Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 190
40.o ano
21 de Junho de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho e Comissão

97/C 190/01

Missões de países terceiros - Acreditações

1

Comissão

97/C 190/02

ECU 20 de Junho de 1997

2

97/C 190/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

3

97/C 190/04

Comunicação segundo o artigo 5º do Regulamento nº 19/65/CEE do Conselho, de 2 de Março de 1965, respeitante à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos e práticas concertadas

3

Anteprojecto de Regulamento (CE) da Comissão que altera os Regulamentos (CEE) nº 417/85 e (CEE) nº 418/85, de 19 de Dezembro de 1984, relativos à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos, respectivamente de especialização e de investigação e desenvolvimento

4

97/C 190/05

Lista dos estabelecimentos da Argentina aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

5

97/C 190/06

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 88/378/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança dos brinquedos

8

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 190/07

Proposta de directiva do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos, que altera a Directiva 93/12/CEE

9

97/C 190/08

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, do Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, respeitante a uma nova redução das emissões de enxofre

13

97/C 190/09

Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo às contribuições financeiras da Comunidade para o Fundo Internacional para a Irlanda

14

97/C 190/10

Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho que cria um Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

16

97/C 190/11

Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Bulgária

29

97/C 190/12

Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Antiga República Jugoslava da Macedónia

31

PT