Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 264
40.o ano
30 de Agosto de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 264/01

ECU 29 de Agosto de 1997

1

97/C 264/02

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de barras polidas de aço inoxidável originárias da Índia

2

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 264/03

Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 93/75/CEE relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino aos portos marítimos da Comunidade ou que deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes

4

97/C 264/04

Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas

5

97/C 264/05

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1323/90 que institui uma ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade

32

97/C 264/06

Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 95/21/CE do Conselho relativa a aplicação, aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem em águas sob jurisdição dos Estados-membros, das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção da poluição e ás condições de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecção pelo Estado do porto)

33

PT