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Document C:1998:196:TOC
Official Journal of the European Communities, C 196, 22 June 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 196, 22 de Junho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 196, 22 de Junho de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 196 41º ano 22 de Junho de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| Perguntas escritas com resposta | |||
| (98/C 196/01) | E-1720/97 apresentada por Heidi Hautala ao Conselho | ||
| Objecto: Declaração da ONU relativa aos povos indígenas | 1 | ||
| (98/C 196/02) | P-2729/97 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão | ||
| Objecto: Regulamentação das compensações aos operadores neerlandeses de estações de combustível ao longo da fronteira com a Bélgica e com a Alemanha (Resposta complementar) | 1 | ||
| (98/C 196/03) | E-3169/97 apresentada por Raymonde Dury à Comissão | ||
| Objecto: Programa tornado caduco devido à ausência de decisão do Conselho | 2 | ||
| (98/C 196/04) | E-3378/97 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Segunda Directiva do Conselho sobre o direito das sociedades 77/91/CEE | 3 | ||
| (98/C 196/05) | E-3516/97 apresentada por John Iversen à Comissão | ||
| Objecto: Estimuladores do crescimento | 3 | ||
| (98/C 196/06) | E-3548/97 apresentada por Frédéric Striby à Comissão | ||
| Objecto: Harmonização do estatuto jurídico e fiscal de destilador artesanal | 4 | ||
| (98/C 196/07) | E-3549/97 apresentada por Frédéric Striby à Comissão | ||
| Objecto: Aplicação não equitativa dos impostos sobre o álcool puro | 4 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3548/97 e E-3549/97 | 5 | ||
| (98/C 196/08) | E-3563/97 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Comunicação da Comissão intitulada «Rumo a uma coordenação em matéria fiscal» (COM (97) 495) | 5 | ||
| (98/C 196/09) | E-3564/97 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Comunicação da Comissão intitulada «Rumo a uma coordenação em matéria fiscal» (COM (97) 495) | 6 | ||
| (98/C 196/10) | E-3565/97 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Comunicação da Comissão intitulada «Rumo a uma coordenação em matéria fiscal» (COM (97) 495) | 6 | ||
| (98/C 196/11) | E-3566/97 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Comunicação da Comissão intitulada «Rumo a uma coordenação em matéria fiscal» (COM (97) 495) | 6 | ||
| (98/C 196/12) | E-3567/97 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Comunicação da Comissão intitulada «Rumo a uma coordenação em matéria fiscal» (COM (97) 495) | 7 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3563/97, E-3564/97, E-3565/97, E-3566/97 e E-3567/97 | 7 | ||
| (98/C 196/13) | E-3591/97 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão | ||
| Objecto: Filmes que obtiveram as melhores receitas de bilheteira em Espanha | 8 | ||
| (98/C 196/14) | E-3648/97 apresentada por Armelle Guinebertière à Comissão | ||
| Objecto: Concorrência desleal devida ao sistema de IVA | 8 | ||
| (98/C 196/15) | E-3658/97 apresentada por María Izquierdo Rojo à Comissão | ||
| Objecto: Projectos europeus para a cidade de Granada e para o bairro de Albaicín | 9 | ||
| (98/C 196/16) | E-3667/97 apresentada por John Iversen à Comissão | ||
| Objecto: BSE | 9 | ||
| (98/C 196/17) | E-3705/97 apresentada por Françoise Grossetête à Comissão | ||
| Objecto: Mercado interno ‐ venda de óculos pré-graduados na União Europeia | 10 | ||
| (98/C 196/18) | E-3728/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: SPG-Pacto Andino e Mercado Comum da América Central: fraudes em matéria de origem e cauções | 11 | ||
| (98/C 196/19) | E-3729/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Abertura de um contingente de 1000 toneladas de atum proveniente de países terceiros com redução de direitos de importação | 12 | ||
| (98/C 196/20) | E-3730/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Abastecimento de atum, matéria-prima para a indústria de conservas da Comunidade | 12 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3729/97 e E-3730/97 | 13 | ||
