Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 375
40.o ano
10 de Dezembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

97/C 375/01

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 41/97 adoptada pelo Conselho em 7 de Outubro de 1997 tendo em vista a adopção da Directiva 97/.../CE do Conselho, de ..., relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima-quarta directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE)

1

NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO

15

97/C 375/02

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 42/97 adoptada pelo Conselho em 9 de Outubro de 1997 tendo em vista a adopção da Directiva 97/.../CE do Conselho, de ..., que altera a Directiva 92/14/CEE relativa à limitação da exploração dos aviões que dependem do anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Internacional, volume 1, segunda parte, capítulo 2, segunda edição (1988)

25

NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO

31

97/C 375/03

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 43/97 adoptada pelo Conselho em 13 de Outubro de 1997 tendo em vista a adopção da Directiva 97/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários

34

NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO

40

97/C 375/04

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 44/97 adoptada pelo Conselho em 16 de Outubro de 1997 tendo em vista a adopção da Directiva 97/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos terminais de telecomunicações e aos equipamentos das estações terrestres de comunicação via satélite, incluindo o reconhecimento mútuo da sua conformidade

48

NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO

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PT