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Document C:1998:148:TOC
Official Journal of the European Communities, C 148, 14 May 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 148, 14 de Maio de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 148, 14 de Maio de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 148 41o. ano 14 de Maio de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Comissão | ||
| 98/C 148/01 | ECU | 1 |
| 98/C 148/02 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | 2 |
| 98/C 148/03 | Auxílios concedidos pelos Estados — C 29/96 (ex NN 18/96) — Itália | 3 |
| 98/C 148/04 | Comunicação do Governo dos Países Baixos relativa à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1) | 5 |
| 98/C 148/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1174 — RWE-DEA/Hüls) (1) | 6 |
| 98/C 148/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1195 — Siebe/Eurotherm) (1) | 7 |
| 98/C 148/07 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1153 — Krauss-Maffei/Wegmann) (1) | 8 |
| 98/C 148/08 | Notificação de uma empresa comum (Processo IV/36.947) (1) | 9 |
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||
| Órgão de Fiscalização da EFTA | ||
| 98/C 148/09 | Autorização de auxílio estatal nos termos do artigo 61 do Acordo EEE e do artigo 11 do acto a que se refere a alínea b) do ponto 1 do anexo XV do Acordo EEE — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções | 10 |
| 98/C 148/10 | Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA | 11 |
| II Actos preparatórios | ||
| Comissão | ||
| 98/C 148/11 | Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à venda e às garantias dos bens de consumo (1) | 12 |
| 98/C 148/12 | Proposta de directiva do Conselho relativa à harmonização dos requisitos de exame dos conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, caminho-de-ferro ou via navegável (1) | 21 |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
| PT | ||