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Document C:1998:158:TOC
Official Journal of the European Communities, C 158, 25 May 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 158, 25 de Maio de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 158, 25 de Maio de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 158 41º ano 25 de Maio de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| Perguntas escritas com resposta | |||
| (98/C 158/01) | E-1824/97 apresentada por Laura De Esteban Martin ao Conselho | ||
| Objecto: Passaporte comunitário e menores | 1 | ||
| (98/C 158/02) | E-1870/97 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Colaboração da União Europeia no desenvolvimento da comarca galega de As Pontes (Resposta complementar) | 2 | ||
| (98/C 158/03) | E-2125/97 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Regulamento (CE) nº 258/97 - Controlos de segurança (Resposta complementar) | 2 | ||
| (98/C 158/04) | E-2230/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Consequências da efedrina para a saúde pública (Resposta complementar) | 3 | ||
| (98/C 158/05) | E-2232/97 apresentada por Alexandros Alavanos ao Conselho | ||
| Objecto: Exercício do direito de voto dos emigrantes albaneses na UE | 4 | ||
| (98/C 158/06) | E-2321/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Segurança jurídica no que se refere à posse de um passaporte neerlandês | 4 | ||
| (98/C 158/07) | E-2672/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Princípio da confiança dos cidadãos na UE e o caso de Jolanda Bona | 5 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-2321/97 e E-2672/97 | 5 | ||
| (98/C 158/08) | E-2357/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Conveniência da designação de um enviado da UE para a China e os países da Asean | 6 | ||
| (98/C 158/09) | E-2424/97 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: O risco do sal de cozinha para a saúde | 6 | ||
| (98/C 158/10) | E-2474/97 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Produtos químicos com efeitos endócrinos nocivos nos brinquedos para bebés | 7 | ||
| (98/C 158/11) | E-2475/97 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Produtos químicos com efeitos endócrinos nocivos | 8 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-2474/97 e E-2475/97 | 8 | ||
| (98/C 158/12) | E-2503/97 apresentada por Anne McIntosh à Comissão | ||
| Objecto: Legalidade da proposta de imposto sobre lucros extraordinários (Windfall Tax) na Grã-Bretanha aplicável aos serviços públicos privatizados | 9 | ||
| (98/C 158/13) | E-2563/97 apresentada por Cristiana Muscardini ao Conselho | ||
| Objecto: Liberdade de circulação de todos os cidadãos na União Europeia | 10 | ||
| (98/C 158/14) | E-2615/97 apresentada por Jean-Thomas Nordmann à Comissão | ||
| Objecto: Criação de uma área comercial | 10 | ||
| (98/C 158/15) | E-2662/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Crianças e adolescentes acusados de crimes de guerra no Ruanda | 11 | ||
| (98/C 158/16) | E-2723/97 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Saneamento da Baía de Santander | 12 | ||
| (98/C 158/17) | E-2822/97 apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler à Comissão | ||
| Objecto: Danos ambientais originados pela eliminação de excedentes de frutas e legumes | 13 | ||
| (98/C 158/18) | E-2825/97 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à Comissão | ||
| Objecto: Comércio de esteróides anabólicos (Resposta complementar) | 14 | ||
| (98/C 158/19) | E-2848/97 apresentada por Laurens Brinkhorst ao Conselho | ||
| Objecto: Condições institucionais para o alargamento na sequência dos resultados das negociações CIG | 15 | ||
| (98/C 158/20) | E-2863/97 apresentada por David Hallam à Comissão | ||
| Objecto: Aves de capoeira | 15 | ||
| (98/C 158/21) | E-2891/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Transporte de óxido misto de urânio em frascos de tipo B da AIEA | 17 | ||
| (98/C 158/22) | E-2896/97 apresentada por Phillip Whitehead à Comissão | ||
| Objecto: Proposta de regulamento do Conselho relativo às denominações e especificações técnicas das moedas de euro | 17 | ||
| (98/C 158/23) | E-2897/97 apresentada por Phillip Whitehead à Comissão | ||
| Objecto: Proposta de regulamento do Conselho relativo às denominações e especificações técnicas das moedas de euro | 18 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-2896/97 e E-2897/97 | 18 | ||
| (98/C 158/24) | E-2908/97 apresentada por Kenneth Collins à Comissão | ||
| Objecto: Portugal - Discriminação em matéria de IVA | 19 | ||
| (98/C 158/25) | E-2910/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão | ||
| Objecto: Transporte de vitelos entre a Alemanha e a França e os métodos de abate nos matadouros franceses | 19 | ||
| (98/C 158/26) | E-2920/97 apresentada por Bertel Haarder à Comissão | ||
| Objecto: Estabelecimento de zonas de segurança | 20 | ||
| (98/C 158/27) | E-2928/97 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão | ||
| Objecto: Disposições discriminatórias na legislação belga relativa às caixas postais | 21 | ||
| (98/C 158/28) | E-2943/97 apresentada por Heidi Hautala, Laura González Álvarez, Doeke Eisma, David Bowe e Bernd Lange à Comissão | ||
| Objecto: Critérios de custo/benefício no programa Auto/Oil | 22 | ||
