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Document C:1998:251:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 251, 10 de Agosto de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 251
    41º ano
    10 de Agosto de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I Comunicações
    . . . . . .
    II Actos preparatórios
    Comité das Regiões
    Sessão de Maio de 1998
    98/C 251/01Parecer do Comité das Regiões sobre:
    — a «Comunicação da Comissão relativa à avaliação do programa IDA e a uma segunda fase do programa IDA»,
    — a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a uma série de orientações, incluindo a identificação de projectos de interesse comum, respeitantes a redes transeuropeias para a transferência electrónica de dados entre administrações (IDA)», e
    — a «Proposta de decisão do Conselho que adopta uma série de acções e medidas destinadas a garantir a interoperabilidade das — e o acesso às — redes transeuropeias para a transferência electrónica de dados entre administrações (IDA)»    		 1
    98/C 251/02Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu referente a uma estratégia comunitária e um quadro de expansão da telemática rodoviária na Europa e propostas de acções iniciais» 3
    98/C 251/03Resolução do Comité das Regiões sobre a «Carta Europeia das regiões e dos municípios para uma política de transportes progressiva e duradoura» 7
    98/C 251/04Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão: “Para uma agenda urbana da União Europeia”» 11
    98/C 251/05Parecer do Comité das Regiões sobre o «Potencial do turismo cultural urbano enquanto fonte de emprego» 28
    98/C 251/06Resolução do Comité das Regiões sobre «A segurança nuclear e a democracia local e regional» 34
    98/C 251/07Parecer do Comité das Regiões sobre o «Relatório Demográfico de 1997» 36
    98/C 251/08Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa a medidas de assistência financeira às PME inovadoras e criadoras de emprego — Iniciativa a favor do crescimento e do emprego» 41
    98/C 251/09Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão relativa à estratégia de informação sobre o euro» 46
    98/C 251/10Parecer do Comité das Regiões sobre:
    — a «Comunicação da Comissão relativa ao acompanhamento do Livro Verde sobre a protecção dos menores e da dignidade humana nos serviços audiovisuais e de informação seguida de uma Proposta de Recomendação do Conselho», e
    — a «Comunicação da Comissão e Proposta de decisão do Conselho que adopta um plano de acção comunitário plurianual para fomentar a utilização segura da Internet»    		 51
    PT
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