Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 149
40.o ano
17 de Maio de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 149/01

ECU 16 de Maio de 1997

1

97/C 149/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

97/C 149/03

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 93/42/CEE do Conselho, respeitante aos «dispositivos médicos»

3

97/C 149/04

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/385/CEE do Conselho, respeitante aos «dispositivos medicinais implantáveis activos», e da Directiva 93/42/CEE do Conselho, respeitante aos «dispositivos médicos»

5

97/C 149/05

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 19/97 (ex NN 43/96) C 20/97 (ex N 136/97) França

6

97/C 149/06

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.917 - Valinox/Timet)

23

97/C 149/07

Nomeação de um membro do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

24

97/C 149/08

Avaliação das acções de ajuda humanitária financiadas ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1257/96 do Conselho, de 20 de Junho de 1996, relativo à ajuda humanitária

24

97/C 149/09

Decisão da Comissão de 28/02/1997 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.857 - BRITISH AIRWAYS / AIR LIBERTÉ) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa).

25

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 149/10

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo a acções de promoção e comercialização a favor da carne de bovino de qualidade e a acções de informação sobre a rotulagem da carne de bovino e que revoga o Regulamento (CE) n° 2067/92

26

III Informações

Comissão

97/C 149/11

Convite à apresentação de propostas de cooperação com associações caritativas e com organizações não governamentais e associações que se ocupam dos interesses das pessoas idosas

28

97/C 149/12

Projectos de validação e de transferência de tecnologias Anúncio para apresentação de propostas de projectos de validação e de transferência de tecnologias no âmbito do programa específico de difusão e de valorização dos resultados das acções de investigação e de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998)

29

PT