| (98/C 158/29) | E-2980/97 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à Comissão | ||
| Objecto: Legitimidade da cobrança de taxas especiais pela utilização de cartões de crédito em aquisições feitas em países estrangeiros da União Europeia | 23 | ||
| (98/C 158/30) | E-2983/97 apresentada por Patricia McKenna ao Conselho | ||
| Objecto: Tratamento das crianças da rua por parte da polícia da Guatemala | 23 | ||
| (98/C 158/31) | P-2993/97 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: Comércio ilícito de produtos químicos CFC | 24 | ||
| (98/C 158/32) | E-2999/97 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Disparidade entre os preços de carros novos nos Estados-membros | 26 | ||
| (98/C 158/33) | E-3003/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Recurso apresentado pela «Assoedilizia» contra a venda de património imobiliário público italiano | 27 | ||
| (98/C 158/34) | E-3032/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Legislação comunitária sobre o ambiente | 27 | ||
| (98/C 158/35) | E-3062/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Emissões de compostos orgânicos | 28 | ||
| (98/C 158/36) | E-3074/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Acesso à profissão de transportador rodiviário | 28 | ||
| (98/C 158/37) | E-3093/97 apresentada por Hiltrud Breyer ao Conselho | ||
| Objecto: Possibilidades de tratamento médico para pessoas com deficiência grave provocada por substâncias químicas | 29 | ||
| (98/C 158/38) | E-3100/97 apresentada por Ben Fayot à Comissão | ||
| Objecto: Venda de jornais nos quiosques do Parlamento Europeu | 30 | ||
| (98/C 158/39) | E-3102/97 apresentada por Roberto Mezzaroma ao Conselho | ||
| Objecto: Igreja católica na Rússia | 31 | ||
| (98/C 158/40) | E-3109/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Linha de metro Roma-Pantano através de Tor Bella Monaca | 31 | ||
| (98/C 158/41) | E-3111/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Fundos Estruturais em Itália | 32 | ||
| (98/C 158/42) | E-3113/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Concurso para a adjudicação do serviço de cantina dos ferroviários na província de Marche e no departamento de Pescara | 33 | ||
| (98/C 158/43) | E-3115/97 apresentada por Eolo Parodi à Comissão | ||
| Objecto: Taxa do IVA sobre os transportes | 34 | ||
| (98/C 158/44) | E-3116/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Proibição de condução de veículos motorizados imposta aos requerentes de asilo | 35 | ||
| (98/C 158/45) | E-3118/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Directivas sobre regimes de pensões | 35 | ||
| (98/C 158/46) | E-3120/97 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão | ||
| Objecto: Resposta à pergunta E-1849/97 | 36 | ||
| (98/C 158/47) | E-3122/97 apresentada por Armelle Guinebertière à Comissão | ||
| Objecto: Distorsiones del derecho en el seno de la Unión Europea para los destiladores | 38 | ||
| (98/C 158/48) | E-3123/97 apresentada por Nel van Dijk e Edith Müller à Comissão | ||
| Objecto: «Guerra das flores» em Colónia - Ingerência na liberdade de concorrência | 38 | ||
| (98/C 158/49) | E-3129/97 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: A formação das mulheres e a sociedade da informação | 39 | ||
| (98/C 158/50) | E-3130/97 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Programa «leite para consumo nas escolas» | 40 | ||
| (98/C 158/51) | E-3133/97 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão | ||
| Objecto: Contra a hegemonia americana no sector audiovisual | 40 | ||
| (98/C 158/52) | E-3135/97 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão | ||
| Objecto: Registo de pedófilos em toda a Europa | 42 | ||
| (98/C 158/53) | E-3139/97 apresentada por Joaquim Miranda à Comissão | ||
| Objecto: Processo C-150/97 - Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | 42 | ||
| (98/C 158/54) | P-3146/97 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão | ||
| Objecto: Oferta de fruteiras e videiras (Resposta complementar) | 43 | ||
| (98/C 158/55) | E-3149/97 apresentada por Klaus Lukas à Comissão | ||
| Objecto: Desvio de fundos de ajuda ao desenvolvimento | 44 | ||
| (98/C 158/56) | E-3150/97 apresentada por Klaus Lukas à Comissão | ||
| Objecto: Viaturas de serviço | 45 | ||
| (98/C 158/57) | E-3158/97 apresentada por Jan Mulder à Comissão | ||
| Objecto: Criação de uma restituição zero para a exportação de queijo destinado a mercados solventes | 46 | ||
| (98/C 158/58) | P-3167/97 apresentada por Anne McIntosh à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento comunitário a Vanuatu no âmbito do Stabex | 47 | ||
| (98/C 158/59) | E-3168/97 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Direito de voto de cidadãos da União residentes num outro Estado-membro de que não tenham a nacionalidade | 47 | ||
| (98/C 158/60) | E-3178/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Guarda de substâncias radioactivas não utilizadas | 48 | ||
| (98/C 158/61) | E-3179/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Apoio à viticultura nas ilhas pequenas do Mediterrâneo | 49 | ||
| (98/C 158/62) | E-3182/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Poluição na Bacia de Megalópolis | 50 | ||
