Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 180
40.o ano
14 de Junho de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 180/01

ECU 13 de Junho de 1997

1

97/C 180/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

97/C 180/03

Telecomunicações: oferta de rede aberta - lista de normas ORA (quinta edição)

3

97/C 180/04

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (CE) nº 2317/95 do Conselho, de 25 de Setembro de 1995, que determina quais os países terceiros cujos nacionais devem ser detentores de visto para transporem as fronteiras externas dos Estados- membros

18

97/C 180/05

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa aos equipamentos de protecção individual, alterada pelas Directivas 93/68/CEE, 93/95/CEE e 96/58/CE

26

97/C 180/06

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.940 - UBS/Mister Minit)

35

97/C 180/07

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO NOS TERMOS DO Nº 1, ALÍNEA a) DO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2408/92 DO CONSELHO Alteração pela França de obrigações de serviço público a serviços aéreos regulares internos em França

36

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 180/08

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO que introduz técnicas de planeamento racionais nos sectores de distribuição de gás e electricidade

37

III Informações

Comissão

97/C 180/09

Anúncio relativo a um concurso permanente para a atribuição das operações de destilação de maças retiradas do mercado

43

97/C 180/10

Anúncio relativo a um concurso permanente para a atribuição das operações de destilação de maças retiradas do mercado

43

97/C 180/11

Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros

43

PT