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Document C:1998:117:TOC
Official Journal of the European Communities, C 117, 16 April 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 117, 16 de Abril de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 117, 16 de Abril de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 117 41º ano 16 de Abril de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| Perguntas escritas com resposta | |||
| (98/C 117/01) | E-0884/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis ao Conselho | ||
| Objecto: Consequências da União Económica e Monetária | 1 | ||
| (98/C 117/02) | E-1839/97 apresentada por Pasqualina Napoletano à Comissão | ||
| Objecto: Ajudas da União Europeia a Itália (Resposta complementar) | 2 | ||
| (98/C 117/03) | E-1969/97 apresentada por Thomas Megahy à Comissão | ||
| Objecto: Investimento na tecnologia do carvão limpo | 3 | ||
| (98/C 117/04) | P-1990/97 apresentada por Caroline Jackson à Comissão | ||
| Objecto: Informação sobre o montante de ajuda da CE concedida ao Condado de Wiltshire desde Junho de 1994 (Resposta complementar) | 4 | ||
| (98/C 117/05) | E-2020/97 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo ao Conselho | ||
| Objecto: Fundo de Coesão | 4 | ||
| (98/C 117/06) | E-2268/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Normas e regulamentações técnicas | 5 | ||
| (98/C 117/07) | E-2269/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Normas e regulamentações técnicas | 6 | ||
| (98/C 117/08) | E-2270/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Normas e regulamentações técnicas | 6 | ||
| (98/C 117/09) | E-2271/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Normas e regulamentações técnicas | 6 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-2268/97, E-2269/97, E-2270/97 e E-2271/97 | 7 | ||
| (98/C 117/10) | E-2277/97 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão | ||
| Objecto: Vergonhoso ataque da imprensa alemã contra a imagem da Sicília | 8 | ||
| (98/C 117/11) | E-2289/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Contribuições da UE para a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península da Coreia (KEDO) | 8 | ||
| (98/C 117/12) | E-2298/97 apresentada por Peter Sichrovsky ao Conselho | ||
| Objecto: Não-comparência de representantes governamentais nas reuniões do Conselho | 10 | ||
| (98/C 117/13) | E-2328/97 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Autorização às companhias de seguros de Gibraltar para exercerem a sua actividade na UE | 11 | ||
| (98/C 117/14) | E-2336/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Violação das liberdades individuais e dos direitos dos cidadãos com a aplicação do Acordo de Schengen | 11 | ||
| (98/C 117/15) | E-2350/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Regulamentação europeia em matéria de eliminação dos resíduos | 12 | ||
| (98/C 117/16) | E-2353/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: O papel dos meios de informação no caso da missão de paz italiana na Somália | 13 | ||
| (98/C 117/17) | E-2358/97 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz à Comissão | ||
| Objecto: Insuficiências no cumprimento do disposto no Regulamento (CE) nº 338/97, relativo à protecção das espécies, na República Federal da Alemanha | 13 | ||
| (98/C 117/18) | E-2365/97 apresentada por Fernand Herman à Comissão | ||
| Objecto: Subvenções concedidas ao Conselho de Gestão das Florestas (Forest Stewardship Council) | 14 | ||
| (98/C 117/19) | E-2380/97 apresentada por Evelyne Gebhardt à Comissão | ||
| Objecto: Subvenções atribuídas à região do Bodensee (Resposta complementar) | 16 | ||
| (98/C 117/20) | E-2395/97 apresentada por Carmen Fraga Estévez à Comissão | ||
| Objecto: Proibição de transbordos de espadarte nos portos chilenos para a frota comunitária | 16 | ||
| (98/C 117/21) | E-2398/97 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão | ||
| Objecto: Atentado ecológico ao pântano de Oliva-Pego | 17 | ||
| (98/C 117/22) | E-2401/97 apresentada por Leen van der Waal à Comissão | ||
| Objecto: Reconhecimento da «Logos Bible Academy» na Bulgária | 17 | ||
| (98/C 117/23) | E-2413/97 apresentada por Klaus Lukas à Comissão | ||
| Objecto: Reforma do apoio estrutural e regional | 18 | ||
| (98/C 117/24) | E-2478/97 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Natura 2000 | 19 | ||
| (98/C 117/25) | E-2500/97 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Segurança contra incêndios em hotéis | 20 | ||
| (98/C 117/26) | E-2510/97 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão | ||
| Objecto: Reembolso do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 21 | ||
| (98/C 117/27) | E-2521/97 apresentada por Renate Heinisch à Comissão | ||