| (98/C 158/63) | E-3184/97 apresentada por Riitta Myller à Comissão | ||
| Objecto: Impacto do novo subsídio ao leite escolar sobre a saúde pública | 52 | ||
| (98/C 158/64) | E-3189/97 apresentada por Magda Aelvoet à Comissão | ||
| Objecto: Construção de uma cafetaria na zona de habitat natural de «De Demervallei» (Flandres) | 52 | ||
| (98/C 158/65) | E-3195/97 apresentada por Bernie Malone à Comissão | ||
| Objecto: SLIM | 53 | ||
| (98/C 158/66) | E-3196/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Poluição das águas na Irlanda | 54 | ||
| (98/C 158/67) | E-3197/97 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Educação sobre o meio ambiente | 55 | ||
| (98/C 158/68) | E-3199/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Reconhecimento do título de médico especialista italiano de: «cirurgião de urgências» | 55 | ||
| (98/C 158/69) | E-3200/97 apresentada por Giulio Fantuzzi à Comissão | ||
| Objecto: Interpretação correcta do termo «vitelo» | 56 | ||
| (98/C 158/70) | E-3201/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Azeite extra-virgem | 57 | ||
| (98/C 158/71) | E-3383/97 apresentada por Riccardo Garosci, Livio Filippi, Giacomo Santini, Danilo Poggiolini, Antonio Trizza, Monica Baldi e Luisa Todini à Comissão | ||
| Objecto: Rotulagem do azeite e proposta de revisão do Conselho Oleícola Internacional | 57 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3201/97 e E-3383/97 | 58 | ||
| (98/C 158/72) | E-3202/97 apresentada por Luciano Vecchi à Comissão | ||
| Objecto: Refugiados sarauis | 58 | ||
| (98/C 158/73) | E-3203/97 apresentada por Maartje van Putten à Comissão | ||
| Objecto: Consequências para os países em desenvolvimento da nova directiva sobre os produtos de chocolate | 58 | ||
| (98/C 158/74) | E-3207/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda aos investimentos para a transformação dos produtos da agricultura biológica | 59 | ||
| (98/C 158/75) | E-3208/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis ao Conselho | ||
| Objecto: Supressão das lojas francas na UE | 60 | ||
| (98/C 158/76) | E-3210/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Metropolitano de Salónica | 60 | ||
| (98/C 158/77) | E-3218/97 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Aquisição de um veículo a motor nos Estados-membros da UE | 61 | ||
| (98/C 158/78) | E-3219/97 apresentada por Ursula Schleicher ao Conselho | ||
| Objecto: Base jurídica - Artigo 43º versus Artigo 100º-A | 61 | ||
| (98/C 158/79) | P-3227/97 apresentada por Dominique Souchet (I-EDN) à Comissão | ||
| Objecto: Autorização de comercialização de produtos fitossanitários | 63 | ||
| (98/C 158/80) | E-3230/97 apresentada por Klaus Rehder à Comissão | ||
| Objecto: Transporte na União Europeia de cavalos destinados a abate | 63 | ||
| (98/C 158/81) | E-3232/97 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Problemas relativos à execução do programa de cooperação inter-regional PACTE | 64 | ||
| (98/C 158/82) | E-3234/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Resíduos nucleares despejados por navios no Mediterrâneo | 64 | ||
| (98/C 158/83) | E-3320/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Tráfico e deposição ilegal de resíduos nucleares | 65 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3234/97 e E-3320/97 | 65 | ||
| (98/C 158/84) | E-3235/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Concessão a países terceiros de fundos previstos em programas da União Europeia destinados aos Estados-membros (Resposta complementar) | 66 | ||
| (98/C 158/85) | E-3236/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: A Comissão e a Agência Europeia do Ambiente (AEA) | 67 | ||
| (98/C 158/86) | E-3237/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento de estudos de avaliação de impacto ambiental | 68 | ||
| (98/C 158/87) | E-3238/97 apresentada por Bill Miller à Comissão | ||
| Objecto: Harmonização dos impostos sobre consumos específicos | 69 | ||
| (98/C 158/88) | E-3239/97 apresentada por Bill Miller à Comissão | ||
| Objecto: Mercado Único | 69 | ||
| (98/C 158/89) | E-3240/97 apresentada por Carmen Díez de Rivera Icaza à Comissão | ||
| Objecto: Acidentes de trânsito | 70 | ||
| (98/C 158/90) | E-3252/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Directiva 94/80/CE | 70 | ||
| (98/C 158/91) | E-3254/97 apresentada por Carmen Díez de Rivera Icaza à Comissão | ||
| Objecto: Pacote legislativo para a redução do ruído | 71 | ||
| (98/C 158/92) | P-3256/97 apresentada por Riccardo Garosci à Comissão | ||
| Objecto: Aumento das taxas de IVA em Itália | 71 | ||
| (98/C 158/93) | E-3258/97 apresentada por Rosemarie Wemheuer ao Conselho | ||
| Objecto: Produção e exportação de objectos de tortura | 72 | ||
| (98/C 158/94) | E-3259/97 apresentada por Rosemarie Wemheuer à Comissão | ||
| Objecto: Produção e exportação de objectos de tortura | 73 | ||
| (98/C 158/95) | E-3261/97 apresentada por Peter Skinner à Comissão | ||
| Objecto: Estatísticas comparativas em matéria de incêndios na Comunidade Europeia | 74 | ||
| (98/C 158/96) | E-3266/97 apresentada por María Estevan Bolea à Comissão | ||
| Objecto: Gestão de resíduos perigosos | 74 | ||
| (98/C 158/97) | E-3274/97 apresentada por Gianni Tamino à Comissão | ||
| Objecto: Derrogações concedidas à Itália relativamente aos matadouros | 75 | ||