| (98/C 196/21) | E-3746/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Poluição sonora e avaliação do impacto ambiental no troço da auto-estrada Milão-Nápoles, nas proximidades do município de Gallicano, no Lácio (RM) | 13 | ||
| (98/C 196/22) | E-3749/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Concurso para um contrato de publicidade lançado pelo Município de Roma | 14 | ||
| (98/C 196/23) | E-3759/97 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação UE/EUA na educação permanente | 15 | ||
| (98/C 196/24) | E-3772/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Livre acesso a manuais de Schengen | 16 | ||
| (98/C 196/25) | E-3777/97 apresentada por Jean-Antoine Giansily e Jacques Donnay à Comissão | ||
| Objecto: O plano têxtil francês | 16 | ||
| (98/C 196/26) | E-3812/97 apresentada por Hilde Hawlicek à Comissão | ||
| Objecto: Volume de dotações destinadas à cultura no Orçamento da União Europeia | 18 | ||
| (98/C 196/27) | E-3813/97 apresentada por Ilona Graenitz à Comissão | ||
| Objecto: Brinquedos nos produtos alimentares | 18 | ||
| (98/C 196/28) | E-3818/97 apresentada por Raymonde Dury à Comissão | ||
| Objecto: Supressão de empregos na Kodak | 19 | ||
| (98/C 196/29) | E-3823/97 apresentada por Roberto Mezzaroma à Comissão | ||
| Objecto: Paraísos fiscais | 20 | ||
| (98/C 196/30) | E-3824/97 apresentada por Roberto Mezzaroma à Comissão | ||
| Objecto: Situação da podologia na Europa | 21 | ||
| (98/C 196/31) | E-3845/97 apresentada por Kirsi Piha à Comissão | ||
| Objecto: Informação relativa ao alargamento da União | 22 | ||
| (98/C 196/32) | E-3846/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Directivas relativas às actividades televisivas | 22 | ||
| (98/C 196/33) | E-3847/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: A capital cultural da Europa | 23 | ||
| (98/C 196/34) | E-3869/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Irregularidades no concurso público do Ministério da Educação italiano | 24 | ||
| (98/C 196/35) | E-3870/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Competitividade da indústria europeia | 25 | ||
| (98/C 196/36) | E-3879/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Livro Verde sobre as relações entre a U.E. e os países ACP | 26 | ||
| (98/C 196/37) | E-3880/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Livro Verde ‐ relações entre a UE e os países ACP | 26 | ||
| (98/C 196/38) | E-3881/97 apresentada por Amedeo Amadeo e Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Livro Verde ‐ relações entre a UE e os países ACP | 26 | ||
| (98/C 196/39) | E-3882/97 apresentada por Amedeo Amadeo e Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Livro Verde ‐ relações UE-ACP | 27 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3879/97, E-3880/97, E-3881/97 e E-3882/97 | 27 | ||
| (98/C 196/40) | E-3883/97 apresentada por Amedeo Amadeo e Spalato Belleré à Comissão | ||
| Objecto: Equipamentos sob pressão transportáveis | 28 | ||
| (98/C 196/41) | E-3886/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Utilização ilícita de subsídios da UE na Rússia | 29 | ||
| (98/C 196/42) | E-4158/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Projecto TACIS não realizado na Rússia | 29 | ||
| (98/C 196/43) | E-0298/98 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Comportamento teimoso de um membro do governo holandês num contencioso com uma empresa russa | 30 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3886/97, E-4158/97 e E-0298/98 | 30 | ||
| (98/C 196/44) | E-3890/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Exclusão de agricultores vítimas de catástrofes naturais dos programas de indemnizações | 31 | ||
| (98/C 196/45) | E-3896/97 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à Comissão | ||
| Objecto: Redução do IVA nos sectores com elevado volume de mão-de-obra | 32 | ||
| (98/C 196/46) | E-3900/97 apresentada por Nel van Dijk à Comissão | ||
| Objecto: Assistência jurídica internacional na transferência de requerentes de asilo | 32 | ||
| (98/C 196/47) | E-3907/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Incumprimento das directivas 92/50/CEE e 93/38/CEE em matéria de contratos públicos de serviços | 33 | ||