| Objecto: Informação sobre o montante do apoio concedido pela União Europeia aos estabelecimentos do ensino superior e aos centros de investigação do Estado federado de Baden-Württemberg em 1996 (Resposta complementar) | 21 | ||
| (98/C 117/28) | E-2524/97 apresentada por Panayotis Lambrias à Comissão | ||
| Objecto: Introdução da figura dos controladores do ambiente | 22 | ||
| (98/C 117/29) | E-2531/97 apresentada por Gunilla Carlsson à Comissão | ||
| Objecto: Impostos sobre a venda de álcool | 22 | ||
| (98/C 117/30) | E-2543/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Poluição do Lago de Koronia | 23 | ||
| (98/C 117/31) | E-2558/97 apresentada por Richard Balfe ao Conselho | ||
| Objecto: Sri Lanka | 24 | ||
| (98/C 117/32) | E-2561/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Ajudas da UE ao abate de novilhos | 25 | ||
| (98/C 117/33) | E-2580/97 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à Comissão | ||
| Objecto: Acordo automóvel UE/Japão | 25 | ||
| (98/C 117/34) | E-2583/97 apresentada por John Iversen à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda alimentar | 26 | ||
| (98/C 117/35) | E-2591/97 apresentada por Hilde Hawlicek à Comissão | ||
| Objecto: Queixa contra a aplicação do preço fixo do livro no espaço linguístico alemão | 27 | ||
| (98/C 117/36) | E-2602/97 apresentada por Ludivina García Arias à Comissão | ||
| Objecto: Custos de transição para o regime de concorrência no sector da electricidade espanhol | 28 | ||
| (98/C 117/37) | E-2607/97 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Queixas contra o sistema de multas belga aplicável aos transportadores rodoviários | 28 | ||
| (98/C 117/38) | E-2930/97 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Alegada corrupção das autoridades policiais belgas | 29 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-2607/97 e E-2930/97 | 29 | ||
| (98/C 117/39) | E-2612/97 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: Agricultura biológica | 30 | ||
| (98/C 117/40) | E-2613/97 apresentada por Graham Watson à Comissão | ||
| Objecto: Agricultura biológica | 31 | ||
| (98/C 117/41) | E-2624/97 apresentada por Christine Oddy à Comissão | ||
| Objecto: IVA sobre produtos de protecção sanitária | 31 | ||
| (98/C 117/42) | E-2627/97 apresentada por Gianni Tamino à Comissão | ||
| Objecto: Programa de Marrocos em matéria de produção de energia nuclear | 32 | ||
| (98/C 117/43) | E-2632/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Construção da passagem subterrânea de Castel Sant'Angelo (Roma) | 33 | ||
| (98/C 117/44) | E-2636/97 apresentada por Ursula Schleicher à Comissão | ||
| Objecto: Segurança do sangue e dos produtos de plasma | 34 | ||
| (98/C 117/45) | E-2637/97 apresentada por Ursula Schleicher à Comissão | ||
| Objecto: Serviços adjudicados pela Comissão Europeia | 35 | ||
| (98/C 117/46) | E-2646/97 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Comercialização de capturas de juvenis em Santa Pola | 36 | ||
| (98/C 117/47) | E-2648/97 apresentada por Eryl McNally à Comissão | ||
| Objecto: Receitas médicas de esteróides | 37 | ||
| (98/C 117/48) | E-2668/97 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Segurança na utilização de esteróides | 37 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-2648/97 e E-2668/97 | 38 | ||
| (98/C 117/49) | E-2649/97 apresentada por Roberto Mezzaroma à Comissão | ||
| Objecto: Harmonização fiscal | 38 | ||
| (98/C 117/50) | E-2660/97 apresentada por Patricia McKenna ao Conselho | ||
| Objecto: Pessoas acusadas de crimes de guerra na ex-Jugoslávia | 39 | ||
| (98/C 117/51) | P-2665/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Apresamento do navio comunitário Arpón pelas autoridades da Argentina | 40 | ||
| (98/C 117/52) | E-2674/97 apresentada por Honório Novo à Comissão | ||
| Objecto: Produção, importação e comércio de vinho com a designação «Porto» | 41 | ||
| (98/C 117/53) | E-2676/97 apresentada por Inger Schörling à Comissão | ||
| Objecto: Exportação de armamento proveniente da UE | 42 | ||
| (98/C 117/54) | E-2678/97 apresentada por Ursula Schleicher e Edgar Schiedermeier à Comissão | ||
| Objecto: Poluição ambiental decorrente do uso de melaço no fabrico de leveduras, no fabrico de cerveja e na indústria química | 43 | ||
| (98/C 117/55) | E-2683/97 apresentada por María Sornosa Martínez e Pedro Marset Campos à Comissão | ||
| Objecto: Degradação do rio Segura | 44 | ||
| (98/C 117/56) | E-2685/97 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão | ||
| Objecto: Caso de racismo na Alemanha descurado pelas autoridades | 45 | ||
| (98/C 117/57) | E-2687/97 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão | ||