| (98/C 158/98) | E-3278/97 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à Comissão | ||
| Objecto: Descarga de efluentes radioactivos da unidade de reprocessamento de Windscale/Sellafield | 76 | ||
| (98/C 158/99) | E-3284/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Ameaça ao património natural do delta do Okavango, no Botsuana | 78 | ||
| (98/C 158/100) | E-3285/97 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à Comissão | ||
| Objecto: Telecomunicações | 78 | ||
| (98/C 158/101) | E-3292/97 apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler à Comissão | ||
| Objecto: Acesso ao mercado por parte dos países menos desenvolvidos | 79 | ||
| (98/C 158/102) | E-3293/97 apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler à Comissão | ||
| Objecto: Acesso ao mercado por parte dos países menos desenvolvidos | 80 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3292/97 e E-3293/97 | 80 | ||
| (98/C 158/103) | E-3294/97 apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler à Comissão | ||
| Objecto: Política comercial da UE | 80 | ||
| (98/C 158/104) | E-3295/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Medidas a favor dos radiotelegrafistas | 81 | ||
| (98/C 158/105) | E-3298/97 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Preços dos automóveis na União Europeia | 82 | ||
| (98/C 158/106) | E-3304/97 apresentada por Raymonde Dury à Comissão | ||
| Objecto: Reduzir os acidentes de viação | 83 | ||
| (98/C 158/107) | E-3305/97 apresentada por Raymonde Dury à Comissão | ||
| Objecto: Acidentes de viação na Bélgica | 83 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3304/97 e E-3305/97 | 83 | ||
| (98/C 158/108) | E-3306/97 apresentada por Gianni Tamino à Comissão | ||
| Objecto: Incumprimento por parte da Itália da directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins experimentais ou outros fins científicos | 83 | ||
| (98/C 158/109) | E-3307/97 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à Comissão | ||
| Objecto: Rubrica orçamental para o crescimento e o emprego | 84 | ||
| (98/C 158/110) | E-3315/97 apresentada por Herbert Bösch à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda à Albânia | 85 | ||
| (98/C 158/111) | E-3319/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Tráfico de clorofluo carbonos | 86 | ||
| (98/C 158/112) | E-3325/97 apresentada por Maartje van Putten à Comissão | ||
| Objecto: Execução da resolução do PE sobre a violação dos direitos da população autóctone e sobre o abate das florestas tropicais da ilha de Yamdena (Indonésia) | 87 | ||
| (98/C 158/113) | E-3329/97 apresentada por Christoph Konrad ao Conselho | ||
| Objecto: Infracção do direito comunitário pela República Italiana | 88 | ||
| (98/C 158/114) | E-3332/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Andamento dos trabalhos do cadastro nacional grego | 88 | ||
| (98/C 158/115) | E-3333/97 apresentada por Yiannis Roubatis ao Conselho | ||
| Objecto: A condenação de Esber Yamukdereli e a continuada violação dos direitos do Homem na Turquia | 89 | ||
| (98/C 158/116) | E-3346/97 apresentada por Frank Vanhecke ao Conselho | ||
| Objecto: Contribuição da Bélgica para o orçamento comunitário | 90 | ||
| (98/C 158/117) | E-3351/97 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão | ||
| Objecto: Projectos financiados pelo LIFE II | 90 | ||
| (98/C 158/118) | E-3352/97 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão | ||
| Objecto: Projectos-piloto para novas vias de desenvolvimento económico e social | 91 | ||
| (98/C 158/119) | P-3355/97 apresentada por Fernando Fernández Martín à Comissão | ||
| Objecto: Escravatura infantil em África | 91 | ||
| (98/C 158/120) | E-3368/97 apresentada por Kirsi Piha à Comissão | ||
| Objecto: Garantir o financiamento do alargamento | 92 | ||
| (98/C 158/121) | E-3371/97 apresentada por Lis Jensen (I-EDN) ao Conselho | ||
| Objecto: Aplicação do capítulo do Tratado de Amsterdão referente ao emprego | 93 | ||
| (98/C 158/122) | E-3376/97 apresentada por Richard Howitt ao Conselho | ||
| Objecto: Código de conduta para as empresas europeias com intervenção nos países terceiros | 93 | ||
| (98/C 158/123) | E-3377/97 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Código de conduta para as empresas europeias com intervenção nos países terceiros | 94 | ||
| (98/C 158/124) | E-3382/97 apresentada por Carlos Robles Piquer ao Conselho | ||
| Objecto: Chipre | 94 | ||
| (98/C 158/125) | E-3390/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Ameaças à segurança e aos bens dos habitantes de Atenas resultantes da construção do Metropolitano | 95 | ||
| (98/C 158/126) | E-3391/97 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Turismo de negócios | 96 | ||
| (98/C 158/127) | E-3393/97 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: Agenda 2000 e ambiente | 97 | ||
| (98/C 158/128) | E-3397/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Direitos do Homem | 98 | ||
| (98/C 158/129) | E-3399/97 apresentada por Amedeo Amadeo ao Conselho | ||
| Objecto: Direitos humanos na Coreia do Norte | 99 | ||
| (98/C 158/130) | E-3400/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Direitos humanos na Coreia do Norte | 99 | ||
