 14
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
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