| (98/C 196/48) | E-3908/97 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Fornecimentos de urânio altamente enriquecido destinados ao reactor de investigação FRM II | 34 | ||
| (98/C 196/49) | E-3920/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Representação das ilhas gregas nas moedas e notas de EURO | 35 | ||
| (98/C 196/50) | E-3924/97 apresentada por Johannes Swoboda à Comissão | ||
| Objecto: Institutos elegíveis para promoção no âmbito da prestação de informação no decurso do processo de alargamento da UE a Leste | 35 | ||
| (98/C 196/51) | E-3930/97 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão | ||
| Objecto: Projecto de fusão entre Worldcom e MCI para o mercado da Internet | 36 | ||
| (98/C 196/52) | E-3935/97 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Direito dos guias turísticos profissionais de exercer as suas actividades no território da UE | 37 | ||
| (98/C 196/53) | E-3938/97 apresentada por Heidi Hautala à Comissão | ||
| Objecto: Protecção do salmão selvagem no Mar Báltico | 38 | ||
| (98/C 196/54) | P-3939/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Legalização de receitas provenientes de actividades ilegais | 39 | ||
| (98/C 196/55) | E-3941/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Criação de uma secção grega na escola europeia | 39 | ||
| (98/C 196/56) | E-3947/97 apresentada por Johannes Swoboda ao Conselho | ||
| Objecto: Acordo da OCDE sobre a luta contra a corrupção e o suborno | 40 | ||
| (98/C 196/57) | E-3948/97 apresentada por Johannes Swoboda ao Conselho | ||
| Objecto: Iniciativa com vista à solução do problema do Kosovo | 41 | ||
| (98/C 196/58) | E-3959/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão | ||
| Objecto: Política demográfica da China | 41 | ||
| (98/C 196/59) | E-3967/97 apresentada por Reimer Böge à Comissão | ||
| Objecto: Necessidade de uma directiva geral sobre alimentos para animais | 42 | ||
| (98/C 196/60) | E-3968/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: O problema do ano 2000 | 42 | ||
| (98/C 196/61) | E-3969/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Desemprego dos jovens com formação profissional suplementar | 44 | ||
| (98/C 196/62) | E-3972/97 apresentada por Gianni Tamino à Comissão | ||
| Objecto: Adjudicação e avaliação do impacto ambiental da estrada «Cispadana» | 44 | ||
| (98/C 196/63) | P-3978/97 apresentada por Jaak Vandemeulebroucke à Comissão | ||
| Objecto: Notícias sobre a exportação ilegal de carne bovina oriunda do Reino Unido a partir da Bélgica com destino ao Zaire em Agosto de 1996, beneficiando de restituições à exportação. | 45 | ||
| (98/C 196/64) | E-3979/97 apresentada por Eva Kjer Hansen à Comissão | ||
| Objecto: Disposições relativas à anulação e/ou suspensão das dívidas aduaneiras | 47 | ||
| (98/C 196/65) | E-3984/97 apresentada por Laura González Álvarez, Alonso Puerta e María Sornosa Martínez à Comissão | ||
| Objecto: Situação laboral nas minas de carvão do Município de Acalânda (Brasil) | 48 | ||
| (98/C 196/66) | E-3992/97 apresentada por Alexandros Alavanos ao Conselho | ||
| Objecto: Violência racista na Alemanha | 48 | ||
| (98/C 196/67) | P-3993/97 apresentada por Olivier Dupuis ao Conselho | ||
| Objecto: Tunísia ‐ caso do Sr. Khémaïs Csila | 49 | ||
| (98/C 196/68) | E-3996/97 apresentada por Friedhelm Frischenschlager à Comissão | ||
| Objecto: Liberdade de estabelecimento dos trabalhadores | 50 | ||
| (98/C 196/69) | E-3998/97 apresentada por Eva Kjer Hansen à Comissão | ||
| Objecto: Atrasos nos pagamentos no âmbito da gestão do programa PACTE | 51 | ||
| (98/C 196/70) | E-4002/97 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão | ||
| Objecto: Sistema europeu de gestão de existências pela indústria farmacêutica | 51 | ||
| (98/C 196/71) | E-4003/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Receitas em prol do orçamento comunitário decorrentes da tributação de barcos de pesca | 52 | ||
| (98/C 196/72) | E-4004/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Ataque bombista contra o Patriarcado Ecuménico em Istambul | 53 | ||
| (98/C 196/73) | E-4006/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: A indústria comunitária da ardósia e o meio ambiente | 53 | ||