| (98/C 158/131) | P-3401/97 apresentada por José Pomés Ruiz à Comissão | ||
| Objecto: Situação relativa a projectos | 100 | ||
| (98/C 158/132) | P-3402/97 apresentada por Freddy Blak à Comissão | ||
| Objecto: Actividades excluídas da directiva relativa ao tempo de trabalho | 101 | ||
| (98/C 158/133) | E-3403/97 apresentada por Ole Krarup (I-EDN) ao Conselho | ||
| Objecto: Directivas relativas ao direito de residência | 102 | ||
| (98/C 158/134) | E-3406/97 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão | ||
| Objecto: Acções inovadoras do FEDER | 103 | ||
| (98/C 158/135) | E-3408/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Privatização da central leiteira em Roma | 103 | ||
| (98/C 158/136) | E-3410/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Pedido de informações às autoridades italianas sobre os projectos de determinadas obras públicas em Roma | 104 | ||
| (98/C 158/137) | E-3411/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Aumento da capacidade da lixeira da Inviolata, situada na Região do Lácio, entre Guidonia e Mentana | 105 | ||
| (98/C 158/138) | E-3412/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Aplicação em Itália da legislação europeia relativa a eliminação dos resíduos | 106 | ||
| (98/C 158/139) | E-3420/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Medidas a favor dos ciganos e dos Pomacos | 106 | ||
| (98/C 158/140) | E-3424/97 apresentada por José Pomés Ruiz à Comissão | ||
| Objecto: Quotas de carne | 107 | ||
| (98/C 158/141) | E-3425/97 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Criação de salmão em viveiros fechados no fiorde Teno na Noruega | 108 | ||
| (98/C 158/142) | E-3430/97 apresentada por Johannes Swoboda ao Conselho | ||
| Objecto: Efeitos políticos, económicos e ecológicos dos catastróficos incêndios na Indonésia | 108 | ||
| (98/C 158/143) | E-3431/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Incidente no complexo nuclear de Sellafield, Grã-Bretanha | 109 | ||
| (98/C 158/144) | E-3432/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Violações cometidas pelo Governo de Cabul | 110 | ||
| (98/C 158/145) | E-3433/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Danos causados ao património artístico universal pelo terremoto da Úmbria | 111 | ||
| (98/C 158/146) | E-3434/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Crueldade para com os animais | 111 | ||
| (98/C 158/147) | E-3435/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Medicamentos anti-sida | 112 | ||
| (98/C 158/148) | E-3442/97 apresentada por Nel van Dijk à Comissão | ||
| Objecto: Perturbação intencional do hamster (cricetus cricetus) e deterioração do seu habitat | 113 | ||
| (98/C 158/149) | E-3443/97 apresentada por Nel van Dijk à Comissão | ||
| Objecto: Situação aguda de emergência do hamster (cricetus cricetus) nos Países Baixos | 114 | ||
| (98/C 158/150) | P-3445/97 apresentada por Jean-Antoine Giansily à Comissão | ||
| Objecto: Execução das dotações da rubrica «Antenas de informação» | 116 | ||
| (98/C 158/151) | E-3452/97 apresentada por Edith Müller à Comissão | ||
| Objecto: Agricultura ecológica nas Astúrias | 116 | ||
| (98/C 158/152) | E-3453/97 apresentada por Fernando Fernández Martín à Comissão | ||
| Objecto: Uso de pesticidas no cultivo da banana | 117 | ||
| (98/C 158/153) | E-3457/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: CCI de Ispra | 119 | ||
| (98/C 158/154) | E-3458/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: CCI de Ispra | 119 | ||
| (98/C 158/155) | E-3459/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: CCI de Ispra | 120 | ||
| (98/C 158/156) | E-3461/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: CCI de Ispra | 120 | ||
| (98/C 158/157) | E-3464/97 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Processo anti-dumping relativo às importações de tecidos de algodão cru provenientes da China, do Egipto, da Índia, do Paquistão e da Turquia | 121 | ||
| (98/C 158/158) | E-3473/97 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Agenda 2000: poupança favorecida pela reforma da PAC | 122 | ||
| (98/C 158/159) | E-3474/97 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Agenda 2000: domínios da PAC que permitirão efectuar poupanças | 122 | ||
| (98/C 158/160) | E-3475/97 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Agenda 2000: domínios da PAC nos quais se verificará um aumento dos custos | 122 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3473/97, E-3474/97 e E-3475/97 | 122 | ||
| (98/C 158/161) | P-3478/97 apresentada por Anne McIntosh à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda estatal aos portos comunitários | 124 | ||
| (98/C 158/162) | E-3481/97 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Aplicação do direito comunitário pelos tribunais nacionais dos Estados-membros | 125 | ||
| (98/C 158/163) | E-3484/97 apresentada por Richard Howitt ao Conselho | ||
| Objecto: Convenção de Varsóvia e caso de um habitante do Essex detido no Koweit na qualidade de refém - queixa contra a British Airways | 125 | ||
| (98/C 158/164) | E-3485/97 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Convenção de Varsóvia e caso de um habitante do Essex detido no Koweit na qualidade de refém - queixa contra a British Airways | 126 | ||
