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Document C:1998:032:TOC
Official Journal of the European Communities, C 32, 30 January 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 32, 30 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 32, 30 de Janeiro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 32 41o. ano 30 de Janeiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Comissão | ||
| 98/C 32/01 | ECU | 1 |
| 98/C 32/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE _ A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 2 |
| 98/C 32/03 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Dezembro de 1997 a 15 de Janeiro de 1998 [Publicada ao abrigo do artigo 12 ou do artigo 34 do Regulamento (CEE) n 2309/93 do Conselho] | 4 |
| 98/C 32/04 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1017 _ Hannover RE/Skandia) (1) | 5 |
| 98/C 32/05 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1042 _ Eastman Kodak/Sun Chemical) (1) | 5 |
| 98/C 32/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1057 _ Terra/ICI) (1) | 6 |
| 98/C 32/07 | Início ao processo (Processo IV/M.993 _ Bertelsmann/Kirch/Premiere) (1) | 6 |
| 98/C 32/08 | Comunicação em conformidade com o n 1 do artigo 3 da decisão da Comissão de 1 de Julho de 1994, relativa à criação de um processo de conciliação no quadro do apuramento das contas do FEOGA - Garantia | 7 |
| II Actos preparatórios | ||
| Comissão | ||
| 98/C 32/09 | Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão de um Acordo Internacional sob a forma de Acta Aprovada entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América em matéria de normas de armadilhagem sem crueldade | 8 |
| III Informações | ||
| Comissão | ||
| 98/C 32/10 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros | 19 |
| 98/C 32/11 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos para determinados países terceiros | 19 |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
| PT | ||