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Document C:1998:113:TOC
Official Journal of the European Communities, C 113, 11 April 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 113, 11 de Abril de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 113, 11 de Abril de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 113 41º ano 11 de Abril de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Tribunal de Justiça | |||
| 98/C 113/01 | Prestação de juramento de um novo advogado-geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | 1 | |
| 98/C 113/02 | Prestação de juramento de um novo membro do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias | 1 | |
| 98/C 113/03 | Eleição do Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias | 1 | |
| 98/C 113/04 | Designação de um presidente de secção e afectação dos juízes às secções do Tribunal de Primeira Instância | 1 | |
| 98/C 113/05 | Acórdão do Tribunal, de 10 de Fevereiro de 1998, no processo C-245/95 P: Comissão das Comunidades Europeias contra NTN Corporation e Koyo Seiko Co. Ltd, apoiados por NSK Ltd e o. (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Dumping - Rolamentos de esferas originários do Japão) | 2 | |
| 98/C 113/06 | Acórdão do Tribunal (Quinta Secção), de 12 de Fevereiro de 1998, no processo C-346/95 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht München): Elisabeth Blasi contra Finanzamt München I (Sexta Directiva IVA - Isenção - Operações de locação de bens imóveis - Excepção relativa ao alojamento realizado no âmbito do sector hoteleiro ou de sectores com funções análogas) | 2 | |
| 98/C 113/07 | Acórdão do Tribunal (Quinta Secção), de 12 de Fevereiro de 1998, no processo C-163/96 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Pretura circondariale di la Spezia): processo penal contra Silvano Raso e o. (Livre prestação de serviços - Concorrência - Direitos especiais ou exclusivos - Empresas concessionárias de um terminal portuário) | 3 | |
| 98/C 113/08 | Acórdão do Tribunal (Quinta Secção), de 12 de Fevereiro de 1998, no processo C-366/96 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal du travail de Charleroi): Louisette Cordelle contra Office national des pensions (ONP) (Segurança social - Artigos 12º, nº 2, e 46ºA do Regulamento (CEE) nº 1408/71 - Regras nacionais anticumulação - Prestações da mesma natureza) | 3 | |
| 98/C 113/09 | Acórdão do Tribunal, de 17 de Fevereiro de 1998, no processo C-249/96 (pedido de decisão prejudicial do Industrial Tribunal, Southampton): Lisa Jacqueline Grant contra South-West Trains Ltd (Igualdade de tratamento entre homens e mulheres - Recusa de redução no preço de transportes a homossexuais) | 4 | |
| 98/C 113/10 | Acórdão do Tribunal, de 19 de Fevereiro de 1998, no processo C-212/96 (pedido de decisão prejudicial do tribunal administratif de Saint-Denis de la Réunion): Paul Chevassus-Marche contra Conseil régional de la Réunion (Octroi de mer - Regime fiscal dos departamentos franceses ultramarinos - Decisão 89/688/CEE - Encargos de efeito equivalente a um direito aduaneiro - Imposições internas) | 4 | |
| 98/C 113/11 | Acórdão do Tribunal (Quinta Secção), de 19 de Fevereiro de 1998, no processo C-318/96 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof): SPAR Österreichische Warenhandels AG contra Finanzlandesdirektion für Salzburg (Artigo 33º da Sexta Directiva - Impostos sobre o volume de negócios - Contribuição para o funcionamento das câmaras de comércio (Kammerumlage)) | 5 | |
| 98/C 113/12 | Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 19 de Fevereiro de 1998, no processo C-8/97: Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica (Incumprimento de Estado - Directiva 90/434/CEE - Não transposição) | 5 | |
| 98/C 113/13 | Despacho do Tribunal (Quarta Secção), de 15 de Janeiro de 1998, no processo C-403/95 P: Dieter Obst contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Funcionários - Processo de recrutamento - Artigo 45º do Estatuto - Fundamentação - Reparação do prejuízo - Recurso manifestamente inadmissível e improcedente) | 6 | |
| 98/C 113/14 | Processo C-387/97: Acção intentada, em 17 de Novembro de 1997, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica | 6 | |
| 98/C 113/15 | Processo C-2/98 P: Recurso interposto, em 7 de Janeiro de 1998, por Henri de Compte, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, de 5 de Novembro de 1997, no processo T-26/89 (125), Henri de Compte contra o Parlamento Europeu | 6 | |
| 98/C 113/16 | Processo C-36/98: Recurso interposto, em 16 de Fevereiro de 1998, pelo Reino de Espanha contra o Conselho da União Europeia | 7 | |