| (98/C 158/165) | E-3487/97 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Convenção de Varsóvia e caso de um habitante do Essex detido no Koweit na qualidade de refém - queixa contra a British Airways | 126 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3485/97 e E-3487/97 | 127 | ||
| (98/C 158/166) | E-3486/97 apresentada por Richard Howitt ao Conselho | ||
| Objecto: Convenção de Varsóvia e caso de um habitante do Essex detido no Koweit na qualidade de refém - queixa contra a British Airways | 127 | ||
| (98/C 158/167) | E-3489/97 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Discrepâncias entre as disposições britânicas e espanholas em matéria de direito às prestações de segurança social | 128 | ||
| (98/C 158/168) | P-3492/97 apresentada por Hugh McMahon à Comissão | ||
| Objecto: Agenda 2000 | 128 | ||
| (98/C 158/169) | P-3493/97 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão | ||
| Objecto: Fiscalização da oferta de novos serviços de telecomunicações pelas empresas que dominam o mercado | 129 | ||
| (98/C 158/170) | P-3494/97 apresentada por Carmen Díez de Rivera Icaza à Comissão | ||
| Objecto: O Euro e as comissões sobre câmbios bancários | 130 | ||
| (98/C 158/171) | E-3495/97 apresentada por Katerina Daskalaki à Comissão | ||
| Objecto: Saque de antiguidades e arte sacra de Chipre | 131 | ||
| (98/C 158/172) | E-3497/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Ampliação da via Egnatia | 131 | ||
| (98/C 158/173) | E-3500/97 apresentada por Arthur Newens à Comissão | ||
| Objecto: Iniciativa de Saúde Reprodutora na Ásia | 132 | ||
| (98/C 158/174) | E-3504/97 apresentada por Mathieu Grosch à Comissão | ||
| Objecto: Concurso público (DG XXII/19/97) para a organização do NETDAY | 133 | ||
| (98/C 158/175) | E-3505/97 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão | ||
| Objecto: Trabalho em regime de escravatura para 250 milhões de crianças | 134 | ||
| (98/C 158/176) | E-3508/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Controlo parlamentar dos serviços de informações e de segurança no âmbito da Agenda 2000 | 135 | ||
| (98/C 158/177) | E-3509/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Violação da privacidade pelas autoridades (locais) europeias | 135 | ||
| (98/C 158/178) | E-3510/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Discriminação dos idosos e dos deficientes pelas autoridades (locais) europeias | 136 | ||
| (98/C 158/179) | E-3515/97 apresentada por John Iversen à Comissão | ||
| Objecto: Existências de intervenção | 137 | ||
| (98/C 158/180) | E-3517/97 apresentada por Niels Sindal à Comissão | ||
| Objecto: Segurança rodoviária | 137 | ||
| (98/C 158/181) | E-3519/97 apresentada por Carlos Robles Piquer ao Conselho | ||
| Objecto: Relações com Cuba | 138 | ||
| (98/C 158/182) | E-3520/97 apresentada por Carlos Robles Piquer ao Conselho | ||
| Objecto: Hong-Kong e Tibete | 139 | ||
| (98/C 158/183) | E-3521/97 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão | ||
| Objecto: O Canal do Panamá | 139 | ||
| (98/C 158/184) | E-3522/97 apresentada por Carlos Robles Piquer ao Conselho | ||
| Objecto: Reformas pendentes na investigação universitária | 140 | ||
| (98/C 158/185) | E-3527/97 apresentada por Kirsi Piha à Comissão | ||
| Objecto: Fuga de informações sobre o programa Agenda 2000 da Comissão antes da sua apresentação oficial | 141 | ||
| (98/C 158/186) | E-3531/97 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Criação intensiva de galinhas poedeiras em Neubukow | 142 | ||
| (98/C 158/187) | E-3534/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Participação do Banco do Trabalho em programas do FSE | 142 | ||
| (98/C 158/188) | E-3535/97 apresentada por Yiannis Roubatis ao Conselho | ||
| Objecto: Depósito perigoso contendo arsénico na Albânia | 143 | ||
| (98/C 158/189) | E-3536/97 apresentada por Yiannis Roubatis à Comissão | ||
| Objecto: Depósito perigoso contendo arsénico na Albânia | 143 | ||
| (98/C 158/190) | E-3739/97 apresentada por Gianni Tamino à Comissão | ||
| Objecto: Albânia | 144 | ||
| (98/C 158/191) | E-3776/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Depósito com arsenico na Albânia | 144 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3536/97, E-3739/97 e E-3776/97 | 144 | ||
| (98/C 158/192) | E-3537/97 apresentada por Wilfried Telkämper ao Conselho | ||
| Objecto: Incêndios ocorridos nas florestas do Sudeste Asiático e respectivas consequências a nível das populações indígenas | 145 | ||
| (98/C 158/193) | E-3539/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Acesso aos caminhos pedonais de Maiorca | 146 | ||
| (98/C 158/194) | E-3542/97 apresentada por James Moorhouse à Comissão | ||
| Objecto: Cidadãos transexuais na União Europeia | 147 | ||
| (98/C 158/195) | E-3543/97 apresentada por Joan Vallvé à Comissão | ||
| Objecto: Iniciativa Konver | 147 | ||
| (98/C 158/196) | E-3544/97 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Programa de férias de Inverno para os idosos | 148 | ||
| (98/C 158/197) | E-3546/97 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento comunitário do comboio de alta velocidade na Galiza | 148 | ||
| (98/C 158/198) | E-3547/97 apresentada por José Valverde López à Comissão | ||
| Objecto: Aproveitamento da energia fotovoltaica através de plataformas espaciais | 149 | ||