| (98/C 196/74) | E-4007/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Campanha de promoção da ardósia europeia | 54 | ||
| (98/C 196/75) | E-4010/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Normas de qualidade da ardósia comunitária | 54 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-4006/97, E-4007/97 e E-4010/97 | 54 | ||
| (98/C 196/76) | E-4008/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Investigação e desenvolvimento tecnológico na indústria comunitária da ardósia | 55 | ||
| (98/C 196/77) | E-4009/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: C competitividade da indústria comunitária da ardósia | 56 | ||
| (98/C 196/78) | E-4011/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Exportação de ardósia comunitária | 56 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-4009/97 e E-4011/97 | 56 | ||
| (98/C 196/79) | E-4015/97 apresentada por Thomas Megahy à Comissão | ||
| Objecto: Publicidade enganosa por parte das companhias aéreas | 58 | ||
| (98/C 196/80) | E-4018/97 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Criação de uma secção grega na terceira Escola Europeia em fase de construção | 58 | ||
| (98/C 196/81) | E-4019/97 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento da investigação no domínio da alergologia | 59 | ||
| (98/C 196/82) | E-4020/97 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Chumbo na água potável | 59 | ||
| (98/C 196/83) | E-4021/97 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Alimentos nocivos para a saúde vendidos nos supermercados | 60 | ||
| (98/C 196/84) | E-4022/97 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Luta contra o 'ecstasy' (droga sintética) | 60 | ||
| (98/C 196/85) | E-4024/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Medidas em prol das pessoas deficientes | 62 | ||
| (98/C 196/86) | E-4026/97 apresentada por Mair Morgan à Comissão | ||
| Objecto: Agenda 2000 | 63 | ||
| (98/C 196/87) | E-4027/97 apresentada por Glenys Kinnock ao Conselho | ||
| Objecto: Minas terrestres e ajuda da UE | 64 | ||
| (98/C 196/88) | E-4037/97 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à Comissão | ||
| Objecto: Tremor epizoótico dos ovinos | 64 | ||
| (98/C 196/89) | E-4038/97 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à Comissão | ||
| Objecto: Investigação anti-subvenções para o carmesim de cochonilha | 65 | ||
| (98/C 196/90) | E-4039/97 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão | ||
| Objecto: Degradação das salinas em Alicante | 66 | ||
| (98/C 196/91) | E-4045/97 apresentada por Raimo Ilaskivi, Marjo Matikainen-Kallström e Jyrki Otila à Comissão | ||
| Objecto: A bactéria EHEC e o abate de gado | 67 | ||
| (98/C 196/92) | E-4047/97 apresentada por Antonio Tajani e Claudio Azzolini ao Conselho | ||
| Objecto: Autonomia do Banco de Itália | 68 | ||
| (98/C 196/93) | E-4048/97 apresentada por Antonio Tajani e Claudio Azzolini à Comissão | ||
| Objecto: Autonomia do Banco de Itália | 68 | ||
| (98/C 196/94) | P-4054/97 apresentada por Bartho Pronk à Comissão | ||
| Objecto: Participação líquida dos Países Baixos em 1997 | 69 | ||
| (98/C 196/95) | E-4062/97 apresentada por Fernand Herman à Comissão | ||
| Objecto: Prestações de saúde | 69 | ||
| (98/C 196/96) | E-4073/97 apresentada por Riccardo Nencini à Comissão | ||
| Objecto: Seguros | 70 | ||
| (98/C 196/97) | E-4077/97 apresentada por Guido Podestà à Comissão | ||
| Objecto: Promoção na União Europeia de um sistema de garantia «Performance Bond» | 71 | ||
| (98/C 196/98) | E-4078/97 apresentada por Monica Baldi à Comissão | ||
| Objecto: Mensagens publicitárias contra a Itália no «Channel Four» | 72 | ||
| (98/C 196/99) | P-4079/97 apresentada por Georg Jarzembowski à Comissão | ||
| Objecto: Assistência em escala nos aeroportos da Comunidade | 72 | ||
| (98/C 196/100) | E-4087/97 apresentada por Katerina Daskalaki à Comissão | ||
| Objecto: Construção de uma central hidroelétrica num sítio arqueológico | 73 | ||