| Objecto: Regulamentação relativa às telecomunicações | 45 | ||
| (98/C 117/58) | E-2688/97 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão | ||
| Objecto: Regulamentação relativa às telecomunicações | 46 | ||
| (98/C 117/59) | E-2689/97 apresentada por Klaus Rehder à Comissão | ||
| Objecto: Pagamento de prémios para pastagens | 47 | ||
| (98/C 117/60) | E-2692/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Comercialização de um estojo-teste que contém micro-organismos geneticamente modificados para detecção de resíduos antibióticos no leite | 48 | ||
| (98/C 117/61) | E-2699/97 apresentada por Maartje van Putten ao Conselho | ||
| Objecto: Missão de reconhecimento na Colômbia | 50 | ||
| (98/C 117/62) | E-2708/97 apresentada por Joan Vallvé à Comissão | ||
| Objecto: Iniciativa Interreg III | 50 | ||
| (98/C 117/63) | E-2711/97 apresentada por Cristiana Muscardini, Claudio Azzolini, Elena Marinucci, Carlo Secchi, Gastone Parigi, Guido Podestà e Enrico Ferri à Comissão | ||
| Objecto: Pagamentos relativos à imposição suplementar para as quotas leiteiras | 51 | ||
| (98/C 117/64) | E-2718/97 apresentada por Susan Waddington à Comissão | ||
| Objecto: Práticas bancárias no Reino Unido | 52 | ||
| (98/C 117/65) | E-2719/97 apresentada por Susan Waddington à Comissão | ||
| Objecto: Seguro automóvel no Reino Unido - cartas verdes | 53 | ||
| (98/C 117/66) | E-2724/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Declarações do Presidente da Comissão relativamente às empresas pesqueiras conjuntas hispano-britânicas | 54 | ||
| (98/C 117/67) | E-2725/97 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à Comissão | ||
| Objecto: Eleições municipais | 54 | ||
| (98/C 117/68) | P-2730/97 apresentada por Esko Seppänen à Comissão | ||
| Objecto: Os contribuintes líquidos da UE | 55 | ||
| (98/C 117/69) | E-2738/97 apresentada por Gianni Tamino à Comissão | ||
| Objecto: Contributos comunitários para experiências em animais | 56 | ||
| (98/C 117/70) | E-2739/97 apresentada por Gianni Tamino à Comissão | ||
| Objecto: Respeito do compromisso em matéria de redução das experiências em animais | 57 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-2738/97 e E-2739/97 | 57 | ||
| (98/C 117/71) | E-2745/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Facilidades para ciclistas em Dublim | 58 | ||
| (98/C 117/72) | E-2753/97 apresentada por Michl Ebner à Comissão | ||
| Objecto: Distribuição de filmes em língua alemã no Tirol Meridional | 58 | ||
| (98/C 117/73) | E-2757/97 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão | ||
| Objecto: Projecto NASA relativo à sonda Cassini-Huygens | 59 | ||
| (98/C 117/74) | E-2758/97 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento de imóveis na UE | 60 | ||
| (98/C 117/75) | E-2760/97 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão | ||
| Objecto: Directiva 89/686/CEE - pergunta do mesmo autor, de 15.5.1996 | 61 | ||
| (98/C 117/76) | E-2767/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Protecção do consumidor contra os produtos geneticamente modificados | 61 | ||
| (98/C 117/77) | E-2769/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Destruição de peixes no complexo nuclear de Sellafield, na Grã-Bretanha | 63 | ||
| (98/C 117/78) | E-2772/97 apresentada por Encarnación Redondo Jiménez à Comissão | ||
| Objecto: Protecção da denominação de origem para os vinhos europeus | 63 | ||
| (98/C 117/79) | E-2773/97 apresentada por Angela Sierra González à Comissão | ||
| Objecto: Apresamento de navios de pesca espanhóis e incumprimento do Acordo de pesca entre Marrocos e a Espanha | 64 | ||
| (98/C 117/80) | E-2777/97 apresentada por Raimo Ilaskivi à Comissão | ||
| Objecto: Relatório sobre as consequências económicas da abolição das vendas com isenção do IVA | 65 | ||
| (98/C 117/81) | E-2778/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Unificação das ordens profissionais na área da economia | 65 | ||
| (98/C 117/82) | E-2802/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento, por parte da Comissão, de um relatório sobre as minorias na Europa | 66 | ||
| (98/C 117/83) | E-2808/97 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Redução da necessidade de efectuar deslocações na Europa | 67 | ||
| (98/C 117/84) | E-2809/97 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Redução da necessidade de efectuar deslocações na Europa | 67 | ||
| (98/C 117/85) | E-2810/97 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Mobilidade a acessibilidade nas políticas de transporte | 67 | ||
| (98/C 117/86) | E-2811/97 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Redução do crescimento de deslocações rodoviárias | 67 | ||
