Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 206
40.o ano
7 de Julho de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Abril de 1997

97/C 206/01

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde da Comissão Europeia "Futura Política de Ruído"»

1

97/C 206/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão - A implementação 0da legislação comunitária em matéria de ambiente»

7

97/C 206/03

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde - Viver e Trabalhar na Sociedade da Informação: Prioridade à Dimensão Humana»

10

97/C 206/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Relatório da Comissão sobre o projecto-piloto SLIM - Simplificação da Legislação do Mercado Interno»

14

97/C 206/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à imposição dos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas rodoviárias»

17

97/C 206/06

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Branco: Uma estratégia para a revitalização dos caminhos-de-ferro europeus»

23

97/C 206/07

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 94/58/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos»

29

97/C 206/08

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «7º Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais, 1995»

34

97/C 206/09

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão - Energia para o futuro: fontes renováveis de energia (Livro Verde para uma estratégia comum)»

41

97/C 206/10

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa ao controlo de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith»

57

97/C 206/11

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1765/92 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses»

59

97/C 206/12

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece as regras gerais de execução para as acções destinadas a melhorar a produção e a comercialização de mel»

60

97/C 206/13

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa de acção para a melhoria da sensibilização das profissões para o direito comunitário» (Acção Robert Schuman)

63

97/C 206/14

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Impacto e Eficácia do Mercado Único»

65

97/C 206/15

Parecer do Comité Económico e Social sobre «As PME nas regiões fronteiriças - Problemas levantados às relações económicas transfronteiriças, incluindo as normas e regulamentações técnicas»

70

97/C 206/16

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Primeiro Relatório sobre a Coesão»

78

97/C 206/17

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão sobre as indústrias nucleares na União Europeia (Programa Indicativo Nuclear nos termos do artigo 40º do Tratado Euratom)»

88

97/C 206/18

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Relatório Económico Anual - 1997 - Crescimento, Emprego e Convergência»

104

97/C 206/19

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros»

111

97/C 206/20

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a uma futura estratégia para o controlo das emissões atmosféricas provenientes dos transportes rodoviários tendo em conta os resultados do programa Auto-Oil»,
— a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho», e
— a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor e que altera as Directivas 70/220/CEE e 70/156/CEE do Conselho»

113

97/C 206/21

Parecer do Comité Económico e Social sobre «A União Europeia e os aspectos externos da política de direitos humanos»

117

97/C 206/22

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à organização da cooperação em torno de objectivos energéticos comuns, acordados a nível comunitário»

123

97/C 206/23

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Situação e problemas da silvicultura na União Europeia e potencialidades de desenvolvimento das políticas florestais»

128

PT