This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:1998:235:TOC
Official Journal of the European Communities, C 235, 27 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 235, 27 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 235, 27 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 235 41º ano 27 de Julho de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
Número de informação | Índice | Página |
I Comunicações . . . . . . | ||
II Actos preparatórios Comité Económico e Social | ||
Sessão de Maio de 1998 | ||
98/C 235/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão sobre ambiente e emprego (Construir uma Europa sustentável)» | 1 |
98/C 235/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social sobre as inspecções e controlos alimentares, veterinários e fitossanitários» | 6 |
98/C 235/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Liberdade de estabelecimento no mercado único (OMU)» | 10 |
98/C 235/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão relativa aos mercados europeus de capitais para as pequenas e médias empresas: perspectivas e potenciais barreiras ao progresso» | 13 |
98/C 235/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/23/CEE do Conselho relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respectiva instalação nesses veículos» | 24 |
98/C 235/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação dos regimes jurídicos de protecção das invenções por modelo de utilidade» | 26 |
98/C 235/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que estabelece o regime fiscal aplicável aos veículos automóveis de particulares transferidos a título definitivo para outro Estado-Membro no âmbito de uma mudança de residência ou utilizados temporariamente num Estado-Membro distinto do Estado-Membro de matrícula» | 31 |
98/C 235/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «8º Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais 1996» | 34 |
98/C 235/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão respeitante aos novos programas regionais 1997-1999 a título do objectivo nº 2 das políticas estruturais da Comunidade — tema em foco: a criação de empregos» | 38 |
98/C 235/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão “Implementação do Primeiro Plano de Acção para a Inovação na Europa”» | 46 |
98/C 235/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE, relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e que completa as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico» | 53 |
98/C 235/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu “O Futuro do Mercado dos produtos da Pesca na União Europeia: Responsabilidade, Parceria, Competitividade”» | 56 |
98/C 235/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 64/432/CEE relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína» | 59 |
98/C 235/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa Estatístico Comunitário de 1998 a 2002» | 60 |
98/C 235/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 404/93 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas» | 63 |
98/C 235/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho “Estimular o espírito empresarial na Europa: prioridades para o futuro”» | 69 |
98/C 235/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro geral das acções comunitárias a favor dos consumidores» | 72 |
98/C 235/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento nº 136/66/CEE que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas» | 78 |
98/C 235/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão: “Plano de acção para a livre circulação dos trabalhadores”» | 82 |
PT |