| 98/C 113/17 | Processo C-37/98: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Divisional Court, Queen's Bench Division, de 24 de Abril de 1997, no processo entre The Queen e Secretary of State for the Home Department, ex parte: Abdulnasir Savas | 7 | |
| 98/C 113/18 | Processo C-11/98: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Pretura di Roma, de 6 de Outubro de 1997, no processo entre Kazemi Nava e Confcommercio | 8 | |
| 98/C 113/19 | Processo C-38/98: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Corte d'Appello di Torino, de 19 de Novembro de 1997, no processo SA Régie Nationale des Usines Renault, por um lado, e SpA Maxicar e Orazio Formento, por outro | 8 | |
| 98/C 113/20 | Processo C-45/98: Recurso interposto, em 24 de Fevereiro de 1998, pelo Reino de Espanha contra o Conselho da União Europeia | 8 | |
| 98/C 113/21 | Processo C-47/98: Acção intentada, em 20 de Fevereiro de 1998, contra o Reino da Bélgica pela Comissão das Comunidades Europeias | 9 | |
| 98/C 113/22 | Processo C-56/98: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, proferido em 21 de Janeiro de 1998, no processo pendente naquele tribunal entre a Modelo, SGPS, SA e o Director-Geral dos Registos e Notariado | 9 | |
| 98/C 113/23 | Processo C-61/98: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da Tariefcommissie, de 24 de Fevereiro de 1998, no processo entre De Haan Beheer BV e Inspecteur der invoerrechten en accijnzen te Rotterdam | 10 | |
| 98/C 113/24 | Cancelamento do processo C-231/95 | 10 | |
| 98/C 113/25 | Cancelamento do processo C-277/97 | 10 | |
| 98/C 113/26 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 17 de Fevereiro de 1998, no processo T-56/96, Alberto Maccaferri contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários - Agentes temporários - Processo de recrutamento - Transferência de lugar - Falta de fundamentação - Desvio de poder - Confiança legítima) | 10 | |
| 98/C 113/27 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 17 de Fevereiro de 1998, no processo T-91/96, Nicole Hankart contra Conselho da União Europeia (Funcionários - Concurso geral - Modalidades práticas de organização - Extravio de uma prova escrita - Recusa de admissão à prova seguinte) | 11 | |
| 98/C 113/28 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 17 de Fevereiro de 1998, no processo T-105/96, Pharos SA contra Comissão das Comunidades Europeias (Regulamento (CEE) nº 2377/90 - Inclusão do somatosalm na lista das substâncias não sujeitas a um limite máximo de resíduos - Acção por omissão - Pedido de indemnização) | 11 | |
| 98/C 113/29 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 17 de Fevereiro de 1998, no processo T-107/96, Pantochim SA contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios de Estado - Acção por omissão - Extinção da instância - Pedido de indemnização - Pedido para que seja imposta a um Estado-membro uma modificação das modalidades de concessão de um auxílio já atribuído - Circunstâncias de facto - Incompetência da Comissão) | 12 | |
| 98/C 113/30 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 19 de Fevereiro de 1998, nos processos apensos T-369/94 e T-85/95, DIR International Film Srl e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de anulação - Decisões do European Film Distribution Office (EFDO) - Instruções dadas pela Comissão - Decisões imputáveis à Comissão - Programa de acção para promover o desenvolvimento da indústria audiovisual europeia (MEDIA) - Financiamento da distribuição de filmes - Critérios de apreciação - Fundamentação) | 12 | |
| 98/C 113/31 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 19 de Fevereiro de 1998, no processo T-42/96, Eyckeler & Malt AG contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de anulação - Importação de carne de bovino de alta qualidade (bovino Hilton) - Regulamento (CEE) nº 1430/79 - Artigo 13º - Decisão da Comissão que recusa a dispensa de pagamento de direitos de importação - Direito de defesa - Erro manifesto de apreciação) | 13 | |
| 98/C 113/32 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 19 de Fevereiro de 1998, no processo T-142/96, Anne-Marie Toller contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários - Parecer da comissão de invalidez - Insuficiência profissional - Decisão de demissão - Pedido de reexame - Elemento novo e essencial - Preclusão - Admissibilidade) | 13 | |
| 98/C 113/33 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 19 de Fevereiro de 1998, no processo T-169/96, Jean-Pierre Pierard contra Comissão das Comunidads Europeias (Representação dos funcionários e agentes da Comissão nos órgãos administrativos e estatutários - Pessoal colocado fora da União Europeia - Extinção da instância) | 13 | |