| (98/C 196/101) | E-4089/97 apresentada por Peter Truscott à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento concedido ao Hertfordschire em 1994-1997 no âmbito dos fundos para iniciativas de emprego Adapt, Horizon, Youthstart, Now e Integra | 74 | ||
| (98/C 196/102) | E-4093/97 apresentada por Peter Truscott à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento concedido ao Hertfordschire no âmbito do FEDER e do Programa Konver, em 1994-1997 | 74 | ||
| (98/C 196/103) | E-4095/97 apresentada por Peter Truscott à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento concedido ao Hertfordschire no âmbito dos programas PHARE e TACIS, em 1994-1997 | 75 | ||
| (98/C 196/104) | E-4096/97 apresentada por Peter Truscott à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento concedido ao Hertfordschire no âmbito do Programa MEDIA II e dos fundos destinados à geminação de cidades, em 1994-1997 | 76 | ||
| (98/C 196/105) | E-4097/97 apresentada por David Morris à Comissão | ||
| Objecto: Desenvolvimento e financiamento de recursos humanos | 76 | ||
| (98/C 196/106) | E-4099/97 apresentada por Winifred Ewing à Comissão | ||
| Objecto: Atribuição de contratos | 77 | ||
| (98/C 196/107) | E-4106/97 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Estado de adiantamento das iniciativas comunitárias e dos projectos ao abrigo do Fundo de Coesão na Grécia | 78 | ||
| (98/C 196/108) | E-4107/97 apresentada por Joan Vallvé à Comissão | ||
| Objecto: Utilização dos serviços frigoríficos nas zonas transfronteiriças produtoras de frutas | 78 | ||
| (98/C 196/109) | E-4108/97 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à Comissão | ||
| Objecto: Processo pelo assassínio do cidadão italiano Giacomo Turra na Colômbia em 03/09/1995 | 79 | ||
| (98/C 196/110) | P-4109/97 apresentada por Mirja Ryynänen à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda da UE às organizações que beneficiam do seu apoio à actividade | 80 | ||
| (98/C 196/111) | E-4114/97 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão | ||
| Objecto: A política social no âmbito das relações UE/ACP | 80 | ||
| (98/C 196/112) | E-4119/97 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Problemas de estupefacientes provocados pelo Afeganistão e pelo Paquistão | 81 | ||
| (98/C 196/113) | E-4121/97 apresentada por Gerhard Hager à Comissão | ||
| Objecto: Declaração sobre o desporto | 82 | ||
| (98/C 196/114) | E-4124/97 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Operação de despoluição na península de Kola | 82 | ||
| (98/C 196/115) | E-4125/97 apresentada por Claude Desama ao Conselho | ||
| Objecto: Situação do Eurocontrol | 83 | ||
| (98/C 196/116) | E-4135/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Produtos excluídos ao regime TIR pela Rússia | 84 | ||
| (98/C 196/117) | E-4137/97 apresentada por David Bowe à Comissão | ||
| Objecto: Importação de primatas da Indonésia | 85 | ||
| (98/C 196/118) | E-4138/97 apresentada por David Bowe à Comissão | ||
| Objecto: Importação de primatas da Indonésia | 85 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-4137/97 e E-4138/97 | 85 | ||
| (98/C 196/119) | E-4142/97 apresentada por Francisco Sanz Fernández à Comissão | ||
| Objecto: Educação intercultural/Programa SOCRATES | 85 | ||
| (98/C 196/120) | E-4143/97 apresentada por Francisco Sanz Fernández à Comissão | ||
| Objecto: Programa SOCRATES | 86 | ||
| (98/C 196/121) | E-4145/97 apresentada por Antoinette Spaak à Comissão | ||
| Objecto: Transposição da Directiva 94/80/CE pelos Estados-membros | 86 | ||
| (98/C 196/122) | E-4146/97 apresentada por Marco Cellai à Comissão | ||
| Objecto: Reestruturações e fusões no sector segurador italiano | 87 | ||
| (98/C 196/123) | E-4147/97 apresentada por Gastone Parigi à Comissão | ||
| Objecto: Sistema de negociação directa entre companhias petrolíferas e gestores de estações de serviço para a compra exclusiva em Itália | 88 | ||
| (98/C 196/124) | P-4148/97 apresentada por Sirkka-Liisa Anttila à Comissão | ||
| Objecto: Apoio à forragem verde para compensar a enorme diferença de preços entre as forragens de cereais e as forragens verdes provocada pela Agenda 2000 | 89 | ||
| (98/C 196/125) | E-4166/97 apresentada por Irene Soltwedel-Schäfer à Comissão | ||