| (98/C 117/87) | E-2812/97 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Redução do crescimento de deslocações aéreas | 68 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-2808/97, E-2809/97, E-2810/97, E-2811/97 e E-2812/97 | 68 | ||
| (98/C 117/88) | E-2813/97 apresentada por Eryl McNally à Comissão | ||
| Objecto: Exercício da profissão de quiroprático em Espanha | 69 | ||
| (98/C 117/89) | E-2816/97 apresentada por André Sainjon à Comissão | ||
| Objecto: Fusão Boeing/McDonnell Douglas | 70 | ||
| (98/C 117/90) | E-2818/97 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão | ||
| Objecto: Projecto em ciências e tecnologias marinhas | 70 | ||
| (98/C 117/91) | E-2821/97 apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler à Comissão | ||
| Objecto: Subsídios destinados a permitir a cobertura integral dos custos de produção da energia fotovoltaica | 71 | ||
| (98/C 117/92) | E-2827/97 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Seguimento da Conferência sobre a Mulher realizada em Pequim, em 1995 | 72 | ||
| (98/C 117/93) | E-2829/97 apresentada por Nuala Ahern à Comissão | ||
| Objecto: Assistência macrofinanceira à Bulgária | 73 | ||
| (98/C 117/94) | E-2831/97 apresentada por Nuala Ahern à Comissão | ||
| Objecto: Empréstimo Euratom para a Unidade 3 NPP Kalinin (Rússia) | 74 | ||
| (98/C 117/95) | E-2832/97 apresentada por Nuala Ahern à Comissão | ||
| Objecto: Acordo concluído entre a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), aprovado pela Assembleia da OMS em 28 de Maio de 1959 | 75 | ||
| (98/C 117/96) | P-2839/97 apresentada por Hiltrud Breyer ao Conselho | ||
| Objecto: A estação nuclear de Temelin, na República Checa | 75 | ||
| (98/C 117/97) | P-2841/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Irregularidades no concurso público para a informatização do Ministério da Educação (Itália) | 76 | ||
| (98/C 117/98) | P-2842/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão | ||
| Objecto: Países e territórios ultramarinos (PTU) | 77 | ||
| (98/C 117/99) | E-2849/97 apresentada por Edith Müller à Comissão | ||
| Objecto: Política da UE na antiga Jugoslávia | 79 | ||
| (98/C 117/100) | E-2854/97 apresentada por Leen van der Waal ao Conselho | ||
| Objecto: Armamento da Síria, do Iraque e do Irão | 80 | ||
| (98/C 117/101) | E-2856/97 apresentada por Werner Langen à Comissão | ||
| Objecto: Restituição de auxílios atribuídos ao sector têxtil em França | 82 | ||
| (98/C 117/102) | E-2857/97 apresentada por Michl Ebner à Comissão | ||
| Objecto: Redução das emissões de óxido de azoto provenientes de aeronaves | 83 | ||
| (98/C 117/103) | E-2858/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Comparação entre a proposta de conclusão da Unidade 2 de Khmelnitski e a Unidade 4 de Rovno (k2/r4) na Ucrânia e o actual projecto de conclusão dos reactores de Temelin na República Checa | 83 | ||
| (98/C 117/104) | E-2860/97 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Pesticida Lindane | 84 | ||
| (98/C 117/105) | E-2864/97 apresentada por David Hallam à Comissão | ||
| Objecto: Transporte de aves vivas | 85 | ||
| (98/C 117/106) | E-2865/97 apresentada por Thomas Megahy ao Conselho | ||
| Objecto: Ajuda aos países em via de desenvolvimento | 86 | ||
| (98/C 117/107) | E-2866/97 apresentada por Thomas Megahy à Comissão | ||
| Objecto: Grave violação dos direitos humanos por parte do Governo de Israel | 86 | ||
| (98/C 117/108) | E-2870/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Danos causados pelo granizo numa região da Grécia | 87 | ||
| (98/C 117/109) | E-2995/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Quedas de granizo nos nomos de Xanthi e Rodopos | 88 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-2870/97 e E-2995/97 | 88 | ||
| (98/C 117/110) | E-2873/97 apresentada por Kenneth Coates à Comissão | ||
| Objecto: Liberdade de circulação | 88 | ||
| (98/C 117/111) | E-2875/97 apresentada por Kenneth Coates à Comissão | ||
| Objecto: Liberdade de circulação | 89 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-2873/97 e E-2875/97 | 89 | ||
| (98/C 117/112) | P-2878/97 apresentada por Wayne David à Comissão | ||
| Objecto: Subsídios ao carvão na Alemanha | 89 | ||
| (98/C 117/113) | P-2879/97 apresentada por Johanna Boogerd-Quaak à Comissão | ||
| Objecto: Luta integrada contra a poluição e acesso à informação | 90 | ||
| (98/C 117/114) | P-2880/97 apresentada por Eva Kjer Hansen à Comissão | ||
| Objecto: Normas mínimas relativas à acuidade visual para emissão de cartas de condução | 91 | ||
| (98/C 117/115) | E-2882/97 apresentada por David Bowe à Comissão | ||
| Objecto: Dumping na indústria da potassa | 92 | ||
| (98/C 117/116) | E-2883/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Lista das designações em latim de ingredientes dos sabonetes e cosméticos | 92 | ||
