Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 335
40.o ano
6 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 335/01

ECU 5 de Novembro de 1997

1

97/C 335/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

97/C 335/03

Publicação de um compromisso Processo IV/36.120 - La Poste/SWIFT e GUF

3

97/C 335/04

Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de carmesim de cochonilha originário do Peru

5

97/C 335/05

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO EM APLICAÇÃO DO Nº 3 DO ARTIGO 9º DA DIRECTIVA 96/67/CE Notificação pela República Federal da Alemanha da aplicação do nº 1, alíneas a), b), c) e d), do artigo 9º da Directiva 96/67/CE ao aeroporto de Düsseldorf

6

97/C 335/06

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO EM APLICAÇÃO DO Nº 3 DO ARTIGO 9º DA DIRECTIVA 96/67/CE Notificação pela República Federal da Alemanha da aplicação do nº 1, alíneas b) e d), do artigo 9º da Directiva 96/67/CE ao aeroporto de Frankfurt (FAG)

7

97/C 335/07

Aviso de retirada de uma notificação de uma operação (Processo IV/M.1010 - Artemis/Worms)

8

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 335/08

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera o Anexo da Directiva 91/492/CEE que estabelece as normas sanitárias que regem a produção e a colocação no mercado de moluscos bivalves vivos

9

97/C 335/09

Proposta de directiva do Conselho que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 94/45/CE do Conselho, de 22 de Setembro de 1994, relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária

10

97/C 335/10

Proposta de directiva do Conselho que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 96/34/CE do Conselho, de 3 de Junho de 1996, relativa ao Acordo-quadro sobre a licença parental celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES

12

97/C 335/11

Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) N 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitaria

13

97/C 335/12

Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, relativo ao regime comunitario de protecção das variedades vegetais

14

97/C 335/13

Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 2309/93 do Conselho, de 22 de Julho de 1993, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e fiscalização de medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos

15

97/C 335/14

Proposta de Regulamento do Conselho (CE) que altera o Regulamento (CEE) n° 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente

16

97/C 335/15

Proposta de Regulamento do Conselho (CE) que altera o Regulamento (CE) n° 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

17

97/C 335/16

Proposta de Regulamento do Conselho (CE) que altera o Regulamento (CEE) n° 302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

17

97/C 335/17

Proposta de Regulamento do Conselho (CE) que altera o Regulamento (CEE) n° 1360/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui uma Fundação Europeia para a Formação

18

97/C 335/18

Proposta de Regulamento do Conselho (CE) que altera o Regulamento (CE) n°2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

19

97/C 335/19

Proposta de Regulamento do Conselho (CE) que altera o Regulamento (CE) n° 1035/97 do Conselho, de 2 de junho de 1997, que cria um Observatório europeu do Racismo e da Xenofobia

19

PT