| (98/C 158/199) | E-3554/97 apresentada por Petrus Cornelissen à Comissão | ||
| Objecto: Tributação de turistas | 149 | ||
| (98/C 158/200) | P-3560/97 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué ao Conselho | ||
| Objecto: Sensibilização para o aproveitamento dos produtos apreendidos por razões de fraude comunitária | 150 | ||
| (98/C 158/201) | E-3570/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Caso grave de discriminação racista por parte de autoridades desportivas belgas contra dois cidadãos italianos | 151 | ||
| (98/C 158/202) | E-3572/97 apresentada por Leonie van Bladel ao Conselho | ||
| Objecto: Medidas de detecção e apreensão de veículos motorizados provenientes da UE em países da ex-Jugoslávia | 151 | ||
| (98/C 158/203) | P-3576/97 apresentada por Franco Malerba à Comissão | ||
| Objecto: Cooperação com países terceiros mediterrânicos no domínio da energia, investigação e tecnologia: alargamento da rede FEMIRC | 152 | ||
| (98/C 158/204) | E-3577/97 apresentada por Hedwig Keppelhoff-Wiechert à Comissão | ||
| Objecto: Participação de organizações na escolha das zonas especiais de preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens | 153 | ||
| (98/C 158/205) | E-3579/97 apresentada por Klaus Lukas à Comissão | ||
| Objecto: Berlaymont | 154 | ||
| (98/C 158/206) | E-3580/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Zonas húmidas em Nea Fokea, Chalkidiki | 155 | ||
| (98/C 158/207) | E-3581/97 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: Relatório Periódico Anual sobre a execução do artigo 10º do Regulamento FEDER | 156 | ||
| (98/C 158/208) | P-3583/97 apresentada por Alfonso Novo Belenguer à Comissão | ||
| Objecto: Corte de subsídios à produção de azeite | 156 | ||
| (98/C 158/209) | P-3584/97 apresentada por Ilona Graenitz à Comissão | ||
| Objecto: «Prémio Herodes» | 157 | ||
| (98/C 158/210) | E-3585/97 apresentada por Kirsten Jensen à Comissão | ||
| Objecto: Comité Fitossanitário Permanente | 158 | ||
| (98/C 158/211) | E-3588/97 apresentada por Brendan Donnelly ao Conselho | ||
| Objecto: Declaração relativa à nacionalidade de um Estado-membro anexa ao Tratado de Maastricht | 159 | ||
| (98/C 158/212) | E-3589/97 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué ao Conselho | ||
| Objecto: Distribuição eficaz de produtos apreendidos por fraude comunitária | 159 | ||
| (98/C 158/213) | E-3592/97 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão | ||
| Objecto: Balanço do Plano Impacto 1989-1995 | 160 | ||
| (98/C 158/214) | E-3599/97 apresentada por Gianni Tamino à Comissão | ||
| Objecto: Difusão de informações no âmbito de projectos respeitantes à qualidade certificada da carne de bovino | 160 | ||
| (98/C 158/215) | P-3602/97 apresentada por Sérgio Ribeiro ao Conselho | ||
| Objecto: Refugiados timorenses na Embaixada da Áustria em Jacarta | 161 | ||
| (98/C 158/216) | P-3612/97 apresentada por María Izquierdo Rojo ao Conselho | ||
| Objecto: Capitais europeias da cultura | 161 | ||
| (98/C 158/217) | P-3613/97 apresentada por Sirkka-Liisa Anttila à Comissão | ||
| Objecto: Qualidade dos bens alimentares na União Europeia, ausência de salmonelas e autenticidade dos certificados relativos aos bens alimentares | 162 | ||
| (98/C 158/218) | P-3614/97 apresentada por Elisabeth Schroedter à Comissão | ||
| Objecto: Avaliação do impacte ambiental no contexto das intervenções a título dos Fundos Estruturais no Land de Brandenburgo | 163 | ||
| (98/C 158/219) | P-3617/97 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Estado de adiantamento do cadastro na Grécia | 164 | ||
| (98/C 158/220) | P-3618/97 apresentada por Carmen Díez de Rivera Icaza à Comissão | ||
| Objecto: Integração dos estudos superiores de música nas universidades | 165 | ||
| (98/C 158/221) | P-3620/97 apresentada por David Thomas à Comissão | ||
| Objecto: Propostas da Comissão sobre bem-estar dos animais | 165 | ||
| (98/C 158/222) | E-3641/97 apresentada por David Martin à Comissão | ||
| Objecto: Experiências com animais selvagens | 166 | ||
| (98/C 158/223) | E-3646/97 apresentada por Angela Sierra González e Laura González Álvarez à Comissão | ||
| Objecto: Referendo sobre a independência no Sara | 166 | ||
| (98/C 158/224) | E-3650/97 apresentada por Irene Soltwedel-Schäfer à Comissão | ||
| Objecto: BSE | 167 | ||
| (98/C 158/225) | E-3652/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Programa a favor dos Pontios de origem grega | 168 | ||
| (98/C 158/226) | E-3653/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Redução do rendimento dos oleicultores | 169 | ||
| (98/C 158/227) | E-3656/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Comércio de armamento | 170 | ||
| (98/C 158/228) | E-3657/97 apresentada por Anne McIntosh ao Conselho | ||
| Objecto: Disposições relativas ao asilo | 170 | ||
| (98/C 158/229) | E-3661/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Cassete vídeo para a protecção do ambiente | 171 | ||
| (98/C 158/230) | E-3662/97 apresentada por Carlo Ripa di Meana à Comissão | ||
| Objecto: Privatização da empresa distribuidora de leite de Roma | 172 | ||
| (98/C 158/231) | E-3664/97 apresentada por Honório Novo à Comissão | ||
| Objecto: Alargamento da zona exclusiva de pesca no mar Mediterrâneo | 172 | ||