| (98/C 117/117) | E-2885/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Subsídios europeus recebidos pela empresa Donaldson de Lovaina | 93 | ||
| (98/C 117/118) | E-2886/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Discriminação etária no recrutamento de pessoal pelas instituições europeias | 93 | ||
| (98/C 117/119) | E-2887/97 apresentada por Glyn Ford ao Conselho | ||
| Objecto: Perseguição religiosa no Sudão | 94 | ||
| (98/C 117/120) | E-2888/97 apresentada por Glyn Ford ao Conselho | ||
| Objecto: Morte do Reverendo Yusefi no Irão em Setembro de 1996 | 94 | ||
| (98/C 117/121) | E-2892/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Harmonização dos suplementos vitamínicos e para a saúde | 95 | ||
| (98/C 117/122) | E-2898/97 apresentada por Bartho Pronk à Comissão | ||
| Objecto: Seguro de doença na União Europeia | 95 | ||
| (98/C 117/123) | E-2899/97 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão | ||
| Objecto: Implementação da resolução do Conselho de Dezembro de 1995 sobre a igualdade entre sexos na cooperação para o desenvolvimento | 97 | ||
| (98/C 117/124) | E-2900/97 apresentada por W.G. van Velzen e Ria Oomen-Ruijten à Comissão | ||
| Objecto: Directiva relativa ao controlo integrado da poluição (IPC) | 97 | ||
| (98/C 117/125) | E-2902/97 apresentada por W.G. van Velzen e Ria Oomen-Ruijten à Comissão | ||
| Objecto: Responsabilidade | 98 | ||
| (98/C 117/126) | E-2905/97 apresentada por Robert Evans à Comissão | ||
| Objecto: Marca de conformidade da CE | 99 | ||
| (98/C 117/127) | E-2909/97 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão | ||
| Objecto: Aceitação de eurocheques em França | 100 | ||
| (98/C 117/128) | P-2919/97 apresentada por Bertel Haarder à Comissão | ||
| Objecto: Implementação da directiva sobre a actividade das instituições de crédito | 101 | ||
| (98/C 117/129) | E-2922/97 apresentada por Klaus Rehder à Comissão | ||
| Objecto: Evolução do mercado de frutas e legumes da União Europeia | 101 | ||
| (98/C 117/130) | E-2924/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Experimentação animal com roedores | 102 | ||
| (98/C 117/131) | E-2926/97 apresentada por Anne McIntosh à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento do ensino superior no Reino Unido | 102 | ||
| (98/C 117/132) | E-2927/97 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão | ||
| Objecto: Discriminação da população roma na República Checa e na Hungria | 103 | ||
| (98/C 117/133) | E-2929/97 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão | ||
| Objecto: Subsídio europeu concedido a uma empresa holandesa | 104 | ||
| (98/C 117/134) | E-2934/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Inaceitáveis documentos informais dos serviços da Comissão sobre a questão cipriota | 105 | ||
| (98/C 117/135) | E-2936/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Carregamento ilegal de camiões turcos na Grécia | 106 | ||
| (98/C 117/136) | E-2938/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Iniciativas da Comissão Europeia para o desenvolvimento da Internet | 106 | ||
| (98/C 117/137) | E-2941/97 apresentada por Luigi Florio à Comissão | ||
| Objecto: Violação das regras do Estado de direito em Itália | 107 | ||
| (98/C 117/138) | E-2945/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Mercado interno e emigrantes «internos» | 108 | ||
| (98/C 117/139) | E-2947/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão | ||
| Objecto: Atitude dos Estados-Membros europeus em relação aos refugiados e requerentes de asilo do Irão | 109 | ||
| (98/C 117/140) | E-2949/97 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Infra-estruturas ferroviárias | 110 | ||
| (98/C 117/141) | E-2950/97 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Sistema europeu de segurança ferroviária (ETCS) | 110 | ||
| (98/C 117/142) | E-2951/97 apresentada por Astrid Thors à Comissão | ||
| Objecto: Cultura de cânhamo e sua utilização na Finlândia | 111 | ||
| (98/C 117/143) | P-2952/97 apresentada por Shaun Spiers à Comissão | ||
| Objecto: Antibióticos na produção animal | 112 | ||
| (98/C 117/144) | E-2954/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Limpeza da conduta das descargas radioactivas na central nuclear de La Hague (França) | 113 | ||
| (98/C 117/145) | E-2957/97 apresentada por Patricia McKenna ao Conselho | ||
| Objecto: Detenção de Xanana Gusmão, dirigente do movimento de independência timorense | 114 | ||
| (98/C 117/146) | E-2959/97 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Empresas de minorias étnicas | 115 | ||
| (98/C 117/147) | E-2960/97 apresentada por Angela Sierra González à Comissão | ||
| Objecto: Projecto de construção de uma escultura monumental na Montanha Tindaya (Ilhas Canárias) | 116 | ||