| Objecto: Carne de bovino do Reino Unido | 90 | ||
| (98/C 196/126) | E-4169/97 apresentada por Eryl McNally à Comissão | ||
| Objecto: Transmissão via satélite SKY na UE | 91 | ||
| (98/C 196/127) | E-4172/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: A política de coesão e a cultura | 91 | ||
| (98/C 196/128) | E-4173/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: A política de coesão e cultura | 92 | ||
| (98/C 196/129) | E-4174/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: A política de coesão e a cultura | 92 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-4173/97 e E-4174/97 | 92 | ||
| (98/C 196/130) | E-4175/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: A política de coesão e a cultura | 92 | ||
| (98/C 196/131) | E-4176/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: A política de coesão e a cultura | 94 | ||
| (98/C 196/132) | E-4177/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: A política de coesão e a cultura | 94 | ||
| (98/C 196/133) | E-4185/97 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop ao Conselho | ||
| Objecto: Proibição de redes de emalhar derivavantes e presidência britânica | 94 | ||
| (98/C 196/134) | E-4188/97 apresentada por Eolo Parodi e Guido Viceconte à Comissão | ||
| Objecto: Atribuição de «slots» (faixas horárias) nos aeroportos da Comunidade | 95 | ||
| (98/C 196/135) | E-4189/97 apresentada por Eolo Parodi e Guido Viceconte à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento comunitário destinado à reconstrução do Teatro Petruzzelli de Bari | 96 | ||
| (98/C 196/136) | E-4190/97 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão | ||
| Objecto: Condutores eléctricos e campos magnéticos: riscos para a saúde humana | 96 | ||
| (98/C 196/137) | E-4192/97 apresentada por Maria Berger ao Conselho | ||
| Objecto: Posse de armas por particulares | 98 | ||
| (98/C 196/138) | E-4195/97 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Agenda 2000 e Objectivo 1: Ajudas estatais 1993-1997 | 99 | ||
| (98/C 196/139) | E-4202/97 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Agenda 2000 e Objectivo 1: Fundos recebidos 1993-1997 | 100 | ||
| (98/C 196/140) | E-4203/97 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Agenda 2000 e Objectivo 1: Investimentos 1993-1997 | 100 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-4202/97 e E-4203/97 | 101 | ||
| (98/C 196/141) | E-4205/97 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Disciplina sobre a União Europeia nos programas escolares | 101 | ||
| (98/C 196/142) | E-4207/97 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Livro azul sobre a pesca na União Europeia | 102 | ||
| (98/C 196/143) | E-4215/97 apresentada por Francesco Baldarelli à Comissão | ||
| Objecto: Respeito do direito dos consumidores e das regras da livre concorrência em Itália | 102 | ||
| (98/C 196/144) | E-4216/97 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz ao Conselho | ||
| Objecto: Proibição das redes de emalhar de deriva ‐ ausência de decisão do Conselho ‐ dever de informação | 103 | ||
| (98/C 196/145) | E-4224/97 apresentada por Cristiana Muscardini e Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Alterações genéticas | 104 | ||
| (98/C 196/146) | P-4229/97 apresentada por Ulf Holm ao Conselho | ||
| Objecto: Campanha de publicidade do Tratado de Amsterdão | 105 | ||
| (98/C 196/147) | P-4230/97 apresentada por Pierluigi Castagnetti à Comissão | ||
| Objecto: Aprovação do DOCUP 1997-1999 da Região Friuli Venezia Giulia | 105 | ||
| (98/C 196/148) | P-0001/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Controlo das aeronaves de países terceiros | 106 | ||
| (98/C 196/149) | E-0014/98 apresentada por Gordon Adam ao Conselho | ||
| Objecto: Resposta do Conselho ao documento do Greenpeace sobre a energia e o ambiente | 107 | ||
| (98/C 196/150) | E-0019/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Necessidade de protecção dos dados do sistema Schengen | 107 | ||
| (98/C 196/151) | E-0027/98 apresentada por Christoph Konrad à Comissão | ||
| Objecto: Projectos de ajuda humanitária da UE no Afeganistão | 108 | ||