| 98/C 113/34 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 19 de Fevereiro de 1998, no processo T-3/97, Anna Maria Campogrande contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários - Aviso de vaga - Nível do lugar a prover - Nomeação para um lugar de chefe de unidade classificado nos graus A 4/A 5 - Ilegalidade da decisão da Comissão de 19 de Julho de 1988 - Rejeição de candidatura) | 14 | |
| 98/C 113/35 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 19 de Fevereiro de 1998, no processo T-196/97, Donato Continolo contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários - Cura termal - Artigo 59º do Estatuto - Baixa por doença - Licença especial) | 14 | |
| 98/C 113/36 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 4 de Março de 1998, no processo T-146/96, Maria da Graça de Abreu contra Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Funcionários estagiários - Nomeação de um antigo agente temporário - Manutenção da antiguidade no escalão - Princípio da igualdade de tratamento - Excepção de ilegalidade) | 14 | |
| 98/C 113/37 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 5 de Março de 1998, no processo T-221/96, Immacolata Manzo-Tafaro contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários - Recusa de promoção - Exame comparativo dos méritos - Tomada em consideração da idade e da antiguidade) | 15 | |
| 98/C 113/38 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 13 de Fevereiro de 1998, no processo T-275/97, Guérin automobiles EURL contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de anulação - Prazo de recurso - Inadmissibilidade manifesta) | 15 | |
| 98/C 113/39 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 13 de Fevereiro de 1998, no processo T-276/97, Guérin automobiles EURL contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de anulação - Prazo de recurso - Inadmissibilidade manifesta) | 16 | |
| 98/C 113/40 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 16 de Fevereiro de 1998, no processo T-182/97, Smanor SA e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Recusa de dar início a um processo por incumprimento - Recurso de anulação - Inadmissibilidade) | 16 | |
| 98/C 113/41 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 18 de Fevereiro de 1998, no processo T-189/97, Comité d'entreprise de la société française de production e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios de Estado - Decisão que declara um auxílio incompatível com o mercado comum - Recurso de anulação - Sindicatos e comités de empresa - Inadmissibilidade) | 16 | |
| 98/C 113/42 | Processo T-292/97: Acção intentada, em 14 de Novembro de 1997, por AssiDöman Kraft Products AB e seis outras empresas de pasta de papel suecas contra a Comissão das Comunidades Europeias | 17 | |
| 98/C 113/43 | Processo T-23/98: Recurso interposto, em 26 de Janeiro de 1998, por Musso Amedeo contra a Comissão das Comunidades Europeias | 17 | |
| 98/C 113/44 | Processo T-32/98: Recurso interposto, em 24 de Fevereiro de 1998, pelas Antilhas Neerlandesas contra a Comissão das Comunidades Europeias | 18 | |
| 98/C 113/45 | Processo T-33/98: Recurso interposto, em 23 de Fevereiro de 1998, pela Petrotub SA contra o Conselho da União Europeia | 18 | |
| 98/C 113/46 | Processo T-34/98: Recurso interposto, em 23 de Fevereiro de 1998, pela Republica SA contra o Conselho da União Europeia | 19 | |
| 98/C 113/47 | Processo T-35/98: Recurso interposto, em 25 de Fevereiro de 1998, por André Hecq contra a Comissão das Comunidades Europeias | 19 | |
| 98/C 113/48 | Processo T-37/98: Recurso interposto, em 2 de Março de 1998, contra o Conselho da União Europeia por Foreign Trade Association (FTA), Hypermarché Auchan SA, Karstadt Aktiengesellschaft, Kaufhof Warenhaus AG, La Blanche Porte, Otto Verstand GmbH & Co, Quelle Schickedanz AG & Co e Textilimportörerna | 20 | |
| 98/C 113/49 | Cancelamento do processo T-191/93 | 21 | |
| 98/C 113/50 | Cancelamento dos processos apensos T-207/93 e T-224/93 | 21 | |
| 98/C 113/51 | Cancelamento do processo T-78/94 | 21 | |
| 98/C 113/52 | Cancelamento do processo T-192/95 | 21 | |
| 98/C 113/53 | Cancelamento do processo T-215/95 | 21 | |
| 98/C 113/54 | Cancelamento do processo T-197/96 | 21 | |
| 98/C 113/55 | Cancelamento do processo T-193/97 | 22 | |
| 98/C 113/56 | Cancelamento do processo T-239/97 | 22 | |
| 98/C 113/57 | Cancelamento do processo T-245/97 | 22 | |
| 98/C 113/58 | Cancelamento do processo T-265/97 | 22 | |
| PT | |||