| (98/C 117/148) | E-2969/97 apresentada por Phillip Whitehead à Comissão | ||
| Objecto: Investigação «anti-dumping» em matéria de importação de têxteis de algodão cru em proveniência da China, do Egipto, da Índia, da Indonésia, do Paquistão e da Turquia | 117 | ||
| (98/C 117/149) | E-2971/97 apresentada por Michael Hindley à Comissão | ||
| Objecto: Delegação ao Conselho de Cooperação do Golfo | 118 | ||
| (98/C 117/150) | E-2972/97 apresentada por Robert Sturdy à Comissão | ||
| Objecto: Regulamentação das populações de corvos-marinhos na UE | 118 | ||
| (98/C 117/151) | E-2975/97 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à Comissão | ||
| Objecto: O.C.M. do açúcar | 119 | ||
| (98/C 117/152) | E-2976/97 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas à Comissão | ||
| Objecto: A saúde dos trabalhadores agrícolas | 120 | ||
| (98/C 117/153) | P-2978/97 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Andamento da execução do QCA-Grécia | 121 | ||
| (98/C 117/154) | E-2981/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Poluição radioactiva do complexo nuclear de Sellafield, na Grã-Bretanha | 121 | ||
| (98/C 117/155) | P-2985/97 apresentada por Bernd Lange à Comissão | ||
| Objecto: Violação dos direitos do Homem no Irão | 122 | ||
| (98/C 117/156) | E-2987/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Catástrofe ecológica no Mediterrâneo causada por uma alga que sofreu mutações | 123 | ||
| (98/C 117/157) | E-2988/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Relatório da Comissão sobre os portos europeus | 123 | ||
| (98/C 117/158) | E-2989/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Actuação arbitrária da Turquia nos Estreitos. | 124 | ||
| (98/C 117/159) | E-2998/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: A Turquia e a liberdade de expressão | 124 | ||
| (98/C 117/160) | E-3002/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Decreto do Governo italiano que permite às Câmaras Municipais criarem um serviço de transporte público em automóvel | 125 | ||
| (98/C 117/161) | E-3011/97 apresentada por Giuseppe Rauti à Comissão | ||
| Objecto: Concessão da denominação de origem protegida ao azeite «Terra di Bari» | 125 | ||
| (98/C 117/162) | E-3013/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Projectos italianos para o programa Urban | 126 | ||
| (98/C 117/163) | E-3033/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Projectos italianos no âmbito do programa URBAN | 126 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3013/97 e E-3033/97 | 127 | ||
| (98/C 117/164) | E-3014/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Projectos FEDER | 127 | ||
| (98/C 117/165) | E-3016/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Programa Indicativo Nuclear da Comunidade (PINC) | 127 | ||
| (98/C 117/166) | E-3019/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Melhorar a produção e a comercialização de mel | 128 | ||
| (98/C 117/167) | E-3020/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Melhorar a produção e a comercialização de mel | 128 | ||
| (98/C 117/168) | E-3021/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Melhorar a produção e a comercialização de mel | 128 | ||
| (98/C 117/169) | E-3022/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Melhorar a produção e a comercialização de mel | 129 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3019/97, E-3020/97, E-3021/97 e E-3022/97 | 129 | ||
| (98/C 117/170) | E-3023/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Futura política de ruído (Livro Verde) | 130 | ||
| (98/C 117/171) | E-3024/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Futura política de ruído (Livro Verde) | 130 | ||
| (98/C 117/172) | E-3025/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Futura política de ruído (Livro Verde) | 130 | ||
| (98/C 117/173) | E-3026/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Futura política de ruído (Livro Verde) | 130 | ||
| (98/C 117/174) | E-3027/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Futura política de ruído (Livro Verde) | 131 | ||
| (98/C 117/175) | E-3028/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Futura política de ruído (Livro Verde) | 131 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3023/97, E-3024/97, E-3025/97, E-3026/97, E-3027/97 e E-3028/97 | 131 | ||
| (98/C 117/176) | E-3035/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Imposição dos veículos pesados | 132 | ||
| (98/C 117/177) | E-3037/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Discriminações com base na altura | 132 | ||
| (98/C 117/178) | E-3038/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Discriminações com base na idade | 133 | ||
