Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 312
40.o ano
14 de Outubro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 312/01

ECU 13 de Outubro de 1997

1

97/C 312/02

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 29. 9. E 3. 10. 1997

2

97/C 312/03

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

4

97/C 312/04

Comunicação da Comissão nos termos do n.° 2 do artigo 12.° do Regulamento (CEE) n.° 1017/68 do Conselho, referente ao processo IV/35.826: acordos entre as empresas de transporte de passageiros na rede ferroviária da Crã-Bretanha (1)

5

97/C 312/05

Decisão da Comissão de 02/07/1997 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.885 - MERCK/RHÔNE-POULENC - MERIAL) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa).

13

97/C 312/06

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.988 - Maersk/DFDS Travel)

14

97/C 312/07

Comunicação da Comissão ao abrigo do n.° 1, alínea a), do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 2408/92 do Conselho — Alteração pela Irlanda de obrigações de serviço público impostas a serviços aéreos regulares entre Dublim e Kerry (1)

15

97/C 312/08

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO ABRIGO DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Alteração pela Irlanda de obrigações de serviço público impostas a serviços aéreos regulares entre Dublim e Galway

16

97/C 312/09

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO ABRIGO DO Nº 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Alteração pela Irlanda de obrigações de serviço público impostas a serviços aéreos regulares entre Dublim e Sligo

17

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 312/10

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 3072/95, que estabelece a organização comum do mercado do arroz, e o Regulamento (CEE) nº 2358/71, que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes

18

97/C 312/11

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1442/88 relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/89 a 1997/98, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas

20

III Informações

Comissão

97/C 312/12

Resultados dos concursos (Ajuda alimentar comunitária)

21

97/C 312/13

Europa-Kommissionen afholder 11 almindelige udvælgelsesprøver Die Europäische Kommission führt 11 allgemeine Auswahlverfahren durch Ç ÅõñùðáúêÞ ÅðéôñïðÞ ïñãáíþíåé 11 ãåíéêïýò äéáãùíéóìïýò The European Commission is organizing 11 open competitions La Comisión Europea organiza 11 concursos oposición Euroopan komissio järjestää 11 avointa kilpailua La Commission européenne organise 11 concours généraux La Commissione europea indice 11 concorsi generali De Europese Commissie organiseert 11 algemene vergelijkende onderzoeken A Comissão Europeia organiza 11 concursos gerals Europeiska kommissionen anordnar 11 allmänna uttagningsprov

22

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT