Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 146
40.o ano
14 de Maio de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 146/01

ECU 13 de Maio de 1997

1

97/C 146/02

Comunicação da Comissão em conformidade com o disposto no artigo 13º do Regulamento (CE) nº 3281/94 do Conselho

2

97/C 146/03

Comunicação da Comissão

2

97/C 146/04

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.911 - Clariant/Hoechst)

3

97/C 146/05

Decisão da Comissão de 02/04/1997 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.866 - CEREOL / ÖSAT - ÖLMÜHLE) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa).

3

97/C 146/06

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.916 - Lyonnaise des Eaux/Suez)

4

97/C 146/07

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.908 - PTA/SMH/Mobilkom)

5

97/C 146/08

Enquadramento dos auxílios estatais às empresas nos bairros urbanos desfavorecidos

6

97/C 146/09

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

12

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

97/C 146/10

Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

15

97/C 146/11

Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros

16

97/C 146/12

Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãoss redondos para determinados países terceiros

16

PT