| (98/C 117/179) | E-3039/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Incumprimentos por parte da Comissão - programa PHARE | 133 | ||
| (98/C 117/180) | E-3040/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Programa PHARE | 133 | ||
| (98/C 117/181) | E-3041/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Programa PHARE | 134 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3039/97, E-3040/97 e E-3041/97 | 134 | ||
| (98/C 117/182) | E-3043/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Livro Branco sobre os caminhos-de-ferro | 135 | ||
| (98/C 117/183) | P-3045/97 apresentada por Honório Novo à Comissão | ||
| Objecto: Apresamento de embarcações portuguesas em águas marroquinas | 136 | ||
| (98/C 117/184) | E-3046/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Modificação do programa SÓCRATES | 137 | ||
| (98/C 117/185) | E-3047/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Livro verde sobre o comércio | 138 | ||
| (98/C 117/186) | E-3048/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Livro verde sobre o comércio | 139 | ||
| (98/C 117/187) | E-3051/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Política de numeração para os serviços de telecomunicações | 140 | ||
| (98/C 117/188) | E-3054/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Reforma da OCM do azeite | 140 | ||
| (98/C 117/189) | E-3055/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Reforma da OCM do azeite | 141 | ||
| (98/C 117/190) | E-3057/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Reforma do sector do tabaco | 142 | ||
| (98/C 117/191) | E-3058/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: OCM - lúpulo | 142 | ||
| (98/C 117/192) | E-3060/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Emissões de compostos orgânicos | 143 | ||
| (98/C 117/193) | E-3061/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Emissões de compostos orgânicos | 144 | ||
| (98/C 117/194) | E-3063/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Emissões de compostos orgânicos | 145 | ||
| (98/C 117/195) | E-3064/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Marcação das embalagens | 146 | ||
| (98/C 117/196) | E-3072/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Acordos em matéria de meio ambiente | 146 | ||
| (98/C 117/197) | P-3073/97 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão | ||
| Objecto: As negociações relativas ao trânsito de mercadorias entre a UE e a Suíça | 147 | ||
| (98/C 117/198) | E-3079/97 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Diálogo com Cuba | 148 | ||
| (98/C 117/199) | E-3083/97 apresentada por Doeke Eisma à Comissão | ||
| Objecto: Estupefacientes | 149 | ||
| (98/C 117/200) | P-3087/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: IVA e vendas de discos | 149 | ||
| (98/C 117/201) | P-3089/97 apresentada por Antonio Tajani à Comissão | ||
| Objecto: Sequestro de navios de pesca italianos por parte da Tunísia | 150 | ||
| (98/C 117/202) | E-3096/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Jogos Olímpicos e 2º QCA | 151 | ||
| (98/C 117/203) | E-3097/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Os Jogos Olímpicos e a Directiva 85/337 | 151 | ||
| (98/C 117/204) | E-3105/97 apresentada por Thomas Megahy à Comissão | ||
| Objecto: I.V.A. aplicável a produtos de protecção sanitária das mulheres | 151 | ||
| (98/C 117/205) | E-3108/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Adjudicação da construção da nova circular situada na zona este de Roma | 152 | ||
| (98/C 117/206) | E-3124/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Proibição do acesso aos portos turcos pelos navios cipriotas | 153 | ||
| (98/C 117/207) | E-3127/97 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Acção da União Europeia para combater o lixo espacial | 153 | ||
| (98/C 117/208) | E-3136/97 apresentada por Rijk van Dam à Comissão | ||
| Objecto: Liberdade de culto em Marrocos | 154 | ||
| (98/C 117/209) | P-3142/97 apresentada por Elisabeth Schroedter à Comissão | ||
| Objecto: Subvenção à lignite em Brandenburgo | 154 | ||
| (98/C 117/210) | P-3144/97 apresentada por Carmen Díez de Rivera Icaza à Comissão | ||
| Objecto: Balizamento das praias e bandeira azul | 155 | ||
| (98/C 117/211) | E-3148/97 apresentada por Klaus Lukas à Comissão | ||
| Objecto: Independência da Comissão | 156 | ||
| (98/C 117/212) | E-3153/97 apresentada por Klaus Lukas à Comissão | ||
| Objecto: Demissão do chefe da delegação de Bratislava | 157 | ||
| (98/C 117/213) | E-3155/97 apresentada por Esko Seppänen à Comissão | ||
| Objecto: A Finlândia e os limites impostos ao teor de cádmio nos adubos | 157 | ||
| (98/C 117/214) | E-3163/97 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão | ||