| (98/C 158/232) | P-3666/97 apresentada por Honório Novo à Comissão | ||
| Objecto: Deslocação do Comissário Franz Fischler a Portugal | 173 | ||
| (98/C 158/233) | E-3673/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Eleições no Camboja | 174 | ||
| (98/C 158/234) | E-3674/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Envolvimento da empresa petrolífera Total na Birmânia | 174 | ||
| (98/C 158/235) | P-3677/97 apresentada por Georg Jarzembowski à Comissão | ||
| Objecto: Entraves à livre circulação de mercadorias e pessoas devido a greves | 175 | ||
| (98/C 158/236) | E-3680/97 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Turismo de negócios | 176 | ||
| (98/C 158/237) | E-3681/97 apresentada por Thomas Megahy à Comissão | ||
| Objecto: Implementação da legislação comunitária em matéria de saúde e segurança nos Estados-membros | 176 | ||
| (98/C 158/238) | E-3682/97 apresentada por Thomas Megahy à Comissão | ||
| Objecto: Cultivo de cânhamo na União Europeia | 177 | ||
| (98/C 158/239) | E-3683/97 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Transporte de cavalos da Bulgária para a União Europeia | 178 | ||
| (98/C 158/240) | E-3685/97 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Informação sobre subsídios disponível na Internet | 179 | ||
| (98/C 158/241) | E-3703/97 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Proibição de utilização do amianto | 180 | ||
| (98/C 158/242) | E-3708/97 apresentada por Ulf Holm ao Conselho | ||
| Objecto: Conferência da ONU sobre o clima, em Kyoto | 180 | ||
| (98/C 158/243) | P-3713/97 apresentada por Franco Malerba à Comissão | ||
| Objecto: A política portuária de Génova | 181 | ||
| (98/C 158/244) | P-3715/97 apresentada por Heidi Hautala à Comissão | ||
| Objecto: Raptos de crianças | 182 | ||
| (98/C 158/245) | E-3723/97 apresentada por Gianni Tamino ao Conselho | ||
| Objecto: Representação dos governos europeus no Conselho «Consumidores» | 183 | ||
| (98/C 158/246) | P-3724/97 apresentada por Luis Marinho à Comissão | ||
| Objecto: Segurança dos veículos de transporte escolar | 183 | ||
| (98/C 158/247) | P-3725/97 apresentada por Christof Tannert à Comissão | ||
| Objecto: Legibilidade das futuras notas bancárias do EURO para os invisuais | 184 | ||
| (98/C 158/248) | E-3727/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: SPG-Pacto Andino e Mercado Comum da América Central | 184 | ||
| (98/C 158/249) | E-3736/97 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão | ||
| Objecto: Apoio às vitimas dos recentes acontecimentos no Congo | 185 | ||
| (98/C 158/250) | E-3738/97 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão | ||
| Objecto: Situação no Congo | 185 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3736/97 e E-3738/97 | 185 | ||
| (98/C 158/251) | E-3737/97 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão | ||
| Objecto: Programa MEDA | 186 | ||
| (98/C 158/252) | E-3752/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão | ||
| Objecto: Gestão hídrica nos países ACP | 186 | ||
| (98/C 158/253) | E-3760/97 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Aspectos psicológicos do desemprego - financiamento da investigação pela UE | 187 | ||
| (98/C 158/254) | E-3763/97 apresentada por Edward Kellett-Bowman à Comissão | ||
| Objecto: Pagamentos de fundos à Roménia no âmbito do programa PHARE | 188 | ||
| (98/C 158/255) | E-3768/97 apresentada por Cristiana Muscardini, Amedeo Amadeo e Marco Cellai à Comissão | ||
| Objecto: Episódios de pedofilia em Bruxelas | 188 | ||
| (98/C 158/256) | E-3771/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda humanitária à Bulgária - acções das ONG | 189 | ||
| (98/C 158/257) | E-3774/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis ao Conselho | ||
| Objecto: Condições indispensáveis para a introdução do EURO nos Estados-membros da UE | 190 | ||
| (98/C 158/258) | E-3792/97 apresentada por Pedro Marset Campos ao Conselho | ||
| Objecto: Acções da polícia no âmbito da manifestação de 20.11.1997 pelo emprego, no Luxemburgo | 190 | ||
| (98/C 158/259) | P-3807/97 apresentada por Ilona Graenitz à Comissão | ||
| Objecto: Responsabilidade civil dos exploradores de centrais nucleares na União Europeia | 191 | ||
| (98/C 158/260) | P-3808/97 apresentada por Ernesto Caccavale à Comissão | ||
| Objecto: Fundos comunitários não utilizados | 192 | ||
| (98/C 158/261) | E-3826/97 apresentada por Roberto Mezzaroma à Comissão | ||
| Objecto: Segurança na Europa | 192 | ||
| (98/C 158/262) | P-3837/97 apresentada por Johannes Blokland (I-EDN) à Comissão | ||
| Objecto: Emissão de substâncias cancerígenas pelos motores a diesel | 193 | ||
| (98/C 158/263) | E-3839/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Exclusão da gaze da imposição de taxas antidumping | 194 | ||
| (98/C 158/264) | P-3918/97 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão | ||
| Objecto: Diplomacia europeia comum | 195 | ||
| (98/C 158/265) | E-3955/97 apresentada por Yvan Blot à Comissão | ||
| Objecto: Utilização da sua língua materna pelos Comissários em sessão plenária | 196 | ||
| (98/C 158/266) | P-3991/97 apresentada por Enrico Ferri ao Conselho | ||
| Objecto: Manutenção das lojas francas | 196 | ||
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