Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 288
40.o ano
23 de Setembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 288/01

ECU 22 de Setembro de 1997

1

97/C 288/02

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 8 E 12. 9. 1997

2

97/C 288/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

3

97/C 288/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

5

97/C 288/05

DECISÃO DA COMISSÃO de 20/08/1997 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.927 - STET/GET/UNIÓN FENOSA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua espanhola).

8

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 288/06

Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE do Conselho, de 1 de Junho de 1993, relativas aos inquéritos estatísticos a efectuar nos domínios da produção de suínos, de bovinos e de ovinos e caprinos

9

III Informações

Comissão

97/C 288/07

Organização de concursos gerais

12

PT