| Objecto: Programa Eurathlon | 158 | ||
| (98/C 117/215) | E-3165/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Reinício do funcionamento da unidade de processamento nuclear de Magnox em Sellafield, no Reino Unido | 158 | ||
| (98/C 117/216) | P-3166/97 apresentada por Caroline Jackson à Comissão | ||
| Objecto: Definição de resíduos líquidos no contexto da proposta de directiva relativa à deposição de resíduos em aterros | 159 | ||
| (98/C 117/217) | E-3171/97 apresentada por Friedhelm Frischenschlager à Comissão | ||
| Objecto: Igualdade de oportunidades para homens e mulheres na UE | 159 | ||
| (98/C 117/218) | E-3172/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Participação do ECHO na Birmânia | 160 | ||
| (98/C 117/219) | P-3175/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento do novo aeroporto de Spata na Ática | 161 | ||
| (98/C 117/220) | E-3190/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Harmonização da classificação de filmes | 162 | ||
| (98/C 117/221) | E-3191/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Abusos de posição dominante por parte da UEFA. | 163 | ||
| (98/C 117/222) | E-3206/97 apresentada por Freddy Blak à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda à reabilitação das vítimas de tortura | 163 | ||
| (98/C 117/223) | E-3213/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Estatuto do Mónaco na União Europeia | 164 | ||
| (98/C 117/224) | P-3220/97 apresentada por Antonio Graziani à Comissão | ||
| Objecto: Tremor de terra na Itália Central | 164 | ||
| (98/C 117/225) | P-3286/97 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Pedido de intervenção extraordinária na sequência do terramoto que assolou as regiões da Úmbria e das Marcas | 165 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas P-3220/97 e P-3286/97 | 165 | ||
| (98/C 117/226) | P-3224/97 apresentada por Clive Needle à Comissão | ||
| Objecto: Reutilização de plataformas petrolíferas | 166 | ||
| (98/C 117/227) | P-3255/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Alteração do 2º QCA para a Grécia | 166 | ||
| (98/C 117/228) | E-3260/97 apresentada por Clive Needle à Comissão | ||
| Objecto: Segurança dos combinados frigorífico/congelador | 167 | ||
| (98/C 117/229) | E-3270/97 apresentada por María Estevan Bolea à Comissão | ||
| Objecto: Gestão de óleos usados na indústria cimenteira | 168 | ||
| (98/C 117/230) | E-3271/97 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Consequências resultantes da supressão das lojas francas (duty-free) | 168 | ||
| (98/C 117/231) | P-3287/97 apresentada por David Hallam à Comissão | ||
| Objecto: Transmissão transfronteiriça de material pornográfico «hard-core» no território da União Europeia | 169 | ||
| (98/C 117/232) | E-3308/97 apresentada por Florus Wijsenbeek à Comissão | ||
| Objecto: Necessidade de uma escola europeia na Haia | 169 | ||
| (98/C 117/233) | P-3309/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Mercado interno e registo dos veículos importados | 170 | ||
| (98/C 117/234) | P-3310/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Posição da Turquia face à questão da imigração clandestina | 171 | ||
| (98/C 117/235) | P-3311/97 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz à Comissão | ||
| Objecto: Doenças do sistema nervoso | 172 | ||
| (98/C 117/236) | P-3312/97 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão | ||
| Objecto: Financiamentos a favor das vítimas de torturas | 173 | ||
| (98/C 117/237) | P-3326/97 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão | ||
| Objecto: Quadro comunitário de apoio para a Grécia: obras da via Egnatia e metropolitano de Salónica | 174 | ||
| (98/C 117/238) | P-3327/97 apresentada por Jessica Larive à Comissão | ||
| Objecto: Perigo para a saúde pública do plutónio a bordo da sonda espacial americana Cassini | 174 | ||
| (98/C 117/239) | E-3347/97 apresentada por Frank Vanhecke à Comissão | ||
| Objecto: Salários dos funcionários | 175 | ||
| (98/C 117/240) | E-3348/97 apresentada por Frank Vanhecke à Comissão | ||
| Objecto: Custo dos escritórios dos funcionários da Comissão | 176 | ||
| (98/C 117/241) | E-3349/97 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão | ||
| Objecto: Luta contra a fraude | 177 | ||
| (98/C 117/242) | E-3369/97 apresentada por Giacomo Santini à Comissão | ||
| Objecto: Círculo Desportivo da Comunidade Europeia - Club Euroski | 177 | ||
| (98/C 117/243) | E-3413/97 apresentada por Joaquim Miranda à Comissão | ||
| Objecto: Deslocação do Presidente da Comissão Europeia a Portugal | 178 | ||
| (98/C 117/244) | P-3444/97 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão | ||
| Objecto: Nepal | 178 | ||
| PT | |||