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Document C:1997:139:TOC
Official Journal of the European Communities, C 139, 6 May 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 139, 6 de maio de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 139, 6 de maio de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
97/C 139/01 | ECU 5 de Maio de 1997 | |||
97/C 139/02 | LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 21 E 25. 4. 1997 | |||
97/C 139/03 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.906 - Mannesmann/Vallourec) | |||
97/C 139/04 | Aprovação de um auxílio estatal nos termos dos artigos 92º e 93º do Tratado CE Casos em que a Comissão não levanta objecções Auxílio estatal N 781/96 - Reino Unido | |||
97/C 139/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
97/C 139/06 | Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa ao direito dos nacionais de países terceiros de viajarem na Comunidade | |||
97/C 139/07 | Proposta de directiva do Conselho que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos |
PT |