Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 139
40.o ano
6 de Maio de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 139/01

ECU 5 de Maio de 1997

1

97/C 139/02

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 21 E 25. 4. 1997

2

97/C 139/03

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.906 - Mannesmann/Vallourec)

3

97/C 139/04

Aprovação de um auxílio estatal nos termos dos artigos 92º e 93º do Tratado CE Casos em que a Comissão não levanta objecções Auxílio estatal N 781/96 - Reino Unido

4

97/C 139/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

5

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 139/06

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa ao direito dos nacionais de países terceiros de viajarem na Comunidade

6

97/C 139/07

Proposta de directiva do Conselho que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos

14

PT