| (98/C 196/152) | E-0030/98 apresentada por John Corrie ao Conselho | ||
| Objecto: Ajuda comunitária a Chipre | 109 | ||
| (98/C 196/153) | E-0037/98 apresentada por Bill Miller à Comissão | ||
| Objecto: Imposto sobre consumos específicos | 110 | ||
| (98/C 196/154) | P-0042/98 apresentada por Heidi Hautala à Comissão | ||
| Objecto: A compatibilidade do modelo fiscal finlandês sobre a electricidade com o Tratado antes de 1 de Janeiro de 1997 | 111 | ||
| (98/C 196/155) | P-0043/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Não cumprimento por parte do Reino de Marrocos do Acordo de Pescas com a União Europeia | 111 | ||
| (98/C 196/156) | E-0048/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda ao processo de paz na Guatemala | 112 | ||
| (98/C 196/157) | E-0049/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Cumprimento dos acordos de paz na Guatemala | 112 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-0048/98 e E-0049/98 | 112 | ||
| (98/C 196/158) | E-0057/98 apresentada por Alex Smith à Comissão | ||
| Objecto: Acordo de comércio e cooperação entre a UE e a África do Sul | 113 | ||
| (98/C 196/159) | E-0058/98 apresentada por Alex Smith à Comissão | ||
| Objecto: Acordo de comércio e cooperação entre a UE e a África do Sul | 113 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-0057/98 e E-0058/98 | 114 | ||
| (98/C 196/160) | E-0085/98 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão | ||
| Objecto: Situação financeira da Formosa e Gabinete de Informações em Taipei | 114 | ||
| (98/C 196/161) | P-0091/98 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão | ||
| Objecto: Abuso de posição dominante da RAI no sector das transmissões radiofónicas | 115 | ||
| (98/C 196/162) | E-0099/98 apresentada por Umberto Bossi ao Conselho | ||
| Objecto: Medidas contra a imigração clandestina na Europa | 116 | ||
| (98/C 196/163) | E-0118/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso ao Conselho | ||
| Objecto: Acordo de pesca com Marrocos: suspensão e actividade por motivos biológicos | 117 | ||
| (98/C 196/164) | P-0133/98 apresentada por Katerina Daskalaki ao Conselho | ||
| Objecto: Assassinato de um sacristão em Constantinopla | 118 | ||
| (98/C 196/165) | P-0138/98 apresentada por Hugh McMahon à Comissão | ||
| Objecto: Voos entre Bruxelas e Estrasburgo | 118 | ||
| (98/C 196/166) | E-0141/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Iniciativa comunitária para a Grécia «Pesca» | 119 | ||
| (98/C 196/167) | P-0169/98 apresentada por Sérgio Ribeiro ao Conselho | ||
| Objecto: Desenho do espaço da UE nas moedas metálicas e não distinção de dois Estados-membros | 120 | ||
| (98/C 196/168) | E-0190/98 apresentada por Cristiana Muscardini ao Conselho | ||
| Objecto: Dupla nacionalidade para os italianos que residem na Bélgica | 120 | ||
| (98/C 196/169) | P-0192/98 apresentada por Luigi Florio ao Conselho | ||
| Objecto: Pluralismo e liberdade de expressão na Turquia e em Itália | 121 | ||
| (98/C 196/170) | E-0203/98 apresentada por Gerhard Hager ao Conselho | ||
| Objecto: Task force Schengen | 122 | ||
| (98/C 196/171) | E-0267/98 apresentada por Yiannis Roubatis ao Conselho | ||
| Objecto: Trágicas consequências da política de sanções sobre a população do Iraque | 122 | ||
| (98/C 196/172) | E-0286/98 apresentada por Ana Miranda de Lage ao Conselho | ||
| Objecto: Comité para o seguimento da situação dos direitos humanos em Cuba | 123 | ||
| (98/C 196/173) | E-0299/98 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Embaixador da UE para a Ásia | 124 | ||
| (98/C 196/174) | P-0310/98 apresentada por Magda Aelvoet ao Conselho | ||
| Objecto: Segurança na região dos Grandes Lagos de África | 124 | ||
| (98/C 196/175) | P-0353/98 apresentada por Carmen Díez de Rivera Icaza ao Conselho | ||
| Objecto: Distintivo nacional no Euro | 125 | ||
| (98/C 196/176) | P-0500/98 apresentada por Jaak Vandemeulebroucke ao Conselho | ||
| Objecto: Embargo de armas ao Burundi | 125 | ||
| (98/C 196/177) | P-0501/98 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel ao Conselho | ||
| Objecto: Intercepção de telecomunicações pelos EUA | 126 | ||
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